sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Brandão substitui Flávio no 1º Debate Tecnológico do Maranhão na Assembléia

Governo participa de debate sobre investimentos para o CLA

Representantes do Governo do Maranhão participaram na manhã desta quinta-feira (22) do ‘1º Debate Tecnológico do Maranhão’ realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O encontro teve como foco o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e discutiu a importância de investimentos e pesquisa em tecnologia no estado. O vice-governador Carlos Brandão acompanhou os debates.
O evento foi promovido pelos gabinetes dos deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB) – indicado a secretário estadual de Ciência e Tecnologia -, e Rubens Pereira Júnior – eleito deputado federal. Segundo o deputado estadual Bira do Pindaré, o intuito do evento foi ressaltar a importância do CLA e discutir os benefícios tecnológicos que esse grande empreendimento pode trazer para o estado.
Birá pontuou que em Alcântara deve ser constituído um polo de tecnologia que beneficie o Maranhão e o país, onde parcerias nacionais e até internacionais possam ser firmadas, fomentando também a pesquisa e extensão.
“Precisamos beneficiar também as comunidades que vivem no entorno do CLA, qualificando a mão de obra local como mestres, doutores, técnicos e tecnólogos para serem aproveitados nesse empreendimento. Nós queremos que esse anseio se concretize, que a gente possa resgatar o respeito às comunidades quilombolas, valorizando Alcântara não só como polo tecnológico, mas também como polo de cultura e turismo”, disse.
O vice-governador Carlos Brandão ratificou o posicionamento do governador Flávio Dino em dialogar sobre o tema e contribuir para o crescimento da base tecnológica de Alcântara. Ele complementou que o Estado tem como compromisso colocar o CLA e o desenvolvimento tecnológico de Alcântara e do Maranhão entre as prioridades do Governo, pondo fim desta forma ao abandono do projeto aeroespacial.
O deputado Rubens Pereira Júnior lembrou que o governador Flávio Dino fez uma visita institucional ao Centro de Lançamento de Alcântara, na quarta-feira (21), sendo o primeiro gestor estadual a tomar esta iniciativa, demonstrando interesse e disposição do governo em retomar as discussões sobre o CLA. O parlamentar frisou que existem apenas dois centros de lançamentos em todo o país, sendo um em Alcântara e outro em Natal.
“Por tudo isso estamos promovendo esse evento a fim de ressaltar e utilizar esse patrimônio espacial do Maranhão que até hoje tem sido subutilizado. Então, é indispensável para o desenvolvimento tecnológico do estado que nós consigamos garantir este debate para levarmos até o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, para que todas as esferas, juntas, consigam efetivamente transformar o Maranhão em um estado tecnológico”, explicou.
Para o diretor do CLA, coronel aviador Cláudio Olany, o debate promovido pelos parlamentares, bem como a visita do governador Flávio Dino, foi de suma importância tendo em vista a necessidade da formação de parcerias, além do fomento a pesquisa e estudo tecnológicos. Ele frisou que o momento já era aguardado há muito anos, porém, não houve interesse por parte de governos anteriores e projetos como o desenvolvimento de polos tecnológicos e o incentivo a pesquisa acadêmica não aconteceu.
“As pessoas imaginam que após o acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003, com o VLS-1 V03 (Veículo Lançador de Satélites) brasileiro que explodiu na base de Alcântara, os trabalhos foram interrompidos, mas isso não aconteceu. Nosso CLA é operante e trabalha ativamente, principalmente com lançamentos noturnos. Nossa base está situada em uma área de 62 mil hectares doada pelo Estado em 1980, no município de Alcântara. Nesses 30 anos já foram laçados 470 foguetes, sendo 387 brasileiros e 83 de outros países”, afirmou.
O palestrante e professor doutor da UFMA, Aerolino Almeida, relatou que o foco do debate foi o desenvolvimento tecnológico no estado, e frisou que entre os diversos pontos, foi ressaltada a questão aeroespacial. Ele comentou que apesar do CLA está situado no Maranhão, até agora não havia integração do Estado e da população com o centro.
“Nós temos um potencial aeroespacial e um centro de lançamento de foguetes de suma importância, do qual não nos beneficiamos e é esse quadro que o governador Flávio Dino deseja reverter. Hoje o CLA lança apenas foguetes pequenos e para treinamento, mas a ideia é que a base tenha também a finalidade de lançamentos comerciais, uma vez que vários países precisam colocar satélites em órbita e nós temos essa ferramenta de serviços, que a princípio não é barata e parte dessa renda pode ser revertida inclusive em favor da população maranhense”, declarou.
O evento contou ainda com participação do deputado federal eleito Julião Amim (PDT) – indicado para a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária; o reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Francisco Roberto Brandão Ferreira; dentre outras autoridades, além de representantes de entidades estudantis.
Por Ricardo Santos do JP

