quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Famem pede ao MEC antecipação do repasse do Fundeb

Prefeito Júnior Marreca
Rosário-MA: O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, encaminhou ofício ao Ministério da Educação, esta semana, solicitando a antecipação do repasse complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011.

A previsão do repasse é para o início do mês de janeiro de 2012, mas o presidente solicita que seja feito até o dia 29 de dezembro deste ano, atendendo, inclusive, a uma determinação legal – não cumprida há anos pelo Governo Federal – de que esses repasses sejam realizados até o último dia útil do ano.

“No caso deste ano, o último dia útil seria dia 30 de dezembro, mas como sexta-feira é feriado bancário, estamos solicitando a antecipação para o dia 29”, explicou Marreca.

Cópias do documento foram enviadas também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No documento, o presidente da FAMEM explica que a solicitação se dá em virtude do “dilema” que vivem os municípios quando de repasses referentes a um exercício financeiro no ano subseqüente.

“A FAMEM é conhecedora do dilema que ocorre nos municípios maranhenses todos os anos, quando, nas suas prestações de contas aos órgãos de fiscalização, devem apresentar a contabilização da parcela de complementação do FUNDEB, que a União costumeiramente deposita para os municípios no mês de janeiro do ano seguinte, sendo o valor relativo ao mês de dezembro do ano corrente, correspondendo, portanto, a uma receita arrecadada em outro exercício financeiro, mas que em tese deverá ser contabilizada dentro do exercício presente”, argumenta o presidente no ofício.

O pedido da Federação visa, também, a atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No que diz respeito à apuração dos percentuais de aplicação dos recursos do FUNDEB (60% e 40%) no exercício financeiro corrente, o TCE entende que o município deve adotar as regras previstas na lei n°11.494/07, lei que disciplina o uso dos recursos do FUNDEB e no artigo 35 da lei n° 4.320/64.

Desta forma, a complementação de dezembro de 2011, que seria creditada em 2012, faria parte da execução orçamentária de 2011, incluindo-se na apuração dos percentuais de aplicação dos 60% e 40% do FUNDEB de 2011, se for utilizada para pagar despesas do FUNDEB de 2011 devidamente e previamente empenhadas em 2011 e inscritas em restos a pagar.

“Cumpre ressaltar, que conforme o entendimento das decisões do TCE/MA, às despesas empenhadas no mês de dezembro de 2011 com base no direito liquido e certo à complementação da União se for repassada com atraso, deverão ser transferidas, assim como as demais despesas liquidadas e não pagas até 31 de dezembro de 2011, para a conta dos restos a pagar do grupo passivo financeiro, do balanço patrimonial, e apropriadas como receitas extra orçamentárias, no balanço financeiro”, completa.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

BR-135 é a rodovia campeã de acidentes registrados em 2011

Um dos acidentes ocorridos na BR-135 este ano que resultou em morte e ferimento de várias pessoas
De janeiro a novembro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal registrou 740 acidentes ao longo de toda a rodovia
 
Rosário-MA: A BR-135 continua sendo a rodovia federal onde foram registrados os maiores índices de acidentes no Maranhão, segundo aponta a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão. O estado é cortado por sete rodovias federais: BRs 135, 316, 010, 222, 230, 226 e 402.

O balanço da instituição mostra que de janeiro a novembro deste ano foram registrados 740 acidentes ao longo de toda a rodovia, o que representa uma média de dois acidentes por dia.

O trecho mais crítico da rodovia, ou seja, onde foi registrado o maior número de ocorrências, foi no espaço entre São Luís e o município de Bacabeira. Foram 385 acidentes.

O balanço da PRF diz que nesse mesmo trecho foram registrados 93 feridos leves, 60 feridos graves e mais 15 mortos, todos vítimas desses acidentes. De janeiro a novembro, em toda a extensão da BR-135, o número sobe para 194 feridos leves, 140 feridos graves e 41 mortos.

Pelo levantamento da PRF, em segundo lugar, aparece a BR-010, com 437 acidentes de trânsito registrados ao longo da rodovia de janeiro a novembro deste ano, representando uma média de um acidente por dia nessa rodovia.

Até o mês de novembro, já foram registrados ao longo da BR-010 186 feridos leves, 116 feridos graves e 16 pessoas mortas por causa dos acidentes.

O trecho onde foram registrados os maiores índices de acidentes nessa rodovia vai do km 250 ao km 260, na cidade de Imperatriz, somando 301 acidentes, com 113 pessoas feridas levemente, 71 feridas gravemente e mais quatro pessoas mortas.

Terceira - Segundo o relatório da Superintendência da PRF no estado, a BR-222 está em terceiro lugar em número de acidentes registrados de janeiro a novembro, com 238 ocorrências na rodovia federal. Tais acidentes resultaram em 146 feridos leves, 92 feridos graves e 29 pessoas mortas.

Os dados da Polícia Rodoviária Federal mostram também que o trecho mais violento da BR-222 se estende do km 670 ao 680, no município de Acailândia, onde foram registrados 101 acidentes, o que resultou em 146 feridos leves, 92 feridos graves e mais 29 pessoas mortas.

Em quarto lugar, com relação ao número de acidentes, surge a BR-316, com 184 acidentes ocorridos ao longo da rodovia, até o mês de novembro. Tais acidentes tiveram como consequência a morte de 11 pessoas e deixaram também 81 pessoas feridas levemente e 82 feridas gravemente.

O trecho mais violento dessa rodovia vai do km 260 ao 270, em Timon, com 45 acidentes, onde foram registradas 12 pessoas feridas levemente, 17 feridas gravemente e mais 11 mortes.

Segundo o relatório da PRF, a BR-230 aparece como a quinta colocada em número de acidentes, totalizando 117 ocorrências. O resultado foi 92 feridos leves, 35 feridos graves e 29 mortos.

O trecho mais crítico dessa rodovia vai do km 400 ao 410, nas proximidades do município de Balsas. Nesse intervalo, foram conferidos 63 acidentes, resultando em 40 pessoas feridas levemente, 13 feridas gravemente e duas mortes.

