Paulo Victor deixa Secma e volta para presidência na Câmara de São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou na tarde deste domingo (30) mudança no primeiro escalão do Governo. O secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor (PCdoB) deixa a pasta e retorna à presidência da Câmara Municipal de São Luís. Para o seu lugar na Secma, assume o ex-secretário Yuri Arruda.

“Informo que o amigo e vereador Paulo Victor retorna ao comando da Presidência da Câmara de São Luís para continuar colaborando com o desenvolvimento de nossa capital. Agradeço todo o empenho de sempre. A Cultura contará novamente com Yuri Arruda como secretário. Vamos em frente”, escreveu o chefe do Executivo.

Em seu perfil em rede social, Paulo Victor comentou a mudança. Ele agradeceu Brandão e disse que a partir da próxima terça-feira 2,  já estará de volta ao legislativo municipal.

“Obrigado pela confiança, líder Carlos Brandão. Volto para a Câmara com uma missão: avançar por São Luís. No atual momento de turbulência pela qual nossa capital passa é preciso o empenho de todos. Retorno com entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo. Informo que na próxima terça-feira, 02 de maio, já estarei à frente dos trabalhos da Câmara. Na ocasião farei uma coletiva de imprensa, às 9h, para falar sobre metas e missões que iremos executar”, escreveu em seu perfil em rede social.

Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

“Estamos em meio à uma rotina intensa de inaugurações porque não há nada melhor que ver o nosso Maranhão crescer. Estamos trabalhando em harmonia e a presença do Poder Legislativo prova isso. Queremos ver os municípios se desenvolverem e, por isso, estamos firmando essa parceria com as prefeituras”, salientou o governador Carlos Brandão.

Também participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), Éric Costa (PSD), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB); o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); a presidente da Câmara Municipal, Elany Jorge (PCdoB); secretários de Estado e outras autoridades.

Corpo de homem é encontrado no Precaú de Zé Banana em Rosário.

Um corpo de um  homem foi encontrado no Rio precaú de  Zé Banana no município de Rosário, com possível indícios de afogamento. 

Segundo informações a vítima trata-se do Senhor Bernado morador do Barreiro.

A Polícia Civil foi acionada para apurações e demais providências legais. 

Corpo de jovem é encontrado desenterrado e com marcas de abuso sexual em Pindaré-Mirim

O corpo de uma jovem identificada como Shakira, 20 anos, foi encontrado desenterrado durante a madrugada deste sábado (29), no município de Pindaré-Mirim no interior do Maranhão.

Pela posição que o corpo estava, há indícios que tenha sofrido abuso sexual. O cadáver foi encaminhado para o IML – Instituto Médico Legal, onde vai passar por exames, para saber se houve crime de necrofilia, quando se usa de cadáver como objeto sexual.

Neste domingo (30), a família da jovem se preparava para a missa de sétimo dia, mas foram surpreendidos com a notícia que abalou familiares e amigos.

Fim da greve dos rodoviários e ônibus voltam a circular no domingo

 Acabou a greve dos rodoviários em São Luís, após cinco dias de paralisação. Os ônibus voltam a circular neste domigno (30, na capital maranhense.

Um acordo entre empresários e rodoviários foi celebrado na tarde deste sábado (29), em audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho (MPT).

O acordo foi confirmado ontem (28), pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide após reunião com os empresários na SMTT.

Pelo acordo firmado entre a Prefeitura de São Luís e os empresários ficou acertado  que não haverá novo aumento de passagem e a garantia do reajuste salarial dos rodoviários.

Os empresários se comprometeram em retornar 80 linhas que foram retiradas de circulação durante a pandemia, bem como a volta do ar-condicionado nos ônibus.

Outro ponto acertado foi a entrega de mais 80 novos ônibus até o mês de setembro.

"Energias Renováveis" é tema de Seminário promovido pelo Sebrae/MA em Barreirinhas

As fontes de energias renováveis ​​estão ganhando cada vez mais espaço no mercado energético global, e isso não é por acaso. É notório que há uma preocupação social crescente em relação às mudanças climáticas e nesse contexto as energias renováveis se tornam uma alternativa, cada vez mais viável para a geração elétrica. Além de serem uma alternativa limpa e sustentável, as energias renováveis ​​também são um bom negócio tanto para empreendedores quanto para consumidores.É um mercado altamente aquecido atualmente, pois garante ao consumidor taxas bem mais acessíveis, e, aos empreendedores um amplo nicho para explorar. 

Pensando em todas essas crescentes, é que a Unidade Regional do Sebrae em Lençóis-Munin irá realizar em Barreirinhas/MA, o Seminário de Energias Renováveis nos dias 04 e 05 de Maio. A proposta é discutir com especialistas e comunidade a viabilidade e as mais diversas formas de implantação de sistemas para a utilização e, também, as possibilidades de experimentar projetos nessa área. 

O Seminário é gratuito e aberto ao público.As inscrições podem ser feitas na loja virtual do Sebrae, na bio (link: https://forms.gle/BY5eCp6pcFWy66kx6), no NAE Sebrae de Barreirinhas, na Sala do Empreendedor ou pelo whatsapp 98 99190 8424.

