Em Rosário, Roubo das 530 doses de H1N1 da geladeira do Hospital SESP completa dois meses sem solução.

No município de Rosário o roubo  das 530 doses da vacina  influenza H1N1 da geladeira do sistema de frios do Hospital SESP durante a campanha de vacinação do governo federal  que completa  dois meses neste sábado (23), até agora sem solução relembre.

As investigações continuam pelo Delegado Guilherme Campelo da Superintendência da Polícia Civil do Interior (SPCI), e a população junto com o  blog,  acredita na competência do delegado para desvendar o roubo misterioso.

Cerca 530 doses que foram subtraidas que dariam para vacinar 2.900 pessoas entre elas: Idosos, crianças de 6 anos e profissionais da área da saúde. O valor das doses da vacina de H1N1 subtraídas da geladeira do hospital chega o valor de R$ 50 mil reais subtraídos dos cofres público.

Agora fica a pergunta, como os meliantes entraram no hospital SESP, com uma vacinação ocorrendo e os profissionais da saúde tendo acesso a geladeira das vacinas a todo tempo? E um caso para ser investigado e a população quer uma resposta rápida para que  os culpados sejam detidos e paguem pelo crime .

O estranho é que a Câmara Municipal de Rosário permanece em silêncio no assunto da subtração das 530 doses cujo foi feito um Boletim de ocorrência no dia 23/03/2020 como mostra abaixo.

‘Medidas preventivas serão reavaliadas a cada semana’, diz Flávio Dino.

Em coletiva de imprensa virtual, nesta quinta-feira (21), o governador Flávio Dino tratou sobre a abertura gradual das atividades econômicas no estado do Maranhão. No entanto, ele esclareceu que, a depender dos dados epidemiológicos semanais, essas medidas poderão ser cada vez mais flexibilizadas ou endurecidas. “Ainda temos um quadro sanitário grave, mas entendemos que existem necessidades sociais e econômicas. Por isso, na próxima segunda-feira (25) iniciaremos a abertura progressiva dos estabelecimentos econômicos”, disse o governador, ao mencionar o último decreto que autoriza a abertura de pequenas empresas familiares.

Novos casos na Ilha e nos municípios

Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão. “Nós não vencemos a batalha na Ilha, mas todo o esforço que fizemos, com a adoção de medidas protetivas, resultou em unidades de saúde menos pressionadas, o que demonstra que as medidas contribuíram com a diminuição no número de casos na Ilha”, afirmou Flávio Dino.

O governador citou ainda que há uma tendência de crescimento no número de casos confirmados nos municípios maranhenses. Atualmente, 202 cidades possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus. “Esse é um momento de contar com a colaboração de todos. O Governo, as Prefeituras Municipais e cada cidadão maranhense deve fazer a sua parte: usar máscaras, lavar as mãos e manter distanciamento social. Só assim conseguiremos vencer essa pandemia”, assegurou o governador.

Comércio

A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas. Nesse primeiro momento, poderão funcionar pequenas empresas familiares. A cada semana serão editadas portarias com protocolos sanitários setoriais que autorizam a abertura de segmentos econômicos. Após análise e aprovação das secretarias estaduais, as empresas poderão funcionar observando o cumprimento das regras sanitárias.

Fiscalização

Desde o início das medidas preventivas, foram realizadas mais de mil fiscalizações pela Vigilância Sanitária e mais de 57 mil abordagens policiais. O novo decreto permite que cada maranhense participe das ações de combate ao coronavírus no estado. Estão disponíveis três números de whatsapp, onde as pessoas poderão enviar fotos de estabelecimentos comerciais ou consumidores que estejam infringindo as normas sanitárias de prevenção à vida e à saúde.

Além disso, o novo decreto prevê que além das punições administrativas, como advertência, multa e interdição, as infrações às normas sanitárias serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Leitos exclusivos de COVIDNos primeiros meses, o Maranhão possuía 232 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Na coletiva virtual, o governador anunciou que esse número chegará a 1.455 leitos nesta quinta-feira (21), com os 10 novos leitos que estão sendo disponibilizados na cidade de Imperatriz.

MPMA e DPE garantem redução proporcional de mensalidades de escolas particulares

Em atendimento à Ação Civil Pública Cível ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça concedeu, em 20 de maio, tutela antecipada de urgência, determinando que 155 escolas particulares de São Luís cumpram a Lei Estadual n˚11259/2020, sancionada em 14 de maio.