Governo abre inscrições para contratação de mil professores

O Governo do Estado do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo sitewww.educacao.ma.gov.br até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado.
A abertura do seletivo foi determinada pelo governador Flávio Dino durante a assinatura de seis decretos na terça-feira (20). De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a gestão estadual está empenhando todos os esforços para melhoria da rede estadual de ensino.
O processo seletivo será composto pela avaliação curricular de títulos e avaliação da experiência profissional na área de docência. Os interessados devem fazer a entrega de títulos (acompanhados da ficha de inscrição gerada na internet pelo próprio candidato) na Unidade Regional de Ensino (URE), correspondente à localidade escolhida para disputa de vaga.

Mais investimento: Flávio Dino iniciará reforma em 93 instituições da rede de ensino do estado



O governo promoverá reforma emergencial e imediata em  93 prédios que abrigam escolas da rede estadual de ensino. A medida foi anunciada pelo governador Flávio Dino, por meio da Secretaria de Educação. A ideia é reestruturar as dezenas de escolas que se encontram atualmente em situação precária, deixadas pela antiga administração, comandada pela ex-governadora Roseana Sarney. A decisão foi inserida na lista de ações e promoção para o desenvolvimento da educação no Maranhão
Flávio Dino determinou que além das reformas, as escolas sejam acompanhadas integralmente com a melhoria da infraestrutura da rede. A medida está dentro do Programa Escola Digna, que prevê a melhoria de toda a rede de ensino no Estado. A reforma emergencial será realizada antes do início do ano letivo, previsto para o dia 09 de marco.
A secretaria de Educação está realizando um levantamento para identificar quais os reparos necessários para estas 93 escolas.O intuito é com a reforma e reestruturação dos espaços, alunos e professores possam ter condições de ensino de qualidade.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Fundação apenas 6% do orçamento com atividades educacionais

Dados da Secretaria de Planejamento mostram
Informações da Secretaria do Planejamento dão conta de que, apesar de ser vinculada à Secretaria Estadual de Educação até dezembro do ano passado, e de ter recebido um montante superior a R$ 3 milhões no ano de 2014, a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) não chegou a gastar 6% destes recursos em atividades relativas a práticas educacionais.
Ano passado, o valor destinado pela FMRB para estas atividades consumiu ‘apenas’ R$ 190 mil, conforme apontam os dados disponibilizados pela Secretaria do Planejamento. Apesar deste ‘gasto irrisório’ feito pela entidade em práticas educacionais, a Lei 9.47/2011, que estatizou a Fundação, colocou entre as principais finalidades da instituição as ações relacionadas à educação.
Os números relativos às despesas da FMRB em 2014 apontam um valor relacionado ao pagamento de pessoal quase dez vezes maior que o montante investido no desenvolvimento de práticas educacionais. Enquanto os gastos neste tipo de ação nem chegaram a alcançar a cifra de R$ 200 mil, as despesas com os servidores da instituição, todos comissionados, consumiram em 2014 um valor de R$ 1,8 milhão.
A partir do início de 2015, o governador Flávio Dino, através da Medida Provisória nº 184, realocou a FMRB para a Secretaria Estadual de Cultura e foi iniciado um diálogo junto à comunidade do Desterro, local onde fica a sede da instituição, com o intuito de redefinir as ações da entidade.
Criada em 1990, como uma instituição privada, logo após o senador José Sarney deixar o comando do país, a entidade recebeu o nome de Fundação da Memória Republicana Brasileira e ganhou do estado a doação do prédio do Convento das Mercês, imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico.
Alguns anos depois, a FMRB mudou de nome e passou a se chamar Fundação José Sarney, seguindo como instituição privada até ser estatizada em 2011 por iniciativa da então governadora Roseana Sarney.
Em 2004, a entidade foi alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal, que questionou a doação do Convento das Mercês feita pelo Estado, com o argumento de que se tratava de um prédio público, tombado pelo Patrimônio Histórico, e não poderia ser doado a um particular.
Agora ligada à Secretaria de Estado da Cultura, a FMRB, detentora do acervo pessoal do ex-presidente Sarney, terá seu papel rediscutido. Esta semana, uma comissão composta por representantes de diversas secretarias começou a debater o futuro da entidade, marcada desde sua origem, pelo signo da polêmica.
Do Jornal Pequeno

