Seleção de Rosário pela primeira vez vai participar da Copa Maranhão de Veteranos, com total apoio da Prefeitura.

A Seleção de Rosário pela primeira vez vai participar da Copa Maranhão de Veteranos, com total apoio da Prefeitura de Rosário, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).

O prefeito Calvet Filho vem mostrando comprometimento dando apoio ao  esporte em Rosário.

"Os treinos foram iniciados em São Simão e já estamos na torcida por nossos desportistas, em mais um campeonato que vai movimentar o futebol maranhense. Estamos aqui no campo aqui no campo em São Simão no treino da seleção de veteranos que vai participar do Campeonato maranhense o treino é preparatório para que possamos estrear bem nesse campeonato que envolve quase todas as cidades do Maranhão e quero Parabenizar o prefeito Calvet Filho pelo grande apoio que ele está dando para o esporte" destacou Secretário Municipal de Esporte Pedro Fernando o Pepê.

" Seleção de Veteranos de  Rosário está pela primeira vez participando do campeonato estou aqui para  agradecer a oportunidade que estão nos dando " agradeceu treinador Esmael Reis"

Governo Brandão amplia rede de Restaurantes Populares no Maranhão

Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), inaugurou mais dois Restaurantes Populares nesta quarta-feira (11), nos municípios de Governador Eugênio Barros e Governador Archer. 

O Estado agora conta com 108 Restaurantes Populares, que compõem a maior rede de segurança alimentar e nutricional do Brasil.

Ambos os restaurantes servirão diariamente 350 refeições, sendo 200 almoços e 150 jantares, pelo valor de  R$1,00. Além da distribuição de pratos, os locais disponibilizarão palestras e oficinas sobre Educação Alimentar, trazendo maior estímulo para o desenvolvimento social e econômico às comunidades beneficiadas.

No início da cerimônia em Governador Eugênio Barros, gestores estaduais e municipais comemoraram a chegada do 107º Restaurante Popular do Maranhão. Para o governador Carlos Brandão, a gestão segue cumprindo com sua palavra à população. “O nosso objetivo aqui é sanar a fome no Estado. Essa iniciativa da Sedes vem nos aproximando cada vez mais dessa meta, trazendo uma alimentação boa e balanceada aos que mais precisam”, esclareceu.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, pontuou sobre a importância dos restaurantes para a população. “Entregamos hoje mais dois equipamentos que irão garantir segurança alimentar a essas comunidades. O governo Brandão veio para ampliar ainda mais essa rede de Restaurantes Populares, dando dignidade aos que mais precisam, contando sempre com a Sedes”, afirmou.

Logo após, ocorreu a abertura do restaurante de número 108 do Estado, em Governador Archer. Moradores também estiveram presentes para prestigiar as inaugurações. A residente de Governador Archer, Valdirene Assunção, opinou sobre o novo empreendimento da rede estadual. “Estamos aqui muito felizes com esse Restaurante Popular, ainda mais com a comida por R$1,00. Isso vai ajudar muita gente, eu mesma venho todo dia com meus filhos”, disse.

EDIVALDO DIZ QUE OS PROBLEMAS DO MARANHÃO NÃO SERÃO RESOLVIDOS COM BRIGAS, MAS COM TRABALHO E UNIÃO

 

Pré-candidato ao governo do estado pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, que esta semana faz visitas a vários municípios da região do Médio Mearim, em vídeo publicado em sua rede sociais, adverte que os problemas do Maranhão não serão resolvidos com brigas, mas com muito trabalho e união.

“Tenho dito por onde passo, conversando com as pessoas, que não é com brigas que vamos resolver os problemas do nosso estado, mas com trabalho e união. É assim que pretendo administrar o Maranhão, se Deus me permitir chegar ao governo”, observa Edivaldo.

Na avaliação do ex-prefeito da capital, o Maranhão precisa de um governo que busque união. “Nós estamos cansados de brigas, brigas políticas que atrapalham o desenvolvimento das cidades, que atrapalham o desenvolvimento do nosso estado”.

Para Edivaldo, “o próximo governador precisa estar buscando ao lado do governo federal, independente de que é o presidente, melhorias, unindo forças com todos os políticos do estado e buscando trazer soluções para os problemas do Maranhão”.