A referida lei “dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde (SES)”, prevendo descontos de 10 a 30%.

Proferiu a decisão o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A multa é de R$ 2 mil por contrato descumprido.

Na ACP deferida, ajuizada em 5 de maio, representaram o MPMA o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, e a titular da 10ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

Também assinaram a Ação os defensores públicos Gustavo Leite Ferreira, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Marcos Vinícius Campos Fróes e Rairom Laurindo Pereira dos Santos.

LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei 11.259/20, instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, além de pós-graduações, que adotem aulas presenciais, terão que reduzir proporcionalmente suas mensalidades.

O desconto de 10% é para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados. Para instituições que possuam entre 200 e 400 alunos matriculados e escolas técnicas, o desconto é de 20%.

Escolas com mais de 400 alunos matriculados e pós-graduações, independentemente do quantitativo de alunos matriculados devem conceder redução de 30% nas mensalidades.

A redução também abrange unidades de ensino superior e cursinhos preparatórios para vestibular que adotem aulas presenciais.

Alunos que já possuem descontos resultantes de bolsas de estudo não têm direito ao desconto.

Prefeita, vereadores e o secretário de Educação todos calados sobre o muro de creche de quase R$ 400 mil que poderia pagar as gratificações dos Profissionais da Educação de Rosário.

Prefeita Irlahi Moraes ao lado do seu secretário de Educação Joaquim .

No município de Rosário que fica a 68 Km da capital São Luís uma falta de respeito acontece para com os profissionais da Educação da rede municipal  que lutam para ter as suas  gratificações que a prefeita Irlahi Moraes (MDB), prometeu cumprir durante um acordo entre as partes, mas até agora não realizou o seu cumprimento.

O que deve mais doer nos profissionais na Educação são as  traições da prefeita, secretário de educação Joaquim,  sindicato (SISMURB) e os vereadores que engavetaram o Anteprojeto que beneficia os profissionais durante essa  pandemia com as gratificações que junto com seus  salários daria para botar o alimento sagrado na mesa  desses profissionais que são esquecidos pelo poder legislativo e executivo de Rosário relembre.

Só lembando aos leitores do blog que a prefeita Irlahi Moraes que não quer cumprir o acordo com os profissionais da Educação,  usou  o dinheiro público que poderia pagar  no as gratificações para construir um muro de uma creche no povoado de São Simão que parece ser de ouro no valor  de R$  320.462, 50 ( trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos relembre.

A Câmara de Rosário através dos seus edis que engavetaram o Anteprojeto das gratificações do profissionais  da Educação durante a pandemia, nunca fiscalizaram o recurso  da obra que tudo indica ser um elefante branco em São Simão, que poderia ser usado para pagar as gratificações dos profissionais da Educação.

Agora cabe o Ministério Público Federal investigar o recurso federal que foi para construção só de um muro de quase R$ 400 mil reais de uma creche.

Até o fechamento da matéria Câmara de Rosário,  Secretaria Municipal de Educação e a prefeita Irlahi  não se manifestaram sobre alto valor do muro da creche e sobre as gratificações dos profissionais da Educação.

Vídeo: Flávio Dino anuncia que pequenas empresas podem abrir a partir da próxima segunda-feira (25).

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (20), o governador Flávio Dino anunciou que as regras vigentes que estão sendo adotadas em relação ao comércio no Maranhão para prevenção do novo coronavírus funcionarão até o próximo domingo (24). Já a partir da segunda-feira (25) será iniciado um processo de liberação das atividades econômicas que será estendido por 45 dias.

Conforme Flávio Dino, o processo que será iniciado de reabertura do comércio vai começar com empresas somente familiares e sendo feito com segurança, seguindo as normas sanitárias. “Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar, pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shopping center”, disse.

Em relação a outros seguimentos econômicos, o governador reforçou que a liberação vai depender da aprovação pela Casa Civil de protocolos sanitários setoriais que já estão sendo elaborados. “Os protocolos serão apresentados pela Secretaria de Estado Indústria e Comércio ou pela Secretaria de Direitos Humanos à apreciação do secretário chefe da Casa Civil e ele ouvirá a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde e aprovará o protocolo sanitário”, falou.

De acordo com Flávio Dino, a partir da aprovação do protocolo setorial será possível a partir do dia 1° de junho a abertura de outros seguimentos econômicos e sociais com observância de normas gerais sanitárias, como uso de máscara, procedimentos de higiene e etiqueta respiratória e também de distanciamento social.

