domingo, 30 de dezembro de 2012

Promotores em alerta

Para coibir abusos na fixação de salários de prefeitos e vereadores no próximo mandato, promotores de Justiça estão em alerta: querem verificar se os reajustes não ferem os dispositivos constitucionais.

O teto dos subsídios dos vereadores é definido segundo o tamanho da cidade, variando de 20 a 75 por cento que ganham os deputados estaduais.

Mas esse não é unico  parâmetro. As despesas com salário de vereadores não pode ser superior a 70 por cento do total da folha  de fúncionarios da Câmara municípal, nem ultrapassar a 5 por cento da receita orçamentária. 

72 assaltos a bancos ocorreram este ano no Maranhão, diz SSP

Ação da PC se intensificou no MA, com a desarticulação de 13 quadrilhas, 27 inquéritos concluídos e 70 assaltantes presos.
 
A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) registrou 72 ataques a caixas eletrônicos e agências bancárias na capital e no interior do estado em 2012. Apesar da quantidade expressiva, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma ter resultados positivos nos trabalhos de combate a esta modalidade de crime, em comparação a outros estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

“Entre 2011 e 2012, tivemos um aumento de 170% nas ocorrências de explosões a caixas eletrônicos, na média nacional. No Maranhão, esse índice não ultrapassou a casa dos 39%. É claro que a grande quantidade de investida contra os bancos é notória, no entanto, devemos isso principalmente à fragilidade das empresas de explosivos; e à vulnerabilidade da maioria das agências bancárias”, explicou o secretário de Segurança, Aluísio Mendes.
 
Segundo levantamento feito pelo Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif) da Seic foram registrados 66 ataques a bancos no interior, com uso de explosivos ou maçaricos. Na Região Metropolitana de São Luís, houve apenas seis ocorrências, nas quais os caixeiros utilizaram uma ferramenta conhecida popularmente como “serra copinho” – que permite fazer pequenos furos arredondados em superfícies metálicas.
 
Na ordem dos ataques ocorridos na capital estão os caixas do Banco do Brasil, instalados no prédio do antigo Távola Center, no bairro Areinha; na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), na Avenida São Luís Rei de França e na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), no Calhau, todos em janeiro. Entre julho e novembro, foram assaltados o Itaú, no São Luís Shopping, no bairro Jaracati; o Santander, no Centro, e o Bradesco, no Cohatrac.

“Vapor” – Outra modalidade bastante combatida no Maranhão pela SSP, em 2012, é a chamada “vapor”, ou também conhecida como “novo cangaço”. De acordo com o delegado Luís Jorge Matos, chefe do Dcrif, este tipo de investida dos caixeiros é denominada assim pelo fato de as quadrilhas invadirem as cidades atirando em várias direções para estabelecer o pânico na população local, saquear as agências bancárias e fugir com reféns.
 
Conforme o departamento especializado, apenas três casos com este modo operante ocorreram no estado, nas cidades de Carolina, em março, Santa Helena, em maio, e Lago da Pedra, no início de novembro. Destes, o primeiro foi o mais violento. Na data, seis homens fortemente armados levaram mais de R$ 500 mil do Banco do Brasil. “Recuperamos R$ 475 mil e três bandidos morreram em confronto com a polícia”, recordou o delegado Matos.
 
Sobre este tipo de ação criminosa, o secretário de Segurança Pública garante que as polícias do Maranhão apresentaram redução exemplar, sendo inclusive solicitadas por outros estados da federação a ministrar cursos sobre suas estratégias aplicadas no combate a esta categoria de crime. “Tivemos o menor índice de toda a história do estado, e do Norte/Nordeste, na média de assaltos a bancos”, adiantou o secretário.
 
“A prova desta redução está no histórico da SSP. Em 2009, nossa média de assaltos a bancos era de 19 ocorrências. Em 2010, caiu para cinco. Em 2011, mantivemos a mesma média, porém com um fator positivo: registramos apenas duas ocorrências até o mês de novembro, época em que vivenciamos a greve da Polícia Militar e consequentemente anotamos os outros três ataques”, acrescentou o secretário de Segurança.

Resposta – Diante da “enxurrada” de ocorrências de assaltos, furtos e explosões em agências bancárias, na capital e no interior, a Polícia Civil do Maranhão encerra 2012 com 27 inquéritos instaurados para apuração deste tipo de crime. Dos procedimentos abertos no Dcrif, pelo menos 21 já foram concluídos pelo delegado responsável, também apoiado pelas superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI).
 
O resultado das investigações foi à desarticulação de 13 quadrilhas de caixeiros, a maioria oriunda de outros estados, tais como Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Tocantins, Goiás, e Mato Grosso. Na lista de suspeitos presos em flagrante pela prática de assalto a bancos no Maranhão, a Seic já soma mais de 70 quadrilheiros autuados não apenas pelos assaltos às instituições bancárias, mas a crimes de porte ilegal de arma de fogo e formação de bando armado.
 
“Apesar da grande incidência de ataques a bancos, a Secretaria de Segurança Pública [SSP] do Maranhão demonstrou uma grande eficiência nos trabalhos de combate a esta modalidade de crime, pois todas as quadrilhas que atuaram no estado, em 2012, foram presas. Acreditamos que em 2013 vamos combater ainda mais os bandos de caixeiros, pois atualmente nossas parcerias incluem até a Polícia Federal e o Exército”, concluiu Mendes.
 
O último grupo de caixeiros preso no Maranhão foi o integrado pelos tocantinenses Valdemir Laurindo Flores, o Beni Baleado, de 36 anos; Alberon Laurindo Flores, de 31 anos, e Perivaldo Frazão Braga, de 28 anos. Os três foram interceptados às vésperas do Natal, na cidade de Santa Inês, depois de explodirem horas antes a agência do Banco do Brasil, no município de Paulo Ramos. A polícia os identificou como os responsáveis pelos ataques aos bancos das cidades de Guimarãres e Governador Newton Belo.

sábado, 29 de dezembro de 2012

Compra de votos: vereadores eleitos em Rosário podem perder mandatos a qualquer momento

Agenor Brandão e Magno Nazar podem perder mandatos por compra de votos
Os vereadores eleitos em Rosário Carlos Magno Nazar (PSB/PRP/PSD) e Agenor Brandão Lima Filho (PRB/PDT/PR/PCdoB/PTC/PV/PPS/PSL/DEM/PRB) podem ter os registros de suas candidaturas cassados a qualquer momento. O Ministerio Público Estadual ajuizou Ações de Impugnação de Mandato contra os dois por crime de compra de votos.

