quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

TCE vai entregar ao TRE relação dos fichas sujas

Rosário-MA: O Tribunal de Contas do Estado acelera nos levantamentos para entregar até o dia 5 do mês de março ao Tribunal Regional Eleitoral a relação dos gestores com contas reprovadas.

Serão mais de 300 pessoas que estarão impedidas de disputar eleições deste ano. Entre eles, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, ex-presidentes de câmaras e ex-secretários.
 
Nas principais cidades do Maranhão, lideranças conhecidas não poderão entrar no pleito, como Filuca Mendes, em Pinheiro, Ildon Marques, em Imperatriz, Zé Vieira, em Bacabal, Paulo e Márcia Marinho, em Caxias, Dr. Julinho, em Ribamar,Tadeu Palácio, em São Luis e muitas outras surpresas, somente para o eleitor.

Até mesmo em  Rosário! 

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Duplicação da BR-135 será iniciada em julho

Jorge Ernesto Fraxe mostra projeto de duplicação da BR-135 ao deputado Chiquinho Escórcio
Anúncio foi feito ontem pelo deputado federal Chiquinho Escórcio; diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe, apresentará projeto técnico à governadora Roseana Sarney

As obras do novo projeto de duplicação da BR-135, única rodovia de acesso a São Luís, devem ser iniciadas no mês de julho, quando chega ao fim o período de chuvas na região. O anúncio foi feito ontem pelo deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), que tem cobrado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o início de realização das obras.

 Segundo o parlamentar, o projeto técnico, com planilha de valores e prazo de execução, será apresentado à governadora Roseana Sarney e para as bancadas estadual e federal do Maranhão pelo diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Fraxe, durante sua estada na capital nas próximas semanas. Recursos federais já estão garantidos para o trabalho de duplicação da rodovia.

“Na última reunião em que estive com Fraxe, em janeiro, ele garantiu que o projeto estaria pronto até meados de fevereiro, para que, em seguida, fosse aberto o processo licitatório e, logo que concluído, a obra fosse executada”, relatou o deputado. A duplicação da BR-135 será realizada em três etapas. A primeira compreende o trecho entre a Estiva e a cidade de Bacabeira, com 28 quilômetros de extensão; a segunda se estende até o Entrocamento, e por último o perímetro até ao município de Miranda. De acordo com o parlamentar, assim que for licitada a primeira etapa, não haverá maiores empecilhos para a continuidade de outros trechos. Escórcio disse ainda que o projeto inicial passou por reformulações com a perspectiva de trazer ares mais modernos à rodovia e que foi necessário, durante o estudo topográfico, fazer 92 furos para verificar a viabilidade da obra, já que a estrada foi construída em um solo mole.“O plano também prevê o redimensionamento estrutural da rodovia, que inclui o afastamento da ferrovia que corre paralelamente à estrada”, completou.

 Desapropriação

Por causa do projeto de ampliação, casas instaladas próximas ao leito da rodovia, especialmente as que se encontram na altura do Campo de Perizes, deverão ser desapropriadas e retiradas e seus proprietários indenizados. Jorge Fraxe pretende propor um convênio com a governadora para que isso ocorra. “ O DNIT quer que o Governo do Estado seja responsável por fazer essas desapropriações. Já tive uma conversa prévia com a governadora sobre esse entendimento”, adiantou o parlamentar. Para Escórcio, os benefícios da obra para a sociedade serão inúmeros. “Sabemos que esse primeiro trecho da BR-135 tem um acúmulo muito grande de veículos. Portanto, queremos acabar com os congestionamentos e com a falta de segurança na estrada. Por isso, não estamos dando tréguas ao DNIT quanto ao cumprimento do estabelecido no projeto”, afirmou Chiquinho Escórcio.

Mais

A BR-135, considerada uma das mais perigosas do Maranhão, registra constantes acidentes de veículos com mortes, especialmente no Campo de Perizes. Segundo levantamento do DNIT, circulam diariamente pelo Campo aproximadamente 17 mil veículos. Próximo ao trecho da rodovia, que não tem acostamento, há duas ferrovias (Carajás e CFN), e ao lado torres de alta-tensão da Eletronorte e a adutora do Sistema Italuís.

TCE-MA pretende disponibilizar a prestação de contas dos municípios na internet

Presidente do TCE-MA, conselheiro Edmar Serra Cutrim
A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE receberá as prestações de contas dos recursos públicos municipais em meio eletrônico. As notas de empenho, ordens de pagamento, extratos bancários, processos licitatórios serão entregues digitalizados.