Sexta - A BR-226 aparece em sexto lugar em número de acidentes, com 38 ocorrências registradas ao longo da rodovia até o mês de novembro, o que resultou em 25 pessoas feridas levemente, seis feridas gravemente e 14 mortes. O trecho mais violento dessa estrada se estende do km 530 ao 540, no município de Peritoró, onde foram contabilizados seis acidentes, com cinco feridos leves, dois feridos graves e mais duas pessoas mortas.

E por fim, vem a BR-402, que registrou de janeiro a novembro 22 acidentes, resultando em sete pessoas feridas levemente, nove feridas gravemente e quatro mortes. O trecho que teve o maior número de acidentes se estende do km 0 ao 10, onde foram registrados 14 acidentes, com cinco feridos leves, seis feridos graves e nenhuma morte.

De acordo com o chefe do setor de Policiamento e Fiscalização da PRF no Maranhão, inspetor Júlio Licá, para compor esse relatório, foi necessário identificar as ocorrências registradas em cada delegacia da PRF espalhada pelo estado.

“Nós identificamos em quais delegacias foi registrado o maior número de ocorrência e depois deslocamos um contingente de agentes para essa região para resolver o problema”, disse o inspetor.

Júlio Licá pontuou ainda que as principais causas dos acidentes continua sendo as imprudência dos condutores. “O que nós observamos é que na maioria das vezes esses acidentes acontecem por desrespeito às leis de trânsito, dirigir alcoolizado e ultrapassagem indevida. Tudo isso caracterizando posturas imprudentes”, afirmou o inspetor.

A Superintendência da Polícia Rodoviária federal no Maranhão conta com cinco delegacias de fiscalização espalhadas por todo o estado: Pedrinhas, Santa Inês, Caxias, Imperatriz e Balsas.

Nota:

Ficou descidido na reunião com os professores que na quarta-feira pela manhã, os representante do sindicato estaram no centro da cidade com caixa de som, microfone divulgando os problemas enfrentados pela categoria.

Sindicato dos professores explica paralização nas escolas em Rosário

Rosário-MA: Sindicato dos professores de Rosário na pessoa de sua lider maior Rosa (conhecida por  Rosa do sindicato), reuniu na tarde de segunda feira por volta de 15h00, os professores da rede municipal de ensino do municipio de Rosário em assembleia para esclarecer o motivo de algumas escolas estarem paralizado suas atividades. 

Deixou claro que a falta de estrutura dos predio, iluminação, merenda, higienização dos banheiros são as principais motivo da interrupição das atividades.

Relembrou os ataques que vem sofrendo por conta da prefeitura de Rosário como: O da mesma constar na lista fantasma da educação, outra ataque é a distribuição de folhetos (pasquim) na via da cidade.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Pré-candidato a vereador de Rosário se espelha em vereador de Bacabeira

Jerfferson Calvet
Siló
José Carlos Martins
Rosário-MA: Em uma divulgação por E-mail ao blog o pré-candidato a vereador José Carlos Martins, fala que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito de Rosário se não for seu pai Carlos Macarrão, Siló ou Calvet Filho.

E fala ao blog que se espelha muito em Jefferson Calvet vereador de Bacabeira e diz mais esse rapaz é um  homem deus fala mais que vai querer  seu irmão e amigo Alexandre Aquino ao seu lado nas eleições de 2012, José Carlos Martins diz que Alexandre é como um irmão e quer ele ao seu lado por considera sua mãe seu pai como sua família.  
Alexandre Aquino 

Calvet Filho



quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

A vigilância enrola e prefeitura de Rosário se arrasta na reforma do mercado publico.



Rosário-MA: Ausência de fiscalização, lixo acumulado, água de péssima qualidade, esgoto a céu aberto e a falta de higiene são apenas alguns dos inúmeros inconvenientes que vêm assolando a população e os comerciantes que trabalham no Mercado Municipal de Rosário.

Os comerciantes, em entrevista ao São Simão Noticias informou que o prefeito, prometeu revitalizar o mercado municipal, e o serviço tem sido feito, mais com muita demora; estamos vendo o inverno chegar e nos aqui, são praticamente um galpão de 200 metros e  a prefeitura se arrasta para terminar.

A falta de higiene está insuportável no tradicional mercado municipal; lamentamos a omissão do gestor municipal e fica um apelo à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público para que adotem providências no sentido de obrigar o município a melhorar o local.

Os comerciantes estão revoltados e a população à mercê de doenças e males advindos do local, principalmente com o grande “depósito de lixo” que fica a poucos metros da feira e do Mercado Público de Rosário. A reportagem flagrou imagens.
 
 Fonte: São Simão Noticias

Refinaria da Petrobras em Bacabeira: cerca de mil trabalhadores são demitidos

Rosário-MA: O tumulto na cidade de Bacabeira é grande. A confusão é gerada em torno da demissão em massa realizada pelo consórcio GSF – Galvão Construtora, Serveng e Fidens Engenharia, que é responsável pela construção da Refinaria Premium I da Petrobras no município de Bacabeira.

Segundo informações de alguns trabalhadores, o número de demissões chega a quase 1.000 entre homens e mulheres, o que causou a aglomeração de pessoas nas ruas e nas paradas de embarque e desembarque de passageiros na cidade.

O número de demissões poderá aumentar antes do final do ano. Cerca de 3 mil operários trabalhavam nos serviços de terraplenagem.

Com a redução de trabalhadores na construção dos serviços de terraplanagem da refinaria, fica reforçada a tese de que os planos do Governo Federal e do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a parte de terraplanagem seja concluída no final de 2012 e a refinaria seja em 2016 seja adiada.

Segundo estudiosos, a Refinaria Premium I da Petrobras, só começará a funcionar de verdade a partir de 2020. 
(Com informações do blog Bacabeira em Foco)

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

PM realiza prisão de traficante em Rosário

Rosário-MA: A Polícia Militar de Rosário prendeu em flagrante, no último sábado (17), Márcio Vieira Costa, de 25 anos. Segundo informações policiais, Márcio foi abordado após a PM receber informações repassadas para o Disque-Denúncia (3223-5800 capital e 0300-313-5800 interior), de que ele estaria vendendo drogas em uma via pública daquele município.