As ações, ajuizadas pela promotora Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 18ª Zona Eleitoral, foram motivadas pelos fatos apurados durante a operação Quadrilha, de combate ao tráfico de drogas, realizada no dia 12 deste mês, pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Durante as investigações da operação, inclusive com a utilização de grampos telefônicos, a Denarc encontrou fortes indícios de compra de votos. As escutas apontaram que os dois vereadores distribuíram dinheiro, material de construção e cestas básicas em troca de votos.

As Ações de Impugnação são baseadas na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.

A 18ª Zonal Eleitoral engloba os municípios de Rosário, Santa Rita e Bacabeira.

Recontagem

Caso a Justiça decida pela cassação das duas candidaturas, os votos de Nazar e Brandão, ambos já diplomados, serão anulados e haverá recontagem da votação dada aos demais candidatos, o que levará à homologação de um novo resultado para o pleito.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Vereador diz que deixa Legislativo de 'cabeça erguida'

vereador Jefferson Calvet
O vereador Jefferson Calvet, presidente do PSC de Bacabeira, usou a rede social facebook para se despedir do cargo no parlamento bacabeirense. Ele reiterou que não cometeu nenhum deslize com parlamentar e que deixa a Câmara "de cabeça erguida".

"Deixando parcialmente o Legislativo bacabeirense de cabeça erguida. Sair pela porta da frente, assim como entrei", disse.


Jefferson deixa de ser oficialmente vereador do município na próxima segunda-feira, dia 31, porém, antes de se despedir desta legislatura, pediu perdão aos colegas vereadores, prefeito e aos demais presentes, que haviam participado da última sessão da Casa de Leis.

"Saio com a consciência de ter feito minha parte, muito embora não tenha sido completamente reconhecido. Obrigado meu Deus! Obrigado Bacabeira, pelos 244 votos de reconhecimento", comentou ele no facebook

Rosário deverá apostar no turismo ecológico

Forte do Calvário, na Cachoeira de Vera Cruz
A informação é do novo secretário de Turismo, Nonato Torres
 
O Forte do Calvário, na Cachoeira de Vera Cruz, no município de Rosário, pode ser aproveitado para o turismo ecológico na cidade. A informação foi publicada nesta segunda-feira (24), pelo novo secretário de Turismo, Nonato Torres, durante comentário no Facebook.

O monumento histórico, segundo Torres, está completamente inserido em área de mananciais o que pode elevar a oferta turística no município.
 
- O turismo ecológico pode ser praticado no Forte do Calvário, na cachoeira de Vera Cruz, para isso, já entrei em contato com o IPHAN, para darmos continuidade no projeto de reconstrução do Forte, com Restaurante e Marina, para que o turista não só passe na nossa cidade, somente deixando o lixo, - informou.
O futuro secretário rosariense garante que já tem assegurado pelo Ministro do Turismo Gastão Vieira, recursos para a construção de um centro cultural, voltado para o povo de Rosário e para o turista que visita a cidade.
 
Além de estimular o turismo ecológico, Nonato Torres garante que vai buscar recursos para a construção de Marinas na orla marítima de Rosário, do Centro ao Povoado de Itaipú.

- Vamos investir em cursos para os nossos empresários da área hoteleira, lanchonetes, pousadas e restaurantes, pois aqui hoje só se pratica o Turismo de Negócios e Religioso, - declarou.
 
 
 
Do folha Maranhão

domingo, 23 de dezembro de 2012

MPE requer impugnação de vereadores por corrupção em Rosário

A Promotora de Justiça da 18ª Zona Eleitoral, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, ajuizou, em 18 de dezembro, duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra os vereadores Carlos Magno Cabral Nazar (PSB/PRP/PSD) e Agenor Brandão Lima Filho (PRB/PDT/PR/PCdoB/PTC/PV/PPS/PSL/DEM/PRB), do município de Rosário (a 70 Km de São Luís) pelo crime de corrupção eleitoral, caracterizado pela compra de votos.
As ações foram motivadas pelos fatos apurados durante a operação Quadrilha, de combate ao tráfico de drogas, realizada no dia 12 deste mês, pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Durante as investigações da operação, inclusive com a utilização de grampos telefônicos, a Denarc encontrou fortes indícios de compra de votos. As escutas apontaram que os dois vereadores distribuíram dinheiro, material de construção e cestas básicas em troca de votos.
As Ações de Impugnação são baseadas na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.
A 18ª Zonal Eleitoral engloba os municípios de Rosário, Santa Rita e Bacabeira.

Prefeita eleita de Rosário confirma seu secretariado


A Prefeita Eleita de Rosário, Irlahi Linhares Moraes (PMDB) anunciou na noite de sexta-feira (21) a composição de seu secretariado de governo. A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Douglas Sena, de vereadores e lideranças municipais, além do deputado estadual Roberto Costa.
O intuito maior do novo governo que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2013, segundo palavras da Prefeita eleita, é reaar umaliz gestão de excelência, baseada no planejamento estratégico. “Como falamos em nossa campanha, nossa gestão será marcada pela competência e pelo empenho. Todos que foram escolhidos para integrar nossa equipe se destacam em suas áreas como profissionais. Pessoas que vão se entregar de corpo e alma quando a missão e lutar pela melhorar as condições de vida de nossa população”-afirmou a Prefeita Irlahi.
Segundo o deputado Roberto Costa o que se percebe na cidade é o sentimento de mudança, mas que também traz uma grande responsabilidade: “Percebemos a ansiedade na população e temos o compromisso de elevar a cidade de Rosário para uma nova realidade. Desejamos sorte para que possamos realizar a mudança que a população de Rosário tanto espera e daremos nossa contribuição para uma grande administração! – disse.
SECRETARIADO MUNICIPAL
Planejamento – Douglas Sena; Saúde – Mauricéia Rodrigues Lopes; Educação – Joaquim de Sousa Neto; Administração -  Francisco de Assis Alves de Paula ; Finanças – Darlene Morais; Infraestrutura – José de Ribamar Figueiras Carvalho; Assistência Social – Ulcilas Batista Carvalho (Siló); Cultura – Alaim Tavares; Ciência e Tecnologia – Edmilson Baldez;  Igualdade Racial – Odilon Silva; Esporte – Silvestre Teles; Turismo – Raimundo Nonato Torres; Juventude – Válber Braga Neto; Meio Ambiente – Sônia Bottentuit, Agricultura e Abastecimento – Luiz Orlando Aquino; Pesca – José do Espírito Santo (Zé divino), Secretaria da Mulher – Denise Cavalcante;  DMTT – Major Paulo Donjie -  Chefe de Gabinete – Alexandre Aquino; SAAE – Wallace Linhares Moraes
SECRETARIADO ADJUNTO
Educação – Ana Rita Aragão Abreu, Agricultura e Abastecimento – Osvaldo Nascimento; Pesca – Ferdinand Sousa; Igualdade Racial – Rondon Sauaia;  Secretaria da Mulher Jessilde Alves de Jesus;  Turismo – Hamilton Salomão Filho;  Administração – Gilvan Moura Lima de Araujo. Infraestrutura – Edson Costa; Assistência Social – Anselmo Bruno;

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Prefeita eleita Irlahi Linhares participa de seminários realizado pelo Ministério do Turismo em Brasília

Encontro do Ministério do Turismo réune prefeitos eleitos do Maranhão.
 
Prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios do Maranhão se reuniram ontem, no auditório do Ministério do Turismo (MTur), em Brasília. O objetivo foi receber informações sobre a apresentação de projetos e celebração de convênios para investimentos em turismo, educação, saúde, entre outras áreas importantes para o desenvolvimento da região. O encontro faz parte de uma série de seminários que o MTur, em parceria com outros ministérios, vai realizar com prefeitos de todos os estados.

O primeiro evento aconteceu no mês passado e contou com representantes de vários municípios do Rio Grande do Sul. "Estamos à disposição para orientar e esclarecer os procedimentos voltados para a obtenção de recursos. Os seminários tratam de projetos que visam tanto ao desenvolvimento turístico, como a realização de eventos e obras de infraestrutura, como aqueles envolvidos com outros setores do Governo Federal", afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
 
Pela manhã, técnicos do MTur falaram sobre as atividades apoiadas pela pasta para a promoção e desenvolvimento do setor nos municípios. "A regularização da situação fiscal é uma das condições necessárias para a região celebrar convênio com MTur. Não pode existir esse diálogo se houver inadimplência", explicou o diretor do Departamento de Infraestrutura Turística, Neusvaldo Ferreira Lima.
 
Ao longo do seminário, que termina hoje, os prefeitos também vão receber orientações de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte, Educação, Saúde e Cidades. "Durante esses dois dias, vamos nos capacitar para alavancar a economia local", afirmou a prefeita eleita do município de Rosário, Irlaih Linhares Moraes.
 
 
 

Bacabeira: TSE dá vitória definitiva a Alan Linhares


O prefeito eleito de Bacabeira, Alan Linhares.
O Ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, negou o seguimento ao recurso especial eleitoral Nº 58-44.2012.6.10.0018, interposto a partir de Bacabeira, de autoria da candidata a vereadora Raimunda do Desterro Bezerra Santos (PT), derrotada neste pleito de outubro de 2012. A decisão do Ministro foi assinada no último dia 02 de dezembro de 2012.

 
O objetivo de Raimunda era tentar indeferir o registro de candidatura do então candidato e agora prefeito eleito de Bacabeira para o mandato de 1º de janeiro de 2013, Alan Jorge Santos Linhares (PTB), e de seu vice, José Benedito Pereira Torres, o Arrumadinho.

Dentre as alegações da litigante, constam, entre outras, acusações de que o acórdão pró-candidatura de Alan, violaria o artigo o art. 275, II, do Código Eleitoral.

Raimunda iniciou seu intento de indeferir Alan desde a instância jurídica municipal, recorrendo para a estadual e, posteriormente, para o Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, ela teve a oportunidade de acompanhar seus recursos sendo sistematicamente negados em cada uma dessas instâncias, dadas as improcedências e inconsistências encontradas pelas autoridades jurídicas no teor de suas acusações.

À época, para esclarecer a situação e acabar com a boataria que se avolumava, Alan requereu ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), certidão relativa à prestação de contas da Câmara Municipal de Bacabeira, de sua responsabilidade nos exercícios financeiros dos anos de 2001, 2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010. O documento foi emitido ainda no dia onze de julho de 2012.

Agora, com a decisão do Ministro Henrique Neves da Silva, encerram todas e quaisquer tentativas de interferir no direito de Alan Linhares exercer seu mandato, na qualidade de prefeito legitimamente escolhido pela população.

‘Olha, essa questão, realmente, não tem a menor importância. Para mim, o que é importante é ter provado que sou Ficha Limpa; é poder servir ao meu povo, que me colocou aqui onde estou agora; é poder cumprir com a palavra que dei durante a campanha, de resolver os problemas da população de que tratamos e fazer uma administração exemplar’, enfatizou o prefeito eleito, Alan Linhares.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Obras continuam após anulação de edital

Um dia depois da Justiça Federal anular uma cláusula do edital de duplicação da BR-135, as obras continuam no trecho que vai do Campo de Perizes ao município de Bacabeira. O empreendimento prevê a duplicação de 27 km de estrada na entrada de São Luís.

As obras começaram em setembro deste ano, com prazo de dois anos para conclusão. Com a decisão da Justiça, a concorrência para contratação de empresas deve voltar à fase de abertura de envelopes para análise das propostas.

A sentença dada pelo juiz federal José Carlos Madeira pegou de surpresa quem sempre utiliza a estrada e estava satisfeito com o andamento das obras. Os motoristas ficaram inconformados com a notícia e lembraram os riscos de acidentes com apenas uma via de acesso para a capital maranhense.

"Eu achava que eu morreria e não veria essa obra. Agora vai parar de novo? É complicado aqui no Maranhão, as coisas não andam, né?", lamentou o microempresário Marcelo Corrêa. "Já era pra ter sido feito isso em Perizes. É um risco de morte toda hora pra gente", indignou-se o caminhoneiro Erasmo Carlos.
 
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) informou que ainda não foi notificado oficialmente e que vai recorrer para que as obras não sejam paralisadas, alegando que um novo processo licitatório pode deixar a obra parada por meses. O órgão anunciou também que pretende encaminhar o caso à Advocacia Geral da União (AGU).

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dengue:Rosário em estado de alerta

O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) deste ano revela que dois municípios maranhenses apresentam risco de surto de dengue, 18 estão em situação de alerta e 12 foram considerados satisfatórios. O dado positivo é que São Luís, que no último levantamento apresentou índie que a colocou em situação de alerta deixou essa classificação.
 
A pesquisa, que traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue, foi realizado em 1.239 cidades brasileiras, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. Ano passado, 800 municípios realizaram o LIRAa.

Um município apresenta risco de surto de dengue quando tem índice de infestação superior a 3,9. No Maranhão, estão nesse patamar as cidades de Mirador(4,4) e Pastos Bons (4,1).

