segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Muita emoção na cerimônia de entrega das medalhas aos alunos da escola Escola Maria José Macau, vice-campeões regionais de Beach Soccer.


Aconteceu nesta sexta-feira 25/09, a cerimônia de entrega das medalhas aos alunos vice-campeões regionais de Beach soccer. 

A cerimônia foi realizado no povoado Piqui em Bacabeira e contou com a presença dos atletas, seus familiares, professores da escola, amigos e companheiros que foram prestigiar o evento.

Durante o evento houve momentos muito emocionante que comoveram a todos. As diretoras da escola Escola Maria José Macau, as diretoras Alcinéia Maria Mendes e Keila Cristina Pinto falaram das dificuldades em levarem os alunos para participarem das competições no município de  Barrerinhas e do orgulho de sair de lá com a medalha de prata, vencendo o município de Humberto de Campos onde são acostumados com o futebol de areia.

Cabe resaltar que essa é a primeira vez que uma escola rosariense participa dessa modalidade esportiva e ainda por cima trás para casa uma medalha desse porte. Porém segundo a direção que sempre acreditou em seus alunos, e tinham a convicção que sairiam de lá com uma medalha. Ressaltou ainda que a Escola Maria José Macau é uma escola de campeões, qualquer competições que participa deixa seu nome na história,tanto na parte esportiva como na parte pedagógica.

A escola vem crescendo cada dia mais, isso graças a brilhante equipe de profissionais que compõem o seu quadro e também a parceria da família e a escola.





sábado, 26 de setembro de 2015

Governador Flávio Dino é desmentido após tentar se apropriar de pelo menos duas ações na Saúde

Flávio Dino com Edivaldo Holanda Jr inaugurando maternidade que já havia sido entregue deste 2014 pela ex governadora Roseana Sarney e Ricardo Murad
O governador Flávio Dino (PCdoB) foi confrontado duas vezes nesta semana, por haver divergência entre ações divulgadas pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e ex-gestores públicos ou administradores de hospitais de referência que não pertencem à rede estadual.
No primeiro caso, Dino anunciou, por meio de seu perfil, em rede social, a inauguração da reforma da Maternidade Nossa Senhora da Penha, situada no bairro Anjo da Guarda. O evento estava marcado para ontem.
Acontece que a inauguração da reforma da unidade de saúde já havia sido realizada no dia 23 de dezembro do ano passado, na gestão do ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do estado, Arnaldo Melo (PMDB). A reforma, contudo, foi autorizada e concluída no governo Roseana Sarney (PMDB) e fez parte do pacote de investimentos do Programa Saúde é Vida.
Foi o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), quem desmentiu Flávio Dino. Em seu perfil no facebook, Murad revelou que a gestão passada resolveu primeiro integrar a maternidade na rede estadual, em virtude da ausência de investimentos por parte do município de São Luís e assegurou que a obra foi de fato concluída, e inaugurada em 2014.
“Ele pinta a fachada, muda o nome, dá a entender que ele fez a obra, e convida para a inauguração. Arnaldo Melo e José Marcio Leite inauguraram a maternidade em dezembro. Ela foi fechada em janeiro por ordem de Flávio Dino. Só espero que ele agora mantenha o padrão de qualidade que eu instituí nos hospitais e nas UPAs do Programa Saúde é Vida”, disse.
Transplante – O segundo caso diz respeito ao transplante de rins realizados no estado.
A Secom divulgou release com o seguinte título: “Em sete meses, Maranhão ultrapassa a quantidade de transplantes de rins realizados em 2014”. No texto, o Governo do Estado afirma que os procedimentos foram realizados pela Secretaria de Estado da Saúde.
Os transplantes de rins, no entanto, são realizados exclusivamente pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), Unidade Materno Infantil.
Não há nenhuma ajuda ou contrapartida do Governo do Maranhão para a realização deste tipo de procedimento, segundo assegurou a assessoria de comunicação do HUUFMA.
A ascom do hospital informou a O Estado que o único vínculo do Governo com o Hospital Universitário, diz respeito à titularidade da Central de Transplantes. Isso porque todas as centrais, regulamentadas pelo Ministério da Saúde, são vinculadas às secretarias estaduais de Saúde. No Maranhão, contudo, apesar de ser a responsável pela Central, a SES não possui participação alguma no procedimento.
As explicações foram dadas pela assessoria de comunicação do HUUFMA, às 10 horas, por telefone. 

