quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Vereadores de oposição são alvo de protestos e ovos em Cândido Mendes


Os Vereadores de oposição ao prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha, o Facinho (PL), precisaram ser escoltados pela Polícia Militar para deixar o prédio da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (29), em meio a um protesto de apoiadores do gestor.

Facinho está afastado da função de gestor municipal, por 90 dias, desde o dia 22 de fevereiro, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A princípio, o afastamento é de 90 dias. 

Ele já tentou por duas vezes retornar ao cargo, mas teve dois pedidos de liminar negados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

Nesta quinta, aliados do prefeito na cidade foram às ruas reclamar do que consideram injustiça. Eles fecharam uma via de acesso ao Município com pneus queimados. Depois, dirigiram-se à porta do Legislativo. Na saída dos parlamentares, mesmo escoltados, atiraram ovos.

- Facinho foi afastado por decisão da juíza Bruna Athayde Barros, titular da Comarca de Bacuri respondendo pela Comarca de Cândido MendesA magistrada deferiu uma liminar em ação popular.

Segundo a denúncia, a Prefeitura de Cândido Mendes encerrou em novembro de 2023 uma licitação de R$ 2,6 milhões para a implantação de uma estrada vicinal. Mas a empresa RSD Construções, vencedora do certame, já estava trabalhando antes da divulgação do resultado final.

Ao analisar o caso, a ela ponderou que o afastamento se dava não apenas pelo caso denunciado na ação popular, mas por conta de diversas outras denúncias parecidas contra a gestão Facinho. Segundo ela, há “indícios de reiteração de pratica de atos ilícitos”.


Econométrica/Imperatriz: JP 29,8%, Rildo 25,5%, Marco Aurélio 14,8%, Mariana 13,8%


 O jornal O Imparcial encomendou uma pesquisa junto à Econométrica para avaliar o cenário eleitoral em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão. Os resultados destacam a liderança do deputado federal Josivaldo JP, do PSD.

No cenário estimulado, que apresenta os nomes dos pré-candidatos, Josivaldo JP lidera com 29,8% das intenções de voto. Em segundo lugar, está o deputado estadual Rildo Amaral, do PP, com 25,5%. Na terceira posição, surge Marco Aurélio, do PSB, com 14,8%, seguido por Mariana Carvalho, do Republicanos, que ocupa o quarto lugar com 13,8%.

Outros pré-candidatos aparecem mais abaixo nas pesquisas, como José Antonio (PDT) com 3,5%, Franciscano (PL) com 2,3%, Nilson Takashi do Partido Novo com 1,8%, e Aurélio do PT com 0,7%. Votos nulos somam 3,3%, e 4,5% dos entrevistados não souberam responder.

A pesquisa, realizada pela Econométrica/O Imparcial entre os dias 7 e 9 de fevereiro de 2024 em Imperatriz, contou com 601 entrevistados, apresentando uma margem de erro de 4% e intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é MA-02412/2024.

Na abordagem espontânea, onde os nomes dos pré-candidatos não são apresentados, Josivaldo JP mantém a liderança com 15%, seguido por Rildo com 14,6%, Mariana com 7%, Marco Aurélio com 6,2%, José Antonio com 1,7%, Franciscano com 1,5%, Ildon Marques com 1,2%, Madeira com 1%, Nilson Takashi com 0,8%, e outros com percentuais menores, que não são pré-candidatos.

A pesquisa também avaliou a rejeição aos pré-candidatos, que se mostrou baixa, indicando viabilidade para as pré-candidaturas. Ao responder à pergunta “Em quem destes candidatos o(a) Senhor(a) não votaria?”, 23% dos eleitores rejeitaram Mariana, 15,1% rejeitaram Marco Aurélio, 13% rejeitaram Josivaldo JP, 12,8% rejeitaram José Antonio, 8% rejeitaram Rildo Amaral, 7,5% rejeitaram Aurélio do PT, 7% rejeitaram Nilson Takashi, 5% rejeitaram Franciscano, e 8,7% responderam “Não Sabe/Não Responde”.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

PM suspeita de matar jovem com tiro nas costas é presa em Imperatriz


Foi presa na tarde desta quarta-feira (28) em cumprimento a um mandado de prisão temporária a policial militar Sabrinna Silva, suspeita de matar com um tiro nas costas o jovem Marcus Vinícius, no último domingo (25), em Governado Edison Lobão.

O jovem pilotava uma moto e foi baleado após uma perseguição policial, ao desobedecer a ordem de parada da guarnição. Ele fazia manobras conhecidas como “grau” quando fugiu da abordagem dos militares.

