quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Agora lascou: Vereadores podem receber reajuste de quase 50% em Rosário-MA

Em reunião ocorrida na noite desta segunda feira, dia 17 setembro, na Câmara de Vereadores de Rosário, (a 60 km de São Luís), foram apresentados vários projetos de lei e propostas.

Dentre as propostas apresentadas a que mais chamou a atenção foi a que reajustava os salários de Vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários, secretários adjuntos para o ano letivo de 2013.

Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários, de acordo com o projeto apresentado ficariam da seguinte forma: 
Prefeito passaria a receber a partir do ano que vem, até R$ 12 mil reais, vereadores poderia chegar até mais de R$ 6 mil reais.

O projeto de lei vai ser levado as comissões e possivelmente aprovado na próxima segunda-feira ou em uma reunião extra ordinária no plenário da câmara municipal.

A proposta deve ser atendida ate o dia primeiro (01) de outubro de 2012.

Por São Simão Notícias

MPMA requer anulação de contratação de empresa realizadora de concurso público em Rosário

Um concurso público realizado pela Prefeitura de Rosário (a 70 Km de São Luís) para preencher 157 vagas para o quadro permanente do Município é o objeto da Ação Civil Pública com Pedido de Liminar ajuizada em 18 de setembro pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), contra a Prefeitura de Rosário e a Fundação Vale do Piauí (Funvapi), empresa contratada para a elaboração e a realização do concurso.
 
A ação, subscrita pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, requer a suspensão imediata do certame e a anulação da licitação que resultou na contratação da Funvapi para a realização do concurso.

A manifestação do MPMA também pede a devolução dos valores pagos pelos candidatos a título de inscrição no certame e concessão aos candidatos carentes da isenção do pagamento das taxas de inscrição previstas no edital do concurso.

O concurso, marcado para o dia 14 de outubro deste ano, preencheria os cargos de médicos, agentes administrativos, agentes de serviços gerais, professores, enfermeiros, dentistas, entre outros, para o quadro permanente do Município de Rosário.

A primeira irregularidade constatada pelo MPMA refere-se à modalidade de processo licitatório utilizada para a contratação da empresa que prestaria “serviços técnicos especializados para assessoramento, elaboração e realização de concurso público”. Para esse fim, a Prefeitura de Rosário adotou o tipo de licitação "menor preço", modalidade pregão presencial, resultando na contratação da Fundação Vale do Piauí (Funvapi).

Elizabeth Albuquerque argumenta que a realização de concurso público não se enquadra no conceito de serviço comum, previsto pelo art. 1° da Lei n° 10.520/2002 (Lei do Pregão). Na ação, ela destaca que o objeto da licitação é dotado de especialidade técnica e intelectual, requerendo, assim, a adoção dos tipos: "melhor técnica" ou "técnica e preço", de acordo com o artigo 46, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).

“A natureza do objeto e as exigências previstas pela administração pública condicionam o procedimento licitatório e definem o tipo de licitação a ser utilizado, o que não ocorreu”, explica.

ISENÇÃO

A segunda ilegalidade na realização do concurso de Prefeitura de Rosário é o fato de o edital 001/12, de 19 de julho de 2012, que abriu as inscrições para o concurso, não prever a isenção parcial ou total do pagamento do valor das inscrições, que varia de R$ 18 a R$ 45. A irregularidade foi denunciada pelo Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (SISMURB/MA) à 1ª Promotoria de Justiça de Rosário.

Para a promotora, o fato de o cidadão não possuir recursos para pagar uma taxa de inscrição não pode servir como obstáculo à possibilidade de obtenção de uma vaga no serviço público porque isso afrontaria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da isonomia.

“Sem prever a isenção ou total das inscrições, o Município de Rosário inviabiliza a participação no concurso e a possibilidade de acesso a cargos públicos dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos da taxa sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família”, ressalta Elizabeth Albuquerque.

Na ação, a promotora também requer que a Justiça que estipule multas diárias por descumprimento, no valor de R$ 10 mil, a serem pagas pelo prefeito de Rosário e pela Funvapi.