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Ministério Público vai investigar andamento da construção de creches em São Luís

Situação de escolas da educação infantil também é alvo de apuração
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Educação de São Luís, instaurou, no dia 10 de setembro, Inquérito Civil para apurar o andamento da construção das creches do programa Brasil Carinhoso, que seriam construídas pela gestão municipal em parceria com o Governo Federal.
No procedimento, os promotores de justiça Luciane Belo e Paulo Avelar esclarecem que a Prefeitura de São Luís divulgou no início de 2014 a construção de 25 creches com recursos oriundos doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os membros do Ministério Público destacam que no dia 8 de fevereiro do ano passado foi realizado o lançamento da pedra fundamental da primeira das 25 creches, para marcar o início da construção da creche do bairro da Cidade Operária, em terreno localizado na unidade 105 SE. Na solenidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que a previsão para conclusão das obras deveria ser em oito meses.
No mesmo Inquérito Civil (07/2015), as Promotorias de Educação irão investigar as condições estruturais das escolas municipais que oferecem a educação infantil em São Luís.
A portaria que instaurou o procedimento investigatório revela que denúncias formuladas ao Ministério Público noticiam a precariedade da estrutura física das escolas de educação infantil, como a Monsenhor Frederico Chaves, Alberto Pinheiro, Gomes de Sousa, Manuela Varela, José Gonçalves do Amaral Raposo, Mary Serrão Weverton, Primavera, Pedro Bertol e Carlos Madeira.
Também motivou a medida das Promotorias de Educação o relatório de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante, instalada no bairro do Santo Antônio de outubro de 2014 a janeiro de 2015, que registrou as reclamações dos moradores sobre a carência de creche e de escola de educação infantil nas comunidades da região.
Durante o Inquérito Civil serão coletados depoimentos, perícias e outras diligências para apurar as irregularidades indicadas, que poderão basear o ajuizamento de Ação Civil Pública.
De imediato, os promotores de justiça requisitaram ao secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior informações sobre a execução e planejamento da construção das 25 creches do programa Brasil Carinhoso; o quantitativo de creches da rede oficial de ensino, com a denominação de cada uma; e o quantitativo de creches da rede privada, conveniadas com o Município.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Presidente do Sindjus diz que Flávio Dino tenta confundir a opinião pública

Anibal Lins presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão
O sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (Sindjus/MA) reagiu a informação difundida pelo governo estadual de que não houve desconto de 21,7% do salário dos funcionários públicos após o Tribunal de Justiça (TJ) ter deferido a Ação Rescisória do governo estadual para retirar o percentual dos servidores.
Segundo Anibal Lins, presidente do sindicato, a intenção do governador Flávio Dino (PCdoB) é confundir a opinião pública com a informação de que não houve desconto. De acordo com Lins, não houve o desconto ainda porque o acórdão do TJ ainda não foi publicado, o que impede a execução da decisão.
"Não houve desconto ainda. Repudio a má fé do governo de tentar confundir a opinião pública. Não houve desconto ainda porque o governador Flávio Dino e o TJ não esperavam a resistência dos servidores do Judiciário. Resistimos e vamos continuar resistindo para que essa ação não tramite em julgado o que consolidará a retirada de um quinto do salário dos funcionários públicos", afirmou Anibal Lins.
O acórdão, que confirma em ata a decisão dos desembargadores, já foi cobrado pelo Sindjus. Na terça-feira, 22, a diretoria do sindicato protocolou cobrança junto ao desembargador Jamil Gedeon cobrando a publicação do Acórdão, pois somente após essa publicação é que o Sindjus poderá recorrer da decisão.
Segundo Anibal Lins, não é recomendável deixar essa questão em aberto até dezembro e, em pleno recesso natalino, a categoria ser pega de surpresa com a execução do acórdão.
“Não podemos deixar que isso se arraste indefinido até o recesso do Natal e sermos pegos depois, à traição, num período do ano em que é muito difícil qualquer reação da categoria contra a intenção do Tribunal de Justiça e do Governo Flavio Dino de nos retirar os 21,7%. A hora de resolver é agora. Temos que recorrer, garantir o efeito suspensivo do recurso e não dever nada a ninguém. Essa é a nossa posição”, disse Lins.