A perícia constatou que Marcos Vinícius foi alvejado com um tiro nas costas e um disparo também acertou a moto dele, que teve a corrente quebrada pelo tiro. 



A policial militar está sendo ouvida pelo delegado regional de Imperatriz, Alex Coelho, que conduz a investigação. Ela já foi afastada das funções pelo comando da Polícia Militar e além do processo criminal, deve responder pelo homicídio administrativamente.

A defesa da policial militar afirmou que "respeita a decisão judicial de prisão temporária sem, no entanto, concordar. Isso em razão da inexistência de fundamentos para tanto em virtude da Militar ter se apresentado espontaneamente e prestados todos os seus esclarecimentos".

A defesa disse, ainda, que "confia na justiça e o tempo revelará todos os atos de probidade perpetrados pela servidora".

Prefeito Calvet Filho participa de lançamento do Programa Garantia Safra 2024

 


A Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, realizou na última sexta-feira, 23, a entrega dos boletos do Garantia Safra 2024. 

O pagamento dessa contribuição, através do boleto emitido pela prefeitura, é que valida a adesão do agricultor no Garantia Safra. A entrega dos boletos foi realizada na Igreja Adventista do Sétimo Dia, centro. 

"Mais uma vez aderimos ao Garantia Safra e com isso podemos assegurar o beneficio para os agricultores que tiverem perda nas suas lavouras. A equipe da Secretaria Municipal de Agricultura está auxiliando os nossos agricultores no sentido de que todos os requisitos do programa sejam concretizados" destacou prefeito Calvet Filho

"Hoje é um  momento de muita alegria, mais um momento de alegria para Agricultura Familiar, nós estamos lançando o Garantia Safra 2024, é sempre bom frizar que antes do governo do prefeito Calvet Filho, nós não tínhamos essa modalidade, esse programa dentro do Município, começamos  com 50 agricultores e hoje nós estamos com  313 agricultores dentro do Município de Rosário" destacou o secretário Agricultura do município Valter Costa. 

Pesadelo dos Gonçalo, Kellyane Calvet vira alvo de fake news


Pré-candidata a prefeita de Bacabeira, a ex-vereadora Kellyane Calvet tornou-se o pesadelo dos Gonçalo, oligarquia comandada pelo prefeito Hilton Gonçalo e que almeja manter seus tentáculos de poder em Santa Rita e na cidade vizinha governada por Fernanda Gonçalo, esposa do médico.

Fazendo uma pré-campanha limpa; no corpo a corpo; dialogando com os bacabeirenses e absolvendo suas reivindicações como forma de transforma-las em ações concretas de desenvolvimento; Kellyane vem sendo vítima de notícias falsas disseminadas pelo grupo oligarca.

A mais nova refere-se a um processo administrativo, de número 8768/23, instaurado pela promotora de Justiça Fabíola Fernandes Ferreira com o objetivo de investigar contratações temporárias suspeitas feitas por Fernanda Gonçalo em pleno ano eleitoral.

Fernanda lançou a pré-candidatura da sobrinha, Naila Gonçalo, assessora do deputado estadual Ariston, irmão de criação do seu esposo, para sucede-la.

A fake news espalhada por aliados dos Gonçalo cria uma falsa narrativa de que Kellyane estaria por trás da denúncia investigada pelo Parquet como forma de prejudicar pais e mães de família com a perda dos empregos.

A mentira não se sustenta.

A promotora de Justiça instaurou o procedimento como forma de apurar um suposto esquema de oferecimento de cargos públicos em troca de apoio a Naila Gonçalo.

São mais de 600 vagas temporárias criadas por meio de dispositivo contido em Lei recente para obter vantagem eleitoral relacionada ao pleito de outubro.

O dispositivo autoriza Fernanda Gonçalo a realizar as contratações para atender excepcional interesse público.

A autoriza, ainda, a substituir por funcionários contratados servidores licenciados, que estiverem gozando de férias ou passando por tratamento de saúde; além de empregar novos funcionários em localidades onde não tenha havido oferta de vagas de concurso público.

Um verdadeiro escárnio para com o povo bacabeirense.

Enquanto mentiras são disseminadas, Kellyane Calvet segue pavimentando um projeto que, verdadeiramente, conta com o apoio popular da maioria dos eleitores já cansados dos desmandos daqueles que se acham donos de Bacabeira e Santa Rita.