Ou seja, toda aquela papelada que prefeitos e prefeitas entregavam ao tribunal no mês de abril agora vai ser substituída por um simples CD. De acordo com o presidente do TCE-MA, conselheiro Edmar Cutrim, "isto vai garantir mais agilidade ao processo de análise de contas e, por conseguinte, diminuir custos".

Com a Instrução Normativa nº 25/2012, os municípios terão que enviar documentos necessários à comprovação da execução orçamentária e financeira do exercício digitalizados, gravados em CD e entregar ao TCE até o dia 02 de abril.

Ontem, em reunião da Comissão Organizadora Estadual da Consocial o auditor do TCE-MA, Fábio Alex Melo, informou a todos que o tribunal irá disponibilizar em seu site o acesso às prestações de contas apresentadas pelos prefeitos.

Isto é uma verdadeira revolução, tendo em vista que a maioria dos prefeitos e prefeitas guardam a sete chaves a PC com medo de que a população saiba para onde foram os recursos.
E não se iluda, caro leitor, a maior parte dos recursos destinados às prefeituras do Maranhão é desviada por prefeitos e prefeitas que trabalham apenas para saqueá-los para atender seus interesses pessoais ou de seus "grupos" políticos.

Com a disponibilização, o povo vai saber para onde foi o dinheiro da merenda escolar, do Fundeb, do FPM dentre outros. Até a conta do carnaval vai estar disponível, esta uma das principais fontes de desvios no interior do MA.

Uma outra informação dada por Fábio Alex foi a de que o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deste ano contempla ações para formação e capacitação de conselhos municipais de acompanhamento e controle social.

Ficha Limpa Nasceu do sentimento do povo brasileiro

Supremo Tribunal Federal validou a Ficha Limpa, que impedirá já nas eleições de 2012, candidatos ímprobos, confirmados em segunda instância por colegiado da Justiça.

Mas, independente a Ficha Limpa Nasceu do sentimento do povo dos debates técnicos sobre sua constitucionalidade, prevaleceu o sentimento popular, aquele voz com muita dificuldade de traduzir sua vontade de combate à imoralidade pelos seus representantes.

A Lei da Ficha Limpa, de certo modo, dispersa aquele sentimento de culpa do eleitorado de não saber votar. Com a nova legislação, o filtro promoverá uma seleção de candidaturas – não exterminando os maus políticos -, mas refreando os agentes viciados em máquinas administrativas públicas ineficazes pela ferrugem da corrupção endêmica.

O STF cumpriu um papel importante e democrático para dissipar as dúvidas sobre a aptidão da lei em favor do País, contudo, em ato contínuo, naquela discussão dos poderes do Conselho Nacional da Justiça, CNJ, terá de ampliar a visão positivista contra a banda podre do Judiciário para que não contamine o processo democrático com interesses submetidos às quaisquer influências politiqueiras.

A Ficha Limpa é instrumento, a partir de agora, do eleitor, principalmente, menos informados, instrua sua inclinação por candidatos peneirados, buscando o currículo de capacidade de pretendentes de moral iliba-da para tratar dos seus direitos.

Trata-se de marco histórico, cuja eficácia, espera-se, não seja suplantada pela malandragem brasileira.

Viva a Ficha Limpa! Parabéns à sociedade brasileira! Viva a democracia! 

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

OBRA DO MINISTÉRIO DO TURISMO É ABANDONADA EM SANTA RITA

Santa Rita MA: Reivindicada pelas comunidades quilombolas de Areias e Porto Alegre para beneficiar 250 famílias, uma ponte para ligar as duas comunidades, chegou a ser iniciada, mas por motivos desconhecidos a obra não avançou para a indignação da população.

 No local há uma placa destacando recursos de dois milhões de reais do Ministério do  Turismo e participação da Prefeitura de Santa Rita, com o nome do prefeito Hilton Gonçalo. Há um certo mistério que envolve a construção da ponte, se os recursos foram transferidos para o município e este não está honrando convênio ou se foi licitada pelo governo estadual  e posteriormente, apesar de iniciada não foi dada continuidade. 

Os povos quilombolas de Areias e Porto Alegre garantem que irão recorrer à Controladoria Geral da União  para terem conhecimento da realidade e assim possam se posicionar perante o Ministério Público Federal. Como o Ministro do Turismo é o maranhense Gastão Vieira, as coisas podem ser esclarecidas até mais rápido, a não ser que tenham  interesses políticos no meio, principalmente pela proximidade das eleições municipais. A verdade é que os quilombolas pretendem brigar e tomar decisões importantes em busca da construção definitiva da ponte que ligará Areias a Porto Alegre.


