TJMA autoriza contratação de empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do MA em pleno período eleitoral

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, derrubou a liminar que suspendia a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governador Carlos Brandão junto ao Banco do Brasil, em pleno período eleitoral. 

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e restabelece os efeitos da Lei Estadual nº 12.874/2026, que autorizou a operação de crédito.

A suspensão havia sido determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em ação popular movida pelo advogado e deputado estadual Rodrigo Lago (PSB). A liminar impedia qualquer procedimento relacionado ao financiamento, bem como a eventual liberação ou utilização dos recursos.

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, suspendeu, via liminar, a tramitação de um pacote de empréstimos de R$ 1,3 bilhões solicitado pelo governador Carlos Brandão à Assembleia Legislativa, apontando riscos ao erário e potencial.

Na decisão, o presidente do TJMA afirmou que não há, em análise preliminar, indícios de irregularidades na aplicação dos recursos de uma operação de crédito anterior contratada pelo Estado junto ao Banco do Brasil. Ele observou que a não liberação de parcelas remanescentes daquele contrato ocorreu em razão do descumprimento de metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), e não por desvios ou má utilização dos recursos.

Duailibe também destacou que a nova operação não representa aumento do endividamento estadual, uma vez que os valores já estavam previstos no planejamento financeiro do governo. Para o magistrado, a substituição de recursos não liberados anteriormente por um novo contrato de valor equivalente preserva a programação orçamentária já estabelecida.

Ao conceder a suspensão da liminar, o desembargador entendeu ainda que a decisão de primeiro grau interferia na autonomia administrativa do Poder Executivo. Com isso, autorizou o imediato prosseguimento dos procedimentos para contratação do empréstimo, decisão que permanecerá válida até o julgamento definitivo da ação.

Promotora de Justiça da Comarca de Rosário, Maria Cristina é empossada como assessora de Danilo de Castro, Procurador-Geral de Justiça

Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 1º, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, coordenou o ato de posse de novos membros em cargos da Administração Superior do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O evento reuniu procuradores, promotores de justiça e servidores da instituição.

A promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo foi empossada como assessora do Procuradoria-Geral de Justiça Maranhão, Danilo Castro e o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa assumiu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, em substituição ao também procurador de justiça Orfileno Bezerra Neto, que assume agora a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Proad.

As promotoras de Justiça atuantes na Comarca de Rosário (MA) Dra. Maria Cristina Lima Lobato Murillo (1ª Promotoria) e a Dra. Fabiola Fernandes Faheina Ferreira (2ª Promotoria), sempre sempre realizaram um grande trabalho sendo a voz da população do município de Rosário, agora Dra. Maria Cristina vai dar Apoio Técnico: Prestar auxílio direto ao Procurador-Geral na análise de processos judiciais e administrativos. 

Só lembrando ao Ministério Público do Maranhã,  que as duas promotoras de Justiça, merecem está da Lista Sêxtupla do Ministério Público para indicações do cargo de Desembargadoras .

Na solenidade, também se manifestaram para cumprimentar os empossados e desejar-lhes sucesso nas missões que irão assumir as procuradoras de justiça Selene Coelho de Lacerda (Ouvidora do MPMA), Regina da Costa Leite (subprocuradora-geral para assuntos Administrativos), Mariléa Campos Costa (secretária do Colégio de Procuradores de Justiça). Ainda se manifestou nesse sentido a promotora de justiça Lúcia Cristiana Silva Chagas (assessora-chefe da Assessoria Especial do PGJ.

Braide, em plano de governo, garante a construção do hospital com grande estrutura regional de Timon com grande estrutura

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo Eduardo Braide gravou um vídeo em frente ao hospital regional da cidade de Timon para garantir que, no seu plano de governo, irá construir o novo hospital regional da cidade com grande estrutura. 