VANTAGENS DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS 

Para os empreendedores, as energias renováveis ​​apresentam uma série de vantagens. Em primeiro lugar, elas são uma forma de diversificar os negócios e criar novas oportunidades de investimento.  Destaca-se como vantagem em relação às fontes de energia clássicas: o custo. A energia gerada a partir de fontes renováveis, como a solar e a eólica, tem se tornado cada vez mais competitiva em termos de custo, o que significa que os empreendedores podem oferecer preços mais competitivos para os consumidores, aumentando a sua base de clientes e competitiva a sua rentabilidade. 

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a capacidade instalada de energia solar no Brasil ultrapassou 10 GW em 2022, o que representa um aumento de 170% em relação ao ano anterior. 

Já para os consumidores, as fontes de energia renováveis ​​também são um bom negócio. Além de ser uma forma de contribuir para a preservação do meio ambiente, a energia gerada a partir de fontes renováveis ​​também pode trazer uma economia significativa na conta de luz. Com o aumento da capacidade instalada de energia solar e eólica em todo o mundo, o preço da energia gerada a partir dessas fontes tem caído gradualmente, tornando-se uma alternativa cada vez mais acessível para os consumidores.

Além disso, a energia gerada a partir de fontes renováveis ​​também pode trazer uma maior segurança energética para os consumidores que ao diversificar as fontes de energia podem reduzir a sua dependência de fontes de energia convencionais. 

Também ganha o meio ambiente, já que a geração de energias renováveis são uma alternativa essencial para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o desenvolvimento sustentável do planeta. Dessa forma, as energias renováveis  são uma realidade cada vez mais presente e promissoras para o futuro da geração de energia elétrica. 

Prefeito Hilton não oferta ônibus para viagem e Time de Futsal de Santa Rita quase perde por W.O

 

O prefeito Rita Dr. Hilton Gonçalo vem abandonando o Esporte no município e desrespeitando os atletas que lutam para alavanca o município no esporte sem apoio do gestor.

Nesta quinta-feita 27, atletas do Futsal do Município não foram para uma partida em em Axixá, por falta de ônibus para levar atletas e a torcida que ficou revoltada com a falta compromisso do prefeito de Santa Rita.

O time de Futsal de Santa Rita iria perde de WO para Axixá, mais a comissão com pena dos Atletas que lutam pelo esporte, resolveu realizar outra partida dia 04,  por conta da irresponsabilidade do gestor de Santa Rita .     

PM que matou a ex-companheira é condenado a 27 anos de prisão no Maranhão.

O Soldado da Polícia Militar, Carlos Eduardo Nunes Pereira, foi condenado por homicídio qualificado pelo assassinato de Bruna Lícia Fonseca e José William dos Santos. Crime aconteceu em 2020, em São Luís.

A Justiça do Maranhão condenou a 27 anos e 6 meses de prisão o soldado da Polícia Militar, Carlos Eduardo Nunes Pereira, de 34 anos, acusado de matar a ex-companheira, Bruna Lícia Fonseca de 23 anos e José William dos Santos de 24 anos.

O crime aconteceu em 2020. O julgamento foi realizado nessa sexta-feira (28), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

A sentença foi proferida pelo juiz titular da 3ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. A Justiça negou a ele o benefício de recorrer em liberdade e ele foi levado de voltada para o presídio do Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís, onde estava preso desde a época do crime.

Com a decisão, Carlos Eduardo perdeu a função pública e foi expulso dos quadros da Polícia Militar do Maranhão. O réu foi denunciado pelos crimes de duplo homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa das duas vítimas.

Felipe Camarão poderá ser o candidato a prefeito de Brandão e Dino em São Luís.

O Secretário Estadual de Educação e vice-governador Felipão Camarão (PT) poderá ser o candidato do governo Brandão para prefeito de São Luís nas eleiçõe do próximo ano.

Para quem observa com clareza e análise Felipe Camarão,  vem exercendo ao lado de Brandão uma união de trabalho e amizade, tanto nas busca de recursos para o Maranhão em Brasília como fora do País.

O governador Brandão talvez encontrou seu candidato a prefeito de São Luís, que terá a Simpatia do seu grupo e do Ministro da Justiça Flávio Dino para afastar todas especulações que teve um suposto rompimento entre as partes . 

Com o prefeito Eduardo Braide se enrolando com a greve de ônibus em São Luís, surgiu um  grande desgaste em seu governo que poderá ser alvo fácil mas eleições de 2024, e Brandão e Dino sabem disso. 

Agora só falta o Ministro Flávio Dino e Brandão convercer através de um grande diálogo com deputado federal Duarte Júnior, deputado estadual Carlos Lula e o Secretário de Cultura Paulo Victor que governo  tem candidato para prefeito na Capital .

Agora só aguardar para conferir desfecho. 