Jurista antecipa as principais mudanças do Código Penal

Relatório entra na reta final e propõe revisão de temas como aborto, estupro e eutanásia

Em 1940, o Brasil tinha 41 milhões de habitantes, dava os primeiros passos rumo à industrialização e experimentava o regime ditatorial conduzido pelo presidente Getúlio Vargas. A reunião de mais de cinco pessoas, sem prévia comunicação à polícia, era tratada como contravenção. Presumia-se que, só após completar 14 anos, as mulheres seriam capazes de discernir se estavam preparadas para o ato sexual. Também há 72 anos foi criado, por meio do decreto-lei 2.848, o Código Penal, legislação que define os crimes previstos no país.

Passadas mais de sete décadas, muita coisa mudou. Na era da globalização, surgiram os crimes cibernéticos. O avanço da medicina permite aos cientistas intervir para que uma gravidez não leve a gestante à morte. Tanta evolução obrigou os especialistas a debater a necessidade de mudanças no Código Penal. Em outubro do ano passado, o Senado criou uma comissão formada por 16 juristas que, desde então, se reúne para avaliar a reforma do conjunto de leis.

“O código foi criado na época em que o Brasil era praticamente agrário. Ele não contempla a criminalidade virtual nem traz definições sobre crime organizado e terrorismo. Portanto, estamos propondo mudanças bem profundas para melhorá-lo tecnicamente”, afirma o professor universitário Luiz Flávio Gomes, doutor em direito penal pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, e membro da comissão.

O jurista antecipou ao Hoje em Dia as principais propostas do relatório final, que será avaliado no próximo encontro do grupo, marcado para 9 de março, em Brasília. Uma das mais importantes, na avaliação do especialista, é a ampliação das possibilidades de aborto legal. Atualmente, a intervenção só é permitida para interromper uma gravidez resultante de estupro.

“Propomos que o aborto seja previsto no caso de feto com até 12 semanas, gerado por mulher sem condições psicológicas de ter o filho. A outra regra é para casos de anencefalia, ou seja, bebê com má-formação cerebral. A Justiça já autoriza essa prática, mas ela precisa ser regulamentada”, diz Gomes.

Em relação ao estupro, os especialistas entendem que o crime também deve ser caracterizado pela introdução de objetos no corpo da vítima com finalidade sexual. A pena prevista é de seis a dez anos de prisão. “O Código Penal diz que só é considerado estupro quando há conjunção carnal”, explica o criminalista Antônio Francisco Patente, ex-promotor e referência mineira na área. Ele atuou, por exemplo, como assistente de acusação no julgamento dos envolvidos no assassinato do promotor Francisco José Lins do Rêgo, em Belo Horizonte.

Segundo Gomes, o molestamento sexual também poderá passar a ser considerado crime. “Ele é caracterizado pelo simples toque no corpo da vítima, com pena de dois a seis anos de cadeia”, diz. A outra mudança proposta é a redução da idade, de 14 para 12 anos, para estupro de vulneráveis.

“Quando o Código Penal foi criado, a presunção era a de que antes dos 14 anos as mulheres não tivessem capacidade para concordar com a relação sexual. Hoje, com a evolução humana, chegou-se ao entendimento de que ela é capaz a partir dos 12. A legislação reflete o costume da sociedade e por isso precisa ser reformada. Ela tem que acompanhar essas mudanças”, ressalta Patente.

Outra novidade prevista no Código Penal é a redução da punição em casos de eutanásia. Quem provocar a morte de uma pessoa com doença terminal ou em estado vegetativo poderá responder por homicídio privilegiado, e não por homicídio simples. “É uma situação em que a vítima pede para morrer. Nesse caso, a pena, que seria de seis a 12 anos, cai para de um a três anos de prisão. Um exemplo de homicídio privilegiado é quando a pessoa comete o crime após forte abalo provocado pela vítima. Em casos de ortotanásia, em que se opta por não usar métodos artificiais para manter a vida, a proposta é a de que não haja punição”, afirma Gomes.

O tráfico de pessoas, segundo o jurista, passará a ser tratado com mais rigor. “O código só prevê o crime quando se trata de tráfico internacional. A ideia é que ele também seja caracterizado dentro do país”, explica. A pena é de três a oito anos de prisão.

