O Prefeito do Município de Rosário - MA, José Nilton Pinheiro Calvet Filho PSC, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rosário - MA, decreta:
Segundo o Art. 1° Fica transferido para o dia 14 de outubro de 2022, o feriado escolar do dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rosário - MA, sem prejuízos ao cumprimento do calendário escolar.
O Art. 2°. Destaca que este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A assinatura do decreto aconteceu nesta quinta-feira (13), sem prejuízos ao cumprimento do calendário escolar.
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