As 18 cidades em situação de alerta são as seguintes:

Miranda do Norte (3,2), Colinas (3,1), Caxias (2,4), Imperatriz (2,3), Açailândia (2,2), Rosário (2,1), São João dos Patos (2,1), São José de Ribamar (2,1), Estreito (1,8), Tasso Fragoso (1,8), Grajaú (1,7), Barra do Corda (1,5), Bacabal (1,4), Paço do Lumiar (1,4), Pedreiras (1,3), Presidente Dutra (1,3), Santa Luzia (1,2) e Itapecuru-Mirim (1).

Já os municípios que apresentaram índice de infestação satisfatório (menor que 1) foram Timon (0,9), Balsas (0,8), Carolina (0,7), Santa Inês (0,7), Chapadinha (0,6), Raposa (0,6), Codó (0,3), Araioses (0,2), Barão de Grajaú (0), Barreirinhas (0), Pinheiro (0) e Viana (0).

Justiça Federal anula cláusula do edital da obra de duplicação da BR-135

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, do DNIT, que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135, entre Campos de Perizes e Bacabeira.
 
Ao apreciar o pedido da empresa EQUIPAV ENGENHARIA, o Juiz Federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.
 
A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.
 
Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DENIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA, deixando de aceitar também os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa EQUIPAV ENGENHARIA. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.
 
Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315,00, enquanto a empresa EQUIPAV ENGENHARIA apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.
 
Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.
 
O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do Município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.
 
Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.
 
A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no sítio da internet: www.jfma.jus.br.

51° Aniversário de Santa Rita-Ma com Limão Com Mel


Neste domingo, 02 de dezembro, o município de Santa Rita festeja seus 51 anos em grande estilo, com show da banda Limão com Mel. A festa acontece na Praça Principal, em frente a Prefeitura, a partir das 21h. Prometendo uma apresentação à altura da importância da data comemorativa, a banda de forró agitará o público com os seus grandes sucessos.

Para saber um pouco mais sobre as outras atrações, inaugurações e expectativas para a festa dos 51 anos da cidade santa-ritense, confira no próximo sábado um especial dedicado ao aniversário do município.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Maranhão tem pior PIB per capita do país, segundo dados do IBGE


O estado do Maranhão apresentou o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou na sexta-feira (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de 6 888,60 reais. Já o maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com 58 489,46 reais.

"O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão", disse Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais, explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita maranhense ficou menor.
 
De qualquer maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o Piauí: 7 072,80 reais. O estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com um PIB per capita de 7 874,21 reais. "A concentração dos menores PIBs per capita é nas regiões Norte e Nordeste", declarou.
 
Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade populacional aliada ao elevado nível de renda. "A fatia do Distrito Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o do Brasil", acrescentou o especialista.
Foto: Oswalvo Viviani
A pobreza de famílias maranhenses no interior do Estado é retratada na pesquisa do IBGE
 
Melhores e piores resultados – O PIB per capita do Distrito Federal é ainda duas vezes maior que o de São Paulo, de 30 243,17 reais, o segundo estado no ranking. No total nacional, o PIB per capita é de 19 766,33 reais. Em 2010, sete unidades da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.
 
Concentração – Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país, oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%).
 
Na direção oposta, os dez estados com as menores participações no PIB somavam uma fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%).
 
No entanto, o grupo ganhou participação de 0,3 ponto porcentual no PIB em relação a 2002, enquanto o grupo dos oito estados mais ricos perdeu 1,9 ponto porcentual.
 
Já o grupo intermediário, formado pelos nove estados restantes, abocanhava 16,9% do PIB: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com participações entre 1,2% e 2,6%. A fatia do grupo intermediário foi a que mais cresceu entre 2002 e 2010, em 1,5 ponto porcentual.
 
Norte - Entre as regiões, o Norte foi o que mais cresceu na passagem de 2009 e 2010, com alta de 9,9%. No mesmo período, o PIB brasileiro registrou expansão menor, de 7,5%. Tanto no Sul quanto no Sudeste, o aumento no PIB foi de 7,6%, enquanto o Centro-Oeste cresceu 6,2%, e o Nordeste expandiu-se em 7,2%.
 
Na região Norte, o destaque foi Tocantins, com crescimento de 14,2% ante 2009 – a maior expansão entre as 27 unidades da federação. O Tocantins foi o estado que mais cresceu entre 2002 e 2010: 74,2%.
 
Houve destaque também para Rondônia e Acre, com expansão de 63,9% e 61,6%, respectivamente. Como resultado, no mesmo período, a região Norte destacou-se entre as demais, com alta de 53,2% no PIB.
 
No Sudeste, destacaram-se Espírito Santo (13,8%), Minas Gerais (8,9%) e São Paulo (7,9%), puxado pela indústria de transformação. Já o Rio de Janeiro ficou bem abaixo da média nacional, com alta de 4,5%. No Sul, o Paraná teve alto crescimento, de 10%.
 
Entre 2002 e 2010, o Brasil cresceu 37,1% em volume do PIB, uma média anual de 4,0%. O Nordeste teve expansão de 42,4%; Centro-Oeste aumentou 45,9%; Sudeste evoluiu 35,6%; e Sul teve alta de 29,5%. Em oito anos, os Estados que menos cresceram foram Rio Grande Sul (24,3%), Rio de Janeiro (25,6%) e Santa Catarina (30,1%).

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Federal quer prender falsos pescadores, presidentes de colônias e deputados no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve julgar,antes do recesso de dezembro,o processo que pede a cassação dos deputados Cleber Verde (federal) e Edson Araújo (estadual). Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por suposto uso da estrutura da Superintendência da Pesca e Aquicultura no Maranhão durante a campanha. A referida Superintendência é dirigida por Júnior Verde,irmão de Cleber Verde.

Cléber Verde e Edson Araújo foram investigados pela Policia Federal durante a campanha política o Núcleo de Inteligência da PF produziu a Informação Policial número 008/2010-NIP/SR/DPF/AM, a qual informa que no dia 19 de setembro de 2010, na sede da Asfem, no bairro Filipinho, realizou-se reunião da Colônia de Pescadores Z-10 Almirante Barroso.
 
A reunião tinha por objetivo tratar de assuntos relacionados ao seguro defeso, benefício do INSS, empréstimos do PRONAF e oferecimento de prestação de contas.
 
Os policiais, diz o relatório, chegaram ao local por voltas das 9h da manhã e na oportunidade observaram um grande número de pessoas, organizadas em enormes filas para assinarem um livro de ata.
Conforme a PF, as pessoas chegaram ao local transportada em veículos pequenos e ônibus que exibiam cartazes com propaganda eleitoral dos então candidatos Cleber Verde e Edson Araújo.
 