Confira algumas propostas de mudança:

Arte mudanças Código Penal 


Fonte: Enesto Braga- Do Hoje em Dia 


sábado, 25 de fevereiro de 2012

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

 Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

Carlos Macarrão fecha com lideranças para fortalecer candidatura do seu filho em Rosário

Carlos Macarrão
Rosário-MA: O pré-candidato a vereador Carlos Macarrão do PSDB, fechou apoio com  lideranças comunitárias do povoado de São João do Rosário e  Rosário, para  as eleição de 2012, umas das principais lideranças é sua irmã Isabel Martins que teve uma boa soma de votos nas eleições estaduais  de 2010, para o deputado Arnaldo Melo que foi o terceiro candidato mais bem votado no povoado de São João do Rosário. 
 
A também informações que Carlos Macarrão talvez não saia candidato, dizem que ele está mesmo é fortalecendo a candidatura  do seu filho o pré-candidato a vereador José Carlos Martins também do (PSDB), segundo fontes do blog Carlos Macarrão, até já fechou apoio com o deputado Afonso Manoel para fortalecer ainda  mais a candidatura do seu filho em Rosário.
José Carlos Martins

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Marcelo Tavares diz que governo está levando o Maranhão ao fundo do poço

deputado Marcelo Tavares (PSB)
O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou na tribuna, na manhã desta quinta-feira (23), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) precisa reagir diante da situação de abandono em que se encontra o Estado.

“Lamentavelmente, estamos diante de um governo irresponsável, que está levando o Maranhão ao fundo do poço. E a única coisa que a oposição pede é que a governadora trabalhe, tenha disposição para o trabalho como tem para brincar o carnaval”, ressaltou Tavares.


Ele assinalou que os próprios deputados governistas, quando vão à tribuna, “retratam com fidelidade a atual situação do Estado, que é de abandono, de irresponsabilidade na condução dos interesses públicos, e de falta de representação em Brasília”.


Depois de lembrar que o Maranhão tem no Congresso Nacional o senador José Sarney, que é o presidente do Senado, Marcelo Tavares frisou que, ainda assim, as estradas federais que cortam o Estado estão acabadas; estradas da maior importância, de competência estadual, também estão completamente abandonadas, como a rodovia MA-014, que serve de acesso às cidades da Baixada.


“As estradas estaduais”, acrescentou Marcelo Tavares, “estão em petição de miséria, o Aeroporto Marechal Cunha Machado abandonado, a BR-135 abandonada com a obra de duplicação tendo sido cancelada, com suspeitas de superfaturamento. Falta a representação do nosso Estado, na esfera federal, e é preciso dizer que, se a governadora Roseana tivesse a mesma disposição para trabalhar como ela teve para pular o carnaval, nós estaríamos em uma situação melhor: só precisava isso, que a governadora tivesse a mesma disposição para trabalhar como ela tem para pular o carnaval”.


Marcelo Tavares frisou que, em vez de apoiar escolas de samba do Rio de Janeiro, a governadora Roseana Sarney deveria trabalhar pela melhoria das escolas de ensino médio, que são de responsabilidade do Governo do Estado. O líder da oposição voltou a criticar o apoio no valor de cerca de R$ 9,5 milhões pagos à escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro.


“Eu sou contrário a esse pagamento, fui contrário desde o inicio. O Maranhão, em outros anos, já foi homenageado por uma escola de samba. O Maranhão, anteriormente, já teve homenagens parecidas no Sambódromo, até com títulos e não com um quarto lugar. E qual foi o resultado para o turismo? muito pequeno ou quase nenhum. Imagine agora investir dez milhões em uma escola de samba e esperar que o turismo do Maranhão vai melhorar. Como? Se o turista vai chegar pelo aeroporto naquela aerotenda pegando sol, pegando chuva, em situações que nós não encontramos em nenhum aeroporto descente no Brasil e no resto do mundo”, afirmou Marcelo Tavares.


Ele sugeriu que a governadora Roseana Sarney deveria ter gasto os recursos repassados à Beija-Flor na recuperação dos casarões do Centro Histórico de São Luís; poderia ter investido no sistema de segurança pública ou, então, poderia investir nas escolas de samba maranhenses.


