sábado, 8 de março de 2025

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rosário ataca em nota a Promotora de Justiça em pleno Dia Internacional da Mulher


Sem mostrar qualquer irregularidade no Concurso Público/2023, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rosário, atacou o Ministério Público do Maranhão e Promotora de Justiça Maria Cristina Lobato em pleno dia Internacional da Mulher neste dia 8, em ato de irresponsabilidade que pode custar caro para o prefeito Jonas Magno que pode até responder por improbidade Administrativa caso não homoque os aprovados que é ato de Inconstitucionalidade. 

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura neste dia 07/03/2025, O Ministério Público do Maranhão representado pela Promotora de Justiça Maria Cristina Lima Lobato encaminhou um ofício á atual gestão repleto de acusações distorcidas, infundadas acompanhada de ofensas absolutamente descabidas tendo o documento sido divulgado de maneira midiatica logo em seguida. Diante para rechaçar de forma veemente tais insinuações expõe o seguintes pontos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Contas do Maranhão, não viram nenhuma irregularidade comprovada pelo denunciante que hoje é secretário do governo Jonas Magno, Rômulo Baldez .

O Seletivo Simplificado foi realizado pela Prefeitura de Rosário, mesmo diante de concurso público em fase final de andamento, com candidatos já aprovados e pendente apenas de homologação. O referido certame foi realizado em 2024, por determinação da Justiça, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão relembre relembre ..

De acordo com a promotora de justiça, no seletivo simplificado foram oferecidas vagas em número igual ao do edital do concurso e mais de 600 para cadastro de reserva, mas não existe uma situação de urgência que justifique eventuais contratações. “Além disso, o edital do seletivo não estabelece critérios objetivos, prevendo apenas entrevista e apresentação de currículo, o que pode comprometer a impessoalidade das contratações”, enfatizou Maria Cristina Murillo.

A Juíza Karine Lopes Castro suspendeu o Seletivo simplificado da prefeitura de Rosário através da pedido do Ministério Público do Maranhão que alega irregularidade no Seletivo simplificado já que tem um concurso público em andamento.

Uma Audiência Pública sobre o Concurso Público da prefeitura de Rosário/2023 para dia 10 de Março para mostra transparência e andamento do Concurso Público/2023 que terá a participação do Ministério Público que foi atacado de forma irresponsável pela assessoria da prefeitura de Rosário. 

Agora fica a pergunta foi um ataque armado com a digitais do prefeito Jonas Magno ou de sua assessoria jurídica e de comunicação? Fica a pergunta. 

Veja abaixo!





sexta-feira, 7 de março de 2025

TJMA diz que compra de iPhones 16 Pro Max se baseia em critérios técnicos


O Tribunal de Justiça-TJMA por meio do Processo Administrativo nº 675422024, pretende adquirir até 50 smartphones modelo Iphone 16 Pro Max ou equivalente, para desembargadores do órgão.

Pela repercussão sobre o assunto, o TJMA lançou uma nota informado que a compra não é obrigatória.

E que o modelo de aparelho aos magistrados foi escolhido devido a “critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário”. E que a “se trata de uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”, diz o texto.

O Iphone 16 Pro Max está custando em média a 10 mil reais. Com a concretização da compra, será investido em média de meio milhão de reais.

Leia:

“Em resposta às solicitações de esclarecimento acerca da tramitação do Processo Administrativo nº 675422024, que trata do Registro de Preços para a aquisição de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) presta os seguintes esclarecimentos:

– Por se tratar de um Registro de Preços, a compra não é obrigatória e não é imediata. O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA.

– A escolha do modelo de referência foi baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A previsão de aquisição dos dispositivos não se configura em benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário, como:

Baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade;
Realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo;
Acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade;
Garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência;
Permitir a realização de filmagens e coberturas para redes sociais do Poder Judiciário pelas Assessorias de Comunicação, que atualmente não dispõem de aparelhos e cujos servidores enfrentam dificuldades ao utilizar seus smartphones pessoais.
Critério Técnico: iPhone 16 Pro Max e sua capacidade tecnológica

A indicação iPhone 16 Pro Max foi baseada estritamente em critérios técnicos e operacionais. O aparelho é referência mundial em desempenho, confiabilidade e integração entre hardware e software, garantindo:

