quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

TCE decide que Prefeituras estão proibidas de custear carnaval com folha de pagamento em atraso


O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.
De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.
A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.
A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.
“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.
IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.
A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Irlahi cadê o concurso público?Prefeitura de Presidente Juscelino abre concurso com oportunidades para candidatos de níveis médio e superior.

A prefeito de Presidente Juscelino da oportunidade de emprego para a população, já a prefeita de Rosário Irlahi não dá .
Enquanto a prefeita de Rosário Irlahi    fica enrolando a população Rosariense e não  lança o concurso público municipal na cidade para gera empregos e renda  na cidade.A  Prefeitura de Presidente Juscelino, no Maranhão, dá início à realização do novo concurso n.º 001/2018, com a finalidade de preencher 38 vagas em cargos de níveis médio e superior, sob o regime jurídico estatutário. Os vencimentos ofertados vão de R$ 954,00 a R$ 5.400,00.
Serão contratados candidatos que possam trabalhar em carga horária de 24 a 40 horas semanais, nos cargos de Agente Comunitário de Endemias, Enfermeiro, Médico, Técnico de Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Farmácia, Professor de várias modalidades e Nutricionista.
Os interessados devem realizar suas inscrições no período de 6 a 28 de fevereiro de 2018, pela internet, no endereço eletrônicowww.funvapi.com.br/. O valor da inscrição é de R$ 70,00 ou R$ 100,00.
Os candidatos serão selecionados através de prova escrita objetiva, que será aplicada na data provável de 1 de abril de 2018, em local e horário a serem divulgados com antecedência. Para os cargos de nível superior, haverá prova de títulos.
A validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Cara de Pau! Prefeita Irlahi continua fazendo propaganda com obras que não são suas, mas sim do governo Federal

prefeita de Rosário Irlahi não investe na saúde e continua usando obra do governo federal dizendo que é sua.
A prefeita de Rosário Irlahi Moraes, continua  usando da esperteza para enganar a população rosariense alegando que esta trabalhando pela saúde da cidade.Obras como das Unidades Básicas de Saúde da Ivar Saldanha e da Cohab 2 são do Governo Federal, deixada para população do município de Rosário e para a gestora só tomar  de conta.

Enganando nossa gente! Prefeita Irlahi usa obras do governo federal em vídeo para dizer que são suas...


Irlahi  tem que parar de enganar a população rosariense e começar a trabalhar pela saúde da cidade que está um caos, ela  usa às obras do do governo federal como suas, onde  só tem que de tomar de contar e botar  medicamentos e profissionais para trabalhar nas Unidades Básicas de Saúde isso ele não vem realizando. Uma mostra é a Unidade Básica de Saúde da Ivar Saldanha que não tem  médico e medicamentos.

A saúde da cidade continua um caos, uma moradora rosariense  deu à luz dentro de carro em Rosário, onde foi no hospital SESP na busca por atendimento mas não tinha médicos para realizar parto e o setor de cirurgia do hospital continua fechado. As Unidades Básicas de Saúde do governo federal, só estão  na cidade de enfeites e o hospital da cidade está abandonado sendo sucateado pela prefeita Irlahi, onde a população continua buscando atendimento nas cidades vizinhas.

Suspeito de cometer homicídio em Rosário é preso em São Luís

João Carlos Pereira Guimarães, 25 anos, conhecido como “Mulambo”. (Foto: Divulgação )
Policiais do 1° Batalhão de Polícia Militar prenderam, nesta terça-feira (30), João Carlos Pereira Guimarães, 25 anos, conhecido como “Mulambo”. O jovem é apontado como autor de um homicídio na cidade de Rosário.
Segundo informações da PM, uma equipe do Grupo de Serviço Avançado (GSA) do 1° BPM estava trafegando pela avenida dos Africanos, quando avistou João Carlos, o qual tentou fugir do local após perceber a presença da polícia.
Os policiais conseguiram deter João e, após fazer a consulta no sistema, foi constatado que contra o jovem havia um mandado de prisão em aberto, sendo que ele é suspeito de ter cometido um homicídio qualificado no dia 9 de setembro de 2015, na cidade de Rosário. E, por esse motivo, estaria se escondendo em São Luís.
Diante dos fatos, João Carlos Pereira Guimarães foi conduzido ao 10º DP no bairro do Bom Jesus, onde foi dado cumprimento ao seu mandado de prisão.