Os moradores da cidade de Timon continuam buscando atendimentos na cidade de Teresina, no Piauí, por conta da estrutura do hospital, que não aguenta a demanda da cidade de Timon, que é uma cidade de 174.465 habitantes, para um hospital de 20 leitos só, e não tem como suportar a demanda.

O ex-prefeito Eduardo Braide se comprometeu a fazer o novo hospital regional com grande estrutura para suportar a demanda da cidade de Timon e da região, e o antigo hospital ficará como maternidade e atendimento para crianças.

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PT descarta palanque duplo e reafirma apoio à pré-candidatura de Camarão: O que resta para Brandão e o sobrinho, só Lula de papelão

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou, nesta segunda-feira (1), durante coletiva em São Luís, que o partido apoia para governador no Maranhão Felipe Camarão e descartou o palanque duplo em apoio à pré-candidatura do sobrinho do governador Carlos Brandão.

A imprensa palaciana dos Leões tenta passar que Lula vai apoiar o sobrinho de Brandão, mas o presidente Edinho Silva foi bem claro: o PT e Lula só têm um candidato ao governo, que é Felipe Camarão, no Maranhão.

Depois das palavras de Edinho Silva, o que resta para Brandão e o sobrinho? Só o Lula de papelão. 

Lula da sinais que sabe da derrota do sobrinho de Brandão no 1.º turno no Maranhão e já pulou do barco . O presidente deve está acompanhado as pesquisas nacionais que destaca a vitória de Braide no 1.º e Orleans que corre até risco de terminar em 3° lugar.

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Diálogo em aberto para Lahesio disputar a vaga ao Senado na chapa de Braide

 O diálogo está em aberto entre o pré-candidato ao governo Lahesio Bonfim e o ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo Eduardo Braide para Lahesio deixar a disputa ao governo e embarcar na disputa para Senado na chapa de Braide.

Lahesio já vem dialogando forte para compor a chapa de Braide ao Senado e, com isso, vai restar só uma vaga, que pode ser do ex-senador Roberto Rocha, Duarte Jr., Fufuca, Simplício Araújo ou Aluísio Mendes. 

Com Braide liderando as pesquisas para governo e vencendo as eleições no 1.º turno no Maranhão, a união entre Braide e Lahesio fortalece ainda mais Braide, que vem crescendo, e deixa Lahesio Bonfim com um pé em Brasília, se concretizar a aliança, porque o candidato ao governo que venceu as eleições no 1.º turno sempre elegeu os senadores de sua chapa.

Obra mal executada pela prefeitura para evento de Orleans causa transtornos para moradores de Rosário que realizam protesto

Uma obra mal feita pela prefeitura para o evento do pré-candidato ao governo de Orleans, que é sobrinho do governador Carlos Brandão, causou transtornos para os moradores de Rosário que residem em frente ao Mateus e próxima à rua que foi feita para ser estacionamento de carros para o evento. 

Os moradores que moram às margens da BR-402 denunciam que sentiram todos os transtornos da obra com a água invadindo casas após a chuva que caiu no município e que nunca tinha acontecido, mas aconteceu após a obra para o evento.

No vídeo os moradores culpam Orleans Brandão e o prefeito de Rosário, Jonas Magno pelos transtornos da  obra .

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Mulher que foi baleada não resiste e morre em hospital de São Luís; O marido suspeito foi encontrado morto no local dos disparos

Uma mulher identificada como Michele Borges, foi vítima de feminicídio, na madrugada deste domingo, dentro de casa, no bairro da Cohab, em São Luís.

Ela foi atingida por três disparos de arma de fogo após uma discussão com o marido. Ela foi socorrida e encaminhada ao Hospital Socorrão II, onde não resistiu aos ferimentos e morreu.

O marido da vítima e autor dos disparos, identificado como Bayron dos Reis, após atingir a companheira, também atirou contra a própria vida morrendo no local.

O caso de violência contra Michelle acende o alerta dos casos de violência contra mulheres no Maranhão e as autoridades têm que tomar uma providência. 

Com atualizações da matéria. 

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