MPMA investiga aplicação de R$ 18,4 milhões na saúde de Rosário; prefeitura recorre, mas TJMA mantém decisão

A aplicação de R$ 18.469.935,00 em recursos federais destinados à saúde de Rosário na gestão do prefeito Jonas Magno PDT, está sendo alvo de investigação do Ministério Público do Maranhão, que busca esclarecer como os valores foram utilizados pela administração municipal.

No curso da investigação, o Ministério Público ajuizou uma ação para obrigar o Município a apresentar contratos, notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento e demais documentos relacionados às emendas parlamentares recebidas por meio do Fundo Nacional de Saúde.

Inconformada com a decisão da Justiça de primeiro grau, a Prefeitura de Rosário recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, alegando, entre outros pontos, que a Justiça Estadual não teria competência para analisar o caso e pedindo a suspensão da determinação.

No entanto, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa, da Terceira Câmara de Direito Público, negou o pedido de efeito suspensivo e manteve a decisão que obriga o Município a apresentar a documentação.

Na decisão, o magistrado destacou que a determinação judicial exige apenas a exibição de documentos que já pertencem ao acervo administrativo da Prefeitura e observou que o Município somente informou ter disponibilizado os arquivos após a intervenção da Justiça, apesar de o Ministério Público já ter solicitado essas informações anteriormente.

O desembargador acertou  na decisão a  Justiça Estadual pode determinar que o Município apresente documentos e preste contas sobre a destinação de verbas de saúde.

O mérito do recurso ainda será julgado pelo Tribunal, mas, até lá, permanece válida a decisão que determina a entrega da documentação solicitada pelo Ministério Público.

Do @informa_rosario

Moradores bloqueiam MA-106 em protesto por melhorias na estrada entre Pinheiro e Santa Helena

Uma manifestação interditou, na manhã desta sexta-feira (10), um trecho da MA-106, entre os municípios de Pinheiro e Santa Helena, na região da Baixada Maranhense. O protesto foi realizado por moradores e usuários da estrada, que cobram melhorias na infraestrutura pelo governador Carlos Brandão.

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Braide anuncia apoio a Lahesio Bonfim para o Senado e completa sua forte chapa majoritária

A população maranhense pediu e o ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo, Eduardo Braide, e Lahesio Bonfim atenderam com a união com o ex-prefeito, prefeito de São Pedro dos Crentes, como pré-candidato ao Senado na chapa de Braide.

Com a decisão, Braide fecha a composição da chapa majoritária, que já contava com o apoio ao ex-ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), escolhido anteriormente como o primeiro nome para a disputa ao Senado. A empresária Elaine Carneiro é a pré-candidata a vice-governadora.

Tanto Lahesio Bonfim quanto André Fufuca vêm recebendo o apoio de vários prefeitos pelo Maranhão.

Braide vem liderando todas as pesquisas para o governo do Maranhão com grande margem sobre Orleans Brandão e caminha para vencer as eleições no 1.º turno. No Maranhão, o candidato a governador que venceu as eleições sempre elegeu os senadores, e André Fufuca e Lahesio Bonfim estão a caminho de entrar na história ao lado de Braide.

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Real Time/Senado: empate técnico na disputa no Maranhão e em aberto

 

A pesquisa Real Time Big Data, que divulgou nesta segunda-feira (8) a liderança do ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nos cenários para o governo do Maranhão, também divulgou a disputa para o Senado, que está acirrada em um empate técnico entre pré-candidatos ao Senado. 

De acordo com pesquisa da Real Big Data, Duarte Júnior (Avante) lidera com 14%. No entanto, pelo menos outros seis estão bem próximos: Roseana Sarney (MDB) e Weverton Rocha (PDT) estão com 13%, Roberto Rocha (Novo) com 11%, Eliziane Gama (PT), Lahesio Bonfim (Novo) e André Fufuca (PP) teriam 10% cada um dos pré-candidatos, todos os pré-candidatos ao Senado empatados tecnicamente.

Depois dos sete nomes que surgem com dois dígitos, ainda temos: César Pires (PSD) e Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza) tem 2%; Antônia Cariongo (PSOL) e Franklin Douglas (PSOL) têm 1% cada. Nulos e brancos representam 6% e 7% dos entrevistados, que disseram não saber ou preferiram não responder.