E tudo indica que é o começo do nascimento de um novo momento e o fim de uma era que não deixará saudades.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Carlos Lula se candidata ao TCE e ameaça judicializar processo


O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna na manhã desta terça-feira (27) durante o grande expediente para anunciar a sua candidatura à vaga de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) que ficará aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira.

A candidatura de Carlos Lula ocorre em meio à articulação do Palácio dos Leões em favor do advogado Flávio Costa – que não conseguiu êxito para a vaga do Quinto Constitucional da OAB/MA de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) -. e deve provocar atrito na base governista.

Carlos Lula apontou uma série de falhas técnicas no processo de escolha de membros do TCE/MA, que podem resultar na inconstitucionalidade do processo eleitoral. Ele disse que se as suas sugestões de mudanças em requerimento não forem acatadas, irá judicializar o processo. “Tenho a garantia de que o Direito está do meu lado”.

Carlos Lula afirmou que a sua candidatura cumpre o propósito de resguardar a prerrogativa da Assembleia de escolha de novo membro do TCE/MA. Foi uma crítica à articulação do Palácio dos Leões em favor de Flávio Costa. Apesar do tom, ele afirmou que não se trata de uma medida para impor imposição ao Governo do Estado.

“Eu já havia falado isso uma semana antes de o conselheiro Washington se aposentar: a Casa deveria ter a sua candidatura própria. Eu falei o nome de diversos colegas que, tenho certeza, reúnem todos os atributos para eventualmente ser conselheiro de contas do Maranhão. Falei da deputada Andrea, mas poderia falar do ex-presidente, ex-governador e decano da Casa, Arnaldo Melo, falei do Ariston, falei do deputado Glalbert, ou poderia ser o deputado Neto [Evangelista] ou mesmo Rodrigo [Lago], não faltam deputados e deputadas aptas a concorrer a vagas naquela Corte de Contas. Então eu coloco a minha candidatura para que a gente possa fazer um bom debate”, prosseguiu.

Ameaça

Carlos Lula apresentou formalmente um requerimento com a sugestão de mudanças no processo de escolha de membros do TCE/MA, sob a justificativa de que há erros graves nas regras utilizadas pela Casa e que podem levar à inconstitucionalidade de todo o processo.

Ele disse que caso as suas sugestões não sejam acatadas, irá recorrer à Justiça.

“[…] eu posso dizer com muita tranquilidade as 14 assinaturas [número mínimo para formalizar candidatura] não são fundamento válido, ou fundamento existente, porque é norma que não existe mais, não vigora mais. Mas ainda que eu entenda, senhora presidente, que as 14 assinaturas são uma exigência legal, constitucional, portanto a norma ainda está e vigor, eu posso dizer com muita tranquilidade: as 14 assinaturas são fundamentos completamente inconstitucionais Por que a Constituição exige um terço de assinaturas em medidas excepcionais; um terço de assinaturas para propor CPI; um terço de assinaturas para a tramitação de PECs”, disse.

E completou, ao apontar decisões do STF sobre o voto secreto na escolha de membros do TCE: “O voto tem de ser secreto. Ele não pode ser aberto para preservar a rigidez do Poder Legislativo e os parlamentares se sentirem à vontade para votar no candidato que por suas razões entendem que preenchem os requisitos. E falo isso, senhora presidente por que caso não haja administrativamente a retificação desses pontos, ou minha candidatura seja eventualmente indeferida, já afirma de pronto que irei judicializar. Tenho certeza de que o Direito está do meu lado”.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), ponderou o fato de Carlos Lula – na condição de consultor legislativo e de deputado estadual jamais ter apontado falhas e trechos inconstitucionais no processo de escolha de membros do TCE/MA e declarou apoio ao advogado Flávio Costa.

Resposta

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) se manifestou logo em seguida. Ela afirmou que a candidatura de Carlos Lula é legítima, bem como a candidatura do advogado Flávio Costa.

Iracema ponderou, contudo, o fato de somente agora Carlos Lula apontar possíveis inconstitucionalidades no processo de escolha de membros para o TCE/MA, tendo em vista que ele atuou como servidor de carreira como consultor legislativo da Casa e já participou da escolha de dois novos membros daquele tribunal, na condição de deputado.

“Realmente é prerrogativa da Assembleia escolher e nós, senhores e senhoras, escolheremos. Todos nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi. Como a Casa sempre o fez”, disse.