Bem situado nas pesquisas e com perspectiva decrescimento, o ex-prefeito mais bem avaliado da história da capital, percorre o interior do estado pregando a paz e defendendo suas propostas que visam melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

Agora lascou , Irlahi! TCE – MA emite parecer pela desaprovação das contas da ex-prefeita de Rosário

 

O Tribunal de Conta do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, por unanimidade, em sessão ordinária do pleno pelo parecer prévio da desaprovação das contas anuais do município de Rosário, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Irlahi Linhares Moraes.

O Tribunal Contas, acompanhou o parecer e o entendimento do relator, Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto, em razão das seguintes irregularidades apontadas no Relatório de Instrução e confirmadas no mérito.

A rejeição das contas da ex-prefeita encontra-se devidamente motivada em relatório que elenca inconsistências, e que a conduta da ex-gestora pode, inclusive causar condenação por ato de improbidade administrativa.

De acordo com o documento expedido, o município de Rosário aplicou 14,93% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, descumprindo o estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal de 1988. (seção II, subitem 2.1 “a”); e mais aplicação de 14,56% das receitas de impostos em ações e serviços públicos de saúde, descumprindo o art. 198 da Constituição Federal/1988, c/c o art. 77, III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal (seção II, subitem 3.1 “a”).

Após o trânsito em julgado do processo, o parecer prévio do TCE será encaminhado à Câmara Municipal de Rosário. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Executivo municipal; para tal conquista são necessários dois terços dos votos dos vereadores.

Governo do Estado e Prefeitura de Rosário assinam Acordo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária

Prefeito de Rosário Calvet Filho assinando o acordo que vai o acordo vai beneficiar cerca de 500 famílias no bairro Ivar Saldanhaha 

Para assegurar o direito à moradia e garantir dignidade e qualidade de vida à população de Rosário, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e a Prefeitura de Rosário assinaram, nesta segunda-feira (9), Termo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária. Com o acordo, serão beneficiadas cerca de 500 famílias no bairro Ivar Saldanha, um dos mais antigos do município de Rosário. A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Maranhão, que é executado e coordenado pela Secid.

“Regularizar áreas ou terras é dar direito a quem tem direito, e o papel do Estado é intermediar para poder garantir esse direito. Vamos trabalhar em parceria com o objetivo de promover a titulação, a inclusão social e alcançar mais famílias com a politica pública”, relatou o coordenador de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson.

A secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Joslene Rodrigues, evidenciou o compromisso do governador Carlos Brandão em ampliar o programa para todo estado. “Estamos avançando no processo, e o resultado desse trabalho é a efetivação da política. Só em Rosário vamos beneficiar com a titulação cerca de 500 famílias”, destacou.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, ressalta a importância da politica pública e de realizar essa ação em parceria com a Secid. “Estamos investindo cada vez mais no processo de titulação, alcançando mais famílias com a política pública de habitação; e assim, garantindo direitos e cidadania para milhares de pessoas, que antes só tinham a posse do terreno e em breve terão o documento e a efetivação da permanência de forma legal”, disse.

O Programa

Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo.

Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.

Bomba : A Câmara de Rosário será investigada.

relembre.

Câmara de Rosário recebeu quase meio milhão de reais para sua reforma  .

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu mais uma Ordem de Serviço listando portais da transparência que serão avaliados pelo órgão de controle externo.

A edição do dia 28/04 do Diário Oficial Eletrônico do TCE tornou pública a Ordem de Serviço Sefis/Nufis II Nº 09/2022, que disciplina a atividade avaliatória.

Serão analisados portais da transparência das câmaras municipais dos seguintes municípios: Arame, Araguanã, Amapá do Maranhão, Alcântara, Axixá, Bacabeira, Bom Jardim, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Chapadinha, Cidelândia, Conceição do Lago Açu, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Humberto de Campos, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lago dos Rodrigues, Loreto, Maranhãozinho, Mirador, Nova Iorque, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Pio XII, Porto Franco, Peri Mirim, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Mateus do Maranhão, Santa Inês, São José de Ribamar, Satubinha, Senador La Rocque, São Francisco do Maranhão, Serrano do Maranhão, Timon, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim e Vitorino Freire.

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pelo TCE, sendo-lhes atribuída classificação relativa ao Índice de Transparência e Nota, de acordo com o grau de cumprimento dos parâmetros estabelecidos para fins de avaliação.

