Cantor baiano se emociona diante multidão no Carnaval de São Luís

O cantor baiano Theuzinho se emocionou ao cantar para um público estimado em mais de  500 mil pessoas no domingo (15) de Carnaval em São Luís. Diante da multidão, ele não segurou as lágrimas e transformou o show em um dos episódios mais comentados da festa maranhense.

No palco, Theuzinho agradeceu ao público e falou sobre fé e superação. “Obrigado, gente. Obrigado, obrigado. Me desculpe aí a emoção, mas em primeiramente aqui eu só quero agradecer o papai do céu que ‘tá’ nos olhando agora. Muito obrigado, meu Deus, por esse show maravilhoso. Muito obrigado por essa noite maravilhosa”, declarou o artista.

O Carnaval da prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Eduardo Braide PSD,  vem sendo um sucesso com muita segurança e vem atraindo uma multidão na cidade do Carnaval.

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MPMA instaura procedimento para acompanhar a regularidade dos repasses do Fundeb em Santa Rita

 

O Ministério Público do Maranhão instaurou o Procedimento Administrativo para o acompanhamento da regularidade do Município de Santa Rita/MA quanto ao cumprimento das condicionalidades do FUNDEB (VAAT e VAAR) para os exercícios de 2025 e 2026, visando prevenir e corrigir eventuais prejuízos ao financiamento educacional.

A Dra. Karine Guará Brusaca Pereira, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 129, inciso III, da Constituição Federal e o artigo 26, inciso I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93);

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 1/2026-GPGJ/CAO/EDU, baseado no Ofício-Circular nº 2/2026/CIJE do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que encaminha dados oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

CONSIDERANDO que as planilhas e listagens remetidas pelo FNDE apresentam simulações de possíveis prejuízos financeiros associados ao VAAT (Valor Aluno Ano Total) e ao VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado) para os exercícios de 2025 e 2026;

CONSIDERANDO o dever constitucional de transparência e integridade de dados previsto no Art. 163-A da Constituição Federal, cujo descumprimento (falta de transmissão de dados ao SIOPE ou Siconfi) é a principal causa de inabilitação de entes federados para o recebimento de complementações do FUNDEB;

CONSIDERANDO a necessidade de atuação preventiva e corretiva para assegurar que o Município de Santa Rita/MA cumpra tempestivamente suas obrigações, evitando a perda de recursos orçamentários essenciais à educação básica;

RESOLVE:

Instaurar, sob sua presidência, Procedimento Administrativo, visando monitorar a habilitação do Município de Santa Rita/MA perante o FNDE e a regularidade dos repasses do FUNDEB (VAAT e VAAR).

Art. 1º O procedimento terá como escopo a coleta de informações, documentos e a realização de diligências necessárias para verificar a conformidade do município com as condicionalidades legais e constitucionais do financiamento educacional.

Art. 2º Designo o servidor Leandro Naiva Tinoco - Técnico Ministerial, matrícula 1072985, para exercer as funções de secretário deste procedimento.Art. 3º Determino, de imediato, a realização das seguintes diligências:

I. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação de Santa Rita/MA, requisitando informações sobre a situação de habilitação do ente para o ciclo 2025/2026 e justificativas para eventuais pendências apontadas pelo FNDE;

II. Expedição de ofício ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para que informe sobre a fiscalização da transmissão de dados contábeis do município;

III. Encaminhamento dos autos à Assessoria Técnica para análise quantitativa de possíveis prejuízos financeiros simulados nas planilhas anexas ao Protocolo 000041-004/2026.

Art. 4º Encaminhe-se cópia à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça para publicação no Diário Oficial e comunique- se ao Conselho Superior do Ministério Público.

Art. 5º Registre-se esta portaria no livro próprio, autue-se e publique-se no átrio desta Promotoria de Justiça.

Após matéria do blog do prefeito de Rosário que pode ter forjado uma falsa situação de Emergência; MPMA pede anulação de decreto

Depois da matéria do blog da situação de Emergência pode ter sido forjada pelo prefeito de Rosário, Jonas Magno PDT no município que não apresentava o cenário para supostamente fazer contratos sem licitação e ainda realizou Carnaval com o município de Rosário em situação de Emergência, relembre. A  situação de emergência só pode ser decretada diante da situação anormal.

O Ministério Público do Maranhão expediu a Recomendação nº 05/2026 – 1ª PJROS, determinou  que o prefeito de Rosário, Jonas Magno Machado Moraes, anule imediatamente o Decreto Municipal nº 388/2026, que declarou situação de emergência no município.

Segundo a Promotoria de Justiça, o decreto apresenta fragilidade técnica, ausência de suporte fático contemporâneo e indícios de inconsistências que descaracterizam a urgência alegada pela gestão municipal.

 Relatório antigo e falta de dados oficiais

De acordo com o MP, o decreto foi fundamentado em um relatório da Defesa Civil datado de 12 de janeiro, mas a emergência só foi decretada no dia 27, um intervalo de 15 dias que, para a Promotoria, compromete o caráter de imediaticidade exigido para esse tipo de medida excepcional.

Além disso, o órgão ministerial destacou:

• Ausência de dados do INMET ou CEMADEN que comprovem chuvas anormais;

• Fotografias sem comprovação de data (sem metadados);

• Falta de elementos técnicos robustos que sustentem a decretação.