Alunos ficam feridos após desabamentos em escola no MA

Pelo menos quatro alunos ficaram feridos durante o desabamento da cobertura de um ginásio e do forro de uma sala de aula numa escola estadual, na Cidade Operária, em São Luís. Os incidentes ocorridos durante o período da manhã e tarde desta quinta-feira (24) envolveram os alunos do Centro de Ensino Paulo VI.
Pela manhã, alunos do 2º ano levaram o maior susto quando assistiam a uma aula e o forro da sala veio à baixo. Duas alunas tiveram ferimentos nas mãos e nos pés e foram atendidas por equipes do Serviço de Atendimento de Unidade Móvel (Samu). No início da tarde, um grupo de alunos que estava jogando futebol foi surpreendido, quando a cobertura do ginásio da quadra poliesportiva da escola desabou. Pelo menos dois alunos foram atingidos e levados para um hospital da capital.
Uma professora da escola que preferiu não se identificar disse que a a reforma na escola vem se arrastando desde o ano passado. Ela adiantou que os professores somente retornarão às salas de aula quando houver total garantia de segurança para os alunos e todos que trabalham lá. "Nós precisamos de um laudo técnico. Nós queremos um documento que nos garanta que possamos voltar para a sala sem que aconteça algo com a gente".
Em virtude do desabamento do forro da sala, as aulas no CE Paulo VI já haviam sido suspensas desde a manhã, mesmo assim, alguns alunos retornaram a escola à tarde no momento em que a cobertura do teto do ginásio desabou.
As duas alunas que foram feridas durante a queda do forro da sala de aula nesta manhã já foram liberadas e passam bem. Os dois alunos atingidos com os destroços da cobertura do ginásio que desabou foram socorridos e encaminhados para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), em São Luís. Uma assistente social da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está acompanhando os dois feridos juntamente com os familiares dos alunos.
Em nota, a Seduc disse que o forro da escola havia sido trocado no ano passado. Sobre o desabamento da cobertura do ginásio, o G1entrou em contato com a Seduc e aguarda posicionamento.
Veja a nota na íntegra
"A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, nesta quinta-feira, por volta das 9h, o forro da sala 204 do 2º ano, do CE Paulo VI, na Cidade Operária, desabou, mas não houve vítimas com ferimentos graves. Alguns estudantes sofreram escoriações leves nos ombros e mãos. De imediato, o SAMU foi acionado para socorrer as vítimas. Todos os estudantes foram dispensados. Uma equipe das áreas de engenharia, serviço social e pedagógica da Seduc, estão no local fazendo o acompanhamento da situação e encaminhando as medidas necessárias. Já foi solicitada a vistoria do Corpo de Bombeiros. As aulas foram temporariamente suspensas, até que o problema seja solucionado, o mais rápido possível. Informa ainda que, no ano passado foi iniciada uma reforma na estrutura do prédio escolar, mas, a obra foi paralisada devido a problemas no contrato de execução. O forro que desabou, chegou a ser trocado em agosto de 2014. Na atual gestão, foi feito um novo projeto de reforma e manutenção de escolas do sistema estadual, entre elas, o CE Paulo VI, cujas obras estão em andamento. Em relação ao atendimento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, até agora, nenhum paciente vítima do acidente na escola Paulo VI deu entrada na UPA da Cidade Operária. A Unidade de Pronto Atendimento está apta a receber e atender quaisquer pacientes e reitera que não existe carência de equipamentos".

Do G1MA

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Rosário: Horas depois de ser sequestrado na porta da escola, jovem conseguiu fugir de cativeiro



O estudante rosariense e atleta vitorioso do Jiu-jitsu maranhense, P. V.A, de 16 anos, filho de Daiane e Domar Neto, foi sequestrado no começo da tarde, desta terça-feira (22), em frente colégio particular Aniceta Assunção, localizado na Rua Santa Luzia, bairro Jardim Recreio, em Rosário.

De acordo com informações da vítima, na abordagem quando chegava à porta da escola foi feita refém por dois homens armados que o levaram até o cativeiro, em uma área de mata fechada em Sapucaia, no município de Rosário, onde mais dois homens já aguardavam. Os quatro sequestradores tentaram fazer o rapaz ligar para os pais, mas como se recusou acabou sendo agredido violentamente. 

A vítima passou horas de terror e conseguiu fugir por volta das 19h00min, sendo encontrado minutos depois por populares.

P. V (foto) foi levado à Unidade Mista de Saúde Municipal (antiga FSESP) e em seguida para São Luís.

A polícia investiga o caso e não descarta a possibilidade do jovem ter sido sequestrado por engano, inclusive os país do suposto alvo já teriam sido alertados. 






terça-feira, 22 de setembro de 2015

Deputado Sousa Neto alerta para risco de caos na Segurança Pública do Estado

Deputado Estadual Sousa Neto 
O deputado Sousa Neto (PTN) advertiu, na sessão desta segunda-feira (21), para o risco de uma grave crise no Sistema de Segurança Pública do Maranhão, por conta de cortes no orçamento da pasta.

“Agora imagina o caos que vai ficar, porque já está um caos. Imagina como é que vai ficar a Segurança do Estado do Maranhão com menos 30% do orçamento. Viaturas paradas, tropas desmotivadas, o povo de São Luís em pânico, do Estado inteiro, com menos 30% do Orçamento. Isto é de se preocupar”, discursou Sousa Neto.