OImparcial

Câmara de Rosário engaveta Anteprojeto que beneficia os "Profissionais da Educação" durante a pandemia.

Os vereadores e a prefeita Irlahi Moraes  estão maltratando os profissionais da educação da rede municipal de Rosário, durante essa pandemia que agrava todo o país.

Durante sessão remota realizada nesta segunda-feira  (18), os edis engavetaram o Anteprojeto de autoria do vereador Necó,  que daria o direito para  aos profissionais  da rede pública municipal a receberem as gratificações durante a pandemia que seria  um ato  justo para com profissionais da educação que não são valorizados  pela prefeita de Rosário.

Vários professores entraram em contato com blog para declarar que os professores tinham acertado com Sindicato e a prefeita Irlahi para receber as horas aulas durante a pandemia, porque os professores não tem culpa das escolas estejam fechadas  por conta da pandemia que já teve óbitos no município de Rosário. Mas tanto os Sindicado do Servidores Públicos municipal de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (SISMURB),    quanto a prefeita Irlahi não cumpriram o acordo e os secretário de Educação Joaquim calado ficou como sempre.

" Estamos recebendo o salário sem horas de aulas como a gente tivesse culpa de ficar em casa durante essa pandemia" declarou os  professores que não quiseram  se identificar.

Os professores declararam ao blog que estão sem receber as horas aulas,  o retroativo de salário  que era para sair com aumento desde o mês de Janeiro, o direito que é o quinquênio para os profissionais que mudam de categoria a cada cinco anos onde para receber tem que abrir um requerimento no Sindicato caso não abra os profissionais não recebem. E também falta o pagamento cumprimento da gratificação para gestores da educação que a prefeita Irlahi não cumpriu.

"Tudo são acordos firmados verbalmente cujo a prefeita Irlahi não vem cumprindo juntos com o sindicato que permanece em silêncio sem defender os profissionais da Educação" destacou um professor que não quis se identificar.

O Anteprojeto iria beneficiar durante a pandemia coordenadores, diretores, orientadores, supervisores, professores de Educação Especial, auxiliar de educação, auxiliar de escola, auxilar de sala, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e monitores de transporte.  

Assembleia aprova estado de calamidade em Rosário e mais 12 municípios maranhenses

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência realizada nesta segunda-feira (18), mais 13 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

Na sessão, conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), as matérias foram votadas de forma conjunta, pelo fato de que a fundamentação é a mesma para todos os pedidos.

Os parlamentares apreciaram os projetos de decretos legislativos, com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês. O relator da maioria foi o deputado Ricardo Rios (PDT), presidente da CCJ.

Durante a votação, Adriano (PV) defendeu a necessidade de aprovação dos decretos. “É uma iniciativa importante para garantir a liberação de recursos a esses municípios”, disse. O deputado Felipe dos Pneus (PRTB) complementou: “Os municípios enfrentam um momento delicado com o avanço da pandemia. Por isso torna-se necessário a decretação de estado de calamidade”.

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação e pediu que a cidade de Santa Inês seja incluída. Ele informou que a situação naquele município é delicada. Rafael Leitoa (PDT), por sua vez, registrou que Timon também enfrenta grandes dificuldades com a pandemia. Já Wellington do Curso (PSDB) defendeu a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por parte dos prefeitos.

Fundamentação

Em todos os pedidos, os prefeitos justificam a declaração de estado de calamidade em saúde pública em razão da existência de casos confirmados da Covid-19 e de H1N1. Eles levam em conta, ainda, a Portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que  declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

Todos justificaram que elaboraram o Plano de Contingência e que “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal”.

 Pareceres favoráveis

Dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde receberam pareceres favoráveis, os decretos municipais transformaram-se em projetos de decretos legislativos.

Em alguns dos municípios, foram criados ainda o Centro de Operações de Emergência em Saúde, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, para o monitoramento da emergência em saúde. De acordo com os prefeitos, compete ao Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus e ao Centro de Operações de Emergência em Saúde definir as medidas e estratégias referentes ao enfrentamento da proliferação do coronavírus, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico. O estado de calamidade pública terá duração de 15 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias.