Bomba! Carnaval de Pinheiro deve ser cancelado pela Justiça

No último dia , 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.
“O objetivo é priorizar recursos para políticas sociais básicas e pagamentos de servidores”.
A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.
Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.
De acordo com a exigências da resolução o Carnaval 2018 da cidade de Pinheiro, deverá ser cancelado. No dia 02 de janeiro, logo que assumiu a gestão municipal, o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, decretou estado de Emergência na Saúde. Além de ter enfrentado protestos pelo não pagamento de aluguel de veículos e salários de motoristas .
A cidade passa pelo maior caos administrativos dos últimos 20 anos, e vem sofrendo um retrocesso como o não pagamento do 13º salário aos servidores contratados, além do atraso de três meses de salário em vários setores.
Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

(Informações do blog de Vandoval Rodrigues)

Justiça manda empresas recolocarem ônibus articulados nas ruas de SLZ

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, fez com que as empresas Primor LTDA, o Consórcio Central, o Consórcio Upaon-Açu e o Consórcio Via SL procedessem à normalização do sistema de transporte coletivo urbano de São Luís, determinando o retorno imediato de toda a frota para circulação, em especial todos os ônibus articulados.
A ação teve como autor o Município de São Luís e a decisão, em caráter de urgência, foi assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins. Caso descumprissem a decisão, o Judiciário havia fixado multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por veículo articulado que estivesse fora de circulação. Os articulados já estão voltando a circular desde este domingo, dia 28.
Sobre os fatos que motivaram a ação, o Município de São Luís alegou que, desde as 6 h da manhã do dia 12 de janeiro de 2018, as empresas concessionárias retiraram de circulação os ônibus articulados, que contabilizam o total de 21 veículos. Afirmou ainda que a retirada de circulação dos articulados importa em descumprimento do contrato de concessão firmado com o município, e vem causando transtorno aos usuários do serviço, em razão do congestionamento gerado nos terminais de integração.
“Consta dos documentos anexados ao pedido cópias de memorandos oriundos dos terminais de integração relatando a ausência de circulação dos ônibus articulados desde, pelo menos, o dia 12/01/2018. Consta também comunicação do Centro de Controle de Operações da Superintendência de Trânsito e Transporte da SMTT relatando que os veículos articulados não entraram em operação desde as 6 horas da manhã do dia 12/01/18”, ressaltou Douglas Martins na decisão.
Segundo o magistrado, a ausência de circulação dos ônibus articulados indicam descumprimento do contrato de concessão, uma vez que os veículos compõem a frota constante da proposta técnica apresentada pelas empresas quando concorreram à licitação, e foram relevantes para a classificação delas no processo. Na decisão, o juiz transcreveu algumas obrigações das concessionárias constantes de cláusula dos contratos de concessão e que foram descumpridas, entre as quais: dispor de frota, equipamentos, acessórios, recursos humanos e materiais, de modo a permitir a perfeita execução dos serviços do contrato, do Edital, e seus anexos e proposta técnica apresentada, assim como manter todas as condições das propostas técnicas e econômicas apresentadas.
Desse modo, o magistrado ressaltou que a inobservância da obrigação contratual autoriza o Poder Público Municipal a requerer intervenção judicial. “O art. 66 da Lei nº 8.666/1993 prevê que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial”, expressa a decisão. O juiz ainda citou a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
Urgência
A Justiça entendeu que o perigo na demora está configurado neste caso – justificando a concessão da tutela de urgência -, pois a ausência de circulação dos ônibus articulados prejudica a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Luís, implicando em congestionamento nos terminais, superlotação da frota restante, além de configurar interrupção do serviço, que tem natureza essencial.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Estratégias para combater a febre amarela são discutidas em reunião pela Unidade Regional de Saúde de Rosário e governo do Estado.

Reunião de Intensificação contra Febre Amarela com o Gestor da Regional de Saúde Willame Anceles, e membros da Regional de Saúde de Rosário e do governo do Estado .
A  Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão,  juntamente com a Unidade Regional de Saúde de Rosário, na pessoa do gestor  Willame Anceles,  realizaram  nesta segunda- feira (28), uma reunião para estratégias e de Intensificação no combate a Febre Amarela. 


A Vigilância Epidemiológica, Unidade Regional de Saúde de Rosário e governo estão cumprindo os seu papeis  de está alerta quanto ao cumprimento de prevenir e controlar doença.Onde prevenção é o maior meio de combate Febre Amarela nos 12  municípios da regional .