Atrações anunciadas para o carnaval de Rosário não agradam os foliões

A  programação do carnaval rosariense se espalhou pelas redes sociais de imediato as atrações carnavalescas desagradaram a população que esperava algo mais.

Os rosarienses esperavam bandas de destaque no cenário musical atual mas, assim como no ano passado, algumas bandas fora do destaque musical foram chamadas.

O carnaval do ano passado não desanimou os foliões. Agora é esperar para ver se o carnaval 2015 seja do

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Governo e Famem discutem melhoria do transporte escolar nos municípios

Em reunião realizada nesta terça-feira (20), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem)  e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, discutiram estratégias para melhorar a oferta de transporte escolar nos municípios do Maranhão.
Num primeiro momento o  governo e a Famem farão um diagnóstico para identificar como os municípios investem no setor, verificando os recursos financeiros gastos no transporte escolar. Numa segunda etapa o governo dialogará com as prefeituras formas para disponibilizar recursos, melhorar e ampliar a oferta.
A Federação será responsável pelo estudo técnico para adequar a logística do transporte público escolar entre os povoados e as sedes dos municípios, enquanto ao Governo do Estado caberá implantar o estudo em parceria com os municípios.
“A parceria técnica poderá resolver um dos grandes problemas dos nossos jovens que é o acesso às escolas. Integrando os municípios, o Governo do Estado e buscando a contribuição do Governo Federal, é possível proporcionar aos estudantes condições adequadas de transporte escolar,” avaliou Flávio Dino.

Aluno do Curso Wellington, PCD (Pessoa Com Deficiência), estudante de escola pública obteve nota máxima na Redação do ENEM/2014.‏

EXEMPLO DE SUPERAÇÃO - O jovem maranhense Luís Henrique de Sales Santos, de 19 anos, está entre os 250 estudantes com nota máxima (Nota 1.000) na Redação do ENEM 2014, dentre os 6,2 milhões que fizeram a prova. Sendo que mais de 500 mil tiraram nota Zero na Redação.

Filho do funcionário público Luís Carlos Magalhães Santos e da dona de casa Dorizan de Sales Santos, o jovem, que perdeu 25% da audição por consequência de uma paralisia cerebral, estudou toda a sua vida em escola pública, sempre se destacando por suas notas altas.

No ano passado, Luís Henrique procurou o Curso Wellington, encontrando apoio necessário para dar continuidade ao sonho de ser aprovado no vestibular e estudar em uma Universidade Federal. Realizou pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), onde obteve nota máxima na Redação (mil pontos), o que o levou a escolher o curso dos sonhos: Ciências da Computação.

O apoio dos pais, a dedicação ao estudo e o amor à leitura foram os recursos usados por Luís Henrique para se sobrepor às dificuldades aparentes que teve de enfrentar.

"Sempre fui estudioso e com frequência estou com um livro na mão ou lendo uma reportagem. Vou além do que a escola me dá", afirmou o estudante.

Para o educador Carlos Wellington, fundador do Curso Wellington, o estudante Luís Henrique, PCD (Pessoa Com Deficiência) é motivo de orgulho, por ser um exemplo de superação.

"Luís Henrique é um exemplo de superação, dedicação, persistência e a prova de que, quando se sonha e se luta por um objetivo, não há dificuldade que impeça sua realização. O Curso Wellington sente-se honrado em ter contribuído para tal conquista", destacou o professor Wellington.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Governador Flávio Dino anuncia reajuste do mínimo e do piso do magistério em janeiro