“Sobre o requerimento à Mesa, nós vamos sim analisar. Vossa excelência é um jurista respeitado, inclusive foi meu advogado e a gente tem esse respeito. Vossa excelência é consultor legislativo de Direito Constitucional desta Casa há muitos anos, só me surpreendeu citar esse problema agora, neste exato momento em que vossa excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim como presidente ver que conduta a Casa vai tomar. E nós vamos tomar a conduta que o nosso jurídico apontar”, enfatizou.

Ipolitica 


Prefeitura realiza instalação de lâmpadas de LED no bairro Ivar Saldanha


A Prefeitura de Rosário continua trabalhando, em ritmo acelerado, para melhorar a iluminação pública da cidade. Várias comunidades já foram beneficiadas e desta vez os serviços chegaram no bairro Ivar Saldanha, onde a iluminação causou um grande impacto positivo; Rua Santa Luzia, Tv do piquizeiro, e a rua que dá acesso á praça da Ivar Saldanha. O objetivo é garantir mais tranquilidade, comodidade e segurança aos moradores.

Estão sendo realizadas trocas de lâmpadas que estavam comprometidas, trocas de lâmpadas queimadas incandescentes por lâmpadas LED.

Segundo o Coordenador Iluminação Publica, Marcos Costa, além de seguir um cronograma, preparado pela prefeitura, de acordo com os bairros de maiores necessidades, diariamente as equipes atendem pelo menos 50 solicitações, por meio do atendimento na Prefeitura.

A gestão Calvet Filho vem trabalhando forte trazendo uma iluminação pública de qualidade para população de Rosário que trás segurança para os bairros .

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Alan Linhares intensifica caminhadas na Sede e povoados de Bacabeira


O pré- candidato a prefeito do município de Bacabeira, ex- prefeito Alan Linhares, continua intensificando suas caminhadas pela Sede e povoados da Zona Rural do município. 

Alan Linhares tem realizado um forte corpo a corpo com o eleitorado de Bacabeira, levando suas propostas e ouvindo a população.

O pleito deste ano vem se aproximando e a oposição de Bacabeira caminha para uma forte união entre os  pré- candidatos(a) a prefeito  Alan Linhares, Kellyane Calvet, ex-prefeito Venancinho, Bira Torres e várias lideranças do município para derrotar os Gonçalos que lançou uma pré- candidata apagada que ninguém conhece no município para  substituir a atual prefeita Fernanda Gonçalo. 


Princípio de incêndio é registrado em sala do Socorrão II em São Luís


Na noite deste domingo (25), um princípio de incêndio atingiu uma sala com computadores do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), na Cidade Operária, em São Luís. Ninguém ficou ferido.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o princípio do incêndio foi registrado por volta das 22h. Um funcionário sentiu o odor de queimado e acionou a diretoria da unidade. Diante do grande risco para os pacientes, uma das enfermarias foi evacuada.



Foi realizada a transferência de dezenas de pacientes que estavam perto do local do princípio do incêndio para outras áreas do Socorrão II. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio provavelmente teve início por um fenômeno elétrico. A rapidez no acionamento e o tempo de resposta de 8 minutos foram essenciais para a eficácia do combate ao incêndio.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) disse que apenas a sala de Informática da unidade foi atingida e o local foi isolado.

Confira a nota completa na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que o princípio de incêndio, registrado no último domingo (25), atingiu somente a sala de Informática do Socorrão 2.

As equipes do hospital contiveram as chamas, antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiros. O local foi isolado. 

A Semus ressalta que os pacientes de uma das enfermarias foram realocados para outro setor do hospital, devido ao forte cheiro na ala próxima ao setor de informática.

domingo, 25 de fevereiro de 2024

Notinhas quentes de Rosário, Bacabeira e Santa Rita

Carnaval da  Nossa Gente da gestão Calvet Filho um sucesso 

O prefeito do Município de Rosário Calvet Filho (Republicanos) , resgatou o carnaval do município que gerou empregos e renda do município. 

Calvet Filho além  fortaler  a geração de emprego e renda no município de Rosário,  atraiu vários foliões dos municípios vizinhos de Bacabeira e Santa Rita, onde Carnaval dos Gonçalos foram fracos nos municípios .

O prefeito Calvet Filho realizou o maior Carnaval da Região, onde vários blogs do Maranhão, elogiaram o Carnaval do município de Rosário. O jovem Calvet Filho caminha para uma reeleição tranquila no município neste ano .

 Bacabeira 

O carnaval do município de Bacabeira foi o mais fraco da Região e a maioria da população foi para município vizinho de Rosário que realizou maior Carnaval da Região .