Já tinham sido votados sete pedidos de intervenção na sessão anterior, para os municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena, Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia e Formosa da Serra Negra. Municípios como São Luís, Bacabal, São José de Ribamar e Vitória do Mearim tiveram seus decretos de calamidade aprovados em sessões anteriores, em função dos problemas decorrentes da pandemia do novo coronavírus e da gripe H1N1.

Aprovado PL dos deputados Neto e Adriano que proíbe interrupção de energia, água e gás durante pandemia da Covid-19

De autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 086/2020, que dispõe sobre medidas de proteção aos maranhenses durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão. A proposição veda a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos relativos ao fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto.

A matéria também proíbe a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão.

O projeto de lei, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, foi encaminhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado Neto Evangelista agradeceu o trabalho realizado em conjunto com o deputado Adriano e o apoio de todos os parlamentares. Ele ressaltou a importância da proposição. “São medidas que, com certeza, vão contribuir significativamente para amenizar o sofrimento de milhares de famílias neste período de caos em que vivemos”, salientou.

O deputado Adriano disse que a matéria aprovada é fruto de um trabalho de articulação da Assembleia e agradeceu a CCJ pela aprovação da matéria. “Fico feliz com a aprovação dessas medidas e de poder contribuir com a população maranhense neste momento tão difícil que vivemos”, frisou.

Defesa do Consumidor

As medidas estão fundamentadas no que dispõe o Art. 39, incisos V e X, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078/90 – CDC). Para os fins da definição de majoração de preços, deverão ser considerados os preços praticados em 1º de março de 2020.

Parcelamento

A matéria prevê que, após o fim das restrições decorrentes do Plano de Contingência, as concessionárias de serviço público, antes de proceder à interrupção do serviço em razão do não pagamento anterior a março de 2020, deverão possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor. Determina, ainda, que o débito consolidado durante as medidas restritivas não poderá ensejar a interrupção do serviço, devendo ser cobrado pelas vias próprias, sendo vedada a cobrança de juros e multa.

  

A proposição suspende o prazo de validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação ou prorrogação pelo prazo de vigência da lei aprovada. Para tanto, estabelece o prazo de 30 dias corridos para que as pessoas físicas e jurídicas, após o fim do Plano de Contingência, requeiram a renovação ou prorrogação dos documentos.

A matéria suspende ainda a incidência de multas e juros por atraso de pagamento das faturas de serviços públicos, concedidos enquanto perdurar o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Por fim, a proposição estabelece que o descumprimento das disposições que apresenta ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Relevância das medidas

Todos os deputados que votaram favoravelmente à matéria destacaram a relevância das medidas para o momento que a população vivencia. “As medidas são muito providenciais e chegam em boa hora. Parabéns aos deputados Neto Evangelista e Adriano pela iniciativa”, frisou o deputado Zito Rolim (PDT).

Promotor Márcio Thadeu vence eleição para PGJ do Maranhão

O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, com 195 votos, foi o mais votado na eleição para escolha do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020/2022. A lista tríplice se completa com o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que teve 165 votos, e com o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, com 129 votos.

Como votantes, participaram da disputa, realizada por processo eletrônico, 324 membros do MPMA, do total de 326 aptos para votar. Dois votos não foram computados.

Ao final da votação, a Comissão Eleitoral encaminhou, também por meio eletrônico, o resultado para o governador Flávio Dino, que tem o prazo de 15 dias para nomear o futuro chefe do Ministério Público do Maranhão.

Na abertura dos trabalhos, a comissão eleitoral abriu a zerésima, na presença dos três candidatos, demonstrando a regularidade do sistema. De hora em hora a comissão indicou o percentual de membros que já tinham votado.

A eleição foi conduzida pela Comissão Eleitoral, designada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Maranhão, sendo composta pelos procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Teodoro Peres Neto e Rita de Cassia Maia Baptista (todos membros titulares) e Domingas de Jesus Fróz Gomes e Marco Antonio Anchieta Guerreiro (membros suplentes).

De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral, todo o processo ocorreu de forma regular e transparente. “O processo eleitoral foi realizado por meio eletrônico.Tudo se deu de forma tranquila, democrática, o que foi possível com a contribuição dos candidatos”, avaliou a procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda.

Após reivindicação da classe médica o Governo oferta cloroquina para tratamento de pacientes leves com Covid-19

Após reivindicação da (COEME) Associação Medica do Maranhão e Sindicato dos Médicos o governo do Estado do Maranhão autoriza dispensação ambulatorial de Difosfato de Cloroquina + Azitromicina + Vitamina D, em todas as Upas, a serem disponilizados para os pacientes mediante avaliação e prescrição do médico.