 Por Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Irlahi Moraes lidera com folga pesquisa no município de Rosário

Candidata tem quase 20 pontos à frente do segundo colocado

 Pesquisa Escutec/O Estado realizada em Rosário revela que a candidata Irlahi Moraes (PMDB), da coligação "Frente Democrática Rosariense", seria a nova prefeita da cidade se as eleições acontecessem hoje. Ela aparece em primeiro lugar no levantamento com 40,5% das intenções de voto, liderando com folga.

O segundo colocado é o candidato Calvet Filho (PSC), que encabeça a coligação "União Mobilizadora Cristã", com 21,3% das intenções de voto. Ele lidera o bloco final da pesquisa, integrado ainda por mais dois concorrentes, todos tecnicamente empatados.
 
O terceiro colocado é o candidato da coligação "Rosário Para Todos", Willame Anceles (PSB), com 16,6%; com 15,3% aparece a petista Rosa do Sindicato. Como a margem de erro da pesquisa é de cinco pontos percentuais, para mais ou para menos, pode-se dizer que há empate técnico do segundo à quarta colocada.

A pesquisa Escutec/O Estado apontou também que 6,3% dos entrevistados declararam não saber em quem votar ou preferiram não responder ao questionário. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão dia 13, sob o protocolo MA-234/2012, e as consultas realizadas nos dias 15 e 16 deste mês, ouvindo 301 eleitores. O intervalo de confiança é de 95%.
 
Rejeição - Terceiro colocado quando apuradas as intenções de votos, o socialista Willame Anceles é o líder no quesito rejeição. Dos 301 entrevistados, 39,5% disseram não votar nele de jeito nenhum. Outros 24,3% disseram rejeitar a peemedebista Irlahi Moraes e 10% a petista Rosa do Sindicato.

O segundo colocado no quesito intenções de voto, Calvet Filho, é quem apresenta melhor desempenho quando apurada a rejeição. Apenas 6% dos eleitores de Rosário, segundo a Escutec/O Estado, declararam não votar nele. Outros 20,3% disseram não saber ou não responderam essa pergunta.
 
O levantamento aponta, também, a avaliação que os eleitores rosarienses fazem das administrações da presidente Dilma Roussef (PT), da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do atual prefeito, Marconi Bimba. A petista foi aprovada por 87% dos entrevistados, enquanto 52,2% disseram aprovar a forma de governar da peemedebista.

Já o prefeito apresenta alto índice de desaprovação. Nada menos que 89,4% dos entrevistados disseram não aprovar a administração dele, que conta com o apoio de apenas 8,6%. Outros 2% disseram não saber ou não responderam.


 Fonte: O Estado do Maranhão

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Lei da Ficha Limpa barra 28 candidatos no Maranhão

Pelo menos 28 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o Maranhão foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelos Tribunal Regional Eleitoral, segundo levantamento do G1 com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral.

Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância, pelo juiz eleitoral, puderam recorrer ao TRE. O prazo para o julgamento dos recursos no Tribunal Regional terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE informou ter recebido 2.598 recursos de candidatos de todo país até a sexta-feira (14), mas não possui levantamento sobre quantos se referem especificamente à Lei da Ficha Limpa. A estimativa da Corte é que o total de processos ultrapasse 15 mil nesta eleição. Na última, foram em torno de 5 mil.

Segundo a lei eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. Por isso, a grande maioria dos candidatos barrados no TRE pode ser eleito no dia 7 de outubro, data das eleições municipais.

A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral.

Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.

Se o TSE não julgar os recursos a tempo, o candidato “sub judice” também pode ser considerado o vencedor de uma eleição até a posse, mas não será o diplomado no cargo. Nesse caso, quem toma posse é o segundo colocado. Isso porque a lei exige o registro de candidatura deferido para exercer o mandato.

Já se a decisão definitiva for de deferimento, seus votos podem passar a contar na eleição e alterar o cenário eleitoral como um todo. Os casos mais complexos podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).


Com informações do G1.