Após as assinaturas, as pessoas eram encaminhadas para um auditório, onde constavam cartazes dos dois candidatos, sendo que no material de propaganda do último constava a expressão “O candidato dos Pescadores”.
 
No momento, foram distribuídos inúmeros santinhos da dupla, tendo os policiais federais, infiltrados ao encontro, recebidos também as propagandas.
 
Além dois candidatos, estavam presentes o irmão de Cleber Verde e representantes de colônias de pescadores de vários municípios.
 
Conforme os policiais federais, o objeto da reunião limitou-se à realização de ato de propagandas eleitorais dos candidatos presentes, sendo que todos os que usaram a palavra pediram votos para eles.
Outro fato grave notado pelos federais foi o uso do carro oficial, um Ford Ranger, de placas JJU-7681, de propriedade do Ministério de Pesca e Aquicultura, presente ao local.
 
PRESIDENTES DE COLÔNIAS NA MIRA DA FEDERAL
 
Além dos deputados Edson Araujo e Cleber Verde, presidentes de Colônias de Pescadores em todo o Maranhão estão sendo investigados, secretamente, pela “Operação Malha Fina”, que investiga uma série de aposentadorias e seguros-defesos irregulares, que somam milhões em prejuízo ao erário público. Além de presidentes de Colônias, membros das entidades e pessoas que foram favorecidas pelas praticas fraudulentas também são alvo de investigações.
 
De acordo com fontes do Blog do Udes Filho, nos próximos dias, a federal deverá realizar uma série de prisões em todo o Maranhão.
 
 
Fonte: blog Udes Filho

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Agora Lascou:Lixo toma conta da cidade Rosário - MA.

Pelas nossas andanças pela cidade, foi fácil constatar que Rosário ficou abandonada e esquecida no tempo, principalmente com relação à coleta de lixo. O governo municipal decidiu relaxar a coleta constante nas principais ruas e avenida do município.

O lixo está presente no inicio da cidade e no fim.

Porém, um fato que está chamando mais atenção é o quantitativo insuficiente de trabalhadores e de veiculos para coletar o lixo, deixando assim até uma semana sem recolhimento do material, o que está causando transtornos à população e fazendo com que nossas ruas se transformem em um verdadeiro lixão.

Quem também está gostando da sujeira que impera em Rosário são os ratos, baratas e urubus, que fazem a festa nas praças, residências e esquinas da cidade. O caso virou o problema de saúde pública.

Bomba:Escândalo na pesca envolve Rosário e Bacabeira

De acordo com informações publicadas no Blog do jornalista Djalma Rodrigues, dois parlamentares maranhenses (um federal e outro estadual) estão com os respectivos mandatos por um fio, por conta de um escândalo que deverá eclodir ainda este ano, envolvendo pescadores fictícios, aposentados com apoio dos dois deputados, eleitos com esse tipo de manobra.

O caso foi investigado pela Polícia Federal, que está finalizando o trabalho para encaminhá-lo à Justiça Federal, com desdobramentos que podem levar os dois homens públicos até à cadeia. O escândalo é tão evidente, que em Rosário, por exemplo, com uma população de 39 mil habitantes, pelo menos 20 mil são considerados "pescadores", filiados em duas entidades, um sindicato e a Colônia de Pescadores.

Na cidade de Bacabeira, sem qualquer vocação para a pesca, onde os únicos açudes se concentram no Campo de Perizes, existe também uma numerosa concentração de pescadores, bandalheira que se espalha por outros municípios do Maranhão.

Na semana passada, num dos bancos oficiais de São Luís, uma exuberante "pescadora", loira, de olhos azuis e de silhueta curvilínea, provocada por um funcionário da instituição de crédito, disse que costumava pescar "picanha e chã de dentro". O caso deverá estourar como uma bomba de efeito retardado, já que foram constatados casos de falsos pescadores que sequer conhecem um anzol e que conseguiram aposentadoria. É aguardar para conferir.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Retroescavadeira é furtada na Refinaria Premiun em Bacabeira

Investigadores da polícia Civil, lotados na Delegacia de Roubos e furtos de veiculos (DRFV), localizaram, na manhã de segunda-feira (12), uma retroescavadeira que teria sido furtada na madrugada de sabádo (10), na Refinaria Preminun no município de  Bacabeira.

De acordo com a polícia, os elementos teriam informações privilegiadas sobre o local, e possivelmente conseguiram entra sem serem notados e levaram o veículo por uma área livre.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Governadora Roseana assina ordem de serviço para início das obras do Italuís nesta terça (13)

A governadora Roseana Sarney assinará, às 15h desta terça-feira (13), em seu gabinete, no Palácio dos Leões, ordem de serviço para o início das obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, localizada no Campo de Perizes. Participarão do ato, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima.
 
Para a realização da obra, o Governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do Governo do Maranhão. A obra tem conclusão prevista para novembro de 2013.
 
De acordo com o projeto executivo elaborado pela empresa Esse Engenharia e Consultoria Ltda, serão substituídos 19 quilômetros de tubos de ferro dúctil DN 1200 mm, por tubos de aço de 1400 mm de diâmetro. Válvulas, ventosas, aterros, estacas, aço e concreto serão usados na obra, que contempla também uma ponte de treliça sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos.
 
Para o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, com a instalação dos tubos em aço patinável (mais resistentes à corrosão), espessura de chapa 12,7mm com costura helicoidal, revestida interna e externamente, haverá significativa melhoria no sistema. “Teremos um ganho de vazão da ordem de 300 litros por segundo, o que irá melhorar o abastecimento de água na capital maranhense, além de proporcionar maior segurança e confiabilidade na operação”, disse o presidente, destacando que a nova adutora será instalada sobre pilotis, paralela à BR 135 e após as torres de alta tensão da Eletronorte.
 
O Sistema Produtor Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital maranhense e tem sofrido, nos últimos anos, constantes rompimentos, ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora. A expectativa é que após a conclusão da obra, terminem as interrupções no abastecimento de água em toda São Luís, o que vinha causando vários transtornos à população.
 