A Secretaria de Estado da Saúde inseriu um novo protocolo medicamentoso para tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19 que estão com sintomas leves. A medida contempla pessoas com comorbidades, sem doença cardíaca, do 1º até o 5º dia de infecção do vírus. Orientado pela comunidade científica, o protocolo consiste em um kit de fármacos que combinam Hidroxocloroquina, Azitromicina, um corticoide, vitaminas C e D, além de remédios para febre e dores, como paracetamol e dipirona.

Desde a última terça-feira (12), O Ambulatório de Covid-19 do Hospital Dr. Carlos Macieira utiliza o protocolo.

Em nota o governador Flávio Dino:

Reitero o que digo há semanas. No Maranhão, nem governador, nem outro político, nem associação ou similar, prescrevem remédios. Quem decide isso são os MÉDICOS que atendem os pacientes. Tão simples de entender. Menos quando há mera politicagem ou apologia de ideologias delirantes.

Cresce o número de infectados pelo coronavírus em Rosário.

No município de Rosário cresceu o número de infectados pelo novo coronavírus (Covid -19).

Em boletim da prefeitura de Rosário mostra 169 suspeitos de covid-19, 46 casos confirmados e 5 óbitos no município. 

A secretaria de Estado da Saúde (SES)  em seu boletim epidemiológico atualizado nesta sexta-feira (15), ainda mostra o município de Rosário com 31 casos confirmados. 

Braide quer pensão para família de vítimas vulneráveis da Covid-19

O deputado federal Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2598/2020, que concede pensão especial aos dependentes de pessoas vulneráveis que faleceram em consequência do coronavírus (Covid-19), durante a pandemia.

“Este PL vem auxiliar uma considerável parcela de brasileiros que não tem condições de contribuir para a previdência, vive de trabalho informal ou mesmo enfrenta o desemprego; e que, ainda assim, precisa de alguma forma obter sustento para suas famílias. Essas pessoas se, por infelicidade, vierem a falecer em consequência do coronavírus (Covid-19), deixarão suas famílias totalmente desamparadas. Por isso, é preciso tentar minimizar as dificuldades na vida dessas famílias”, explicou Braide.

Segundo o PL 2598/2020, terão direito à pensão especial: cidadão brasileiro maior de 16 (dezesseis) anos de idade; não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, o Bolsa Família; e que cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

“Estão sendo deliberadas e aprovadas diversas proposições que tratam da proteção da nossa sociedade. Propostas que protegem os trabalhadores como o Auxílio Emergencial. A nossa proposta vem justamente atender aos dependentes das famílias vulneráveis vítimas do coronavírus”, justificou o deputado.

Ainda de acordo com o PL 2598/2020, para ter direito ao benefício da pensão especial, que será no valor de 1 salário mínimo, serão considerados dependentes: cônjuge ou companheiro (a); filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual; pais; irmãos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual. As despesas para a concessão do benefício virão da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de responsabilidade da União.

“O coronavírus não nos traz só números. Todos os dias vemos rostos, histórias e famílias que sofrem com a partida de seus entes queridos. E além dessa dor, as famílias mais vulneráveis vivem a incerteza de como a vida será a partir dali. Essa proposta vem trazer um olhar especial para essas pessoas, que precisam ter o mínimo de dignidade para continuar a vida”, finalizou Braide.

Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta sexta-feira (15). A informação foi confirmada pela assessoria da pasta. A saída ocorre antes de completar um mês da posse dele no cargo. O secretário executivo, general Eduardo Pazuello, assume interinamente, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

Teich assumiu a pasta em  17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Nos últimos dias, Teich e Bolsonaro tiveram divergências. A saída do ministro ocorre após pressão do presidente para alteração dos protocolos do Ministério da Saúde sobre o uso de cloroquina em pacientes com a Covid-19. A recomendação da pasta, hoje, é a utilização apenas em casos graves e de internação.

Maranhão tem quase 200 mil testes, mas só realizou 19 mil

Segundo informações do blogueiro Gilberto Léda , os  dados do governo federal apontam uma grande defasagem entre a quantidade de testes à disposição do Governo do Maranhão e aqueles efetivamente realizados na população.