Ele frisou que há dúvidas sobre como está se dando o planejamento da Segurança Pública do Estado, para enfrentar a escalada da violência e da criminalidade.“Até agora, ninguém do governo se manifestou para falar o que vai ser feito. O secretário de Segurança não aparece. Audiências públicas foram feitas aqui na Casa com o Cabo Campos, presidente da Comissão de Segurança, e com outros deputados, mas o secretário de Segurança não veio. Foi chamado em Imperatriz, mas não foi também e nem manda alguém do governo para representá-lo. Na verdade, ninguém sabe o que é que vai ser feito na Segurança Pública do Estado do Maranhão, porque ninguém consegue escutar o Secretário”, frisou o deputado, na tribuna.

Sousa Neto lembrou que, na legislatura passada, o então secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, era criticado, mas não fugia do debate. O parlamentar afirmou que o ex-secretário ia para a televisão, para as emissoras de rádio falar o que estava acontecendo. 

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Após insultos a índios, PCdoB repudia Fernando Furtado, mas não anuncia qualquer punição

A Comissão Estado do PCdoB no Maranhão repreendeu o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) depois de ele referir-se a indígenas como “veadinho”, “boiola” e sugerir que morressem de fome “não consegue trabalhar” (reveja).

Segundo o partido, a manifestação do parlamentar foi “não apenas índios e homossexuais, como também a história e o programa do Partido Comunista do Brasil, sempre à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos Direitos Humanos”.

Apesar da repreensão pública, o primeiro comunicado do partido após a revelação dos insultos de Furtado não sugere qualquer outra punição ao deputado, a não ser a recomendação de que ele se retrate publicamente.

“No entendimento do partido, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado, pelo que se espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais; e ao  partido”, completa.

Veja abaixo a íntegra da nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação às declarações do deputado Fernando Furtado, o PCdoB Maranhão, por sua Comissão Política Estadual, esclarece:
1. As declarações do deputado ofendem não apenas índios e homossexuais, como também a história e o programa do Partido Comunista do Brasil, sempre à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos Direitos Humanos;
2. Consideramos a declaração do deputado uma falta grave cometida contra  índios, homossexuais e com o nosso partido, razão pela qual a repudiamos publicamente;
3. No entendimento do partido, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado, pelo que se espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais; e ao  partido;
4. O PCdoB reafirma seu irrestrito compromisso com a proteção aos direitos dos povos indígenas e contra quaisquer manifestações de conteúdos homofóbicos.
São Luís, 21 de setembro de 2015


Do blog do Gilberto Léda

Flávio Dino anuncia corte de 30% no orçamento da PM e os PMs ameaçam deixar as ruas


Na semana passada, durante a formatura dos policiais militares, no Comando Geral da PM, o coronel Marco Antonio Alves assustou a tropa com a informação de que “tempos ruins virão” à polícia maranhense.
Na semana passada, durante a formatura dos policiais militares, no Comando Geral da PM, o coronel Marco Antonio Alves assustou a tropa com a informação de que “tempos ruins virão” à polícia maranhense. Um dos policiais presentes ao que os PMs chamam de “bom dia” – uma espécie de reunião antes do início do dia de trabalho - resolveu gravar a conversa e distribuiu o áudio nos grupos formados nestes aplicativos de troca de mensagem.

O áudio chegou à imprensa e o que se ouve é a definição de um caos anunciado. Segundo o oficial que gravou o áudio aos colegas o governo já anunciou cortes de 30% no orçamento da PM. E ele vê ameaça até no salário dos policiais, a exemplo de outros estados, como Rio Grande do Sul e Sergipe.

O governo Flávio Dino (PCdoB) não negou nem confirmou a possibilidade de cortes, mas o subcomandante Raimundo Sá foi substituído exatamente no mesmo dia em que o áudio com as revelações sobre o futuro da PM começou a circular.
Já no final da semana passada o governo negou oficialmente a possibilidade de parcelamento nos salários, como já ocorre nos estados citados acima.
A negativa do governo não acalmou os ânimos na tropa e novas mensagens de celular passaram a circular nos grupos militares. E a resposta também é de assustar. Os PMs ameaçam, inclusive, deixar de sair às ruas.
O que, na prática, significaria as ruas entregues ao crime.

sábado, 19 de setembro de 2015

Prefeitura de Rosário, não cumpre a Lei Complementar 131, conhecida como Lei do Portal da Transparência

Está mais para blog do que um portal de transparência
Enquanto a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Prefeitura Municipal de Rosário se preocupa mais em usar páginas/rede sociais para fazer propaganda da administração Irlahi Linhares(PMDB), quem apresenta denuncias de erros da administração ou divulga o caos dominante, pecou feio ao cumprir a Lei da Transparência, que passou a ser obrigatória dês do dia 27 de maio de 2013,em todo Brasil para cidades com até 50 mil habitantes. O site institucional (oficial) da Prefeitura foi colocado no ar  em  24 maio de 2013, com o domínio /http://rosario.ma.gov.br/,mas sem nenhuma Transparência Municipal até a publicação desta matéria do blog o portal de Transparência de Rosário está mais com cara de blog de propaganda politica do que de portal de Transparência.