Debate entre os candidatos a prefeito de Rosário-MA

Três dos quatros candidatos a prefeito de Rosário participaram neste sábado (15) do debate politico realizado no plenário da camara municipal de vereadores.

Os candidatos responderam perguntas inerente a educação, segurança, saúde, transporte e outros.
 
As coligações levaram para frente do prédio uma grande quantidade de pessoas que acompanharam atentamente as reposta de seus candidatos a prefeito de Rosário. 

Os apoiadores dos candidatos vibravam bastante a cada pergunta respondida no tempo determinado pela coordenação do debate.

Foi instalado no lado de fora do prédio um retoprogetor de imagem em tempo real, para que eleitores não ficasse sem acompanhar o debate 2012.
 
 
Por Carlos Wesley

Dia do 15: Irlahi Linhares faz mais um grande comício em Rosário-MA

Neste sabado, 15 de setembro, a Caravana do 15, realizou comicio no período da noite com a presença da candidata a prefeita Irlahi Linhares, Douglas Sena, Senador João Alberto, João Marcelo (filho do senador), dep. estadual Roberto Costa e vereadores da frente democrática Rosariense, o comicio foi realizado enfrente a rodoviária no centro da cidade.

Antes se subir no palanque a candidata junto com o senador João Alberto fizeram passeata que teve inicio na praça do coqueiro e terminou no local do comicio.


 
A alegria e a disposição Irlahi Linhares tem sido o principal fato motivador da campanha que tem ganhado às ruas e movimentado o eleitorado Rosariense
 
O fechamento do comício contou como a presença dos 54 vereadores coligados a frente democrática rosariense.
 
O comício contou ainda com a presença de centenas de pessoas que, entusiasmados com as propostas de mudança feita por Irlahi Linhares 15.
 
 
Por São Simão Notícias

sábado, 8 de setembro de 2012

Resultado da enquete para Vereador feita pelo São Simão Notícias

A última enquete realizada em nosso blog foi sobre em quem você votaria para Vereadores de Rosário. Esta enquete não se trata de pesquisa eleitoral, pois não utiliza métodos científicos para sua realização, mas de um mero levantamento de opiniões, dependendo apenas da participação espontânea do interessado.

Foram registrado 157 votos durante os 15 dias de enquete, está expresso o nome, quantidade de votos, porcentagem e o candidato a prefeito da coligação.

Segue-se os oito (8) mais bem colocado no resultado da enquete:

1°- Carlos Martins        (46 votos)  72,22% : Irlahi Linhares

2°- Carlos do Remédio (22 votos)  34,54%: Irlahi Linhares

3°- Alexandre Aquino  (16 votos)   25,12%: Irlahi Linhares

4°- Osvaldo                  (06 votos)   9,42%: Irlahi Linhares
 
Quatro candidatos ficam empatados, com 7,85%.


5°- Hilton                   (05 votos)  Willame Anceles
5°- Pedro de Luciano  (05 votos)  Willame Anceles
5°- Sandro Marinho    (05 votos)  Willame Anceles
5°- Valber Neto          (05 votos)  Irlahi Linhares

6°- Gilvan Mocidade (04 votos) 6,28%: Irlahi Linhares


Quatro candidato ficam empatados, com 4,71%
 
7°- Alex Martins     (03 votos)  Calvet Filho
7°- Kiko                  (03 votos)  Willame Anceles
7°- Sonia Botentuit (03 votos)  Irlahi Linhares
7°- Walmor             (03 votos)  Willame Anceles

Quatro candidatos ficam empatados, com 3,4 %

8°- Gerson                  (02 votos)  Partido não Coligado
8°- Tinan Tuna            (02 votos)  Irlahi Linhares
8°- Leo Cavalcante     (02 votos)  Irlahi linhares
8°- Baltazar da Sucan (02 votos)  Willame Anceles


Outros 23 candidatos ficaram com um (1) voto, totalizando 1,57% dos votos apurados.


Não esteve presente na enquete o candidato pedrosa filho, desde já o titular do blog pede desculpa ao candidato.

PGJ possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com foro

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