Desembargadora mantém prisão do prefeito Paulo Curió e demais investigados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia

 

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Graça Amorim, nesta segunda-feira (12) decidiu não atender a estranha recomendação do Ministério Público e manteve as prisões ocorridas durante a Operação Tântalo II, em Turilândia,que investiga a existência de uma organização criminosa instalada na prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia, suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

Além de manter as prisões preventivas, a desembargadora manteve o afastamento do prefeito Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita Tanya Mendes (PRD), da pregoeira Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira e da chefe do setor de compras do município de Turilândia, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, por mais 90 dias. 

A recomendação do procurador-geral de Justiça em exercício do MP no Maranhão, Orfileno Bezerra Neto, pela soltura dos presos, não atendida pela desembargadora Graça Amorim, acabou com um pedido de exoneração em massa dos dez promotores do GAECO, responsável pela Operação Tântalo II.

O procurador-Geral de Justiça, Danilo de Castro, emitiu Nota sobre a situação. Danilo tentou passar como se a saída de todos os procuradores fosse normal, pois entende que “alterações em estruturas administrativas e em cargos de coordenação são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas”.

Além disso, Danilo de Castro confirmou que já nomeou o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para comandar o GAECO.

Clique aqui e veja a decisão.

Após parecer favorável do MP à soltura dos investigados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia, promotores do Gaeco pedem exoneração coletiva

Os promotores de justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram, neste domingo (11), exoneração coletiva das funções no órgão.

O pedido foi formalizado após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma organização criminosa em Turilândia, no interior do estado, que desviou R$ 56 milhões em verba pública.

No documento enviado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, os promotores afirmam que o posicionamento da PGJ contraria o entendimento técnico do grupo e vai na direção oposta às provas reunidas durante a investigação. Eles destacam que as prisões preventivas haviam sido decretadas com base em elementos considerados robustos pelo Judiciário.

Segundo os integrantes do Gaeco, a manifestação da Procuradoria Geral enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado e pode comprometer a credibilidade de investigações complexas. O grupo também afirma que a decisão não está alinhada às metas do Plano Estratégico do MP-MA, que prevê o fortalecimento da persecução penal (conjunto de ações do estado para investigar e processar crimes).

“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, destacam os promotores no pedido de exoneração.

Os promotores dizem que a divergência tornou inviável a permanência no órgão. Eles informaram ainda que vão elaborar um relatório com o andamento das investigações para garantir a continuidade dos trabalhos.

Assinam o pedido dez promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. São eles: Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.

Parecer do MP-MA favorável à soltura dos investigados

Nesse sábado (10), o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deu parecer favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e todos os outros investigados que estão presos desde a semana do Natal do ano passado, por suspeita de desviar mais de R$ 56 milhões do município.

Os presos são gestores, empresários, servidores, os 11 vereadores da cidade e um ex-vereador, investigados por suspeita de integrar um esquema de corrupção que teria feito desvios de verbas públicas por meio de empresas fictícias criadas pelo prefeito Paulo Curió e seus aliados.

As defesas de todos os investigados pediram a revogação das prisões ao Tribunal de Justiça do Maranhão (MP-MA). A desembargadora Graça Amorim, responsável pelo caso, encaminhou a solicitação para o Ministério Público.

O MP-MA analisou a solicitação das defesas e divulgou o parecer favorável à soltura de todos os presos. Apesar do posicionamento pela liberdade provisória deles, o órgão defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas para todos os investigados, com o objetivo de evitar novas irregularidades.

MPMA recomenda à soltura dos investigados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia

 O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu parecer favorável à revogação das prisões preventivas decretadas na Operação Tântalo II, que investiga um esquema de desvio de de R$ 56 milhões recursos públicos da Prefeitura de Turilândia. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, foi encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

No parecer, o MP reafirma que a decisão que determinou as prisões, em dezembro de 2025, foi amparada por elementos sólidos que apontam para crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e desvio de verbas. As investigações indicam que o grupo teria atuado de forma estruturada desde 2020, utilizando a máquina pública e pagando propina a vereadores para impedir a fiscalização das ações do Executivo.

Apesar disso, o Ministério Público considera que, no momento atual, já não se justificam as prisões preventivas, desde que substituídas por medidas cautelares menos gravosas. O órgão destaca que a prisão deve ser sempre excepcional e que, diante das provas já colhidas, é possível assegurar o andamento do processo com outras restrições previstas no Código de Processo Penal.

O parecer também menciona fatores pessoais de investigados — como filhos menores e condições de saúde que exigem acompanhamento contínuo — além de episódios que indicam falhas na execução de medidas impostas, como casos de presos domiciliares que foram transferidos para unidades prisionais, situação que pode configurar constrangimento ilegal.

“Ainda que presentes indícios suficientes de materialidade e autoria a justificar a persecução penal, verifica-se que o estágio atual das investigações, aliado ao conjunto de provas já coligidas, afasta a necessidade da manutenção da custódia extrema, notadamente porque os riscos originalmente apontados podem ser eficazmente mitigados mediante a imposição cumulativa de medidas cautelares alternativas, conforme autoriza o art. 319 do CPP. Nessa perspectiva, a aplicação das medidas cautelares diversas revela-se adequada e suficiente”, assinala o procurador.

Ao concluir, o MP recomenda a manutenção do afastamento do cargo de um dos investigados apontado como líder do esquema, mas se manifesta a favor da concessão de liberdade provisória aos demais, com a imposição de medidas como comparecimento periódico em juízo, restrição de acesso a órgãos públicos, proibição de contato entre investigados, recolhimento noturno, suspensão de funções públicas e monitoramento eletrônico, quando disponível.