Veja aqui!


 Portal de transparência de Rosário. .

A prefeitura de Rosário, realizou a obra de drenagem da Travessa da Balaiada e nunca botou no portal de Transparência de Rosário,  qual Empresa ganhou a licitação para fazer a obra de drenagem e também  se quer botou  qual custo da obra de drenagem, Será que teve a  licitação isso é um mistério.

Essa lei, segundo um de seus parágrafos, determina que: “A transparência será assegurada também mediante: II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”.

A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 também garante ao cidadão acesso as informações públicas. O Artigo 5.º determina: “É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”.

Além disso, conforme está definido no Decreto número 7.185/2010, “a liberação em tempo real se refere à disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento”.

Quase todos os dados referentes à administração pública municipal, com apenas algumas restrições como no caso de informações sigilosas, terão de ser disponibilizados através da internet para que o cidadão possa ter acesso a eles e fiscalizar a administração.

Vale lembrar que de acordo com que prevê o “Art. 73 da Lei Complementar 131 “qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.

Entre as sanções estão: não receber transferências voluntárias, não obter garantias direta ou indireta de outro ente da federação e não contratar operações de crédito. Varias cidades dizem trabalhar para cumprir o prazo e colocar o Portal (site) no ar cuja finalidade é cumprir conforme determina Lei Complementar já mencionada, ou seja, criar um  Portal da Transparência do Governo Municipal numa ferramenta de acesso livre a Internet, ou seja, na linguagem atual: um site. Através do site, o cidadão poderá acompanhar a execução financeira.

Confira o que determina a Lei Complementar:

Orçamento; extratos das contas e operações financeiras realizadas; controle de estoque: listas de entrada e saída de mercadorias; perdão de dívidas, moratórias, concessões de isenções, benefícios fiscais e subvenções; extrato da conta única; contratos referentes a obras, serviços, aluguéis e congêneres; contratação de prestadores de serviços, com a discriminação do nome, subsídio, vencimento ou provento e lotação do mesmo, bem como os contratos firmados para a prestação de serviços por terceirizados; pagamentos de diárias; movimentação financeira de pessoal, inclusive os comissionados e aposentados; operações financeiras de qualquer natureza; faturas de cartões corporativos (quando houver) do mês subsequente.

Caso a recomendação do MPC não seja cumprida, os municípios que continuarem em situação irregular serão colocados como inadimplentes e automaticamente ficam impossibilitados de receber repasses voluntários tanto do Governo do Estado quanto da União.

Além disso, o MPC já iniciou  o monitoramento periódico dos municípios. A cada seis meses, os municípios serão fiscalizados sobre o cumprimento da Lei Complementar 131.

Desesperado Márcio Jerry baixou o nível

Em ato de completo desespero diante da crise pela qual passa o Governo, o secretário Márcio Jerry (PCdoB), baixou o nível. Em seu perfil em rede social, o braço direito de Flávio Dino (PCdoB) chamou os deputados de oposição Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PTN) de “patetas”. Referia-se o comunista ao fato de os parlamentares se colocarem em defesa dos servidores do Poder Judiciário.

A postura do principal auxiliar do governador foi repudiada pelos parlamentares. Tanto Sousa quanto Andrea pretendem fazer pronunciamentos sobre o tema no plenário da Assembleia. Para eles, a postura de Jerry mostra autoritarismo do governo Flávio Dino.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Censura Dinista: Flávio Dino trava disputa judicial com o Facebook por perfis humorísticos