De acordo com “Mapa dos insumos estratégicos”, do Ministério da Saúde, já chegaram ao estado nada menos que 51,6 mil dos testes chamados PCR, e outros 146,3 mil testes rápidos – dados levantados até a manhã de hoje (14).

São 197 mil testes.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitido nesta quarta-feira (13), no entanto, apenas 19,1 mil testes foram realizados.

Com um detalhe: 5,9 mil foram feitos pela rede privada de saúde. Na rede pública foram aplicados apenas 13,2 mil.

Lockdown é prorrogado na Ilha de São Luís até domingo, dia 17

Nesta terça-feira (12), representantes do Ministério Público dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar e Governo do Estado em reunião através de videoconferência definiram que o lockdown na Região Metropolitana será prorrogado até próximo domingo, dia 17 de maio. A informação foi confirmada ainda pouco pelo juiz Douglas de Melo Martins. A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Para o juiz, a decisão de prorrogar três dias o lockdown não trará tanto prejuízo ao comércio e aumenta a margem para garantir um fôlego no combate ao novo coronavírus. No entanto, ele não descarta decidir por um novo lockdown a partir de segunda-feira, 18 de maio, caso seja necessário, a pedido do Ministério Público ou dos governo estaduais e/ou municipais.

O lockdown que já estava decretado iria até esta quinta-feira (14). Na sexta-feira (15) será feriado conforme decisão do governador Flávio Dino. Então, os três dias a mais de lockdown se darão em dias não úteis.

A audiência que começou às 10h foi presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que proferiu a sentença, e contou com a presença dos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Maria da Glória Mafra Silva (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar) que assinaram a Ação Civil Pública (ACP), além de dois representantes de cada município e dois representantes do estado.

Lockdown
O lockdown suspende todas as atividades não essenciais em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Juntas, as cidades representam mais de 80% dos casos confirmados da covid-19 no Maranhão.

No lockdown que ainda está em vigor foram autorizados a venda de alimentação e medicamentos, além de serviços obrigatoriamente ininterruptos em portos ou indústrias, que trabalhem em turnos de 24h. Bancos e lotéricas vão funcionar exclusivamente para pagamento do auxilio emergencial, salários e benefícios sociais. A entrada e saída de veículos da Ilha de São Luís também estão proibida até depois de amanhã.

A passagem só é permitida a caminhões, ambulâncias e veículos de serviços em atividades essenciais.

Veículo roubado em Axixá é recuperado em Rosário pelo 27° BPM

Na última segunda-feira (11), por volta das 18h, dois elementos com arma de fogo tomaram de assalto um carro modelo GOL de cor prata na cidade de Axixá, ao ser acionada, a guarnição fez cerco tático por toda região para tentar recuperar o veículo e prender os suspeitos envolvidos. 

Depois de um dia de buscas, por volta das 13h desta terça-feira (12), após incessante diligências e coleta de informações, o veículo foi localizado, abandonado no Povoado São Miguel, área rural do município de Rosário. Os meliantes ainda não foram localizados, mas o cerco continua. 

O veículo foi apresentado na DP de Rosário para serem feitos os procedimentos cabíveis e posteriormente restituído para o seu respectivo dono.

Suspeito de ameaçar juiz que decretou lockdown em São Luís é preso no Paraná

Nesta terça feira (12), a Polícia Civil do Estado do Maranhão, através do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC), cumpriu dois mandados de busca e apreensão e prendeu, preventivamente, o maranhense Edson Douglas Oliveira de Freitas, de 29 anos, nascido em Caxias, mas que reside no Estado do Paraná, por suspeita de ameaças ao Juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A prisão aconteceu em Curitiba e teve o apoio operacional do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), do Paraná.

Segundo o Superintendente da SEIC, delegado Armando Pacheco, o suspeito iniciou as ameaças no mês de dezembro de 2019, por conta de uma decisão do Juiz Douglas de Melo Martins, na qual foi permitida a participação de deficientes no Curso de Formação de Oficiais.

Além disso, o delegado informou que a segunda ameaça foi feita por meio de uma rede social, depois que o juiz Douglas Martins decretou o lockdown (bloqueio dos serviços não essenciais) em São Luís e mais três municípios da Região Metropolitana da capital. Uma das mensagens dizia que o juiz iria morrer, caso não voltasse atrás na decisão. Imediatamente, o magistrado pediu investigação à Polícia Civil do Maranhão.