Com Márcio, a polícia apreendeu 35 pedras de substância semelhante a crack, dois celulares e R$ 160, em espécie. Márcio Vieira Costa se encontra custodiado na Delegacia Regional de Rosário à disposição da Justiça.

Assinado Termo de Compensação Ambiental

Os recursos da compensação ambiental vão ser aplicados em Unidades de Conservação do Estado.
   
Rosário-MA: A Petrobras e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema/MA) assinaram o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) da Refinaria Premium I na manhã de sexta-feira (16), na Sede da Companhia, no Rio de Janeiro. O documento foi assinado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Victor Mendes.

"Esse documento é um passo importante para que a Refinaria Premium I seja implantada de forma correta, gerando desenvolvimento para o Maranhão e respeitando o meio ambiente", afirmou o diretor.

Os recursos oriundos da compensação ambiental a ser paga pela Petrobras deverão ser aplicados em Unidades de Conservação Ambiental do Estado do Maranhão, a serem definidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema/MA).

"É a primeira vez que o Estado do Maranhão assina um documento desse tipo. É um motivo de grande satisfação e demonstra o profissionalismo com que esse empreendimento está sendo conduzido por ambas as partes", comentou o secretário Victor Mendes.

Com capacidade para processar 600 mil barris de petróleo por dia, a Premium I será a maior refinaria do Brasil e a quinta maior do mundo. O empreendimento entrará em operação em duas fases, ambas com capacidade para processar 300 mil barris por dia: a primeira, prevista para 2016; e a segunda, para 2019.

A área da Premium I é de 20 km², o equivalente a cerca de 2.800 campos de futebol. O projeto visa a aumentar a produção nacional e a facilitar a distribuição regional de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque.

A Premium I agregará valor ao petróleo nacional e atrairá novos investimentos, além de estimular a criação de empregos diretos, indiretos e por efeito renda na região. Durante a fase de construção, devem ser gerados 132 mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda. Na fase de obras civis, previstas para serem realizadas entre 2010 e 2016, serão mobilizadas cerca de 15 mil pessoas. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1.500 trabalhadores.

As informações são da Petrobras.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Moradores do Engenho recebem praça da prefeitura de Bacabeira

Praça Nossa Senhora da Conceição para o povoado de Peris de Cima, no Engenho.
Bacabeira-MA: O prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho (DEM), juntamente com vice-prefeito, secretariado, vereadores do município e demais lideranças locais, entregou na noite desta sexta-feira (16) a Praça Nossa Senhora da Conceição para o povoado de Peris de Cima, no Engenho
.
A praça está localizada em frente à Igreja Católica de mesmo nome, onde antes era uma área de chão vazio destinada a celebração de festejos como o pré-carnaval itinerante.

Foram investidos cerca de R$ 347 mil para construção de toda a estrutura que possui 2.891 metros quadrados de área beneficiada composta pela grande arena de eventos cercada de arquibancadas, área de passeio e convivência com os tradicionais bancos de praça e playground com brinquedos para crianças.

Um dos objetivos a atingir com a praça é viabilizar uma estrutura apropriada para que os festejos continuem se realizando no local. Além disso, possibilitar aos moradores um local de recreação e de realização de outros eventos importantes da comunidade, como a celebração de Nossa Senhora da Conceição, cujo encerramento consistirá na cerimônia de inauguração da praça.

A primeira dama do município e Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Jacilene Costa do Vale Correa, entende que a construção da praça é a realização de um sonho antigo da prefeitura: “Era um sonho do prefeito criar uma praça de lazer para essa comunidade. O Engenho é uma das comunidades mais antigas de Bacabeira e é conhecido como o foco dos festejos de Nossa Senhora da Conceição; era preciso um lugar para as pessoas realizar suas atividades.”

O presidente da Câmara, vereador Romualdo Oliveira (PP), foi o primeiro a se pronunciar na cerimônia de inauguração da praça. Após parabenizar o prefeito, declarou em seu discurso que a praça será o cartão postal do Engenho, para os moradores.

Cuidar da praça e zelar pelo patrimônio público que estava sendo entregue, esses foram pedidos do prefeito José Venâncio durante seu pronunciamento a toda a população presente. “Mais uma vez eu volto por onde passei, para honrar esse que era um compromisso nosso. Essa obra não é do Venâncio nem da prefeitura, é de vocês. Que precisam cuidar e não depredar, mas zelar por aquilo que é de vocês.”

O prefeito disse ainda que nos últimos três meses a prefeitura tem entregado muitas obras e antecipou às pessoas que “muito mais obras e benefícios” serão entregues à sociedade de Bacabeira ao longo deste próximo ano de 2012, antes do final de seu mandato. “Sou um prefeito que tem o privilégio de dizer que em cada canto, em cada povoado, tem uma obra da nossa gestão”, encerrou o prefeito, pedindo à população que aproveitem o local.

Secretário André Campos participa da posse de grêmios estudantis em Rosário-MA


Rosário-MA: O Secretário de Estado da Juventude, André Campos, acompanhou na última quinta-feira, 15, a posse dos Grêmios Estudantis no município de Rosário. 

O processo de fundação e eleição das entidades estudantis foi coordenado pela UMES de Rosário e contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (SEJUV).

O evento aconteceu na Igreja Batista Nacional e contou com a presença de dezenas de estudantes e autoridades.

O presidente da UMES, Valber Neto, afirmou que o movimento de juventude no estado tem se expandido e as ações afirmativas do governo para juventude tem chegado, de forma inédita, nos diversos municípios do Maranhão.

“Aqui em Rosário estamos mobilizando a classe estudantil e se organizando nas escolas para construir uma cidadania sólida para nossos jovens, temos contado com o apoio da Secretaria de Juventude do Estado e do deputado Roberto Costa para fortalecer o movimento no município”, disse.

André Campos, por sua vez, destacou a importância da participação dos jovens estudantes no novo cenário que o Maranhão vive. O secretário lembrou que a juventude durante muito tempo ficou impedida de se organizar e as entidades estudantis no Brasil foram consideradas ilegais na época da ditadura, ressaltando o avanço da Lei 7.398 de 04 de Novembro de 1985 – a Lei do Grêmio Livre – sancionada pelo presidente José Sarney, que garantiu a organização e a legalidade das entidades estudantis em todo Brasil.

