Após Blog divulgar irregularidade em fardamento escolar da prefeitura de Rosário, MPMA recomenda que suspenda o modelo de fardamento escolar

 

Após a  matéria do blog do Carlos Martins que publicou em matéria da grave irregularidade no fardamento escolar da rede municipal de ensino  de Rosário,  que a gestão do prefeito Jonas Magno ( PDT),   fez a  propaganda da gestão no fardamento escolar e a Lei n.º 8.907/94, Proibi que prefeituras realizem propaganda no fardamento escolar , o Ministério Público recomendou que o prefeito de Rosário, Jonas Magno e a Secretária de Educação do Município de Rosário, Lúcia Cavalcante,  realizem  outro fardamento sem propaganda e informe os pais de alunos em 72horas, relembre aqui...

A Promotora de Justiça, Dra Fabiola Fernades, "deixou outra importante recomendação a gestão do prefeito Jonas magno, informou a todos os pais, gestores, alunos por nota pública em 72 horas, que o fardamento escolar anterior, tem plena validade, considerando prazo da lei federal para sua utilização, e se necessário a confecção de novo fardamento, que seja confeccionado às expensas do Município de Rosário, entregues de forma gratuita a toda a comunidade escolar, sem distinção de seguimento e sem qualquer vinculação de cores, frases e símbolos de campanha política do gestor, partido político" destaca Promotora de Justica .

O blog do Carlos Martins, já vinha destacando que o prefeito Jonas Magno, está mal assessorado juridicamente e cometeu uma irregularidade que também caracteriza como improbidade Administrativa, por danos ao  Erário e o princípio da Administração pública  em fardamento como promoção pessoal de sua  marca de gestão.

Até o momento a prefeitura de Rosário não se manifestou da irregularidade e a assessoria de comunicação se mantém em silêncio.