A decisão final caberá à 3ª Câmara Criminal do TJMA.

Operação

De acordo com decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a investigação revelou uma organização criminosa estruturada dentro da Prefeitura e da Câmara Municipal de Turilândia. O grupo teria desviado recursos principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social, utilizando empresas fictícias para emitir notas fiscais sem a correspondente prestação de serviços.

Segundo o MP-MA, foram desviados mais de R$ 56 milhões por meio de empresas criadas de forma fictícia pelo prefeito e seus aliados. O grupo atuava de forma hierarquizada, com divisão clara de tarefas entre agentes políticos, operadores financeiros e empresários.

Há indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. As irregularidades teriam ocorrido durante a gestão do prefeito Paulo Curió, entre 2021 e 2025.

A Operação Tântalo II levou à prisão do prefeito Paulo Curió e da vice-prefeita Tânia Mendes. Dez vereadores e um ex-vereador também são investigados. Cinco deles se entregaram à polícia e tiveram as prisões convertidas em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

Com o afastamento de Paulo Curió e Tânia Mendes, o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz (“Pelego”), assumiu interinamente a Prefeitura, mesmo cumprindo prisão domiciliar. A vice-presidente da Câmara, vereadora Inailce Nogueira Lopes, passou a comandar o Legislativo municipal.

Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.

Instituto Veritá coloca Braide no Top 3 entre os prefeitos das capitais

 

O Instituto Veritá divulgou, nesta quinta-feira (08), um levantamento sobre a aprovação dos prefeitos de todas as capitais brasileiras.

A Veritá ouviu a população e consolidou os resultados com base no percentual válido de aprovação em cada capital. O ranking mostra quais gestores estão com maior respaldo do cidadão e como o cenário muda de cidade para cidade.

De acordo com o levantamento, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está na segunda posição no ranking. Braide teve 90,6% de aprovação e ficou atrás apenas do prefeito de Porto Velho/RO, Léo Moraes (Podemos) com 94,5%.

Braide inclusive foi o único prefeito das capitais do Nordeste no Top 5. Depois do prefeito de São Luís, o gestor melhor avaliado entre as capitais nordestinas foi o de Maceió/AL, João Henrique Caldas, o JHC (PL), com 77,3%.

Vale lembrar que em dezembro do ano passado, levantamento divulgado pela AtlasIntel colocou Braide na primeira colocação entre prefeitos de capitais. No levantamento da AtlasIntel, Braide ficou com 82% de avaliação positiva.

Ou seja, Braide começa 2026 como terminou 2025, muito bem avaliado pela população da capital maranhense.

Professores ocupam a prefeitura de Rosário e cobram o pagamento do FUNDEF

A manifestação dos professores de Rosário avançou para dentro da Prefeitura Municipal. Diante da falta de respostas e de transparência sobre o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os educadores se dirigiram ao prédio do Executivo para cobrar explicações diretamente do procurador do município.

Os professores buscam respostas concretas sobre um direito já garantido por lei, enquanto o trâmite para o pagamento segue parado. A mobilização demonstra a insatisfação da categoria e a cobrança por respeito, diálogo e transparência por parte da gestão municipal.

O interessante que o prefeito de Rosário, Jonas Magno se afastou do cargo por alguns dias após aprovação do Novo Código Tributário com IPTU e Taxas para população e prevendo já a manifestação dos professores da rede municipal tudo indica, a famosa estratégia. 

A vice-prefeita, Cláudia Anceles que assumiu a gestão está em silêncio.

Os vereadores de Rosário também estão em silêncio sem apoiar os professores que estão abandonados.

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Morre ex-vice prefeito e vereador de Bacabeira, Arrumadinho

Morreu na madrugada desta quinta-feira, 08 de janeiro, o vereador e ex-vice-prefeito do município de Bacabeira, José Benedito Pereira Torres, de 60 anos, conhecido carinhosamente como Arrumadinho.

Segundo informações, Arrumadinho passou mal em sua residência durante a madrugada. Ele chegou a ser socorrido por familiares e encaminhado ao Hospital de Bacabeira, mas infelizmente não resistiu e veio a óbito.

A morte do vereador causa grande comoção em Bacabeira e na região, deixando um legado de trabalho, dedicação e serviço público.

Camarão descarta renúncia e Brandão teme ficar sem mandato e esquecido na política maranhense

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), em conversa com o governador Carlos Brandão, descartou a sua renúncia para apoiar o projeto do Palácio dos Leões de pré-candidatura a governo de Orleans Brandão nas eleições de 2026.

Brandão tentou convencer Camarão a renunciar o cargo de vice-governador para ter a sua candidatura ao Senado. Já temendo a derrota do seu sobrinho Orleans Bradão para o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, PSD que lidera todas à pesquisas para o governo. O governador Brandão, também teme ficar sem mandato em 2027,  e ser esquecido na política maranhense.

O governador Carlos Brandão, fez uma proporosta para Camarão de um apoio à sua candidatura de deputado federal e o vice governador recusou. 

No texto em sua rede aocial, o vice-governador argumenta que o PT possui atualmente quatro governadores no país, dos quais apenas três podem disputar a reeleição, e destaca que ele é o único vice-governador do partido em exercício no Brasil. Diante desse cenário, classificou como “chance zero” a hipótese de o partido ou o presidente Lula solicitarem sua saída do cargo.

Felipe Camarão, também reforçou seu alinhamento político com o presidente da República, afirmando que segue com prioridade máxima na reeleição de Lula, ao mesmo tempo em que mantém sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.