Alexandre de Moraes manda afastar irmão e outros parentes de Carlos Brandão da Assembleia Legislativa do MA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de três familiares do Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de cargos de diretoria na Assembleia Legislativa do Maranhão por nepotismo cruzado. São eles: Marcus Barbosa Brandão, irmão de Carlos Brandão; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada do governador; e Jacqueline Barros Heluy, sogra do sobrinho de Brandão.

Os três ocupavam, respectivamente, os cargos de diretor de Relações Institucionais, diretora Legislativa e diretora de Comunicação Social. De acordo com a decisão, o afastamento inclui a suspensão de salários e benefícios. Com essa decisão, chega a oito o número de parentes do governador afastados pelo STF.

Nepotismo cruzado ocorre quando dois servidores públicos contratam familiares um do outro, para tentar mascarar a prática de nepotismo.

Além disso, o STF apontou que a situação envolvia troca de nomeações entre o Poder Executivo e o Legislativo estadual, o que caracteriza o chamado nepotismo cruzado. Esse tipo de prática ocorre quando há um ajuste entre agentes de diferentes poderes para nomear parentes em cargos de confiança, burlando a regra de vedação a parentesco nas nomeações.

DESDOBRAMENTOS

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também determinou que a Assembleia Legislativa do Maranhão informe se há parentes de deputados estaduais ocupando cargos de chefia, direção ou assessoramento no Poder Executivo. Os parlamentares Dr. Yglésio, Mical Damasceno e Othelino Neto foram intimados a prestar informações sobre a existência de parentes em cargos de comissão.

Caso o descumprimento da decisão seja verificado, os responsáveis poderão responder por desobediência à ordem judicial.