O levantamento ouviu 1.600 eleitores no Maranhão entre os dias 6 e 7 de julho de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o número MA-04311/2026.

Real Time/Governo: Braide no 1.º turno, 44%, e Orleans, 31%; e, no 2.º turno, Braide vence Orleans com folga, 52% X 38%.

O ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lidera todos os cenários de intenção de votos na disputa para o Governo do Maranhão. No primeiro cenário, Braide lidera com 44% das intenções de voto para o governo do Maranhão, mostra a pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta quarta-feira (8/7). Orleans Brandão (MDB) tem 31%.

Na sequência aparecem Roberto Rocha (Novo) e Felipe Camarão (PT), ambos com 9%; Enilton Rodrigues (PSol), com 2%, e André Luís (Missão), com 1%. Os votos nulos e brancos representam 2%, assim como aqueles que não souberam ou não responderam.

Em um possível segundo turno entre os dois melhores colocados na pesquisa, Eduardo Braide venceria folgado, com 52%. Orleans Brandão teria 38%.

Braide também venceria os outros dois cenários testados: com 62% em uma possível disputa com Felipe Camarão, que ficaria com 22%, e com 58% contra Roberto Rocha, que terminaria com 25%.

A pesquisa ouviu 1.600 pessoas no Maranhão entre 6 e 7 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04311/2026.

Trem de minério descarrila no Maranhão e viagens de passageiros são suspensas

Um trem de minério da Estrada de Ferro Carajás descarrilou por volta das 2h da madrugada de domingo (5), entre os municípios de Igarapé do Meio e Vitória do Mearim, no interior do Maranhão. A composição havia saído de Parauapebas, no Pará, e seguia com destino a São Luís.

Com o descarrilamento, vários vagões se desprenderam da composição e tombaram sobre os trilhos. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre as causas do acidente.

Viagens do trem de passageiros foram suspensas

Por causa da ocorrência, a Vale suspendeu a circulação do trem de passageiros no domingo (5), no trecho entre Parauapebas (PA) e São Luís (MA). Nesta segunda-feira (6), a viagem no sentido contrário, de São Luís para Parauapebas, também foi cancelada.

Em nota, a empresa informou à TV Mirante que a suspensão ocorreu por “motivos operacionais”. A Vale não detalhou, até o momento, se há previsão para normalização total da circulação no trecho afetado.

Passageiros podem remarcar ou pedir reembolso

Segundo a Vale, os passageiros que tinham viagem marcada para as datas afetadas podem remarcar os bilhetes ou solicitar o reembolso integral, sem custos, no prazo de até 30 dias.

A empresa informou ainda que mais informações podem ser obtidas pelo canal Alô Vale, pelo telefone 0800 285 7000.

Jovem perde a vida em obra abandonada e sem sinalização, em parceria do governo do Estado com a prefeitura de Rosário

Jovem morre nesta madrugada de domingo (5), de após acidente em obra sem sinalização e abandonada pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura de Rosário, na Rua Estefânio Saldanha, no bairro Argentina.

O que moradores denunciavam há semanas acabou se transformando em uma tragédia.

A jovem Rayssa Rocha, de 24 anos, morreu após colidir com um montante de piçarra deixado em uma obra abandonada na Rua Estefânio Saldanha, no bairro Argentina, em Rosário. A obra é realizada em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Rosário e, segundo moradores, está abandonada há semanas.

Desde o início da paralisação, moradores vinham alertando para o perigo causado pelo material espalhado na via e cobravam providências das autoridades. As reclamações eram constantes, com o temor de que um grave acidente pudesse acontecer.

Infelizmente, o alerta se confirmou. A morte da jovem reacende os questionamentos sobre a falta de conclusão da obra e sobre as condições de segurança oferecidas no local, onde, segundo os moradores, o risco de acidentes já era anunciado.

Deixar uma obra sem a devida sinalização é uma grave infração de trânsito (código 752-81) e uma prática ilícita que gera responsabilidade civil e criminal. A empresa ou órgão público responsável é obrigado a indenizar a vítima por danos materiais, morais e até pagar pensão, dependendo da gravidade do acidente.