Com o intuito de aumentar a eficiência da máquina pública e permitir serviços de melhor qualidade à população, o governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas de valorização dos servidores públicos. O reajuste do piso nacional dos profissionais da educação básica e o reajuste do salário mínimo de 8,8% para todo o funcionalismo público foram as medidas determinadas pelo governador para entrarem em vigor ainda no primeiro mês de gestão.
“Nossa prioridade é valorizar os servidores, por meio do conhecimento, da qualificação, do estímulo à evolução pessoal e profissional”, afirmou o governador Flávio Dino. Outro ponto basilar, segundo ele, é a manutenção do diálogo. “Vamos sempre dialogar com os servidores do Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, completou.
O reajuste de 13,01% no piso nacional dos profissionais da educação básica será pago em sua integralidade pelo Governo do Maranhão nos vencimentos do mês de janeiro. Um total de 28.577 profissionais do Grupo Magistério da Educação Básica será contemplado com o reajuste salarial do piso nacional da categoria pelo Governo do Estado. Destes, 27.826 são professores e 751 especialistas em educação.
“Mesmo diante das dificuldades financeiras encontradas, o governador Flávio Dino determinou o pagamento integral do piso à categoria, demonstrando, assim, o compromisso com a educação, que tem papel fundamental na garantia da aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, na mudança dos indicadores educacionais do Maranhão”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, frisou que os ajustes salariais estão bem acima do que foi projetado pela Lei Orçamentária do governo anterior. Segundo ele, a gestão passada havia projetado o reajuste em apenas 8%, mas o governador Flávio Dino determinou que fosse ampliado para 13,01%.
“Esses reajustes são mais uma prova do compromisso do governador Flávio Dino com a valorização dos servidores. Representará uma recomposição salarial para milhares de trabalhadores, o que também é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados”, completou o secretário.
O reajuste de 13,01% no piso salarial dos profissionais impactará em R$ 15,1 milhões/mês a folha de pagamento do magistério da Educação Básica no Estado. No ano, esse valor chegará a R$ 200 milhões.
No Maranhão, a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino é de 20 horas, a metade da carga horária do piso nacional, que é de 40h.
O novo piso entrou em vigor no último dia seis deste mês. A correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Salário Mínimo
Outro importante reajuste determinado pelo governador foi o do salário mínimo. Com a medida, a folha do funcionalismo público será aumentada em 8,8%, o que representa um impacto em torno de R$ 7 milhões na folha de pagamento de funcionários.

Flávio Dino realiza acordo para sanar dívidas de R$1Bi deixada por Roseana no Detran

Mais uma dívida no valor de R$ 1bilhão foi deixada por Roseana Sarney para o Governo Flávio Dino. Desta vez, o débito foi contraído pela antiga gestão do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Para sanar o débito, Flávio Dino reuniu com o presidente do Detran-MA, Antônio Nunes, e com o procurador do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, para sugerir um acordo com o Ministério Público. Após avaliação do MP, o governo teve a dívida zerada e transformada em obrigações, mediante a exigência do órgão de que o Estado resolvesse determinações jurídicas e ilegais, pendentes, além da extinção de alguns contratos de terceirizados. Com a atitude de Dino, o Maranhão economizará R$ 1 bilhão com acordo firmado.
Apesar das imensuráveis dívidas herdadas pelo governo Flávio Dino, proveniente do antigo governo, administrado pelo clã Sarney, a imagem do governo do Maranhão está sendo reconstruída em todas as esferas, e começa a ter credibilidade.  “Acordo que eu faço eu cumpro. E é essa credibilidade que fez com que conseguimos realizar um acordo com o Ministério Público em relação ao Detran”, disse o governador Flávio Dino.

Mais Médicos será estendido em Rosário e mais 32 municípios maranhenses

O Ministério da Saúde (MS), vai ampliar para mais 33 a lista dos municípios maranhenses contemplados com o programa mais médicos do Governo Federal.O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contratação na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A seleção, que será aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos. 

Na primeira etapa do programa mais médicos o Maranhão teve 16 municípios contemplados nessa ação federal, que visa ampliar a oferta de atendimento de saúde no país principalmente em regiões distantes dos centros urbanos com ampliação do estado contará com 49 municípios contemplados com o programa.

Participação- Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa (http://maismedicos.saude.gov.br/). Estão aptas a aderir as prefeituras do Provab 2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.  

Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescent A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção. Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados.


