A determinação estabelece, ainda, a proibição de realização de eventos que se utilizem exclusivamente de som mecânico, como paredões, som automotivo e similares, além de blocos de rua animados por instrumentos de percussão ou não.
A decisão foi baseada nas análises sistemáticas dos indicadores epidemiológicos do Estado do Maranhão, com recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão através do Procurador Geral de Justiça, Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
“Esse ainda não é o momento de relaxar com as medidas de prevenção. Não é o momento de aglomerações. Seguimos as orientações do Ministério Público que visa o cancelamento da festividade para que seja evitado a proliferação do vírus”, disse o prefeito Calvet Filho.
Dados do Ministério da Saúde apontam que o carnaval poderá aumentar consideravelmente a contaminação das pessoas, bem como o número de casos nos municípios do Maranhão. Mesmo com a chegada dos dois lotes de vacina do Butantan e Fiocruz, em Rosário, o Plano Nacional de Imunização não permite imunizar toda a população, o que exige ainda mais esforço e cautela.
Vale destacar que em caso de descumprimento do decreto, o responsável por qualquer estabelecimento ou organizador de evento que venha a desobedecer às determinações, serão punidos com multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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