Fátima Travassos é reconduzida para o cargo de corregedora-geral do MPMA

 

A procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro tomou posse, na noite desta quarta-feira, 1º, para mais dois anos à frente da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão. A cerimônia de recondução foi realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Calhau, em São Luís. 

Participaram da solenidade membros e servidores do MPMA, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de advogados, policiais civis e militares, representantes de entidades da sociedade civil, convidados e familiares da empossada.

Fátima Travassos foi procuradora-geral de justiça de 2008 a 2012 e permanece como corregedora-geral do MPMA no biênio 2026-2028.

Na abertura da cerimônia, os procuradores de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e José Ribamar Sanches Prazeres conduziram a corregedora-geral do MPMA, acompanhada do neto Vinicius Travassos para o dispositivo de honra. O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Coral Vozes do MP interpretou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão, além de outras músicas.

Já empossada, a corregedora-geral iniciou seu discurso agradecendo ao procurador-geral de justiça e colegas do Colégio de Procuradores que a escolheram para mais um mandato no órgão correicional. “Conduzir uma Corregedoria é, antes de tudo, aceitar os desafios do caminho e da caminhada. Nem sempre o caminho vem pronto. Às vezes, é preciso abrir suas águas, nem sempre calmas”, refletiu.

Elaine Carneiro, até o momento, é a única vice-governadora representante da Região Sul na disputa no Maranhão

 

A empresária e pré-candidata a vice-governadora Elaine Carneiro PSD, na chapa do ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo Eduardo Braide PSD, até o momento é a única vice-representante de Imperatriz e da Região Sul na disputa pelo Governo do Maranhão. 

Braide, até um momento, juntou uma estratégia perfeita, trazendo uma mulher que vai representar o público feminino e a Região Sul do Maranhão, igual fez quando escolheu a sua vice, Esmênia Miranda, uma mulher negra, professora e inteligente, que virou prefeita de São Luís. 

O ex-prefeito Eduardo Braide em plano de governo vai destacar a vice governadoria em Imperatriz para atender a Região Sul maranhense. 

O pré-candidato ao governo, Orleans Brandão, preferiu compor a chapa com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e não escolheu uma representante da Região Sul. 

Os outros quatro nomes já se colocaram como pré-candidatos ao Palácio dos Leões: Felipe Camarão (PT), André Luís (Missão), Enilton Rodrigues (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU). Até o momento, nenhum deles anunciou quem disputará a vaga de vice-governador ou governadora.

O partido Novo ainda não definiu quem será o candidato ao governo após a desistência de Lahesio Bonfim ou se caminhará com algum pré-candidato ao governo.

Manifestação em Codó: moradores voltam a cobrar o afastamento da MA-123 pelo governo Brandão

Moradores da região da Trizidela, no município de Codó, realizaram, nesta quinta-feira (2), uma nova manifestação pelo asfaltamento da MA-123 e interditaram a Ponte da Trizidela. Eles afirmam estar exaustos de promessas e cobram ações concretas para a conclusão da obra.

Durante o protesto, a população também criticou a lentidão dos serviços pelo governo Brandão e pediu esclarecimentos sobre os recursos destinados à rodovia e afirmou que continuará mobilizada até que o asfaltamento seja concluído.

MPMA aciona VIP Leilões e ASA Rent a Car por irregularidades na venda de veículos

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, nesta quarta-feira, 1º/07, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra as empresas VIP Leilões e ASA Rent a Car. A ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acusa as companhias por práticas abusivas e sistemáticas na comercialização de veículos em leilões extrajudiciais, lesando os direitos de consumidores no estado.

A promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa requer que a Justiça determine de forma imediata que as empresas se abstenham de ofertar ou manter em leilão veículos com gravames (restrição financeira), bloqueios judiciais, débitos ou problemas cadastrais que impeçam o licenciamento ou transferência imediata.

Também exige a proibição de ocultar ou omitir informações essenciais nos editais e veda a cobrança de taxas, penalidades ou multas aos consumidores que desistirem da compra motivados por irregularidades ocultas atribuídas às empresas.

Para o caso de descumprimento, o MPMA solicitou a fixação de uma multa diária de R$ 20 mil.