Ausência de travamentos, assegurando fluidez e resposta rápida durante o uso intensivo dos sistemas judiciais;
Segurança avançada, essencial para a proteção de dados sensíveis e sigilosos;
Durabilidade e suporte prolongado, reduzindo a necessidade de reposição a curto prazo, o que representa economia para o erário;
Alto desempenho para transmissões ao vivo e videoconferências, fundamentais na realização de audiências e sessões híbridas.
– A contratação está devidamente planejada e prevista no orçamento anual do Poder Judiciário, não representando impacto adicional às despesas já previstas. Os recursos são provenientes do Fundo do Judiciário (FERJ), destinados à modernização e suporte à infraestrutura do Tribunal.

– O procedimento de contratação segue rigorosamente os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, e prevê a modalidade de Pregão Eletrônico, assegurando ampla concorrência e obtenção da melhor proposta em termos de custo-benefício para a Administração Pública.

Com o rápido avanço das tecnologias, o Judiciário acompanha essa evolução, assegurando que sua estrutura atenda às necessidades da sociedade moderna, onde tempo, espaço e localização são cada vez mais relativizados.

O TJMA reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos, buscando modernização e investimento em tecnologia de ponta, seja em infraestrutura, sistemas processuais eletrônicos ou equipamentos que otimizam a prestação jurisdicional e asseguram seus serviços de forma mais célere, acessível e eficiente ao jurisdicionado do Estado.”

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Moradores do Residencial Antonina Moraes voltam a cobrar melhorias na estrada e no Residencial


Os moradores do Residencial Antonina Moraes voltaram  a cobrar do prefeito Jonas Magno (PDT), por melhorias na infraestrutura  do Residencial e da estrada que liga a comunidade,, que está completamente só lama, buracos e abandonada, tomado pelo mato. 

Em seu discurso nas eleições de 2024,  o prefeito Jonas Magno, prometeu que na hora que assume-se a prefeitura, iria resolver a situação da estrada que liga o Residencial Antonina Maraes e realiza o asfaltamento  dentro do Residencial.

Os moradores denunciam que  nada foi resolvido pela gestão Jonas Magno e os moradores, já entraram com pedido de melhorias para prefeitura de Rosário e o prefeito não responde. 

Só lembrando que o prefeito Jonas Magno, realizou um contrato de quase 6 milhões em Máquinas, para tapar buracos e o Residencial Antonina Maraes não viu as máquina, trabalhando no Residencial até o momento relembre..

No ano passado o prefeito Jonas Magno, cobrava a gestão passada, desde o começo da gestão para resolver a situação do Residencial e agora sumiu. 

Em cidades da Região Metropolitana de São Luís, como Rosário, já tem prefeitos,  tocando trabalhos no municípios e o prefeito Jonas Magno continua com uma gestão parada .

Vereador de Peritoró é preso suspeito de estuprar adolescente


Na noite desta quinta-feira (6), no município de Peritoró, a Polícia Civil do Maranhão, cumpriu um mandado de prisão temporária contra um homem, de 47 anos, suspeito pelos crimes de estupro e dano qualificado praticados contra uma adolescente de 14 anos. A vítima teria aceitado uma carona do investigado para retornar a sua residência, após deixar uma amiga em outra localidade do município.

Com base na investigação coordenada pela Delegacia de Polícia de Peritoró, no dia 1º de novembro de 2024, o investigado, que é vereador eleito nas últimas eleições do município, teria cometido atos libidinosos dentro do seu veículo, inclusive ficado despido com a intenção de se relacionar sexualmente com a menor. Ainda segundo a investigação, o suspeito acabou desistindo da prática devido a rejeição da vítima e o fluxo muito grande de veículos passado no local.  Não satisfeito o investigado ainda ejaculou no corpo da menor, e a quebrou o aparelho celular da mesma.

No dia seguinte, o investigado teria procurado a vítima para informar que compraria um novo aparelho celular, mas que mesma esquecesse o fato.

Diante das evidencias de crimes, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do homem, pedido este que foi atendido. Nesta quinta-feira, no Distrito de São João das Neves, em Peritoró, os policiais civis deram cumprimento ao mandado de prisão contra investigado, que também exerce a função de presidente de associação de moradores. O preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá.

quinta-feira, 6 de março de 2025

Desembargador restabelece 25% de suplementação para Prefeitura de São Luís


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu uma liminar favorável à Prefeitura de São Luís, suspendendo os efeitos da lei aprovada pela Câmara Municipal que reduzia de 25% para 5% o percentual de suplementação orçamentária do Executivo.