A principal estratégia é garantir a imunização de pessoas não vacinadas em áreas silvestre, rurais ou de mata, onde o vírus se prolifera mais rapidamente. Inicialmente, a SES enviará equipes para as Regional de Saúde  de Rosário, para atender os 12 municípios que compõem a Regional de saúde.As vacinas contra febre Amarela  já estão sendo entregues para os 12 municípios que compõem a Regional de Saúde.
O Maranhão é um dos estados brasileiros que não possui registros de casos de febre amarela recente, apesar de estar localizado em uma área endêmica da doença. Para manter a ausência dos casos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), intensificou as ações preventivas de combate a doença com a participação de diversos setores, como a Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental e o Departamento de Imunização.


Transmissão da febre amarela 


A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, transmitida por mosquitos pertencentes às espécies Aedes aegypti e Haemagogus infectados por um arbovírus do gênero flavivírus. A doença é de curta duração, no máximo dez dias, e tem gravidade variável. 


Os sintomas da doença são febre, dor de cabeça, calafrios, vômito, dores no corpo e náuseas. Nos casos mais graves há hemorragias, além de olhos e pele ficarem amarelados. 


A forma mais eficaz de prevenção é a vacina, administrada em dose única a partir dos 9 meses de idade. A imunização oferece total proteção contra a doença, que pode ter curta duração ou evoluir para formas graves e levar até mesmo à morte. A vacina é gratuita e está disponível nas salas de vacinação dos postos de saúde do Maranhão.


O incentivo à imunização contra a febre amarela está sendo reforçado pelo Ministério da Saúde, em virtude das notificações e confirmações de casos em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

sábado, 27 de janeiro de 2018

Morre Carlisso Calvet, ex-prefeito de Santa Rita

O município de Santa Rita amanheceu de luto pelo falecimento do ex-prefeito da cidade, Carlisso Enes Calvet, ocorrido na madrugada deste sábado (27).
Segundo informações, ele estava hospitalizado em decorrência a uma infecção generalizada e não resistiu.

Filho de família tradicional e política, Carlisso tinha 71 anos de idade e foi gestor da cidade de Santa Rita entre os anos de 1978 a 1982, onde deixou um grande legado de luta, trabalho, humildade e de bons costumes.
O corpo será velado na Câmara Municipal de Santa Rita, e depois retornará a São Luis, para a Pax União do Canto da Fabril. O enterro será no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.

Por Jefferson Calvet 

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Vídeo: Que tiro foi esse na Prefeitura de Bacabeira?

Servidores dançam dentro da prefeitura 
Ao som do hit ‘Que tiro foi esse’, que promete ser um dos sucessos do Carnaval 2018, oito mulheres aparecem dançando a já famosa música da cantora Jojo Todynho.
Até aí nenhuma novidade, não fosse por um importante detalhe: as mulheres são servidoras, fizeram o vídeo, ao que parece, no meio do expediente de trabalho e dentro da Prefeitura de Bacabeira.
Segundo informações repassadas ao Blog, uma delas, inclusive, é secretaria da prefeita da cidade, Fernanda Gonçalo.
Nas imagens, também é possível ver que uma das “dançarinas” é uma guarda municipal.
O vídeo feito em local totalmente inapropriado e ainda divulgado nas redes sociais demonstra a total falta de compromisso dos servidores que ao invés de estarem trabalhando resolveram brincar durante o serviço.
Veja o vídeo abaixo:

Do blog do Luís Pablo 

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Sem atendimento, Mulher dá à luz dentro de um carro em Rosário



Prefeita de Rosário Irlahi Moraes não investe na saúde da cidade e está pondo em risco a vida dos Rosarienses

Hoje pela manhã o blog recebeu uma denuncia de que nesta terça-feira 23,  segundo informações passadas ao  blog  uma mulher cujo a identidade ainda não foi informada,  havia ido ao hospital do SESP de Rosário, para dar à luz a uma criança  e não foi atendida por falta de médico e também porque o  hospital não está realizando parto onde sala de cirurgia está a anos sem funcionar, a mulher sentindo fortes dores  foi conduzida para clínica particular da prefeita Irlahi Linhares (PMDB)  "  a Clínica Nossa Senhora do Rosário", também não  recebeu atendimento  por falta de médico na clínica.