Ameaças de morte

O juiz que decretou lockdown na Ilha de São Luís relatou que estava recebendo ameaças de morte após o decreto. Douglas de Melo Martins afirmou que as ameaças estão sendo feitas em suas redes sociais.

Segundo ele, muitas pessoas não concordaram com a decisão de confinamento e por isso começaram a o ameaçar. O Tribunal de Justiça do Maranhão e a polícia foram acionados pelo magistrado. Ainda segundo Douglas Martins, essas mesmas pessoas que cometem essas atrocidades são as mesmas que vão às ruas e depois procuram os hospitais, infectados com coronavírus.

O imparcial 

Rosário registra 3 óbitos e 10 recuperados do novo coronavírus.

O município de Rosário em novo boletim registrado pela prefeita do município, registrou 108 caso suspeitos de coronavírus,  3 óbitos e 28 casos confirmados sendo 10 pessoas recuperadas e 26 descartadas.

Com novos número divulgados pelo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (MA), o Maranhão já tem 8.526 casos da covid-19. Foram 382 testes positivos no estado. Já são 423 óbitos e 1.806 pessoas recuperadas.

Estão internadas 1.004 pessoas, sendo 308 em UTIs e 696 em leitos de enfermaria. 5.293 pessoas estão sendo monitoradas pelo Centro de de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Foram 690 profissionais da saúde contaminados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 624 estão recuperados

MP Eleitoral no Maranhão manda apurar abuso de Josimar com máscaras do PL

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos promotores Eleitorais dos municípios de São Luís, Barra do Corda, Santa Inês, Nunes Freire, Timon, Vargem Grande e São José de Ribamar para que apurem possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico em benefício do atual deputado federal Josimar do Maranhãozinho (PL).

De acordo com os ofícios, publicações realizadas na página do deputado e outras em circulação na internet denotam a confecção e distribuição de máscaras de proteção com o número “22”, legenda, símbolos e cores do Partido Liberal (PL).

Segundo o procurador, “a confecção de máscaras com número e sigla do partido além de nitidamente configurar propaganda eleitoral antecipada, que inclusive já estavam sendo apurados por promotores eleitorais em alguns municípios, pode representar, também, pela quantidade e forma de distribuição, abuso de poder econômico e político, cuja sanção é mais grave e pode levar à inelegibilidade dos envolvidos”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que o abuso de poder econômico ocorre quando determinada candidatura é impulsionada pelos meios econômicos de forma a comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do processo.

Feirantes da Cidade Operária terão um novo espaço para trabalhar na capital

A Prefeitura de São Luís iniciou o remanejamento de vendedores de frutas, verduras e alimentos diversos que ficavam dispostos na avenida principal do bairro Cidade Operária, para o estacionamento do hortomercado do bairro. 

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), tem como objetivo diminuir o fluxo de pessoas no espaço da feira, especialmente durante o período de vigência do lockdown. A medida se junta a uma série de outras implementadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, como a fiscalização do fechamento de comércio não essencial durante o bloqueio total, necessário no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Em parceria com o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, foi realizada a higienização do estacionamento do hortomercado para receber até 50 barracas. Cada feirante receberá a sua barraca, que terá a padronagem da Prefeitura. Mas em casos específicos, a Semapa autoriza a utilização de barracas próprias.

Para se cadastrar e ocupar o novo espaço, os feirantes deverão entrar em contato com a gerência do hortomercado e solicitar a mudança de local. Após a solicitação, a direção do mercado fará a análise do espaço que os feirantes já ocupam para autorizar a alteração para o novo espaço que dará aos profissionais a possibilidade da comercialização de seus produtos com segurança, respeitando o isolamento e evitando a aglomeração de pessoas.

Por enquanto, a Semapa prevê que os feirantes ocuparão o novo espaço pelo período de vigência do lockdown, mas devido à pandemia, a equipe da Secretaria estuda a possibilidade de permanência dos profissionais por mais tempo. Nesse ínterim, a fiscalização ocorrerá normalmente.

As normas do decreto que regulamenta o lockdown, permanecem valendo no novo espaço, assim, os consumidores, funcionários e comerciantes deverão utilizar máscaras de proteção, assim como manter a higienização de superfícies e disponibilização de álcool em gel ou água e sabão para uso dos clientes.

Mensagem do pré- candidato a vereador Carlos Macarrão a todas as Mães de Rosário.