A avaliação dos portais da transparência realizada pelo órgão de controle externo se fundamenta nas normas estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros dispositivos legais.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destaca que avaliação dos portais da transparência tem recebido atenção cada vez maior dos tribunais de contas brasileiros, especialmente pelas contribuições efetivas que essas ferramentas de acesso à informação gerencial pública dão ao controle social. “Os portais da transparência são ferramentas indispensáveis no processo de acompanhamento das ações da gestão pública. Os órgãos de controle externo estão cada vez mais voltados à avaliação e à melhoria desses instrumentos que permitem a cada cidadãos acompanhar em detalhas o desenvolvimento das políticas públicas”, disse.

A Câmara de Rosário recebeu quase meio milhão de reais na gestão do presidente Carlos Remédio para sua reforma.relembre .

Armando para prefeito para esposa assumir o Ex-secretário e médico são acionados por improbidade pelo MPMA devido à prática de “rachadinha”

 

Ex- secretario de Saúde Willame Anceles esposo da vice prefeita Claudia Anceles  foi acionado por improbilidade administrativa .A armação caiu por terra do ex- secretario de saúde  para assumir prefeitura de Rosário.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 2 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Rosário, Williame Anceles, e o médico Cláudio Nemoel, devido à prática de “rachadinha” de salários em 2021, na administração municipal.

Na ACP, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lima Lobato Murillo solicita que os acionados sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público e ao ressarcimento dos valores ilegalmente recebidos.

Em janeiro de 2021, Cláudio Nemoel recebeu R$ 50,6 mil durante a gestão de Willame Anceles. Parte do valor, que ultrapassa o teto dos servidores públicos, foi repassada a outras pessoas, a pedido da filha do ex-titular da pasta de Saúde do município, Willkyane Anceles, que atuava informalmente como secretária do pai.

Apesar de ter afirmado que não havia recebido o valor, o médico não comprovou suas alegações e não demonstrou a quem a quantia excedente teria sido repassada.

CONTRATAÇÃO ILEGAL

Em março de 2021, o MPMA solicitou ao Município o encaminhamento do processo de contratação de Nemoel. Entretanto, a administração municipal forneceu apenas uma ficha de cadastro funcional com dados pessoais do médico, sem informações sobre vínculo funcional, lotação, atividades e remuneração.

“O ex-secretário de Saúde admitiu no quadro de pessoal do município uma pessoa cuja contratação afrontou a obrigatoriedade do concurso público e o princípio da impessoalidade, com o objetivo de enriquecimento ilícito, por meio da divisão de salários indevidos, causando lesão ao erário”, relata a promotora de justiça, na Ação.

Willame Anceles teria procurado Cláudio Nemoel e oferecido ao profissional uma vaga de pediatra no hospital da cidade. O “acordo” teria sido feito antes do início da gestão do atual prefeito José Calvet Filho.

Segundo o médico, no primeiro mês de trabalho, foram creditados na conta dele R$ 32,4 mil, dos quais apenas R$ 6 mil seriam referentes aos atendimentos supostamente prestados e R$ 2 mil relativos a um plantão naquele mês. Willkyanne pediu que fossem transferidos R$ 14 mil e R$ 5 mil a duas pessoas

A prática de “rachadinha” não persistiu porque foi noticiada em meios de comunicação locais, levando Nemoel a pedir desligamento do quadro municipal.

“A contratação do médico deu-se sem observar a regra constitucional de ingresso no serviço público e utilizou-se de critérios subjetivos, já que antes mesmo de se tornar secretário municipal, Williame Anceles já havia estabelecido acordo para divisão de salários. Isto evidencia a intenção dele em beneficiar o médico e outras pessoas, possivelmente sua própria filha Willkyane”, relata Maria Cristina Murillo.

Para o Ministério Público, como ordenador de despesas da pasta da saúde municipal, Williame Anceles tinha obrigação de velar pelo dinheiro público e era ele quem autorizava pagamentos. “Não é possível que não soubesse que um salário de R$ 50,6 mil no primeiro mês de trabalho ultrapassava os parâmetros remuneratórios do funcionalismo público”.

Por outro lado, Cláudio Nemoel esteve no hospital municipal um único dia para dar um plantão, mas foi creditada em sua conta quantia excedente por serviços não prestados, enriquecendo-se ilicitamente às custas do patrimônio público municipal. Apesar de ter declarado que realizou transferência de duas quantias, o médico não comprovou suas alegações.

Redação: CCOM-MPMA