A mulher iria ser conduzida para o hospital em Morros, mas começou a sentir fortes dores e o  trabalho de parto da Rosariense foi realizada dentro do carro a bolsa de água estourou é uma técnica de enfermagem realizou o trabalho de parto ajudando a mãe e o bebê .



Segundo informações a mãe é o bebê estão bem.
 
população de Rosário está sendo levada para Bacabeira porque a cidade de Rosário está sem médico e medicamentos
A saúde da cidade Rosário, está caos a prefeita Irlahi Moraes, não investe na saúde a cidade, os moradores estão buscando atendimento nas cidade vizinha, o blog tem fotos da ambulância de Rosário, transportando  pacientes e deixando  na cidade de Bacabeira, por falta de medicamentos e médicos no hospital SESP da cidade.

Isso é uma vergonha onde está parando o dinheiro da saúde do município, está indo para clínica de prefeita Irlahi onde nem médico tem, uma total irresponsabilidade da gestora da cidade de Rosário que está humilhando a população.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Flávio Dino aumenta passagem do Expresso Metropolitano

Na esteira do reajuste de tarifas do transporte público de São Luís, o Governo do Maranhão anunciou nesta segunda-feira (20) que também reajustará o preço das passagens nas linhas operadas no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano.
Por meio de nota, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que o valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 2,90 para R$ 3,10.
Já o Expresso Metropolitano passa de R$3,10 para R$3,30. A medida do reajuste entra em vigor já neste dia 22 de janeiro de 2018.

Paço do Lumiar: vereadores preparam pedido de afastamento de Dutra.

Um grupo de vereadores de Paço do Lumiar articula-se com mais força desde o início do ano para tentar propor o afastamento do prefeito Domingos Dutra (PCdoB). Eles pretendem embasar o pedido com as mesmas justificativas já apresentadas pelo Ministério Público, que recentemente pediu o afastamento do comunista por improbidade administrativa.
Essa seria a justificativa oficial. Mas o fato é que a relação do prefeito com os parlamentares anda tão desgastada que até a base aliada está prestes a rachar no meio.
Prova disso é que recentemente os vereadores chegaram a rejeitar projeto de lei que instituiria férias e13º salário ao prefeito, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado municipal. É bom Dutra pôr a barbas de molho.

O oportunismo e o desespero de Eliziane Gama

A deputada federal e pré-candidata ao Senado, Eliziane Gama (PPS), definitivamente parece desesperada e disposta a fazer de tudo para viabilizar sua candidatura na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), mas não parece perceber que seus gestos apenas exacerbam o seu vil oportunismo.
Eliziane que chegou a se afastar do governador, após Flávio Dino, de maneira coerente (algo raro, é verdade), ter mantido seu apoio à reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). A deputada federal foi o grande fiasco do pleito de 2016, uma vez que chegou como favorita e liderando pesquisas, mas terminou apenas na quarta colocação.
Entretanto, agora, querendo e precisando fazer gestos que convençam Flávio Dino de sua lealdade, Eliziane se derrete em elogios a gestão do comunista. Veja abaixo.

Mas o oportunismo de Eliziane Gama não para por ai. A coluna Estado Maior deste fim de semana do jornal O Estado, destacou bem o novo comportamento da pré-candidata ao Senado.
“Quem acompanha as redes sociais percebeu uma forte mudança de rumo nas opiniões da deputada federal Eliziane Gama (PPS) em relação ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT). Crítica ferrenha da gestão do pedetista – que ela considerava “pífia e fracassada” -, a deputada passou a elogiar como “brilhantes” até os pontos mais básicos da prefeitura. Por trás dos elogios está a desesperada tentativa de agradar ao governador Flávio Dino e ter seu apoio à sua pretensão de chegar ao Senado.”
Além disso, a coluna também lembrou que Eliziane, no auge do desespero, deixou para o comunista escolher seus dois suplentes, caso ela seja a escolhida para compor chapa ao lado do deputado federal Weverton Rocha, outro pré-candidato ao Senado, mas esse com lugar já assegurado.
“Para agradar Flávio Dino, Eliziane chegou a escancarar sua chapa senatorial ao comunista. Ela já declarou que todos os dois suplentes serão indicação exclusiva do governador, sejam quais forem os nomes. Mesmo diante de tanto oferecimento, o Palácio dos Leões ainda ignora solenemente o nome da deputada para o Senado.”
E assim segue Eliziane Gama, uma política que iniciou bem a carreira, inclusive com um discurso de práticas diferentes, mas vai demonstrando o mesmo oportunismo de muitos que aí já estão. Uma pena.