Além da substituição da adutora, a Companhia vai instalar 130 mil hidrômetros nas residências da capital, visando diminuir os vazamentos e as perdas de água contabilizadas atualmente. “Com a instalação dos novos hidrômetros, teremos condições de fazer um melhor controle da distribuição de água dos sistemas e também do desperdício, melhorando a qualidade dos serviços prestados”, afirmou o engenheiro Ignácio Álvares Oliveira, responsável pelo Setor do Controle Operacional da Caema.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

SAAE acumula débito de 200 mil em Rosário-MA

Nesta quinta-feira (8), a CEMAR enviou uma equipe de cortes a sede do SAAE em Rosário que é administrada pelo diretor Francimar Oliveira Rodrigues ( Preto do Raça, candidato a vereador eleito pelo PP), o motivo segundo a companhia energética do maranhão são os constantes atrasos nos pagamentos; segundo dados atualizados cinco meses consta em atraso no sistema da companhia.
 
E por não obter sucesso no pagamento da mesma, decidiu, com base na legislação do setor elétrico brasileiro, interromper o fornecimento da energia elétrica de unidade consumidoras, conforme prevê a Resolução 414/2010 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

Vale ressaltar que o SAAE é orgão ligado a prefeitura municipal de Rosário, e que seria de inteira vergonha e responsabilidade administrativa os débitos em atrasos e a possível falta de energia no local.


 
Veja os dados atualizados dos débitos em atrasos da CEMAR.

Maio: 38.777,22

Junho: Conta paga

Julho: 40.452,10

Agosto: 39.065,40

Setembro: 41.316,09

Outubro: 40.601,69

Total: 200.212,50


Por São Simão Notícias

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Bacabeira terá maior empreendimento hoteleiro do estado

Adalberto Prates, Rogério Tavares (Grupo Solare), e João Gabriel da Costa, sócios da Bacabeira Empreendimentos S.A, ladeiam Maurício Macedo, em reunião para apresentar o projeto
O município de Bacabeira vai receber no primeiro semestre do próximo ano o maior investimento na rede hoteleira desde a sua fundação na década de 1994.
 
O empreendimento que visa à renovação da rede hoteleira no município é de responsabilidade da empresa Bacabeira Empreendimentos S.A, que pretende construir o primeiro hotel voltado para o turismo de negócios da cidade.
 
Segundo a reportagem apurou, o hotel será construído numa área de 10.000 m2 e quando finalizado será o maior meio de hospedagem do estado. Até então, o maior aparelho hoteleiro do Maranhão está localizado em Barreirinhas, um dos principais pólos turísticos do estado.
 
Os principais motivos dos novos negócios na cidade é a instalação da Refinaria Premium I da Petrobras, a construção do Porto de Bacabeira, a Usina Siderúrgica do Mearim, ajudam a explicar o interesse dos investidores e contribui para eventos de negócios e hospedagem de executivos.
 
A instalação de empreendimentos hoteleiros na região é uma demanda tanto de empresas como de colaboradores em serviço nas cidades e proximidades. Segundo Bruna Lopes, colaboradora de uma prestadora de serviços de uma multinacional com atividade na região, o deslocamento entre a cidade e São Luís é um gasto tanto para empresa, que além da hospedagem na capital, onera com transporte diariamente, quanto para o colaborador que dispensa mais energia.
 
“Eu vejo que a instalação de um hotel nessa localidade vai trazer mais facilidades para o desenvolvimento do trabalho”, declara Bruna.
 
Com proposta de atender a demanda da Refinaria Premium I e de outras empresas relacionadas ao negócio, o Hotel Premium, contará com 246 apartamentos, restaurante, sala de reunião, estacionamento, além de sala de jogos e fitness center.
 
Segundo Adalberto Prates Jr, presidente da Bacabeira Empreendimentos S.A, o empreendimento está sendo construído para atender um público, que possui escolaridade superior, poder aquisitivo elevado, exige praticidade, comodidades, atendimento e equipamentos de qualidade, representa organizações e empresas, realiza gastos elevados em comparação a outros segmentos e tem uma permanência média de quatro dias (doméstico) e de oito dias (internacional).
 
“O hotel segue a tendência da hotelaria moderna para atender um público exigente, que é o turista de negócios” afirma Adalberto Prates Jr.
 
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Somente na fase de construção do empreendimento serão criados cerca de 300 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos. Quando estiver operando com as 246 unidades, serão gerados em torno de 250 novos postos de empregos diretos e indiretos. O Hotel Premium entrará em operação ainda no primeiro semestre de 2013.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

EM 2014 Luis Fernando é candidato a governador.

Luís Fernando
A governadora Roseana Sarney (PMDB) concretizou, na terça-feira (30), a formação do conselho político que vai decidir os rumos do grupo nos próximos dois anos, com foco na eleição de 2014.

As movimentações em relação ao secretariado, já informadas ontem, foram as primeiras ações de fato do núcleo que, além da peemedebista, conta com os secretários Ricardo Murad (Saúde), João Alberto (Projetos Especiais), Max Barros (Infraestrutura) e Luís Fernando (Casa Civil) e com o ministro Gastão Vieira (Turismo).
 
E duas importantes decisões foram tomadas: a primeira delas é a escolha de Luís Fernando como candidato do Palácio dos Leões à sucessão de Roseana. “Salvo algum imprevisto monstruoso, esse é o nome que temos para a disputa”, garantiu ao blog um dos membros do conselho.
 
Os recentes problemas de saúde do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) contribuíram para a antecipação da decisão (mais detalhes sobre isso em instantes, num novo post).
 
A outra decisão diz respeito à sucessão na Famem. Roseana Sarney chegou a ensaiar um movimento para pedir a saída de Gil Cutrim da disputa – há resistências a ele dentro do “núcleo duro” -, mas recuou e decidiu, juntamente com o conselho, que o governo, por enquanto, não se intromete no assunto.
 
E permanecem Gil Cutrim (São José de Ribamar), Soliney Silva (Coelho Neto) e Chico Gomes (Viana) como únicos candidatos…
 
 
Fonte: Gilberto Léda
 
 
 

Estrada que liga Bacabeira a Rosário é a única rodovia boa no MA

Um relatório Transporte apontou as piores e melhores estradas do país. No Maranhão, apenas a MA-110, que ligas oda Confederação Nacional do  município de Bacabeira a Rosário, foi considerada boa. Ainda segundo o relatório, seriam necessários mais de dois bilhões de reais para a recuperação de todas as estradas que cortam o Maranhão.
 
O que os motoristas percebem diariamente ao circular pelas estradas que cortam o Estado foi constatado também pela Confederação Nacional do Transporte, em um exigente levantamento. A CNT avaliou mais de 4.500 quilômetros de extensão de rodovias estaduais e federais no Maranhão e usou critérios como as condições da pavimentação e da sinalização para atribuir notas e classificar as estradas. Das 18 rodovias analisadas, somente uma foi considerada boa no aspecto geral. A MA-110, que liga as cidades de Bacabeira a Rosário foi avaliada com ótimo pavimento, sinalização regular e boa geometria.
 