MARANHÃO
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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Acabou a moleza! Flávio Dino decreta demissão de servidores que recebem sem trabalhar no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou o decreto Nº 30.623 determinando que o servidor público estadual que não se apresentar pelo prazo de trinta dias ao seu órgão de origem poderá ser excluído do quadro do funcionalismo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (13).
O objetivo do decreto, que pode ser lido na íntegra mais abaixo, é identificar e colocar os servidores que não trabalham para trabalhar.
São aqueles servidores que, mesmo sendo efetivos do Estado, deixam seu trabalho e vão trabalhar em outros órgãos público em cargos de confiança sendo assecla de  políticos. Esses servidores, em vez de tirar uma licença do Estado sem remuneração, colocam um funcionário contratado da prefeitura para exercer seu trabalho junto ao Estado.
É muito difícil punir esses servidores, afinal eles fazem isso porque, como dizem na linguagem popular, têm as “costas largas”, expressão dada a quem baba algum político e por isso tem proteção ao deixar de exercer sua função pública.
No decreto, o governador também anula todos os atos de cessão e disposição de servidores. Os secretários e presidente de autarquias ficam autorizadas a adotar os procedimentos para demissão ou rescisão do contrato de trabalho dos que deixarem de se apresentar aos seus órgãos de origem.
“Os titulares das pastas, bem como os responsáveis pelas unidades de pessoal, responderão, solidariamente, em caso de omissão ou negligência no cumprimento deste Decreto”, diz trecho do decreto.
Veja o decreto na íntegra:
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 30.623, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a revogação de atos de cessão e disposição dos servidores públicos estaduais, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Ficam revogados todos os atos de cessão e disposição dos servidores públicos estaduais da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista a quaisquer órgãos da Administração Pública Estadual, Municipal, do Distrito Federal e dos Poderes da União, expedidos até 31 de dezembro de 2014.
Parágrafo único. Os servidores e empregados públicos a que se refere este artigo retornarão ao órgão de origem, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Decreto.
Art. 2º Na hipótese de o servidor ou empregado público não comparecer ao seu órgão ou entidade de origem no prazo de que trata este Decreto, será considerado abandono de cargo ou emprego público.
Parágrafo único. O titular do órgão ou entidade deverá adotar os procedimentos administrativos de demissão ou rescisão do contrato de trabalho do servidor ou empregado público, providenciando a imediata suspensão do pagamento.
Art. 3º Os titulares das pastas, bem como os responsáveis pelas unidades de pessoal, responderão, solidariamente, em caso de omissão ou negligência no cumprimento deste Decreto.
Art. 4º Aplicam-se as disposições contidas neste Decreto aos membros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo os militares a serviço dos gabinetes dos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, observados os limites fixados na legislação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 12 DE JANEIRO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FELIPE COSTA CAMARÃO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência

Com informações do Castro Digital

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Calote do governo Roseana gera constrangimento a servidores públicos



Servidores Públicos do Maranhão tem passado por constrangimentos em agências bancárias. Os governos Roseana Sarney-Arnaldo Melo, recolheram em folha cerca de R$ 72 milhões referentes a empréstimos consignados dos servidores públicos, mas não repassaram às instituições bancárias.
Apesar de terem os valores dos empréstimos descontados de seus vencimentos de dezembro de 2014, os servidores constam como inadimplentes nos bancos, não podendo contrair novos empréstimos.
Além de não repassar os valores dos consignados, o governo Roseana Sarney-Arnaldo Melo também não repassou R$ 86 milhões referentes aos fundos de previdência e saúde  dos servidores (FEPA/FUNBEN).
O ex-governador Arnaldo Melo e a ex-governadora Roseana Sarney não se pronunciaram sobre o paradeiro dos recursos descontados dos servidores e não repassados aos bancos. O secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares disse que apesar do rombo financeiro de mais de R$ 1 bilhão herdado pelo atual governo, a atual administração estadual honrará todos os compromissos financeiros com os servidores públicos.