O jovem João Ricardo, presidente do Grêmio Estudantil do Liceu Maranhense também compareceu no evento representando os Grêmios Estudantis de São Luís.

Ao todo seis escolas participaram da solenidade que se transformou numa grande festa de juventude com direito a palavras de ordens, apitos, batucadas e faixas. Tomaram posses como presidentes dos Grêmios Estudantis: Saira Oliveira (C.E. Joaquim Santos), Ana Paula (C.E.Raimundo João Saldanha), Irailza (C.E. Jaime Tavares), Renan Patrick (C.E. Benedito Leite), Marley Silva (C.E. Luiza Sousa Gomes) e Leandro Alves (C.E. Luis Alves Madureira).

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

TJ mantém entendimentos das Câmaras em julgamentos de prefeitos

Rosário-MA: Em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça, por maioria, manteve a diversidade de entendimentos das Câmaras Criminais em julgamentos de ações penais contra prefeitos, nos casos em que são denunciados pela omissão ou apresentação tardia das contas financeiras dos municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os prefeitos são denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelo crime previsto no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei 201/67, por violação ao dever jurídico do administrador público, que estaria sujeito a sanções administrativas, civis e políticas.

O pedido foi feito pelo desembargador José Joaquim Figueiredo, membro da 3ª Câmara Criminal, considerando a existência de entendimentos diferentes entre as Câmaras Criminais, ora pelo recebimento, ora pela rejeição das denúncias, em casos semelhantes, o que provocaria insegurança jurídica.

Joaquim Figueiredo votou segundo o entendimento da 3ª Câmara, pelo recebimento da denúncia, um juízo preliminar, resguardando para a instrução criminal as averiguações sobre a existência ou não do crime. Ele ressaltou que a uniformização evitaria favorecimento ou prejuízo aos denunciados pela simples distribuição das ações a uma ou outra Câmara Criminal. O desembargador foi seguido pelos colegas Stélio Muniz e Benedito Belo
.
A maioria dos membros do Pleno, no entanto, acompanhou voto divergente do desembargador Marcelo Carvalho, cujo argumento é de que a uniformização pelo recebimento das denúncias engessaria o entendimento e limitaria a liberdade de apreciação dos juízes, que têm a permissão do Código de Processo Penal de avaliar de início a presença ou não de justa causa para a ação penal. “A divergência é algo salutar e democrático, e permite ao magistrado verificar caso a caso as condições para rejeição ou recebimento”, opinou.

(Ascom/TJMA)

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

‘Tragédia anunciada’, diz Marreca sobre assassinato de secretário de Magalhães de Almeida

Rosário-MA: O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, comentou, no domingo (11), o que chamou de “tragédia anunciada”, referindo-se ao latrocínio do secretário de Finanças do Município de Magalhães de Almeida.
 

Fenelon Candeira Caldas foi vítima de latrocínio na MA-034, com um tiro na boca, na tarde de sexta-feira (9), quando voltava de São Bernardo com o dinheiro para o pagamento dos funcionários da Prefeitura. A vítima estava acompanhada do irmão do prefeito de Magalhães de Almeida, identificado como Raimundo Nonato, que também foi atingido com um tiro no ombro.

Segundo a polícia, a vítima estava em um Honda Civic de placas NHO-0003 de propriedade do prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho, quando, a 20 km de chegar ao destino, foi abordado por quatro homens armados em uma Hilux que disparam contra o veículo.

Marreca lembra que o crime foi cometido justamente no dia em que ocorre o maior repasse do ano na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Além da 1ª cota do mês, também foi efetuado o repasse do 1% do FPM. Isso mostra que os bandidos já conhecem as rotinas administrativas dos municípios e, com a necessidade de deslocamento de uma cidade para outra, fica mais fácil a ação criminosa”, disse ele.

Para o presidente, a falta de agências bancárias nos municípios e o fato de o Estado não intensificar a segurança nos dias em que a movimentação financeira é maior nas cidades do interior do estado favorecem a atuação das quadrilhas.

“A instalação de mais agências bancárias nos municípios tem sido uma reivindicação constante da FAMEM. Já mantivemos reuniões com as superintendências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e mesmo dos bancos privados, para que instalem novos postos nas cidades onde eles não existem. Não é só uma questão de conforto. Como todos puderam ver, agora, após essa tragédia anunciada, a abertura das agências é, primordialmente, um questão de segurança”, completou lembrando que, recentemente, o Banco do Brasil anunciou, após conversas com a Federação, a criação de dez novas agências no estado e a contratação de 500 funcionários.

Ele ressaltou, também, que a falta de acesso à Internet em praticamente todo o interior do estado limita a possibilidade de utilização dos chamados gerenciadores financeiros. “O acesso à Internet no interior do estado, como sabemos, é ínfimo, e ações que poderiam ser resolvidas via gerenciadores bancários são impossíveis sem acesso à grande rede”, finalizou.
Tesoureiro Fenelon Caldas chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
                                                                             

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Cerimônia de posse dos grêmios estudantis acontece nesta quinta-feira em Rosário-MA

Rosário-MA: Será realizada em Rosário, no próximo dia 15, a cerimonia de posse dos presidentes dos Grêmios Estudantis das escolas públicas estaduais do município. A festa acontecerá na Igreja Batista Nacional, às 16 horas.
Para Wagner Braga diretor, de Comunicação da UMES de Rosário, os presidentes dos Grêmios Estudantis, se organizarão para lutar por melhorias e conquistas para a juventude rosariense.
Precisamos de políticas públicas que contemplem os jovens de Rosário. Junto com a UMES, no município, os Grêmios Estudantis lutarão e, certamente, conseguirão atingir seus objetivos.
Informações sobre o evento
81966603
91699053
UMES- Rosário
Presidente – Valber Neto
Vice – Dayvid Willian

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Eliziane Gama denuncia desperdício de alimento em Rosário

deputada Eliziane Gama disse que vai pedir informações e apuração do desperdício de alimentos em Rosário
Rosário-MA: A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6) o desperdício de toneladas de alimentos na cidade de Rosário.