Dez rodovias foram avaliadas como regulares: MA-345, BR-010, BR-222, BR-226, BR-230, BR-308, BR-316, BR-402 e BR-135. A rodovia que mais registrou pontos de infraestrutura de apoio, como lanchonetes, postos de combustível e borracharias, foi a BR-135, rodovia federal que liga o Maranhão ao interior.
 
De acordo com o relatório, sete estradas foram qualificadas como ruins ou péssimas. As rodovias MA-034, MA-106, MA-346, e um trecho da BR-222 foram avaliados como ruins e as BR-230 e MA-006 foram consideradas péssimas.Em comparação com o mesmo estudo feito no ano passado, as estradas que haviam sido apontadas como ruins ou péssimas melhoraram. É o caso da MA-110, hoje considerada boa. A melhoria também foi percebida pelos motoristas. Adalmir Nunes, caminhoneiro há quatro décadas, acredita que houve uma melhora. “As estradas não estão assim tão péssimas, estão até em bom estado de conservação. As únicas coisas que são ruins são os remendos que eles fazem e isso aí pode causar um acidente”, afirma ele.
 
As correções necessárias às estradas se tornam mais fáceis de serem realizadas já que a pesquisa também aponta os investimentos precisos para recuperar e conservar as rodovias. Este ano, a Confederação sugere a reconstrução, restauração e manutenção de 4.071 quilômetros. Pela média de valores do Departamento Nacional Infraestrutura de Transporte (DNIT), seriam precisos cerca de R$ 2.180.800.000 para melhorar o quadro das rodovias que cortam o Maranhão.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

O clima esquentou na câmara municipal de Rosário-MA

O clima esquentou no câmara municipal de Rosário, nesta segunda, 29, um apoiador conhecido por nome José Ribeiro que é do lado do atual prefeito Marconi Bimba, que reside em Miranda um povoado da zuna rural do município, partiu para agressão física dentro do plenário da camara durante a sessão, vindo só ter fim do lado de fora, na rua.

Tudo começou quando um dos vereadores lembrou de uma base de construção mal feita de uma caixa d'água, que feio a desabar logo após a sua inauguração no povoado Miranda, localidade onde mora o apoiador do prefeito Marconi Bimba.

Com os aninos alterados, um ouvinte por nome de Nonato que estava sentado chamou Zé Ribeiro de ''Egua e Babão de Bimba'', começando um briga que chamou a atenção de curiosos e vizinhos.
Depois que a turma do ''fica queto'' separou é que um dos envolvido deixou o local.
 
Lembrando que câmara municipal não conta com nenhum sistema de segurança eletrônica, segurança privada ou guarda municipal.
 
 
Por São Simão Notícas

Maranhão tem mais de 200 mil inscritos para as provas do Enem

Um total de 205.705 mil candidatos se inscreveu para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012) em todo o Maranhão. Os testes, que acontecerão neste sábado e domingo (3 e 4 de novembro), serão aplicados em 77 municípios maranhenses. Em todo o país, serão 5,7 milhões participantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame.

Em São Luís, o número de participantes chega a 79.030 mil. As provas serão realizadas em 119 localidades, distribuídas em diferentes bairros da capital do estado.

A coordenação do Enem alerta os candidatos para o horário dos testes. No Maranhão, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 11h e fechados às 12h, de acordo com o horário local. A coordenação também chama a atenção para os congestionamentos no trânsito próximos aos locais de prova. Portanto, é importante que os participantes cheguem com antecedência a essas localidades.

Os candidatos devem chegar ao local de prova portando documento de identificação. Serão aceitos: cédula de identidade ou RG, emitida por Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação fornecida por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei tenham validade como documento de identificação; carteira de trabalho e Previdência Social; certificado de reservista; passaporte; carteira nacional de habilitação com foto. Em caso de perda de documento de identificação, o participante deve apresentar o Boletim de Ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da data da prova.

Provas


O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. No sábado (3), a prova terá 45 questões de múltipla escolha sobre Ciências Humanas e suas Tecnologias e outras 45 sobre Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com 4h30 de duração. No domingo (4), serão 45 questões de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, que engloba Português e Inglês ou Espanhol, e mais 45 questões de Matemática e suas Tecnologias. Os candidatos terão ainda de fazer uma redação. O tempo para realização da prova nesse dia é de 5h30.

Os participantes devem ficar atentos quanto à caneta utilizada para responder as questões – o participante deve utilizar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Ela é obrigatória, pois o uso de outra cor impossibilita a leitura ótica do cartão de respostas. Outros materiais, como lápis, borracha e lapiseira devem ser depositados na embalagem porta objetos, distribuída a todos os participantes.

Qualquer espécie de consulta ou comunicação com outro participante; utilizar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros e quaisquer dispositivos eletrônicos; deixar a sala de provas antes de decorridas duas horas do início do Exame, são motivos que podem eliminar o candidato do Enem.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Agora lascou: Vereadores podem receber reajuste de quase 50% em Rosário-MA

Em reunião ocorrida na noite desta segunda feira, dia 17 setembro, na Câmara de Vereadores de Rosário, (a 60 km de São Luís), foram apresentados vários projetos de lei e propostas.

Dentre as propostas apresentadas a que mais chamou a atenção foi a que reajustava os salários de Vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários, secretários adjuntos para o ano letivo de 2013.

Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários, de acordo com o projeto apresentado ficariam da seguinte forma: 
Prefeito passaria a receber a partir do ano que vem, até R$ 12 mil reais, vereadores poderia chegar até mais de R$ 6 mil reais.

O projeto de lei vai ser levado as comissões e possivelmente aprovado na próxima segunda-feira ou em uma reunião extra ordinária no plenário da câmara municipal.

A proposta deve ser atendida ate o dia primeiro (01) de outubro de 2012.

Por São Simão Notícias

MPMA requer anulação de contratação de empresa realizadora de concurso público em Rosário

Um concurso público realizado pela Prefeitura de Rosário (a 70 Km de São Luís) para preencher 157 vagas para o quadro permanente do Município é o objeto da Ação Civil Pública com Pedido de Liminar ajuizada em 18 de setembro pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), contra a Prefeitura de Rosário e a Fundação Vale do Piauí (Funvapi), empresa contratada para a elaboração e a realização do concurso.
 
A ação, subscrita pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, requer a suspensão imediata do certame e a anulação da licitação que resultou na contratação da Funvapi para a realização do concurso.