O governador Flávio Dino (PCdoB) obteve na Justiça estadual uma ordem para que o Facebook exclua perfis de humor que fazem alusão ao seu nome – todos considerados falsos pelo comunista - e foram criados na rede social para ironizar a sua figura.
A decisão, de primeiro grau, é de 3 de março, mas somente ontem chegou ao conhecimento público, após divulgação em blogs e repercussão nas redes sociais. O jornalista Daniel Matos deu a informação em primeira mão.
A exclusão de quatro perfis na rede social foi determinada pelo juiz Luiz de França Belchior Silva, da 2ª Vara Cível, que fixou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
O Facebook cumpriu a determinação, mas, posteriormente, recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a exclusão integral do conteúdo fere a liberdade de expressão dos internautas. O site tentou preservar os conteúdos dos perfis: “Dino Irônico”, “Dino, o falso profeta”, “Flávio Dino Bolado” e um segundo perfil com o mesmo nome deste último. A rede social, contudo, ainda não conseguiu reverter a decisão.
Na ação de obrigação de fazer que ajuizou contra o Facebook, com pedido de antecipação de tutela, Flávio Dino sustentou que na época em que era candidato a governador sofreu inúmeros ataques a sua honra e a sua moral, segundo ele, com o propósito de desmoralizá-lo perante o eleitorado maranhense.
O comunista ressaltou que muitos desses ataques ocorreram na esfera virtual, onde o infrator consegue obter maior proteção e sente-se mais seguro para desferir “mentiras sem ser descoberto”.
Diante dos argumentos de Flávio Dino, o juiz Luiz de França Belchior deferiu o pedido do comunista. “Haja vista que se trata de uma pessoa pública, que concorreu e se sagrou vencedor nas eleições e, como se vê, seu nome permanece atrelado a vários perfis falsos no Facebook, com todo tipo de notícia, não condizentes com a realidade dos fatos”, assinalou.
Recurso - Em agravo de instrumento interposto em 16 de julho na Quarta Câmara Cível do TJ, o Facebook defendeu não existir qualquer necessidade de remoção das páginas de maneira integral, vez que estas trariam discussões de teor político e sátiras humorísticas à política.
Argumentou ainda a existência de conteúdo legal nas referidas páginas e que a exclusão sumária dos perfis traria dano imediato aos usuários, os quais terão seus direitos constitucionais suprimidos. “A manutenção da decisão de retirar inte­gralmente o conteúdo das mesmas seria demasiado desproporcional e desarrazoada e ofenderia diversos direitos constitucionais, tais quais a liberdade de expressão e a livre manifestação de pensamento”.
O relator do recurso foi o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, membro substituto da Quarta Câmara Cível, que negou provimento. Na sessão da terça-feira, 15, os membros da Quar­ta Câmara Cível do TJ voltaram a indeferir o recurso.


Dino também censura usuários em redes sociais

Além de buscar na justiça a retirada dos perfis no Facebook, para evitar críticas, o governador Flávio Dino também decidiu bloquear todos os usuários de redes sociais de fazer marcações. O motivo para este bloqueio foi a criação de uma movimento, principalmente no Twitter, dos servidores do Poder Judiciário após o deferimento da ação rescisória interposta pelo governo que retira 21.7% do salário dos funcionários.

Com as hastag #flaviodinonuncamais, os servidores criticavam e pediam explicações para o governador sobre a redução salarial.
Sem nunca explicar esses motivos, a saída do governador foi bloquear todas as marcações.
Semanas após a decisão judicial favorável a Dino – mais uma nesses oito meses de governo – a Secretaria de Comunicação emitiu nota afirmando que a ação é de autoria do governo passado.



Justiça favorece liberdade de expressão

Pelo menos duas decisões – uma no Rio de Janeiro e outra do Supremo Tribunal Federal - dão abertura ao Facebook para que reverta a decisão da Justça maranhense. A decisão do STF, assinada pelo então ministro Carlos Ayres Brito, suspendeu efeitos de um artigo da Lei Eleitoral, que proibia charges durante a campanha eleitoral de 2014. Na outra decisão, a juíza Maria Cristhina, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, arquivou processo de um empresário contra um blogueiro, e afirmou: “Em casos limites, a liberdade de expressão deve prevalecer sobre o direito à honra”. As duas decisões servem como jurisprudência na Corte Suprema.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Deputado Sousa Neto pede que governo desista da ação contra reajuste dos servidores do TJ

Deputado Sousa Neto
O deputado Sousa Neto (PTN) fez um apelo, na manhã desta quinta-feira (17), para que o governador Flávio Dino (PC do B) autorize a Procuradoria Geral do Estado a ingressar com um pedido de desistência da ação judicial que resultou na retirada de 21,7% dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

Em seu discurso, o deputado afirmou que tem mantido contatos com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) e tem sentido a frustração deles pela perda que recentemente obtiveram.

“Imagine aqueles que tiveram sonhos e hoje tiveram cortados dos seus benefícios 21,7%. São sonhos destruídos, faculdades de filhos, despesas de casa. E faço apelo ao governo porque quem clama hoje aqui é o Sindjus, que representa a sociedade maranhense, representa o sentimento de um povo que foi enganado, um povo que não aguenta mais mentiras”, discursou Sousa Neto.