De acordo com a parlamentar, as informações que chegaram ao seu gabinete é que os produtos que foram jogados fora estão com a validade vencida. A suspeita é que o alimento seja proveniente de doações aos desabrigados das enchentes há dois anos.

“Na semana que passou, os moradores daquela cidade foram surpreendidos ao encontrar toneladas de alimentos jogados e com a validade vencida. São alimentos que seriam distribuídos no período das enchentes da cidade de Rosário, datados do ano de 2009 e que não foram distribuídos, sabe-se lá por quê”, denunciou.

Na tribuna, Eliziane Gama lembrou que em 2009 o município de Rosário enfrentou grandes enchentes e recebeu auxilio da Defesa Civil e de muitas famílias que arrecadaram colchões e alimentos para a doação dos ribeirinhos.

“A questão da dignidade humana é um dos princípios que qualquer gestor público precisa levar a sério e em consideração nas suas ações diárias e decisões políticas. A população daquele município está revoltada e não aceita uma atitude como essa, porque muitas pessoas carentes poderiam estar se alimentado”, enfatizou.

Eliziane Gama disse que vai pedir informações e apuração do desperdício. “Encaminharei um requerimento à Defesa Civil do Estado do Maranhão, para que possa nos dar informações e também encaminharemos ao Ministério Publico da Cidade de Rosário, para que possa tomar as devidas providências e as pessoas que foram responsáveis por essa ação sejam responsabilizadas”, finalizou.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

TJMA dá início à construção de fóruns em Santa Rita e Pio XII

Santa Rita-MA:  As pedras fundamentais da obra de construção dos novos fóruns das comarcas de Santa Rita e Pio XI foram lançadas nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, durante cerimônias presidida pelo desembargador Jamil Gedeon, presidente da Corte.

Nas duas comarcas, as novas Casas de Justiça serão custeadas com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Em Santa Rita, o imóvel custará R$ 883.326,36 para o Judiciário. Na sede de Pio XII, o Tribunal investiu R$ 890.212,90.

As prefeituras das duas cidade providenciaram a doação dos terrenos que vão sediar as edificações, com áreas de 461,61m² de área construída cada um. Com mais essas duas sedes, o Tribunal resolve deficiências das instalações atuais em uso pelo Judiciário dessas localidades, que não possuem estrutura adequada de funcionamento.

“A próxima gestão do Tribunal encontrará uma estrutura de atendimento e funcionamento da Justiça de 1º grau adequada. Agora podemos cobrar de juízes e servidores uma prestação de serviços mais eficaz. Como planejamos bem, estamos colhendo os frutos e muitos ainda estão por vir”, discursou o desembargador Jamil Gedeon aos presentes.

A juíza de Santa Rita, Karine Lopes Castro, ressaltou que “em pouco tempo haverá uma nova forma de exercer a atividade jurisdicional e a população será mais confortavelmente atendida, pois o atual fórum está sofrendo com infiltrações, rachaduras e outros problemas”.

Segundo informações da Divisão de Obras e Serviços do TJ, os dois fóruns vão ter um mesmo padrão de construção: uma vara, salas para recepção/atendimento, OAB, distribuição, arquivos, audiência, copa, depósitos, oficiais de justiça; gabinetes de juízes; urbanização; estacionamento privativo; acessibilidade; dentre outras dependências.

Participaram da solenidade em Santa Rita o juiz Raimundo Bogea (auxiliar da Presidência), José Gonçalo Filho (São Luís), o prefeito Hilton Gonçalo, a promotora Karien Guará B. Pereira, secretários municipais, dentre eles Bonifácio (Relações Instituicionais), vereadores, professores, alunos da rede municipal.

Em Pio XII estavam presentes a juíza Josane Araújo Farias Braga (titular da comarca de Olho D”Água e respondendo por Pio XII), o promotor Romero Lucas Rangel Piccoli, os prefeitos Raimundo Rodrigues Batalha (Pio XII), Antonio Rodrigues de Melo (Satubinha), secretários municipais, serventuários, vereadores, entre outros.

TRT-MA inaugura primeira Vara do Trabalho Eletrônica do Maranhão cobrirá Rosário, Bacabeira e Santa Rita



Rosário-MA:  A primeira vara eletrônica  do Maranhão (7ª Vara do Trabalho de São Luís) será inaugurada nesta terça-feira (06). A cerimônia ocorrerá às 10h, no 3º andar do Fórum Astolfo Serra (Sede das Varas Trabalhistas), no bairro Areinha. Às 11h, a presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugura as novas instalações da Ouvidoria, também no Fórum (1º andar).

A 7ª VT de São Luís foi criada este ano e tem como titular o juiz Francisco Tarcísio Almeida de Araújo. A tramitação de processos nessa vara trabalhista ocorrerá exclusivamente de forma eletrônica, dando início à consolidação da implantação do processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho no Maranhão.

Como as demais varas da capital, a 7ª VT tem jurisdição sobre os municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.

A Ouvidoria do TRT-MA, instalada 2006, funcionava no 5º andar do prédio sede do TRT-MA. O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior exerce o cargo ouvidor até o dia 31 deste mês, quando assumirá a vice-presidência e corregedoria do TRT-MA.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Corinthians pentacampeão; Vasco é vice de novo