“Vejamos o exemplo de Joãosinho Trinta, que revolucionou o carnaval no Brasil. É uma prova de que o maranhense tem talento para fazer o carnaval, mas prefere a governadora gastar com a escola de samba do Rio de Janeiro. Poderia ter gasto com a Favela, com a Flor do Samba, com a Turma do Quinto e com as outras escolas do carnaval de São Luís, com os blocos tradicionais; poderia ter gasto dessa maneira, e aí, sim, nós teríamos um carnaval melhor e os turistas estariam no Maranhão gastando, consumindo, trazendo suas famílias num ambiente de alegria e de uma festa de fato belíssima. Não é financiando o carnaval do Rio de Janeiro que vai se melhorar o turismo no Maranhão”, enfatizou Marcelo Tavares.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

JOVEM DE 19 ANOS É ASSASSINADO EM ROSÁRIO

Rosário-MA: Foi sepultado na tarde desta última quarta-feira (22.02) no cemitério Jardim da Paz, no Maiobão,  o corpo de Deivison Guimarães, de 19 anos, morador do bairro da Vila Palmeira. O jovem foi vitima de arma branca. 

A confusão aconteceu na madrugada desta quarta-feira de cinzas em uma festa que estava sendo realizado na cidade de Rosário , segundo informações um homem portando uma faca não gostou de ver o ludovicense acompanhado de uma garota da cidade e do nada, disparou diversos golpes de facas no jovem e em mais cinco pessoas que estavam no evento.


Deyvinhu - Como era conhecido pelos amigos e familiares, chegou em São Luis já sem vida.Fonte:.blog do Acorda Alice

 Por Márcio Santos,

Foliões saem em arrastão atrás do Bloco das Carroças em Rosário

Rosário-MA: A folia carnavalesca da Quarta-Feira de Cinzas acontece no município de Rosário, a 60 km de São Luís, com o Bloco das Carroças. Trata-se de um desfile de carroças decoradas, que culmina com a premiação à mais bonita, criativa e original. A brincadeira acontece há 33 anos e contou com 35 carroças na edição deste ano. O evento que homenageou o cofundador da festa, Antônio Raimundo Ferreira Filho, reuniu uma multidão que tomou as ruas da cidade.

A Rua Heraclito Nina se transformou no corredor da folia e foi palco para a grande comemoração. Além das torcidas organizadas nas calçadas, as carroças arrastaram foliões durante o desfile. Elas saíram em cortejo nas proximidades da rodoviária, seguindo pela antiga estação ferroviária e o campo de futebol, até chegar ao centro da cidade. O desfile durou duas horas e teve como favoritas à premiação as carroças Jegue Folia, Amigos da Frei e A barca do pescador.

Muitas carroças foram decoradas com balões, fitas e papel crepom e algumas homenagea-ram os 400 anos de São Luís e o Cristo censurado do carnavalesco Joãosinho Trinta. Outras vieram com personagens em destaque, fantasiados de rainha do Carnaval, princesa e até Mãe d'água do Rio Itapecuru. Mas as atenções se voltaram mesmo foi para os jumentos, que também foram vestidos e maquiados por seus donos.

Tradição - O som das marchinhas embalou o desfile e fez a animação dos foliões. Para muitos foliões que acompanharam a festa, o Bloco das Carroças já faz parte do calendário do Carnaval maranhense. A estudante Milena Rodrigues Sousa contou que ela e o grupo de amigos sempre vêm para a cidade na Quarta-Feira de Cinzas. "A competição entre as carroças é muito válida e a festa anima a gente mesmo depois de quatro dias de Carnaval", disse.

As carroças foram julgadas por três critérios: originalidade, criatividade e animação. As carroças Jegue Folia e Amigos do Frei ficaram empatadas em primeiro lugar na votação geral, com 29 pontos, pontos pelas homenagens as Lendas de São Luís - bumba meu boi e a Mãe d'Água do Rio Itapecuru - e aos 400 anos de São Luís respectivamente. Os proprietários das duas carroças dividirão a premiação deste ano, uma TV de led de 32 polegadas e uma geladeira duplex. O terceiro lugar ficou com a carroça Barca do Pescador. Todos os carroceiros que participaram da disputa receberam prêmios como cestas básicas, ferros de passar e liquidificadores.

Para a professora Nilba Cardoso Santos, responsável pela carroça Jegue Folia, a participação no evento não é motivada apenas pelos prêmios. "Isso já faz parte do folclore da gente e é pela emoção de receber os aplausos do povo que a gente desfila todo ano", afirmou.

Mais
Em 2009, o carroceiro recebeu o título de patrimônio imaterial do município de Rosário. E a Quarta-Feira de Cinzas foi instituída como feriado municipal da cidade em 2005.