O parlamentar explicou que, em conversa com dirigentes do Sindjus, soube que o governador Flávio Dino não quer lhes conceder uma audiência. “O governador não os recebe para uma conversa, logo ele que se elegeu só falando em diálogos, que todos acreditaram em um governador que se elegeu com mais de 1 milhão de votos, mas na hora de se reunir para conversar sobre qualquer problema quem recebe é uma pessoa que nunca teve um voto, que hoje está governando o Estado do Maranhão chamado Márcio Jerry, ou seja, o candidato a governador Flávio Dino vai em todos os sindicatos, o Sindjus, onde ele iniciou a sua carreira política e, depois de eleito, não os recebe”, afirmou.

O deputado Sousa Neto acrescentou que concorda com uma nova proposta feita pelo Sindjus para resolver o problema: que o governador peça desistência da ação que corre na Justiça contra o reajuste dos servidores do Judiciário.

“O governador pode fazer isto. É isto que o Sindjus quer. É só pedir a desistência da ação, porque sabemos que o Sindjus vai ganhar essa, qualquer que seja a instância. Pode demorar, mas ganha. Mas o desgaste que eles estão tendo, familiar, moral, isso não tem preço. E outra sugestão, caso ele não queira a desistência, vamos fazer uma reforma, uma PEC, uma reforma na estrutura administrativa do Estado. A gente pode diminuir o número de Secretarias e cargos comissionados, são muitos. É isso: a única coisa que o Sindjus quer é ser atendido pelo governador para poder pedir a desistência da ação e estará resolvido o problema”, ressaltou Sousa Neto.

Prefeito de Santa Rita Tim é acionado por ter descumprido Recomendação para criação do Portal da Transparência

Prefeito de Santa Rita Tim Ribeiro
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 16, duas ações civis públicas contra o município e o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, em virtude do descumprimento de Recomendação, encaminhada em junho de 2014, para a criação do Portal da Transparência, conforme dispõem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação.
Contra o município, a promotora de Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Santa Rita, impetrou a Ação Civil Pública de obrigação de Fazer, com pedido de liminar, para a implementação do Portal da Transparência.

Em relação à conduta do prefeito, foi proposta a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, uma vez que ele ofendeu princípios da legalidade e da publicidade, bem como se omitiu do dever de prestar contas e deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
De acordo com o Ministério Público, mais de um ano após a expedição da Recomendação, sem que houvesse resposta, no dia 15 de junho de 2015, foi novamente encaminhado expediente ao prefeito solicitando-lhe informações acerca do cumprimento da medida. No entanto, mais uma vez o gestor se omitiu.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Conforme as leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, os portais da transparência devem conter informações detalhadas e atualizadas sobre receitas e despesas com os nomes de quem as recebem, bem como a publicação da folha de pagamento.

"O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução, etc", comentou, nas ações, a promotora Karine Guará.

PENALIDADES

Diante das ilegalidades praticadas pelo gestor, o Ministério Público requereu que ele seja penalizado com as sanções previstas no artigo 12 da lei de Improbidade Administrativa (8429/92), que são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Flávio Dino depois de festejar sentenças que apontaram a ilegalidade da greve de policiais e a retirada de 21,7% dos vencimentos de servidores do Judiciário, o governo festeja agora a manutenção do fim do corte de recursos para o Hospital de Bernardo do Mearim.

Flávio Dino continua dando uma de ditador 
Mais uma vez o governo Flávio Dino comemora uma decisão judicial favorável a si e desfavorável a uma larga parcela da população. Depois de festejar as sentenças que apontaram a ilegalidade da greve dos policiais civis e a retirada de 21,7% dos vencimentos de servidores do Judiciário, a gestão estadual festeja agora a manutenção do fim do corte de recursos para o Hospital de Bernardo do Mearim.
A unidade de 20 leitos teve de fechar as portas desde a interrupção, no início do ano, do repasse estadual de R$ 100 mil mensais necessários para o seu funcionamento. A suspensão dos recursos provocou não apenas revolta na população de Bernardo do Mearim, mas também causou a superlotação no hospital da vizinha cidade de Trizidela do Vale - conforme denunciou o prefeito daquele município, Fred Maia, durante reunião de gestores municipais com o vice-governador, Carlos Brandão, em Brasília.
O Ministério Público constatou a gravidade da situação e decidiu ajuizar ação para obrigar o Governo do Estado a retomar o repasse e, assim, viabilizar a reabertura do hospital.
Mas, como reconhecer erros não é o forte da gestão comunista, o governo partiu para o embate judicial. Foram duas decisões contrárias e uma a favor do Estado. Em primeira instância, a Justiça determinou a retomada imediata do envio do recurso a Bernardo do Mearim. No dia 20 de agosto, a presidente do TJ, Cleonice Freire, rejeitou pedido de suspensão de tutela antecipada, mantendo a obrigatoriedade do repasse. Por fim, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com um agravo de instrumento e conseguiu, no dia 27 do mês passado, a suspensão da decisão em primeiro grau.
Sem repasse e sem hospital, festa nos Leões. E tristeza para os habitantes de Bernardo do Mearim e de Trizidela do Vale.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Sargento resgata homem que ameaçava se jogar de elevado da Cohama em São Luís