No mérito, a Ação Civil requereu a condenação solidária da VIP Leilões e da ASA Rent a Car ao pagamento de R$ 2 milhões de reais,a título de danos morais coletivos, cujo montante deverá ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

FATOS

A investigação promovida pelo Ministério Público teve início após uma denúncia protocolada em fevereiro de 2025 por um consumidor que adquiriu automóveis pertencentes à frota da ASA Rent a Car em um certame intermediado pela VIP Leilões. Após a liberação dos pátios, o adquirente enfrentou diversas irregularidades documentais e registrais, incluindo a presença de alienações fiduciárias ativas (gravames financeiros) e desconformidades entre os números de motor e chassi. Tais falhas inviabilizaram por completo a vistoria veicular e a regular transferência de propriedade junto ao Detran/MA.

Além do impedimento burocrático, o Ministério Público constatou que houve uma demora de cerca de cinco meses para a entrega da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV). Os próprios consumidores descobriram que a leiloeira havia trocado os dados cruzados das ATPVs de diferentes compradores, fazendo com que a documentação entregue a um correspondesse fisicamente ao veículo que estava sob a posse de outro.

Ao buscar a solução do impasse na esfera administrativa, o consumidor enfrentou um “jogo de empurra”. A VIP Leilões eximiu-se de culpa alegando atuar como mera mandatária e repassando o dever de regularização à vendedor.

Já a ASA Rent a Car atribuiu a culpa integral ao consumidor, sustentando falsamente que os veículos estavam desembaraçados e que restrições posteriores teriam surgido por supostas infrações de trânsito dos novos donos – tese desmentida pelas provas anexadas aos autos, que comprovaram gravames anteriores aos certames.

O Ministério Público identificou que o problema não se trata de um caso isolado, mas sim de um padrão comercial reiterado que fere os deveres de informação e transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Braide mostra força em Esperentinópolis e Santa Inês

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo, Eduardo Braide, continua mostrando força pelo Maranhão, conseguindo grande adesão de apoio nos municípios de Esperantinopoles e Santa Inês. 

No município de Esperantinópolis, o pré-candidato ao governo, Eduardo Braide, e o pré-candidato ao Senado, André Fufuca, receberam apoio da professora Arlete Pimenta, que teve grande votação no município e é forte liderança na região. 

Já em Santa Inês, o ex-prefeito Eduardo Braide, acompanhado de seu irmão, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, e da forte advogada Fabiana Rodrigues, que vem ganhando destaque no município, intensifica sua pré-candidatura ao governo pelo Maranhão, Braide mostra força. 

Braide vem intensificando sua pré-candidatura ao governo pelo Maranhão e ao lado do pré-candidato ao Senado Fufuca arrastando o povão literalmente.

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Braide arrasta multidão em Santo Antônio dos Lopes, ao lado de Fufuca e Detinha

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo, Eduardo Braide (PSD), arrastou uma multidão no município de Santo Antônio dos Lopes. Ele mostrou força ao lado do ex-ministro de Esportes e pré-candidato ao Senado, André Fufuca, e da deputada federal e pré-candidata a deputada estadual, Detinha.

A prefeita de Santo Antônio dos Lopes, Cibelle Napoleão, mostra que tem grande aceitação no município e vem fortalecendo a pré-candidatura ao governo de Braide e a pré-candidatura ao Senado de Fufuca na região. 

Braide,  de fato vem liderando todas as pesquisas para o governo e decidindo no 1.º turno a eleição no Maranhão

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Feirinha São Luís "explode" com o gol da virada do Brasil contra o Japão

 

A Feirinha São Luís, no coração do Centro Histórico da cidade de São Luís, explodiu com gol de virada do Brasil contra o Japão por 2x1, nesta segunda-feira, 29. O jogo foi da segunda fase da Copa do Mundo e garantiu vaga nas oitavas de final. Após sair perdendo, a seleção brasileira conseguiu a virada nos acréscimos do segundo tempo, com Gabriel Martinelli.

É a nona virada da história da Seleção em mata-mata de Mundiais. Isso não acontecia desde a vitória sobre a Inglaterra, nas quartas de final de 2002.