 Gisele Carvalho, de O Estado do Maranhão

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Acidente deixa uma pessoa morta

Por: Carlos Wesley 
 
Bacabeira-MA: O acidente aconteceu por volta de 19h00min desta terça-feira(21) na BR 402 na cidade de Bacabeira, nas proximidade da refinaria.
 
Um veiculo se chocou contra uma moto de placa NXE 1574. O veiculo ainda não identificado tentou fazer uma ultrapassagem em local não permitido quando bateu de frente com  a moto que vinha em sentido  Bacabeira, o motorista fugiu com o veiculo por alguns quilômetros mas depois abandonou seu carro e continuou a fuga a pé.
 
Na moto vinha um casal que segundo relatos estariam vindo do carnaval na cidade de Rosário quando se envolveram no acidente, o homem que dirigia a moto não resistiu aos graves ferimentos e morreu no local, ele teve um dos braços e uma das pernas arrancados com a violência do impacto. O braço da vítima só foi encontrado no dia seguinte do acidente. A outra vítima foi levada para o hospital com ferimentos graves.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Rosário está na lista entre os municípios com risco surto de dengue

Rosário-Ma:  O levantamento de infestação do Aedes aegypti ( LIRAa) de jeneiro, feito pelos Ministério de Saúde avaliou 536 cidades.O monitoramento mostra que 356 municípios têm alta presença do mosquito. Desses 61 estão em situação de risco de surto e 265, em alertas. Outras 180 cidades apresentam baixo risco de infestação.

As cidades maranhenses que aparecem com risco  de surto de dengue na lista do Ministério de Saúde são: Açailândia, Barra do Corda, Colinas, Imperatriz, Mirador, Pastos Bons, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos, Tasso Fragoso e Timom. O relatório foi divulgado pelo MS na segunda-feira dia 13.

 TABELA 3-  Lista dos 91 municípios com risco de surto de dengue
Amazonas
Barcelos, Borba, Codajás, Manaus, Manicoré e Nova Olinda do Norte
Pará
Altamira, Igarapemiri, Itaituba, Parauapebas e Tucuruí
Rondônia
Ouro Preto do Oeste
Roraima
Mucajaí
Tocantins
Araguaína
Maranhão
Açailândia, Barra do Corda, Colinas , Imperatriz, Mirador, Pastos Bons, Pedreiras, Presidente Dutra e Rosário, São João dos Patos, Tasso Fragoso e Timon
Ceará
Baturité, Parambú e Quixeramobim
Paraíba
Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Cajazeiras, Conde, Prata, Riacho dos Cavalos e Teixeira
Pernambuco
Afogado da Ingazeira, Bezerros, Garanhuns, Quixaba, Serra Talhada e Surubim
Alagoas
Arapiraca e Messias
Sergipe
Nossa Senhora da Glória e São Cristóvão
Bahia
Araci, Candeal, Candeias, Conceição do Coité, Guanambi, Ilhéus, Ipirá, Jequié, Madre de Deus, Monte Santo, Presidente Dutra, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Uibaí, Valente e Vitória da Conquista
Rio de Janeiro
Iguaba Grande e Paraty
São Paulo
Registro, Tremembe, Presidente Prudente,  Sandovalina, Descalvado, Águas de Santa Barbara, Castilho, Barueri, Itapolis, Pindamonhangaba, São Manuel e Bofete
Goiás
Acreúna, Caiapônia, Palmeiras de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Uruaçu
Mato Grosso do Sul
Pedro Gomes
Mato Grosso
Sinop
 
           

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Vereador fala da publicação no Folha do Maranhão sobre sua reeleição.

Vereador Jefferson Calvet

Nota de esclarecimento;

Bacabeira-Ma: Meus amigos e minhas amigas, leitores e simpatizantes de nosso blog. Venho usar este veículo de grande alcance popular, para esclarecer matéria publicada no Portal Folha do Maranhão, semana passada, onde diz que provavelmente, não disputarei a reeleição neste ano.
Quero dizer aos meus amados amigos, que em momento algum desistirei de buscar meus ideais e fazer aquilo pelo qual fui chamado, que é defender os direitos dos cidadãos do meu município. Reforço ainda, dizendo, que sonhos devem ser cultivados e preservados, pois o sonho revelado por Deus a mim, jamais morrerá até um dia ser realizado.
Quero nesse momento dizer, que nunca, jamais, desistirei de lutar por quaisquer que seja o objetivo, por que as lutas vêem para serem superadas e vencidas, e não se tornar fracasso naquilo que lhe foi entregue com amor e esforço.
Também, não quero ignorar a matéria do Portal Folha do Maranhão, por entender que o jornalista está fazendo seu papel. Porém, declaro para todos os fins que só não buscarei minha reeleição neste ano se Deus e o povo não quiserem. Afirmo também, que meu posicionamento enquanto vereador na cidade de Bacabeira será o de sempre: Buscar melhorias para a população e fiscalizar com responsabilidade as questões em geral. Para isso eu fui chamado e pra isso vou trabalhar até quando Deus permitir.
Um abraço;
Jefferson Calvet