O sargento Carlos Eduardo Ferreira, do Corpo de Bombeiros, tem mais um motivo para comemorar hoje. Além de celebrar o seu aniversário, ele acabou virando herói durante uma operação de resgate no Elevado da Cohama, em São Luís, na tarde desta quarta-feira (16). No local, um homem identificado como Carlos Eduardo Costa Leite, de 40 anos, tentava se jogar do parapeito.
O bombeiro, conhecido como Xexeu, aproveitou um momento de distração do homem para imobilizá-lo. A ação, que aconteceu por volta das 15h, levou a multidão de curiosos que acompanhava a saga da equipe de resgate ao delírio.
Após o resgate, várias pessoas foram cumprimentá-lo e o parabenizaram pela ação rápida, que tirou a vida do homem de perigo. O sargento já é conhecido, inclusive com medalhas, por causa dos momentos de bravura no decorrer da sua carreira.


Do Imirante

Hospital Macrorregional de Pinheiro é fruto do governo Roseana Sarney através do programa ," Saúde é Vida".

Vai inaugurar o quê, Flávio Dino?
Por:Ricardo Murad


Flávio Dino querendo dar uma de esperto para  levar todos os créditos em hospital que foi construído por Roseana Sarney
O governador anuncia em publicação pessoal pelas redes a inauguração do Hospital Macrorregional de Pinheiro no dia 28 de setembro, daqui a duas semanas. É mais uma unidade de alta complexidade do Programa Saúde é Vida que eu e a governadora Roseana implantamos quando assumimos a SES e em apenas 5 anos possibilitou aos maranhenses acesso a um dos mais modernos sistemas de saúde do país.

Concebido e idealizado para dar suporte aos hospitais municipais e os de urgência e emergência do Estado, existentes e em construção na Baixada Maranhense, o Macrorregional de Pinheiro conta com uma unidade de pronto atendimento para pacientes graves, um centro cirúrgico para procedimentos de neurocirurgia, cirurgias geral de grande porte, traumas e ortopedia de alta complexidade, uma UTI com 13 leitos, um completo centro de diagnóstico com tomografia, raio x, ultrasom, endoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, exames clínicos e uma série de outros itens necessários ao funcionamento da unidade para atender com qualidade toda a população da região.

Flávio Dino, como sempre covarde e vil, para tentar desqualificar o nosso trabalho, diz em seu anúncio que vai inaugurar um hospital idealizado por Jackson em 2009, assunto que não merece nem comentário. O fato é que o nosso governador mais uma vez se mostra tal qual uma rainha que reina mas não governa. Seu governo é tão incompetente que o faz parecer um idiota seguidas e incontáveis vezes.

Recebi hoje um relato da situação do Macrorregional de Pinheiro e no dia 28 o que o governador poderá inaugurar é um hospital com os equipamentos e mobiliários que eu deixei estocados no interior do prédio mas sem funcionar. 

Explico: centro cirúrgico, UTI, centro de diagnóstico e CME não funcionarão até a data indicada e sem isso não há por que se falar de funcionar o Macrorregional de Pinheiro, que como disse foi programado para resolver o atendimento de alta complexidade de toda a Baixada Maranhense. Isso sem falar no treinamento e qualificação de centenas de profissionais de saúde e demais funcionários para dar suporte a uma unidade com esse perfil.

Flávio Dino passou nove meses com a ideia fixa de destruir o que fizemos e agora, com a popularidade em queda livre, quer correr para inaugurar seja lá o que for para mostrar trabalho. Só que não dá pra fazer improvisos e arranjos no sistema de saúde, porque tratamos com vidas humanas. Para vocês terem uma ideia, o tomógrafo, equipamento essencial para o funcionamento do hospital, ainda está na caixa, no mesmo lugar que eu deixei quando sai. A Siemens, fabricante do aparelho, já avisou ao secretário Marcos Pacheco que só deslocará um engenheiro para a instalação após 15 de outubro, se a Secretaria de Saúde pagar o que deve à empresa referente aos outros tomógrafos que tem instalados nas outras unidades. E isso porque deixei o hospital com 96% das obras concluídas e com todos os equipamentos, utensílios, materiais hospitalares e mobiliário comprados.

Por essas e outras coisas é que o governador, autoritário e prepotente, se desmoraliza a cada dia que passa.

Câmara de São Luís rejeita pedido de impeachment contra Prefeito

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20/05), um pedido para abertura de processo de impeachment contra ...