Falando de política no município, a  oposição de Bacabeira que está unida vem crescendo forte trazendo preocupação para os Gonçalos que já andam articulando pesquisas fraudulentas para enganar a população do município. 

Santa Rita 



Os Gonçalos fizeram um Carnaval fraco no município de Santa Rita e resolveram ir para Rosário para aprender com a gestão Calvet Filho como se faz um Carnaval de sucesso que gera emprego e renda no município. 

A situação dos Gonçalos não está fácil no município e para mostrar que está tudo bem, realizaram uma pesquisa fraudulenta para enganar a população, mostrando que seu pré-candidato de São Paulo está na frente .




sábado, 24 de fevereiro de 2024

Wellington do Curso cada vez mais pré-candidato a prefeito pelo Novo em São Luís.


O deputado estadual Wellington do Curso,  cada vez mais próximo do partido Novo para disputar o  pleito deste ano como pré-candidato a prefeito de São Luís pelo partido.

Wellington participou do 2º Encontro Estadual do Partido Novo, em Imperatriz/MA nesta sexta-feira 24.

Durante o encontro foi debatido  temas importantes para o Brasil e para o Maranhão e reafirmar posicionamentos.

"Agradeço ao presidente estadual Leonardo Arruda30 e ao presidente nacional Eduribeiro novo pelo convite para participar do evento!Parabenizo a direção do Partido por inovar e permitir que a população participe desse amplo momento de discussão de melhorias para o Brasil e para o Maranhão" destacou Professor e deputado estadual Wellington. 

O candidato a governador do Maranhão em 2022, Lahesio Bonfim participou do encontro também do partido Novo e está fortacendo seu projeto de voltar a ser candidato ao governo do Maranhão em 2026, e deve apoiar a pré-candidatura de Wellington do Curso a prefeito da Capital maranhense pelo partido. 


Alessandro Martins passa mal e é levado para a UPA do Vinhais e pode conseguir prisão domiciliar


empresário Alessandro Martins, preso na última quarta-feira (21), pela Polícia Civil do Maranhão, foi visto na noite desta sexta-feira (23), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, em São Luís.

De acordo com informações, Martins teria passado mal e foi levado para o hospital. Ele estava preso no “Manelão”, presídio localizado dentro do Comando-Geral da Polícia Militar do MA, no bairro do Calhau.

Alessandro Martins pode a qualquer momento ser transferido para o São Domingos e  pode conseguir a prisão domiciliar pelo fato de está debilitado a doença graves e os seus advogados irão entra com o pedido segundo o informante. 


sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Atenção estudantes de Bacabal e Rosário: inscrições abertas para curso técnico de informática para Internet


Nesta sexta-feira (23), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou edital para o ingresso de estudantes matriculados na 2ª série do Ensino Médio Regular, em escolas de tempo parcial da rede pública estadual de ensino dos municípios de Bacabal e Rosário, em curso técnico de informática para Internet. As inscrições devem ser realizadas de forma presencial e acontecem de 26 de fevereiro a 1º de março. Estão sendo ofertadas 25 vagas para cada município.

O curso será ofertado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no âmbito da linha de fomento Qualifica Mais Itinerário da Formação Técnica e Profissional em regime de colaboração.

Em Bacabal, as inscrições acontecem no Senai, localizado na Rua Frederico Lêda, s/nº, Centro. Já no município de Rosário, os interessados podem fazer as inscrições no Senai, situado na MA-420, km 7, s/nº, Boa Esperança.

O preenchimento das vagas do curso técnico previsto no edital se dará por ordem de realização da inscrição. Lembrando que a inscrição não assegura ao candidato o direito de ingressar no curso pleiteado. Para tanto, o candidato deverá ser selecionado dentro do limite de vagas disponíveis.

Caso sejam detectadas inconsistências nos dados fornecidos ou omissão de informações requeridas, bem como a inobservância de alguns dos critérios sinalizados no presente Edital, o candidato terá sua inscrição cancelada.

Edivaldo parabeniza Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal


O advogado, ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr, usou suas redes socias para parabenizar, o agora novo  Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino que tomou posse nesta tarde de quinta-feira 22, em Brasília. 

– Parabenizo o amigo Flavio Dino pela posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desejando êxito neste novo desafio. Com a sua experiência e competência, contribuirá muito com a Suprema Corte, fortalecendo a democracia brasileira – declarou Edivaldo.



Na postagem, Edivaldo também desejou sucesso à nova senadora Ana Paula Lobato (PSB),que assume a vaga de Dino no Senado.