O desembargador relator Marcelo Carvalho Silva destacou em sua decisão que a redução drástica da margem de suplementação poderia inviabilizar a execução de despesas essenciais, prejudicando serviços públicos vitais à população. “A diminuição substancial sem a devida fundamentação técnica pode paralisar a gestão pública e afetar a continuidade de serviços fundamentais”, assinalou.

O prefeito Eduardo Braide questionou um artigo da Lei Orçamentária de 2025 que diminui a margem de remanejamento orçamentário do Executivo de 25% para 5%. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o prefeito argumenta que a redução dos créditos suplementares fere os princípios da separação dos poderes e comprometeria a gestão municipal.

O desembargador frisou que a medida contrariava princípios constitucionais, como a autonomia dos poderes e a razoabilidade das decisões administrativas. “É fundamental que a autonomia financeira do Executivo seja respeitada para garantir o bom andamento das atividades governamentais”, afirmou.

O juiz concluiu que a restauração do índice original de 25% para a abertura de créditos suplementares era necessária para evitar danos irreversíveis aos direitos fundamentais da população de São Luís.

Veja a Decisao_ADI_Municipio_São Luís suplementação! 

terça-feira, 4 de março de 2025

Jonas Magno tenta copiar DR. Milton Gonçalo para atrair popularidade


O prefeito do Município de Rosário Jonas Magno, tenta  copiar as mesmas atitudes do prefeito de Santa Rita, DR. Milto Gonçalo para mostra carisma e popularidade.  

Durante o Show de Manim Vaqueiro no domingo (2) em Santa Rita o prefeito Milton Gonçalo,  subiu nas costa do cantor e Jonas Magno usou a mesma estratégia para só que carregando o cantor para mostrarr popularidade. 

Só lembrando que a gestão do prefeito Jonas Magno, plagiou uniforme escolar de Santa e Bacabeira e acabou cometendo uma grande irregularidade que levou a suspensão do uniforme pelo Ministério Público, por realizar propaganda no uniforme escolar relembre..

Mal assessorado o prefeito Jonas Magno, mostra que não tem atitude própria e vive copiando o gestor de Santa Rita, Milton Gonçalo. 


domingo, 2 de março de 2025

Jonas Magno aluga Máquinas por quase R$ 6 milhões para tapar buracos e Residencial Antonina Moraes e estrada abandonados


Os moradores do Residencial Antonina Maraes reclamam do  sério problema de infraestrutura e a estrada que dá acesso ao conjunto, que está completamente só lama e buracos e do mato que toma conta do Recidencial com os buracos. O prefeito de Rosário, Jonas Magno fez locação de Máquinas pesadas no valor de quase  R$ 6 milhões para realizar uma operação rápida de  tapa buracos em algumas avenidas, Veja aqui no portal da FAMEM .





A empresa ganhadora da bolada é a  GENESIS LOCACAO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 42.402.320/0001-18 localizada na Zona rural de São Luís, bairro Pedrinhas, Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, 20.

Antes de ser prefeito de Rosário, Jonas Magno PDT, cobrava o prefeito passado para recuperação da estrada e do conjunto e agora quando chegou ao poder nada se fala .




" Antes de ser prefeito Jonas Magno e membros do seu governo, só viviam cobrando o gestor passado e agora que assumiu sumiram todos com sua câmeras de celulares para vim resolver o problema da estrada e do conjunto Antônina Moraes que está só mato, cadê a limpeza pública do Município que não faz nada" destacou morador que não quis de identificar com medo de retaliação. 

O conjunto Antônina Moraes que contribui a vitória do atual prefeito Jonas Magno, está tomado pelo mato, onde próprio moradores já reivindicaram a limpeza pública e paliativos na entrada  do conjunto que está só buracos e a atual gestão só manda recado alegando em breve.

Até o momento a prefeitura só falou que Antônina está na programação da prefeitura e nata se realiza .

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  O diretor do Hospital do Câncer e deputado estadual eleito, Dino do Aldenora Bello (PSD), é o melhor nome para o comando da presidência As...