O servidor da Polícia Federal e  pré-candidato a vereador de Rosário Carlos Macarrão (PSC) representante do povoado de São João do Rosário fez uma homenagem carinhosa de amor  através do blog para todas as mães  Rosarienses neste Dia Das Mães domingo 10. 

" Sabemos que aquele que é um bom filho para sua mãe sempre será um ótimo pai e mãe de família. Estamos  enfrentando uma pandemia e quero levar todo o meu carinho e amor  as mães nesta data tão especial que é o Dia Das Mães,   quero que Deus abençoe  a todas as mães Rosarienses com muita saúde, paz, felicidades  e que Deus pai livre todas desde  vírus  com seu manto sagrado...Amém.. Feliz Dia Das Mães a todas as mamães de Rosário " destacou Carlos Macarrão .

Rondon é o segundo do grupo de Jonas Magno a denegrir e ofender uma mulher Rosariense.

Júnior Fidelix e Rondon Sauaia que são aliados de Jonas Magno que trataram com agressões mulheres de Rosário,  isso vem trazendo desgaste do grupo.

Os membros do grupo do vereador e pré-candidato a prefeito de Rosário Jonas Magno (PDT), não estão respeitando as mulheres do município de Rosário,  isso vem trazendo desgaste do grupo.

Durante um áudio vazado em grupos Whatsapp  de Rosário, o ex-vereador Rondon Sauaia aliado de Jonas  que tem o filho vereador Rachid,   chamou a prefeita Irlahi  de vagabunda por diversas vezes. Esse  não é o primeiro caso isolado de membros do grupo de Jonas Magno que ofende uma mulher rosariense relembre.

O pré-candidato a vereador Júnior Fidélix que também é aliado de Jonas Magno,  chegou a chamar uma professora rosariense de cachorra em grupo de WhatsApp quando disse para mesma fica “latindo” quando  discutia sobre politica com a mesma. As mulheres e  só o vereador Jardson Rocha repudiaram a atitude do pré-candidato  Júnior  Fidélix  na câmara relembre.

A rejeição de Jonas Magno vem crescendo forte entre as mulheres rosarienses, por conta dos seus aliados que realizam agressões fortes contra as mulheres do município que estão sendo chamadas de cachorra e vagabunda. 

                                                                                                                                                         

Calvet Filho manifesta solidariedade a Irlahi que sofreu agressões verbais de ex-vereador de Rosário

Calvet Filho mostra grandeza em solidariedade a prefeita Irlahi Moraes que foi chamada de vagabunda várias vezes. 

O presidente do Partido Social Cristão — PSC, e pré-candidato a prefeito pelo município de Rosário, Calvet Filho, manifesta solidariedade a prefeita Irlahi Moraes, após agressões verbais sofrida pelo ex-vereador Rondon  Sauaia que é pai do vereador Rachid Sauaia que é aliado do vereador e pré candidato a prefeito Jonas Magno Veja aqui..

Nota de Calvet Filho. 

"Me  solidarizo com a prefeita Irlahi Linhares e reforço que mesmo sendo adversários políticos, nossas divergências ficam no campo político e ideológico e nunca levamos para o pessoal. A prefeita antes de ser gestora é mulher, mãe, filha e merece todo respeito bem como todas as mulheres de Rosário que lutam e conquistaram seus espaço em todas as áreas com maestria e destaque. Sempre cobrei a prefeita Irlahi melhorias para saúde como agora nesta luta contra coronavírus com respeito sem agressões e agindo claramente com responsabilidade e respeito para com a gestora Irlahi que é uma mãe de família acima de tudo " destacou Calvet Filho...

Entenda o caso. 

O ex-vereador e ex- aliado do governo Irlahi,  Rondon em áudio que vazou em vários grupos de Rosário, chamou a sua antiga aliada a prefeita Irlahi Moraes (MDB) de vagabunda várias vezes que gerou revolta de aliados da gestora e da classe feminina do município de Rosário. 

Durante áudio Rondon mostra que estava em conversa com antigo ex- secretário do governo Irlahi, Silvestre Teles que está no grupo de Jonas, que tudo indica vazou o áudio.

Agora fica uma pergunta será que Rondon e seu filho o vereador Rachid, romperam com o pré- candidato a prefeito Jonas Magno?. Já que o ex-vereador destacou que uma quadrilha irá se instalar caso Jonas ganhe as eleições de 2020.