Do blog do Jorge Aragão.

sábado, 20 de janeiro de 2018

Loucura! Cantor Wandin Rey agride músico com chute em cima do palco

O cantor Wandin Rey agridiu o trompetista de sua banda com um chute no estômago. Segundo informações o músico estaria errando algumas notas, e o cantor partiu pra cima do funcionário.

O trompetista Alex após ser chutado de surpresa, por pouco não caiu por cima do baterista. Alguns integrantes da banda não entenderam a princípio o motivo da “pesada”, ajudaram Alex  a se levantar que acabou deixando os palcos da banda.
Essa mesma situação não é única. Recentemente um cantor de forró famoso agrediu o seu próprio sanfoneiro por ter errado algumas notas durante o show.
A atitude de Wandin não foi correta é anti profissional. Como no Maranhão, os músicos não são respeitados, o caso feito por Wandin provavelmente não dará em nada e o músico irá servir de chacota perante os amigos.

Por Riquinha ..

Agora lascou ! Preço das passagens de ônibus em São Luís aumenta a partir desta segunda-feira (22)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas - atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 - passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
Segundo a SMTT o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Prazo termina e a prefeita de Rosário Irlahi e mais 65 prefeitos não poderão celebrar convênios para o Carnaval 2018

Portaria da Sectur estabeleceu prazo para apresentação de documentação. Dentre as exigências estava a certidão do TCE sobre o cumprimento da LRF em relação aos portais da transparência

Terminou, desde as 19 horas desta sexta-feira 19, o prazo estabelecido pela Secretaria de Estado Cultura e Turismo (Sectur) para a apresentação de projetos por prefeitos municipais que quisessem celebrar convênios com o Estado para as festas do Carnaval 2018.
A determinação está prevista na Portaria n.º 730/2017, assinada pelo titular da pasta, Diego Galdino, desde o dia 12 de dezembro do ano passado, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 3.
O documento estabelece como período de período para recebimento da documentação o dia 27 de dezembro de 2017 até o dia 20 de janeiro de 2018. Contudo, como o dia 20 cairá num sábado, a própria portaria limita a apresentação para segunda a sexta-feira, no horário das 13h00min às 19h00min, sem possibilidade de prorrogação.
Dentre a documentação exigida pela Sectur está a certidão emitida eletronicamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a respeito do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência.

Apesar da corrida de prefeitos, desde a revelação da imposição pelo ATUAL7, pela regularização na divulgação pública da execução orçamentária e financeira da administração municipalde acordo com a o sistema de avaliação da Corte de Contas, 66 prefeitos ainda permanecem na marginalidade, e por isso estão proibidos de celebrar convênio com o Estado, mesmo aqueles que possuem ofícios de deputados indicando emenda parlamentar para a as festividades do reinado de Momo.
Prefeitos que agiram malandramente, apresentando à Sectur certidões defasadas e que, mesmo irregulares, já estão anunciando parceria de Carnaval com o Estado, como Cicin (MDB) em Estreito, devem ser alvo de ação de improbidade administrativa do Ministério Público do Maranhão, bem como ter o descumprimento à legislação apensado à previa da prestação de contas do TCE-MA.

Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos municípios irregulares que ficarão sem convênio de Carnaval e ainda terão outras transferências voluntárias e legais suspensas, tanto com o Estado quando com a União:
Água Doce do Maranhão
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Amapá do Maranhão
Anajatuba
Araioses
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bela Vista do Maranhão
Benedito Leite
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Brejo de Areia
Buriti Bravo
Buriticupu
Cachoeira Grande
Capinzal do Norte
Codó
Coelho Neto
Colinas
Davinópolis
Dom Pedro
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Graça Aranha
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Lajeado Novo
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Morros
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Parnarama
Paulino Neves
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Maranhão
São José dos Basílios
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Roberto
Serrano do Maranhão
Tasso Fragoso
Tufilândia
Tuntum
Turilândia
Tutóia
Vila Nova dos Martírios
Vitorino Freire

Do Atual 7

Vereador Joãozinho Freitas homenageia PMs e comandante do Batalhão Tiradentes por salvar vítima de afogamento que pulou da ponte do São Francisco.

Vereador de São Luís Joãozinho Freitas entregou a Moção de Aplausos aos PMs e seu Comandante do Batalhão Tiradentes  por salva a vida ...