 Emergência ou normalidade?

Outro ponto que chamou atenção do Ministério Público foi a contradição institucional: enquanto decretava estado de emergência, a Prefeitura promovia o evento “Rosário Folia 2026” como o maior carnaval da região.

Para o MP, a realização de festividades de grande porte levanta questionamentos sobre a real existência de comprometimento da capacidade administrativa do município.

Risco de contratações emergenciais

O decreto permitiria a realização de contratações diretas sem licitação, com base na dispensa emergencial prevista na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

A Promotoria alerta que esse tipo de mecanismo só pode ser utilizado quando há urgência devidamente comprovada — o que, segundo a recomendação, não estaria demonstrado

O prefeito tem prazo de cinco dias úteis para informar se irá acatar a recomendação. O Ministério Público advertiu que o descumprimento pode configurar ato de improbidade administrativa, com possível responsabilização pessoal do gestor.

Após Câmara adiar votação de orçamento, Braide consegue nova decisão favorável na Justiça

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), comemorou uma nova decisão favorável sobre a demorada votação do Orçamento de 2026 pela Câmara Municipal de São Luís. 

O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), manteve parcialmente uma decisão liminar que autoriza, de forma excepcional e temporária, a abertura de créditos suplementares por decreto, restritos a despesas essenciais e urgentes.

Ao comentar a nova decisão, Braide lembrou que o Orçamento já foi encaminhado para a Câmara de São Luís desde agosto de 2025. O prefeito voltou a reclamar da não aprovação do regime de urgência na votação, que faria com que Orçamento fosse votado integralmente na quarta-feira (11), antes do recesso de Carnaval.

“O orçamento que está na Câmara desde 29 de agosto do ano passado só deverá ser votado no dia 25 de fevereiro, seis meses depois. Por isso, tivemos que pedir novamente na Justiça a liberação de recursos para que obras e serviços não parassem”, afirmou

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Presidente nacional do MDB confirma que PT não estará com o MDB no Maranhão e reforça veto a Orleans Brandão

O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, disse ontem (11), em entrevista na  GloboNews confirmou que o partido MDB não terá o apoio do partido PT do presidente Lula no Maranhão. 

No caso do Maranhão, Baleia disse que o PT não apoia o MDB, que tem como pré-candidato ao governo o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans que é sobrinho do governador Carlos Brandão. 

Com isso o PT e  Lula, não iram apoiar o projeto do governador Carlos Brandão que é o seu sobrinho como candidato a governador do Maranhão. 

O veto do partido  PT sobra a candidatura de Orleans Brandão ao governo é real e o presidente Lula não acredita na vitória do sobrinho de Brandão que vem sendo derrotado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide que lidera todas as pesquisas para governo do Maranhão. 

Supostamente o partido PT tem pesquisas que mosra qie Orleans não aparece nem na 3° colocação nas pesquisas. 

O presidente Lula está querendo fazer governadores e principalmente senadores. Em entrevista Lula mesmo falou que troca dois governadores por dois senadores.

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Braide volta a reclamar da não votação do Orçamento 2026 pela Câmara de São Luís

Durante entrega da Praça dos EcoPark e EcoSpace, na noite da quarta-feira (11), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), voltou a reclamar da não votação do Orçamento 2026 pela Câmara de Vereadores.

Os vereadores chegaram a votar a peça orçamentária nesta quarta-feira, até para atender decisão judicial, mas só votaram em 1º Turno, deixando para concluir a votação no dia 23 de fevereiro, somente depois do Cranaval.

Os vereadores chegaram a votar a peça orçamentária nesta quarta-feira, até para atender decisão judicial, mas só votaram em 1º Turno, deixando para concluir a votação no dia 23 de fevereiro, somente depois do Cranaval.

Braide, que afirma que entregou o Orçamento em agosto do ano passado, destacou que houve um pedido pelo vereador Dr. Joel (PSD), Líder do Governo, para votar o Orçamento em regime de urgência, mas 19 vereadores foram contra o pedido, que possibilitaria a votação completa nesta quarta-feira.

O prefeito fez questão de citar nominalmente os seis que votaram a favor da urgência na votação do Orçamento, foram eles: Dr. Joel, Douglas Pinto, Rosana da Saúde, Cléber Verde Filho, Coletivo Nós e Flávia Berthier..

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Promotoras de Justiça vem sendo a voz da população de Rosário

As promotoras de Justiça, Dr. Fabíola Fernandes e Dr. Maria Cristina Lobato vem sendo a voz da população de Rosário.

A promotora de Justiça, Dr. Fabíola Fernandes, suspendeu o  fechamento de escolas na Zona Rural de Rosário e com isso recebeu ataques pela TV ligada ao prefeito Jonas Magno, que é uma falta de respeito para com as autoridades que vem prestando um grande serviço para sociedade do município de Rosário, relembre..

Ambas promotoras de Justiça vem cumprindo com o seu papel como Membro do Ministério Público que é responsável por defender a ordem pública e os direitos dos cidadãos e da sociedade. 

A Comarca de Rosário ainda conta com o grande trabalho das Juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa da 1° Vara da Comarca de Rosário. 

E a população de Rosário agradece as promotoras de Justiça Fabíola Fernandes e Maria Cristina Lobato Murillo pelos seus trabalhos.