Com a classificação, a Seleção já sabe quem pode enfrentar nas oitavas de final da Copa do Mundo: Noruega ou Costa do Marfim.

As equipes entram em campo pela segunda fase do Mundial nesta terça-feira (30), às 14h (de Brasília).

A Feirinha São Luís é organizado pelo prefeitura de São Luís.

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Braide mostra força em Codó e é recebido pelo povão

 

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo, Eduardo Braide, continua atraindo o povão em suas caminhadas pelo Maranhão. No município de Codó, Eduardo Braide foi recebido por uma multidão, mostrando muita força na região leste. 

Braide, em seus planos, promete trazer desenvolvimento para o município de Codó, como asfaltamento da MA-123 e também investimento na educação, saúde e infraestrutura do município.

O ex-prefeito Eduardo Braide é completamente um codoense que vai trazer o grande avanço do município.

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Protesto na BR-135 em Bacabeira; moradores cobram melhorias

Moradores da comunidade Vila Cearense, às margens da BR-135, em Bacabeira, realizaram um protesto na manhã deste sábado (27) e bloquearam um trecho da rodovia. A manifestação começou por volta das 6h, segundo informações preliminares.

O protesto teria sido motivado pelas condições da pista no trecho, que apresenta problemas estruturais e tem gerado preocupação para quem passa pelo local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que equipes foram até a localidade acompanhar a ocorrência.

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SMTT diz que Mical entrou em área restrita, fez filmagens sem autorização e veículo ficou nas dependências porque condutor se recusou a apresentar documentação

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) afirmou, em nota divulgada na noite desta sexta-feira (26), que a deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos) ingressou nas dependências do órgão após o encerramento do expediente, acessou uma área restrita sem registro prévio e realizou filmagens sem autorização.

Segundo a secretaria, o motorista do veículo utilizado pela parlamentar fez manobras consideradas perigosas dentro da área interna da SMTT, colocando servidores em risco. O órgão afirma ainda que o condutor se recusou a apresentar documentos pessoais e do veículo, motivo pelo qual o automóvel permaneceu retido até a apresentação da documentação.

Ainda de acordo com a SMTT, agentes de trânsito lavraram um auto de infração com base no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da utilização de veículo para demonstração ou exibição de manobra perigosa. A secretaria sustenta que todos os procedimentos adotados seguiram a legislação vigente.

A nota foi divulgada horas depois da confusão envolvendo a deputada na sede da SMTT. Mical afirma que foi ao local cobrar esclarecimentos sobre uma suposta proibição de pregações evangélicas em terminais de integração e alega que teve o direito de ir e vir restringido após ser cercada por agentes e viaturas do órgão quando tentava deixar o local

Rosário sod investigação: Apuração aponta sede sem estrutura e revela que titular da empresa é beneficiária do Bolsa Família

A apuração do Portal São Luís Notícia e o blog  A Fonte  identificaram que o endereço informado como sede da Ribeiro Distribuidora Ltda. corresponde a um imóvel que, segundo verificação realizada pela reportagem, não apresenta sinais aparentes de funcionamento compatíveis com uma empresa responsável por contratos públicos milionários.

A investigação também reuniu informações de que a titular da empresa seria beneficiária de programa social do Governo Federal. Caso confirmada pelos órgãos competentes, essa informação poderá ser considerada na análise sobre a capacidade econômico-financeira e operacional da empresa para executar contratos de elevado valor.

As informações levantadas pela reportagem deverão ser analisadas pelos órgãos de controle competentes, que poderão verificar a regularidade da documentação apresentada no processo licitatório, a efetiva capacidade operacional da empresa e demais aspectos relacionados à contratação.

Esta é apenas a primeira etapa da investigação jornalística conduzida pelo Portal São Luís Notícia. A equipe de reportagem já reúne novos documentos, informações e outros elementos que serão apresentados nos próximos dias, em uma série de reportagens exclusivas sobre o caso.

Como determina a boa prática jornalística, o Portal São Luís Notícia e o blog A Fonte,  mantém espaço aberto para manifestações da empresa citada, de sua representante legal, da Prefeitura de Rosário e de todos os demais envolvidos, caso queiram apresentar esclarecimentos. 

Informações @saoluisnoticia_ e @blogafonte_ .