 Globoesporte.com
Rio – Em um campeonato marcado pelo equilíbrio técnico, venceu quem foi mais regular. Líder em 27 das 38 rodadas, o Corinthians teve de esperar até o último jogo para celebrar seu quinto título brasileiro. A festa em um Pacaembu lotado só veio depois do sofrimento que a Fiel tanto aprendeu a saborear ao longo de 101 anos de história. Com o arquirrival Palmeiras disposto a estragar qualquer comemoração, o Timão lutou para superar o nervosismo, empatar por 0 a 0 e voltar a ser campeão nacional depois de seis anos. No fim do clássico, uma briga generalizada entre os jogadores manchou a rodada decisiva.
A difícil igualdade no clássico, que teve Valdivia, Wallace, João Vitor e Leandro Castán expulsos no segundo tempo, foi mais do que suficiente para a taça voltar ao Parque São Jorge. No Rio, o Vasco não passou de um empate por 1 a 1 contra o Flamengo, no Engenhão, e ficou com o vice-campeonato. O Timão encerra o Brasileirão com 71 pontos contra 69 dos cariocas. Já o Palmeiras fica com 50, em 11º, classificado para a Copa Sul-Americana.
O domingo, porém, começou triste para os corintianos. O ídolo Sócrates, de 57 anos, morreu durante a madrugada, em São Paulo, vítima de um choque séptico. O ex-jogador foi homenageado pelo Timão antes da partida no Pacaembu com uma faixa colocada no gramado com uma frase dita pelo craque: “O Corinthians não é um time e uma torcida. É um estado de espírito”. Crianças formaram o número 8 no campo e receberam a equipe com o braço direito levantado e o punho fechado, comemoração característica do “Doutor” em suas comemorações. O gesto foi repetido pelos titulares corintianos durante um minuto de silêncio.
Os números da campanha corintiana são incontestáveis. Além de ter liderado o torneio por mais tempo, a equipe obteve também a melhor série de resultados na história dos pontos corridos: nove vitórias e um empate nas dez primeiras rodadas. Nem mesmo a crise que viveu no segundo turno foi capaz de atrapalhá-lo. O Timão nunca esteve abaixo do quinto lugar e foi quem obteve o o maior número de triunfos (21) e a defesa menos vazada entre os 20 participantes (36 gols). Foram 71 pontos – 62,3% de aproveitamento.
Com a conquista, o Corinthians iguala-se ao Flamengo em número de títulos brasileiros, todos na “era moderna” da competição. Os clubes com as maiores torcidas do país estão abaixo apenas de São Paulo, com seis, e de Palmeiras e Santos, com oito, ambos beneficiados com a unificação dos extintos Torneio Roberto Gomes Pedrosa e Taça Brasil.
Vencer o principal torneio do país tem um sabor especial para Tite. Depois de balançar no cargo em alguns momentos da temporada, o maior título da carreira faz o treinador afastar a desconfiança de uma ala da torcida e assegura a permanência dele em 2012. A missão agora volta a ser acabar com o eterno desejo alvinegro de conquistar a Taça Libertadores.
Quem também se fortalece é o presidente Andrés Sanches, novo chefe de Seleções da CBF. Em um mandato caracterizado pelo aumento de receitas e por contratações badaladas, como Ronaldo, Roberto Carlos e Adriano, o dirigente obtém seu maior triunfo no campo, fechando um clico considerado de “redenção” pelos dirigentes – sob a gestão dele, o clube venceu também a Copa do Brasil e o Paulistão de 2009. Ele se afasta do cargo no dia 15 de dezembro, mas deixa seu grupo ainda mais fortalecido para vencer as eleições de fevereiro. Mário Gobbi Filho é o candidato da situação.
Classificação
Com o empate em 1 a 1 com o Botafogo, o Fluminense se classificou para a fase de grupos da Libertadores, que já tinha Vasco (Campeão da Copa do Brasil), Santos (Campeão da Libertadores 2011) e o próprio Corinthians classificados. Flamengo e Internacional também participam da competição, mas entram na fase eliminatória.
Os times rebaixados para a segundonda foram Avaí, América (MG), Ceará e Atlético (PR). A Portuguesa, Náutico, Ponte Preta e Sport estão de volta a primeira divisão. Veja a classificação final:

Aged reforça campanha de vacinação contra a febre aftosa em Rosário

O criador Haroldo Pires é sempre o primeiro a comprovar a vacinação do seu rebanho no escritório da Aged em Rosário-MA     

A Aged reforçou a campanha de vacinação em toda a Região

Rosário-MA:  Já iniciando a segunda quinzena da campanha de vacinação contra a febre aftosa, marcada para encerrar no dia 14, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged), realiza ações de mobilização e reforço em áreas que registraram baixo índice de imunização na primeira etapa da campanha, realizada nos meses de maio e junho deste ano.

Essa semana, a agência agropecuária realizou um Dia de Campo no Povoado São Simão, pertencente ao município de Rosário, a 67 km de São Luís, com o objetivo de mobilizar os criadores para a importância da imunização do rebanho. O evento foi realizado na Associação de Moradores, e contou com a presença do diretor geral da Aged, Fernando Lima, que mais uma vez ressaltou a importância da vacinação e da comprovação em um dos escritórios do órgão. "É momento de unir os esforços, entre governo e criadores, para conquistar o sucesso total da campanha e, consequentemente, cumprir mais essa importante etapa para a conquista da classificação de zona livre de febre aftosa com vacinação", disse Fernando Lima.

O município de Rosário foi escolhido por ser o centro de uma região que registrou índice abaixo da média na primeira etapa da campanha de vacinação. A Regional de Rosário, formada pelos municípios de Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia, soma um rebanho de 29.924 cabeças de bovinos e bubalinos, e registrou uma média de vacinação de 66,73% na última campanha.

Na segunda etapa, a primeira parcial divulgada pela Aged, referente ao período de 14 a 24 de novembro, mostrou que apenas 3,91% do rebanho da região teve sua vacinação comprovada no escritório local. "Acreditamos que já na próxima parcial teremos números mais positivos, visto que historicamente os criadores maranhenses têm o hábito de procurar os escritórios da Aged para comprovar a vacinação apenas na segunda quinzena do período de vacinação", explicou Fernando Lima.

Orientação
Durante a ação de mobilização, fiscais da Aged, com o apoio da veterinária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Elisangela Coutinho Machado, orientaram criadores sobre as formas corretas de imunização, armazenagem e higienização da pistola de vacinação. Além disso, foram disponibilizadas mil doses de vacinas para pequenos criadores da região, por meio da parceria e recursos do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária (Fundepec). Algumas prefeituras da região, também, se comprometeram a doar doses de vacinas para atender os pequenos criadores e garantir a imunidade da totalidade do rebanho.