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Maranhão e mais 17 estados correm risco de surto de dengue

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (13) que 91 municípios brasileiros correm risco de enfrentar surto de dengue até o fim do verão, e outros 265 estão em estado de alerta.

Os estados que lideram a lista, com um maior número de municípios em risco, são Maranhão, com 12 cidades, Bahia e São Paulo, totalizando 46 cidades das 91 indicadas. Nesses municípios, em cerca de 4% das casas e imóveis visitados pelos agentes de vigilância sanitária foram encontradas larvas do mosquito transmissor da doença.

"Como ainda estamos na metade de fevereiro, temos de manter o alerta e a mobilização, para que a gente chegue até o fim do verão (com queda de registros)", disse o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A incidência também aumentou em Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco e Tocantins, sendo que estes dois últimos já caracterizam situação de surto. O levantamento mostra a predominância do vírus tipo 1 nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul e do tipo 4 nas regiões Norte e Nordeste, onde as caixas d'água são os grandes criadouros de mosquito. Os quatro tipos de vírus provocam os mesmos sintomas e nenhum é mais grave que o outro.

Delegacia de Rosário está em condições subumanas

Condições da delegacia do município de Rosário, onde detentos se rebelaram na terça-feira, são degradantes. Celas superlotadas e muita sujeira compõe o cenário do local.

Rosário-MA: "As fugas aqui são muito constantes", disse um investigador que atua como agente penitenciário na Delegacia de Rosário, por falta de profissionais. Na madrugada da última terça-feira (7) uma tentativa de fuga resultou em uma rebelião que danificou ainda mais as celas da delegacia. Os detentos serraram as grades da parte utilizada para banho de sol e visitas, conhecido como gaiolão, mas a tentativa foi descoberta pelos agentes antes que fugissem.

Como medida disciplinar as visitas previstas para quarta e quinta-feira foram suspensas, além da retirada de equipamentos como TVs e rádios das celas, o que bastou para que a rebelião começasse. Na ação, colchões foram queimados no corredor das celas, dois presos foram espancados e um quase foi estrangulado. Para conter a revolta dos presos a juíza da Comarca de Rosário e Bacabeira, Rosângela Prazeres, foi acionada para negociar com os detentos. Segundo ela, eles reivindicaram melhores condições de tratamento e instalações da Delegacia, além da transferência da delegada da unidade, Maria de Jesus.

A juíza informou que foi chamada pelo Major Roberto, da Polícia Militar, para tentar conter a confusão. Ao chegar, Rosângela Prazeres disse que se deparou com muita revolta e ouviu o que os presos tinham para falar. "Eles reclamaram além das instalações, do tratamento que recebem na delegacia e da comida", pontuou. A delegacia não recebe apenas presos de Rosário.

A rebelião, que teve início por volta das 13h e cerca de quatro horas de duração, terminou com um saldo não muito grave: nenhum detento fugiu e três celas foram isoladas temporariamente porque tiveram as grades serradas pelos presos. Com eles foram encontrados pequenas quantidades de maconha, facas artesanais feitas de gilete e pedaços de chapas das celas, alicates, chaves de fenda e celulares.

CENÁRIO

Mato, sujeira, escuridão, falta de higiene, insegurança e sensação de abandono é o que pode ser encontrado na Delegacia de Rosário. Embora o local tenha passado por uma pequena reforma há cerca de três meses, as instalações são precárias. Amontoados em um pequeno espaço, os 42 presos instalados na delegacia dividem, agora, quatro das sete celas. Ou seja: mais de dez pessoas para cada cela. A imagem dos espaços delimitados por grades é assustadora. Redes imprensadas, mau cheiro e muita sujeira fazem com que os presos passem os dias mais revoltados. "No banheiro, a privada está entupida, a comida é nojenta e a assistência à saúde é quase zero", disparou um detento no fundo da cela, que não quis muita conversa.