PCC envia dinheiro do tráfico para Estados Unidos e China

Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE) apontam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) manteve ao menos uma conta corrente na China e outra nos Estados Unidos para lavar dinheiro do tráfico e fazer compras internacionais de drogas e armas. A movimentação financeira entre 2013 e 2014 chegaria a cerca de R$ 100 milhões. 
Integrantes da facção usaram cinco empresas de fachada e uma corretora de câmbio para enviar o dinheiro ao dois países. As contas eram movimentadas a partir de computadores instalados no Paraguai. Lá, outros membros da facção usavam o dinheiro para fazer pagamento de drogas e armas. Ambas as mercadorias eram despachadas para São Paulo, para uso do grupo.
Uma operação conjunta do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), de promotores de Justiça da capital e do ABC e agentes da Receita Federal em uma casa de câmbio em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, em 22 de dezembro, levou os investigadores a descobrir as contas internacionais. O caso foi revelado pelo portal R7.
Os documentos apreendidos na operação ainda estão sendo analisados por peritos. Mas foi com base nesse material que os policiais identificaram as contas no exterior. Oficialmente, entretanto, a assessoria de imprensa do departamento afirma que o caso se encontra sob sigilo e nenhuma informação pode ser passada.
A corretora entrou na mira dos agentes em junho do ano passado, depois da prisão de Amarildo Ribeiro da Silva, o Júlio, apontado como principal operador financeiro da facção fora dos presídios - ele foi detido em uma operação que resultou na prisão de 40 pessoas. Os policiais identificaram documentos em posse dele que levaram à corretora. Há suspeitas de que uma outra corretora de dólares também seja usada.
O acusado movimentaria cerca de R$ 7 milhões por mês. Na hierarquia da facção, era o responsável por liberar grandes quantias de dinheiro que os traficantes precisam para fechar as compras com os produtores latinos. 
Paraguai. A investigação que resultou na prisão de Júlio já havia identificado integrantes do PCC que viviam no exterior. Ao deflagrar a operação, a Polícia Civil havia obtido a prisão temporária de Fabiano Alves de Souza, o Paca, que já naquela ocasião estaria no Paraguai. Ele continua foragido. 
Paca é o único membro em liberdade da chamada Sintonia Final Geral - a cúpula máxima do PCC, que tem Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, como chefe. A Sintonia Final é composta por oito pessoas.
Além de Paca, a Polícia Civil procura por Wilson José Lima de Oliveira, o Neno, que estaria vivendo na Flórida, nos Estados Unidos. Para policiais do Deic, Neno foi enviado como emissário da facção brasileira para fazer contato com narcotraficantes dos cartéis do México. Não há confirmação se o acusado movimentou a conta nos EUA descoberta pela polícia.
No Brasil, Neno também foi um dos encarregados do setor financeiro da facção - chegou a ser o encarregado da “cebola”, o pagamento da mensalidade que a cúpula da facção cobra de seus demais associados. Os aproximadamente 7 mil “associados” ao PCC, segundo o Ministério Público, pagam cerca de R$ 600 mensais à facção. 
A reportagem não conseguiu localizar defensores dos acusados citados na investigação para comentar o caso.
informações são do jornal "O Estado de S. Paulo"

Governo divulga calendário de pagamento dos servidores para 2015

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta quarta-feira (14) o calendário oficial de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2015. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.
Segundo o secretário da Segep, Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado.
Mais de110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

Fernando Gabeira da Globo News acompanha os primeiros dias do governo Flávio


O programa do jornalista Fernando Gabeira, da Globo News mostrará neste domingo (18), os primeiros dias da administração do governo Flávio Dino.

O jornalista Gabeira mostrará também as primeiras ações do governo que já estão modificando e fazendo efeito na vida de todos os maranhenses. 

O programa vai ao ar às 18h30 vale apena conferir! 

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Durante visita ao Palácio dos Leões, Luís Fernando elogia ações do governo Flávio Dino

O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (13) a visita do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ao lado do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, eles conversaram sobre a administração estadual e programas do novo projeto de desenvolvimento do Maranhão, que integra o crescimento econômico às políticas de promoção da igualdade social.
 O governador apresentou a Luís Fernando os principais projetos em fase de implantação pelo Governo do Estado, entre eles os programas ‘Mais IDH’ e ‘Escola Digna’, que estão entre as principais metas da atual administração. “Fizemos questão de apresentar nossos programas e metas para melhorar a vida dos maranhenses”, ressaltou Flávio Dino, durante a reunião na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões.
 Os programas que começam a ser implantados pela nova administração do Estado visam erradicar desigualdades sociais que foram acentuadas pela falta de políticas públicas direcionadas à vida da população mais carente do estado. Após conhecer as ações, Luís Fernando Silva elogiou as iniciativas que foram instituídas já na primeira quinzena de governo.
 “Conheci os projetos e discutimos sobre o presente e sobre o futuro do Maranhão. Depois de tudo o que vi, estou otimista sobre este novo momento e vejo que o governador Flávio Dino faz um esforço gigantesco para que as dificuldades sociais e econômicas de grande parte da população sejam superadas”, afirmou Luís Fernando.
O engajamento de lideranças políticas de todo o Estado em favor de programas sociais para melhorar a vida dos maranhenses é um avanço importante para melhoria da qualidade de vida. “O governo tem feito grande esforço administrativo para superar as desigualdades sociais. Apresentamos ao Luís Fernando nossa gama de ações já no início da administração que tem como finalidade maior reverter os indicadores sociais do Estado”, informou o governador Flávio Dino.
Uma coisa normal na nova  politica, Luis Fernando está elogiando a nova gestão do governo Flávio Dino,  quatro grandes políticos se encontrando uma forma de respeito entre eles, o governo Flávio Dino já vem mostrando trabalho no começo de sua gestão mostrando pra que veio.
Quarto Poder, Imparcial e Blog Anônimo de Rosário e Carlos Martins