A manifestação do MPMA também pede a devolução dos valores pagos pelos candidatos a título de inscrição no certame e concessão aos candidatos carentes da isenção do pagamento das taxas de inscrição previstas no edital do concurso.

O concurso, marcado para o dia 14 de outubro deste ano, preencheria os cargos de médicos, agentes administrativos, agentes de serviços gerais, professores, enfermeiros, dentistas, entre outros, para o quadro permanente do Município de Rosário.

A primeira irregularidade constatada pelo MPMA refere-se à modalidade de processo licitatório utilizada para a contratação da empresa que prestaria “serviços técnicos especializados para assessoramento, elaboração e realização de concurso público”. Para esse fim, a Prefeitura de Rosário adotou o tipo de licitação "menor preço", modalidade pregão presencial, resultando na contratação da Fundação Vale do Piauí (Funvapi).

Elizabeth Albuquerque argumenta que a realização de concurso público não se enquadra no conceito de serviço comum, previsto pelo art. 1° da Lei n° 10.520/2002 (Lei do Pregão). Na ação, ela destaca que o objeto da licitação é dotado de especialidade técnica e intelectual, requerendo, assim, a adoção dos tipos: "melhor técnica" ou "técnica e preço", de acordo com o artigo 46, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações).

“A natureza do objeto e as exigências previstas pela administração pública condicionam o procedimento licitatório e definem o tipo de licitação a ser utilizado, o que não ocorreu”, explica.

ISENÇÃO

A segunda ilegalidade na realização do concurso de Prefeitura de Rosário é o fato de o edital 001/12, de 19 de julho de 2012, que abriu as inscrições para o concurso, não prever a isenção parcial ou total do pagamento do valor das inscrições, que varia de R$ 18 a R$ 45. A irregularidade foi denunciada pelo Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (SISMURB/MA) à 1ª Promotoria de Justiça de Rosário.

Para a promotora, o fato de o cidadão não possuir recursos para pagar uma taxa de inscrição não pode servir como obstáculo à possibilidade de obtenção de uma vaga no serviço público porque isso afrontaria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da isonomia.

“Sem prever a isenção ou total das inscrições, o Município de Rosário inviabiliza a participação no concurso e a possibilidade de acesso a cargos públicos dos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos da taxa sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família”, ressalta Elizabeth Albuquerque.

Na ação, a promotora também requer que a Justiça que estipule multas diárias por descumprimento, no valor de R$ 10 mil, a serem pagas pelo prefeito de Rosário e pela Funvapi.



 Por Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Irlahi Moraes lidera com folga pesquisa no município de Rosário

Candidata tem quase 20 pontos à frente do segundo colocado

 Pesquisa Escutec/O Estado realizada em Rosário revela que a candidata Irlahi Moraes (PMDB), da coligação "Frente Democrática Rosariense", seria a nova prefeita da cidade se as eleições acontecessem hoje. Ela aparece em primeiro lugar no levantamento com 40,5% das intenções de voto, liderando com folga.

O segundo colocado é o candidato Calvet Filho (PSC), que encabeça a coligação "União Mobilizadora Cristã", com 21,3% das intenções de voto. Ele lidera o bloco final da pesquisa, integrado ainda por mais dois concorrentes, todos tecnicamente empatados.
 
O terceiro colocado é o candidato da coligação "Rosário Para Todos", Willame Anceles (PSB), com 16,6%; com 15,3% aparece a petista Rosa do Sindicato. Como a margem de erro da pesquisa é de cinco pontos percentuais, para mais ou para menos, pode-se dizer que há empate técnico do segundo à quarta colocada.

A pesquisa Escutec/O Estado apontou também que 6,3% dos entrevistados declararam não saber em quem votar ou preferiram não responder ao questionário. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão dia 13, sob o protocolo MA-234/2012, e as consultas realizadas nos dias 15 e 16 deste mês, ouvindo 301 eleitores. O intervalo de confiança é de 95%.
 
Rejeição - Terceiro colocado quando apuradas as intenções de votos, o socialista Willame Anceles é o líder no quesito rejeição. Dos 301 entrevistados, 39,5% disseram não votar nele de jeito nenhum. Outros 24,3% disseram rejeitar a peemedebista Irlahi Moraes e 10% a petista Rosa do Sindicato.

O segundo colocado no quesito intenções de voto, Calvet Filho, é quem apresenta melhor desempenho quando apurada a rejeição. Apenas 6% dos eleitores de Rosário, segundo a Escutec/O Estado, declararam não votar nele. Outros 20,3% disseram não saber ou não responderam essa pergunta.
 
O levantamento aponta, também, a avaliação que os eleitores rosarienses fazem das administrações da presidente Dilma Roussef (PT), da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do atual prefeito, Marconi Bimba. A petista foi aprovada por 87% dos entrevistados, enquanto 52,2% disseram aprovar a forma de governar da peemedebista.

Já o prefeito apresenta alto índice de desaprovação. Nada menos que 89,4% dos entrevistados disseram não aprovar a administração dele, que conta com o apoio de apenas 8,6%. Outros 2% disseram não saber ou não responderam.


 Fonte: O Estado do Maranhão

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Lei da Ficha Limpa barra 28 candidatos no Maranhão

Pelo menos 28 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o Maranhão foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelos Tribunal Regional Eleitoral, segundo levantamento do G1 com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral.

Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância, pelo juiz eleitoral, puderam recorrer ao TRE. O prazo para o julgamento dos recursos no Tribunal Regional terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE informou ter recebido 2.598 recursos de candidatos de todo país até a sexta-feira (14), mas não possui levantamento sobre quantos se referem especificamente à Lei da Ficha Limpa. A estimativa da Corte é que o total de processos ultrapasse 15 mil nesta eleição. Na última, foram em torno de 5 mil.

Segundo a lei eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. Por isso, a grande maioria dos candidatos barrados no TRE pode ser eleito no dia 7 de outubro, data das eleições municipais.

A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral.

Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.

Se o TSE não julgar os recursos a tempo, o candidato “sub judice” também pode ser considerado o vencedor de uma eleição até a posse, mas não será o diplomado no cargo. Nesse caso, quem toma posse é o segundo colocado. Isso porque a lei exige o registro de candidatura deferido para exercer o mandato.

Já se a decisão definitiva for de deferimento, seus votos podem passar a contar na eleição e alterar o cenário eleitoral como um todo. Os casos mais complexos podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).


Com informações do G1.

Câmara de São Luís rejeita pedido de impeachment contra Prefeito

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20/05), um pedido para abertura de processo de impeachment contra ...