– Que Deus a abençoe em sua missão – disse.

Justiça determina perda do cargo da prefeita de Santa Luzia

 

Mais um prefeito do Maranhão, nesta semana, acaba tendo graves problemas com o Poder Judiciário.

Os prefeitos de Cândido Mendes, José Bonifácio, o “Facinho”, e de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, foram afastados do cargo pelo Poder Judiciário. Além dos dois, a prefeita de Santa Luzia, França de Macaquinho, também está enrolada com a Justiça.

O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, acatou nesta quinta-feira, 22, ação do Ministério Público e determinou a perda do cargo da prefeita de Santa Luzia.

Na decisão, a magistrada também estipulo a aplicação de multa de R$ 63,3 milhões para França do Macaquinho.

A acusação é que a prefeita teria desviado cerca de R$ 64 milhões da Previdência Municipal. A denúncia foi protocolada pelo promotor Leonardo Santana Modesto.

Em sua defesa a prefeita França Macaquinho gravou vídeo e  destacou “Fiquem tranquilos, a minha atuação permanece intacta, inexistindo qualquer impacto na continuidade dos nossos trabalhos”, disse França do Macaquinho, agradecendo pelas mensagens que teria recebido.



quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal


Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares.

Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Prefeito Calvet Filho assume presidência do Partido Republicanos em Rosário


O prefeito Calvet Filho foi oficializado por meio de Certidão da Justiça Eleitoral na última quinta-feira, 15, para a presidência do Diretório Municipal do partido Republicanos em Rosário. 

A chapa encabeçada fica com o prefeito Calvet Filho (Presidente), Angela Nazar (Vice-presidente), Silvio Fernando (Secretário Geral) e o jovem Christian Luan, como presidente do Republicanos Jovem.

O anúncio foi feito pelo prefeito, através das redes sociais na tarde desta quinta-feira, 22, em seu gabinete:

Vídeo


Calvet Filho, esteve sempre à disposição do grupo desde o PSC - Partido Social Cristão, e já desempenhou diversas funções no meio político desde o início de sua carreira, além de candidaturas a deputado. No ano de 2020, Calvet Filho, com uma expressiva votação conquistada na própria cidade, de quase 12 mil votos se tornou prefeito municipal de Rosário.

— Me sinto muito grato e com uma responsabilidade enorme de estar a frente do partido Republicanos aqui em Rosário. Já na próxima semana vamos estar convidando os novos membros para fazer parte deste time e transformar o partido cada vez mais forte para as eleições de 2024 — destacou o prefeito e presidente do Republicanos, Calvet Filho.

Edivaldo é uma forte "terceira via" em São Luís


O advogado, ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr ( sem partido) vem se mostrando uma forte terceira via para o pleito deste ano, como mostrou a última pesquisa Datailha .

Edivaldo chegou 10,1% nas pesquisas mostrando que está mais vivo que nunca na disputa da capital para até sonhar com um segundo turno no atual prefeito Eduardo Braide, já que pode viar o jogo no debate contra o deputado federal Duarte que marcou 20% na última pesquisa .

Até o momento o advogado Edivaldo Jr permanece em silêncio sobre o pleito deste ano, mas fontes dizem que o ex- prefeito Edivaldo vem para disputa deste ano em São Luís, e as pesquisas vem mostrando que  a população ludovicense não esqueceu  as várias obras e seus trabalhos pela capital e principalmente na Zona Rural. 

O ex-prefeito Edivaldo também pode se  fator decisivo nas eleições em São Luís,  tanto para atual prefeito Braide quanto para o deputado federal e pré-candidato  Duarte caso Edivaldo não for para um segundo turno .

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.

“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

Alessandro Martins é detido pela polícia em São Luís


O empresário Alessandro Martins, ex-dono da Euromar, foi detido pela Polícia nesta quarta-feira(21). Ele foi alvo de busca e apreensão em sua residência no Pallazzo da Renascença, em São Luís.

Delegados foram ao apartamento de Alessandro Martins que foi conduzido para a SEIC – Superintendência Estadual de Investigações Criminais.

Nesta quarta-feira, os ataques de Alessandro a desembargadores do TJMA, inclusive com ameaças de morte, foram motivos de muitas manifestações na sessão plenária da Corte.


Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos nos feriados


O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam.

Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades.

Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias.

Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

Prefeita Paula Azevedo sofre novo afastamento, agora de 180 dias

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, foi novamente afastada do cargo por um período de 180 dias, conforme decisão do juiz Gilmar ...