quarta-feira, 6 de março de 2013

Aprovado projeto que inclui Bacabeira e Rosário na região metropolitana

A região metropolitana de São Luís passará a contar com mais dois municípios: Rosário e Bacabeira. A medida foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. Com a alteração da Lei Complementar, a região também conhecida como Grande São Luís, agora será oficialmente formada por Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital, São Luís.

O objetivo da proposta é desenvolver políticas públicas em comum para uma área de 3.509,008 km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com IBGE, com base no Censo Populacional de 2010, a população residente da área passará a ser maior que 1.320.994 habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) maior que R$ 16,33 bi.

Autor da alteração à Lei Complementar, o deputado Jota Pinto (PEN) disse que a medida será benéfica e pretende, nos próximos dias, articular um entendimento maior entre os gestores da área. “Isso dependerá de esforços gigantescos dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais. Para isso, precisamos realizar nesta Casa uma grande audiência pública com a presença de todos os atores envolvidos neste processo, promovendo uma total integração”, disse.

Atualmente no Brasil há 56 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. No entanto, elas não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.

Segundo dados do IBGE, as 12 maiores regiões metropolitanas do país são as de: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
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