Governo Flávio Dino melhora abastecimento de água em Coroatá‏

O Governo do Maranhão realizou ações emergenciais para a melhoria do abastecimento de água no município de Coroatá. A Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) determinou intervenções na rede do município para eliminar vazamentos que estavam comprometendo o abastecimento e ocasionando desperdício dos recursos hídricos.

O problema afetava três pontos da cidade e poderiam ter sido solucionados ainda ao fim do ano passado, contudo, devido à desmobilização da equipe local pela antiga gestão somente foi possível o serviço esta semana. Segundo o diretor de operação da Caema, Nelson Cavalcanti, esse trabalho de manutenção permanente combaterá perdas do sistema.

“Esse é um cuidado que teremos em todos os nossos sistemas para evitar perdas que provocam desabastecimento ou mesmo intermitência”, disse Nelson Cavalcanti. O abastecimento no município de Coroatá é feito por 30 poços na zona urbana e 31 na zona rural, a manutenção do sistema permitirá o funcionamento efetivo do serviço.

Mais de 600 mil condutores poderão ser beneficiados com aumento do desconto do IPVA‏

O aumento do desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano poderá beneficiar mais de 600 mil proprietários de veículos. Quem pagar o tributo em cota única até o dia 31 deste mês terá um desconto de 10%, o dobro do que era praticado no ano anterior. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O gestor da assessoria de desenvolvimento institucional da Sefaz, Fernando Resende, considera o pagamento antecipado um ganho para o contribuinte, principalmente para aqueles que possuem mais de um veículo. “Quem tiver o recurso financeiro até o dia 31 de janeiro compensa efetuar o pagamento na forma de cota única, ainda mais se for proprietário de dois ou mais carros”, explicou.
Apesar de o desconto de 10% começar a ser praticado a partir desta terça-feira (13), o contribuinte que pagou o imposto como cota única antes desta data tem direito à restituição de 5% do valor pago. Os dados da Sefaz revelam que pelo menos 1.200 pessoas serão ressarcidas. A secretaria informará posteriormente a forma como será feita a restituição aos contribuintes.
Quem não optar pelo pagamento antecipado até o dia 31, ainda poderá fazê-lo em cota única, mas sem o desconto, ou parceladamente, em até três vezes, conforme calendário de pagamento do tributo e placa do carro. Em caso de proprietários que possuam mais de um veículo, a Sefaz recomenda atenção especial aos prazos para evitar transtornos no pagamento do IPVA.
O Maranhão possui uma frota de aproximadamente 1,35 milhão de veículos. Estão isentos do pagamento, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles que possuem imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além de veículos dos corpos diplomáticos, táxi e ônibus urbanos.
Formas de pagamento
O contribuinte pode efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB. Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
Já para os correntistas do BB, o pagamento também poderá ser feito por meio de débito em conta corrente ou por meio da utilização dos canais de autoatendimento.  A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Renavam.
Confira a tabela de pagamento com as datas que obedecem às terminações das placas.

Placa com final
1ª Cota
2ª Cota ou Cota Única
3ª Cota
1 e 2
02/02/2015
02/03/2015
02/04/2015
3 e 4
06/02/2015
06/03/2015
06/04/2015
5 e 6
13/02/2015
13/03/2015
13/04/2015
7 e 8
20/02/2015
20/03/2015
20/04/2015
9 e 0
27/02/2015
27/03/2015
27/04/2015


Por Vanessa Moreira

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