quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Em São Luís: Julgamento de recurso contra Edivaldo Júnior é adiado novamente

 
Pedido de vistas do juiz Eduardo Moreira levou ao adiamento do julgamento da ação de Eduardo Braide contra o prefeito de São Luís
O julgamento do recurso do deputado Eduardo Braide (PMN) contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi suspenso mais uma vez. Na sessão da terça-feira, 12, o juiz Eduardo Moreira pediu vistas do processo.
Antes desse pedido, o relator do recurso eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, votou pela improcedência do pedido de Braide. Já votaram com o relator os magistrados Sebastião Bonfim e Kátia Coelho.
Votou a favor do pedido de Eduardo Braide o juiz Ricardo Macieira, que pediu para que o processo retorne para a Justiça de 1º grau.
Faltam votar Eduardo Moreira e Daniel Blume. A previsão é de que na próxima sessão, quinta-feira, 15, o julgamento do recurso contra o prefeito seja concluído.
Ação - Após ser derrotado no segundo turno da eleição de outubro do ano passado, Eduardo Braide entrou com ação acusando Edivaldo Júnior de abuso de poder político, econômico e de excessos no uso de emissora de rádio e televisão durante a campanha.
A ação foi indeferida pela juiz de base Ana Célia Santana. Ao decidir sobre o caso, a magistrada entendeu que a ação não poderia prosperar porque o parlamentar teria deixado “de incluir no polo passivo da lide, na qualidade de litisconsorte necessário, os agentes públicos apontados na inicial como envolvidos nos fatos anunciados”.
Os “liticonsortes”, segundo a magistrada, seriam os deputados Weverton Rocha (PDT) e Rogério Cafeteira (PSB) e o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB) – todos entrevistados pela Difusora um dia antes do segundo turno da eleição – e jornalistas e funcionários da emissora que participaram das entrevistas.
No recurso ao TRE, a defesa de Eduardo Braide sustenta que não havia necessidade de incluir todos esses agentes na ação: os funcionários porque apenas cumpriam sua obrigação profissional e os deputados e o secretário porque manifestaram opinião.
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