A chefe da Unidade Veterinária Local da Aged em Rosário, Keylla Lauretta Furtado Cardoso, informou que a procura pelo escritório da Agência na região acontece ainda de forma tímida, mas que os fiscais estão mobilizados no sentido de visitarem os criadores em suas propriedades, fazendo eles mesmos a vacinação e já realizando a comprovação, evitando assim, que muitos criadores não cumpram a obrigatoriedade da comprovação. "Os fiscais estão com o firme propósito de fazer desta campanha um sucesso", garantiu Keylla Lauretta.

Exemplo
Um bom exemplo na região é dado pelo criador Haroldo Pires, que trabalha com pecuária bovina há mais de 50 anos. Referência positiva na região, Haroldo é sempre o primeiro a vacinar o rebanho e ir ao escritório fazer sua comprovação. Segundo ele, "gado não tem segredo". Os muitos anos de experiência lhe ensinaram a aprimorar o trato com o animal e o resultado é sempre um rebanho saudável, livre de doenças e de fácil comercialização da carne e do leite.

Dando continuidade às ações de mobilização, a Aged planeja realizar neste fim de semana, uma série de eventos de promoção da campanha em todas as 18 regiões onde estão instalados escritórios da Aged. As ações acontecem no sábado (3) e domingo (5), simultaneamente, em fazendas, povoados e centros de concentração da população rural.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Obras da Refinaria Premium I vão parar em janeiro

Obras de terraplenagem na área da Refinaria serão interrompidas no início de 2012
Rosário-MA: Em pleno andamento desde maio deste ano, as obras de terraplenagem da Refinaria Premium I, em Bacabeira, serão interrompidas em janeiro. O motivo é o início do período chuvoso, que obrigará o consórcio Galvão-Serveng-Fidens, responsável pela execução do projeto, a não só paralisar os serviços, como demitir a maioria dos seus trabalhadores, entre engenheiros, técnicos, eletricistas, pedreiros, motoristas e centenas de outros profissionais.

A previsão é que os trabalhos sejam retomados tão logo cessem as chuvas. A informação divulgada internamente pela direção do empreendimento, e repassada ao blog, é que assim que recomeçar a estiagem todo o pessoal lotado no canteiro de obras será recontratado.

No momento, a terraplenagem segue em ritmo acelerado, dentro do cronograma estabelecido pela Petrobras e com todos os recursos assegurados. A primeira etapa de construção da Refinaria Premium I - a maior do Brasil e a quinta do mundo - está prevista para ser concluída em 2016, e a segunda, em 2019. Uma vez em operação, a usina terá capacidade para processar 600 mil barris de petróleo por dia.

Em visita ao empreendimento, em 7 de outubro deste ano, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a obra será finalizada dentro do prazo. A governadora Roseana Sarney declarou-se, na ocasião, uma das mais atentas fiscais do projeto.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Falso Médico Em Santa Rita-MA

Santa Rita-MA: Uma reportagem exibida na VTV Comunicação alguns dias atrás repercutiu hoje no programa Balanço Geral (TV Cidade – Canal 9, São Luís-MA) apresentado por Sérgio Murilo. A reportagem foi feita pela repórter Andressa Miranda com imagens cedidas pela VTV, afiliada da TV Cidade.

A matéria exibida hoje para praticamente todo o Maranhão diz respeito a um médico (foto) conhecido como Dr. Jesus que estaria atendendo os pacientes do povoado Carionguinho sem carimbar o receituário com seu nome e o número do registro como vocês podem ver logo abaixo na foto.
 


O repórter da VTV tentou entrevistar o Médico perguntando a razão dele não usar o carimbo nas requisições de exames e medicamentos. Irritado ele não quis dar explicações e falou que a equipe procurasse a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde para se pronunciar sobre o assunto.

Imediatamente a reportagem se dirigiu à Secretaria de Saúde do município de Santa Rita para conversar com o Secretário. Ao chegar em frente a Secretaria, encontraram o médico descendo do carro da Prefeitura e entrando em um automóvel, marca Gol. Ao avistar a equipe da VTV, Dr. Jesus ligou o carro e saiu descontrolado, jogando o carro dele em cima do carro da reportagem, causando danos materiais veículo da VTV. Em seguida, engrenou a marcha ré e fugiu do local em alta velocidade.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Santa Rita, para as devidas apurações.


O apresentador do Balanço Geral Sérgio Murilo com seu jeito único de comentar o que pensa e o que acha não mediu palavras para desabafar. Em uma parte ele diz “Muito estranho para uma prefeitura que tem um médico como gestor permitir que um falso médico atue dessa forma. Não estou julgando se é médico ou não, mas pôr no receituário uma assinatura sem o carimbo com o nome e o número do registro é crime!”
Ainda conclui dizendo que eles vão acionar o Conselho Regional de Medicina do Maranhão para que este caso seja esclarecido o mais rápido possível.

“Medicina, não é brinquedo... São vidas que estão ali” (Sérgio Murilo)

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Municípios têm 30 dias para localizar beneficiários

Rosário-MA:  Falta um mês para encerramento do processo de revisão cadastral do "Bolsa Família" deste ano. Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados em todo o país, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. No Maranhão, 46.629 famílias estão com dados desatualizados. O prazo para os gestores municipais do programa localizarem os beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias, em todo o país, com cadastro desatualizado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora permanentemente a revisão cadastral das famílias. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. Para garantir que o "Bolsa Família" chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.

Caso a atualização não ocorra até o fim de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de março de 2012.

Imirante

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Promotoria aciona prefeitura de Rosário para garantir cumprimento de TAC

Rosário-MA: O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 16 de novembro, Ação Civil Pública para garantir o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto em janeiro de 2010 para corrigir irregularidades constatadas no Centro de Saúde Domar Brito Anceles, que atende a população de quatro povoados do município de Rosário (a 70 km de São Luís). 

Na Ação de Execução de Obrigação de Fazer, a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, requer que a Justiça determine que a Prefeitura de Rosário pague multa diária de R$ 1 mil quanto ao período de descumprimento do TAC. 

O TAC firmado entre a Promotoria de Justiça de Rosário e a prefeitura do município buscava a solução de problemas verificados em vistorias feitas pela Vigilância Sanitária Estadual como a inexistência de alvará sanitário, equipamentos, médicos, enfermeiros e técnicos de Enfermagem. 