Acompanhado do mesmo investigador citado acima e que não quis se identificar, a equipe de O Imparcial visitou as instalações do local e conferiu os principais pontos de fuga dos detentos. De acordo com ele, as obras que previam uma quadra poliesportiva, ampliação do gaiolão e ainda espaço para visita íntima estão paradas há cinco meses. No entorno da delegacia há uma escola, um ginásio e um hospital e o acesso a essas construções são livres, o que proporciona porta de entrada de materiais como armas, comidas, drogas, pedaços de serra e celulares para os presos, facilitando as fugas.

O investigador explicou que as visitas e banhos de sol acontecem nas quartas e quintas-feiras. "As famílias trazem sacolas imensas para os familiares que estão presos aqui e como a equipe é pequena nunca dá para vistoriar tudo o que há nelas. Por esse motivo muitos acabam conseguindo levar armas e celulares para os presos", revelou.

Outro fato curioso e alarmante são os cadeados utilizados para trancar as celas. Como foi mostrado pelo investigador, eles se abrem facilmente com as próprias mãos, dispensando as chaves. "Os presos já conseguiram fugir abrindo os cadeados com as mãos. Como no plantão ficamos sozinhos, o perigo sempre aumenta", disse.

Mas a falta de estrutura não atinge só os detentos, a delegacia conta com aproximadamente 30 funcionários divididos por turnos e, como o investigador, citou "falta até cadeira". Na cozinha, que seria para uso de agentes penitenciários e demais funcionários, a geladeira está sem porta, o fogão está totalmente enferrujado, o que representa risco de doenças como o tétano. Computadores queimados representam entulho nas instalações que abrigariam salas de apoio aos policiais. Na recepção, a impressora que imprimia processos e boletins de ocorrência está quebrada há mais de um mês e sem previsão de conserto.

Outros materiais de apoio como ventiladores estão queimados e o que ainda resta está apenas com o motor e a hélice. "As cadeiras que estão aqui foram emprestadas, o banco veio de uma doação feita por um conhecido nosso e por aí vai", completou o investigador.

No momento da presença da reportagem não havia nenhum delegado responsável pelo local. Tentamos contato com a delegada Maria de Jesus, mas não tivemos retorno.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Deputado cobra falta de empenho dos políticos pela duplicação da BR 135

deputado César Pires

O deputado César Pires cobrou hoje da tribuna da Assembleia Legislativa mais empenho da classe política, principalmente a bancada federal, em favor da duplicação da BR 135, palco de inúmeras mortes por acidente de trânsito.

O parlamentar citou BRs que estão sendo licitadas ou em reformas em alguns estados do Nordeste, que possuem menos representantes na Câmara Federal do que o Maranhão

Para César Pires, o pleito do Maranhão não tem merecido a atenção devida e, por isso, o estado vem sendo enganado pelos setor do governo federal afeto ao problema.

O deputado chegou a insinuar que de nada vale o Maranhão ter um presidente do Congresso Nacional, dois ministros, senadores e deputados federais se um único pedido há longos anos nunca foi atendido.

Pires esqueceu, porém, que o Maranhão já teve um presidente da República, José Sarney. Dinheiro foi enviado até para aterrar o Bacanga (60 milhões de dólares), menos para a duplicação da BR 135, que naquele período custava bem menos.

NOTA RÁPIDA:SECRETÁRIA DE SAÚDE FICA SEM ENERGIA ELÉTRICA

Rosário-MA: A secretária de saúde do municipio de Rosário ficou sem energia por toda manhã de hoje (03), segundo informações a energia teria sido desligada  por conta de debitos em atrasos.

A falta de energia prejudicou o recadastramento anual de todos os funcionário do municipio que começou no dia 01 de fevereiro.

Definido calendário eleitoral para 2012

2012 é ano de eleições municipais no país. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito.

A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.

10 de abril marca o início do prazo a partir do qual fica vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Já no dia 9 de maio termina o prazo para o eleitor requerer sua inscrição eleitoral ou pedir transferência de domicílio. 9 de maio também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral, e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
 
De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
 
Janeiro

Desde o dia 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, bem como os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

O calendário também prevê que, a partir do primeiro dia do ano, todas as pesquisas eleitorais realizadas devem ser registradas, no Juízo Eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei.

Escola em Rosário fica sem aula por falta de pagamento de energia elétrica por parte da prefeitura..

Alunos estão 3 dias sen aulas e os pais querem uma solução rápida  Faz 3 dias que os alunos da Unidade Integrada José Maria Saldanha,...