Também foram constatadas a falta de áreas adequadas para abrigo de resíduos e para tratamento de recém-nascidos, além da presença de infiltrações na estrutura física da unidade de saúde, conforme atestaram diversas inspeções feitas pela Vigilância Sanitária Estadual nos anos de 2005 a 2010, a pedido do MPMA.
 
 Histórico
 
A Promotoria de Justiça de Rosário expediu, em 2007, Recomendação à prefeitura do município requerendo providências para a solução dos problemas denunciados pela população quanto à assistência de saúde. Em outubro de 2009, a Prefeitura de Rosário foi autuada pela Vigilância Sanitária Estadual por não corrigir as irregularidades constatadas no centro de saúde. 

Com a intervenção do MPMA, foi assinado, no dia 20 de janeiro de 2010, um TAC que, entre outras medidas, previa que a prefeitura providenciasse o alvará sanitário do centro de saúde e contratasse profissionais médicos e funcionários para viabilizar o atendimento 24 horas. 

Pelo acordo, a prefeitura também teria que dotar a emergência, o centro cirúrgico e a lavanderia do centro se saúde com equipamentos adequados para seu funcionamento, além de viabilizar áreas para abrigo de resíduos, tratamento de recém-nascidos, agência transfusional e sala de recuperação pós-anestésica. 

O TAC também previa que a prefeitura recuperasse as instalações elétricas e hidráulicas do centro de saúde e viabilizasse o funcionamento dos setores de esterilização e lavanderia, inclusive com equipamentos de proteção individual para os funcionários. 

Em fevereiro deste ano, a Vigilância Sanitária Estadual informou ao MPMA que constatou “condições precárias no aspecto organizacional, ambiental, de conservação, higiênico e sanitário de funcionamento do serviço, bem como ausência de monitoramento das infecções hospitalares e dos indicadores de qualidade de atenção materno – neonatal.”

Municípios tem até 2012 para planejar alternativas de erradicação de lixões

Victor Mendes e Fernando Barreto acreditam no sucesso do seminário

Rosário-MA: Depois do sucesso que foi o O XIII ENCOB- Encontro Nacional de Comitês de Bacias, realizado em São Luís, nos dias 24 e 28 de outubro, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) um outro grande evento ambiental.

Em parceria com o Ministério Público, a SEMA promoverá um seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento acontecerá na segunda-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Será uma ótima oportunidade para que todos os municípios do Maranhão possam ter informações no sentido de planejar alternativas para erradicação de lixões e para a destinação dos resíduos sólidos gerados em cada localidade. Aliás, os municípios terão até agosto de 2012 implementar políticas nesse sentido.

Essa determinação está contida na lei n° 12.305/10, que estabelece diretrizes da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. Dentre outros aspectos definidos na lei está a obrigatoriedade de estados e municípios formularem e aprovarem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012.

Os municípios que deixarem de cumprir essa determinação ficam sujeitos à fiscalização por parte dos órgãos ambientais e à consequente responsabilização de seus gestores, o que pode dificultar o acesso a recursos federais e para a celebração de convênios, por exemplo.

De acordo com o promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, “no Maranhão, mais de 94% dos municípios ainda operam lixões a céu aberto, daí a necessidade de ações articuladas para a formulação dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, que tragam soluções eficazes”.

Com o objetivo de orientar prefeitos e promotores de Justiça sobre o assunto, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público Estadual e a Federação dos Municípios – Famem promovem, no dia 5 de dezembro, seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, não havendo necessidade de inscrições prévias.

O Seminário tem o apoio da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Abrampa). Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores da área de Meio Ambiente, além da sociedade civil.

O seminário possibilitará a discussão sobre uma política de gestão integrada dos resíduos sólidos no âmbito estadual, além de orientar, preventivamente, os prefeitos com relação à necessidade de elaboração dos planos municipais de gerenciamento, articulados com as diretrizes da Política Nacional, mostrando também caminhos e fontes de financiamento e enfatizando como se dará a ação da Sema e do Ministério Público na fiscalização ao cumprimento dessa determinação legal.

“A realização do seminário permitirá a discussão compartilhada entre Prefeitos e promotores de Justiça sobre os modos de enfrentar o grave problema dos lixões, dentre outros decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, frisou o promotor Fernando Barreto.

Conforme o secretário Victor Mendes, com o seminário, o Ministério Público, a Sema e a Famem estão unindo forças para orientar os municípios neste primeiro momento, mostrando a importância de um instrumento regulador da questão no estado.

“O Maranhão, como os demais estados da federação, está empenhado na elaboração do Plano, que é uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. A participação das prefeituras é fundamental nesse processo e é necessário que todos os setores sociais envolvidos se comprometam com a gestão eficaz dos resíduos sólidos”, afirmou ele.

Programação
O seminário contempla a participação de especialistas e representantes do Ministério Público e de municípios que adotam boas práticas no âmbito da gestão dos resíduos sólidos.

Logo após o credenciamento, a partir de 13h30, será realizada a abertura com a presença de autoridades e de representantes das instituições organizadoras e a palestra “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com o diretor do Departamento de Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

O seminário prossegue com as exposições sobre “A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Estados”, com o promotor de Justiça Marcelo Henrique Guimarães Guedes, da Bahia e “A Experiência em gestão de resíduos sólidos do município de Betim-MG”, com o diretor da Divisão de Fiscalização Ambiental daquele município, Vitor de Andrade Coelho.

O diretor executivo da Reciclanip, Cesar Faccio, fala sobre “Responsabilidade empresarial”, abordando a experiência da organização. Criada em março de 2007 pelos fabricantes de pneus Bridgestone, Goodyear, Michelin, Pirelli e Continental, a Reciclanip é considerada uma das maiores iniciativas da indústria brasileira na área de responsabilidade pós-consumo, articulando a coleta e destinação de pneus inservíveis, um trabalho reconhecido em todo o Brasil.

No encerramento está prevista a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (Caouma), promotor Luís Fernando Barreto Júnior.


Vereadora Kellyane parabeniza a população e Bacabeira pelos 25 anos.

Os município de Bacabeira completa neste domingo (10),  25 anos de história e  emancipação política  e a vereadora Kellyane Calvet  mando...