Braide anuncia acordo e greve deve terminar neste sábado em São Luís

O prefeito Eduardo Braide anunciou agora à noite, nas redes sociais um acordo com os empresários e que deverá encerrar a greve dos Rodoviários que já dura quatro dias em São Luís.

Segundo Braide, a Prefeitura de São Luís já solicitou uma audiência para mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para este sábado (29) à tarde.

Pelo acordo firmado entre a Prefeitura de São Luís e os empresários ficou acertado  que não haverá novo aumento de passagem e a garantia do reajuste salarial dos rodoviários.

Os empresários se comprometeram em retornar 80 linhas que foram retiradas de circulação durante a pandemia, bem como a volta do ar-condicionado nos ônibus.

Outro ponto acertado foi a entrega de mais 80 novos ônibus até o mês de setembro.

A Prefeitura de São Luís voltará a fazer o repasse do subsídio de R$ 2 milhões às empresas.

Calvet Filho, promove festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, em Rosário

Em comemoração ao feriado do Dia do Trabalhador, o prefeito Calvet Filho, junto ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Valter Costa, Secretários e representantes do Poder Legislativo, realizou nesta sexta-feira, 28, a Festa do Trabalhador 2023, com uma vasta programação no Parque da Cidade, no Centro do município.

A programação iniciou às 8h30min com a realização de mais uma edição da Feira da Mulher Empreendedora e da Feira do Agricultor. A iniciativa tem contribuído com a melhoria da renda da família destas mulheres e incentivado a autonomia na garantia de recursos.

O evento reuniu uma multidão de pessoas da sede e zona rural, que participaram de atração musical e cultural; atendimento com stand da saúde, sorteios de 50 brindes, 100 cestas básicas, kits de material de agrícola e Pesqueira; 15 motores de rabeta, 20 kits de irrigação, 20 barracas de feira.

- Reunimos hoje centenas de pessoas para celebrar o Dia dos Trabalhadores em nosso município. Todas as ações do executivo são voltadas para geração de emprego e renda, bem como o incentivo à produção e comercialização local através da Agricultura. Além disso, fomentamos e incentivamos novos empreendedores – destaca o prefeito Calvet Filho.

- Estamos trabalhando, para quem mais precisa. Ontem, Dilza recebeu um caminhão. Fator histórico. Para o sindicato dos trabalhadores rurais, o que significa, que estamos no caminho certo, que estamos, olhando para homem do campo, que alimenta as nossas mesas – destacou o Secretário de Agricultura, Valter Costa.

‘Assembleia Itinerante’ - Município de Caxias sediará nova edição no dia 5 de maio

A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo 5, de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses. 

Saúde ao ar livre: João Carlos demanda instalação de aparelhos de ginástica no Nova Terra em São José de Ribamar

 

O vereador João Carlos, pediu ao Executivo municipal de São José de Ribamar a instalação de aparelhos de ginástica na Praça da Juventude. O espaço foi recentemente inaugurado com recursos do Governo do Estado.

João Carlos ressaltou a que a solicitação foi feita pela comunidade.

“Os moradores fizeram essa solicitação ao nosso mandato, através do grupo de mães do Residencial Nova Terra. Esse benefício vai ajudar muito a comunidade”, pontuou.

OAB/MA decide realizar nova consulta à advocacia para o Quinto Constitucional para vaga de desembargador

 

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional, anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva aos conselheiros estaduais.  A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA. 

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou em 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. 

Ocorre que, no mesmo processo, o causídico alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião, juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, comprometido com a transparência e lisura do processo, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou  uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável por realizar as  eleições. 

Advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

Com esta atitude, a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, o compromisso da Ordem é com a transparência, lisura e credibilidade das eleições, bem como com a defesa da advocacia e da sociedade.

Greve dos rodoviários entra no 4º dia em São Luís

A greve dos rodoviários chega ao seu quarto dia nesta sexta-feira (28), com apenas 30% da frota total do transporte semiurbano está rodando através de um acordo.

Na tarde de quinta-feira (27), uma audiência ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, e, apesar de alguns avanços, ainda não foi possível chegar a um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e o poder público, representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Diante do impasse, o procurador Regional do Trabalho, Maurício Lima, decidiu suspender o diálogo, a fim de que os rodoviários, empresários e o poder público continuem as negociações sobre o subsídio entre si. O Sttrema afirma que a paralisação na cidade de São Luís persistirá até que esse impasse seja solucionado e garanta a regularização do pagamento dos salários dos rodoviários.

Com a greve dos rodoviários se estendendo há quatro dias na capital maranhense, os passageiros enfrentam dificuldades no transporte público, com a frota reduzida e ônibus lotados. As negociações continuam, mas ainda não há previsão para o fim da paralisação.

Governo do Maranhão entrega equipamentos para fortalecer a agricultura familiar em Rosario

O Governo do Maranhão fez a entrega de caminhões e trator para agricultores familiares do estado. A medida tem como objetivo fortalecer o setor, garantindo o transporte e comercialização dos produtos cultivados. A solenidade de entrega aconteceu nesta quinta-feira (27) no Palácio Henrique de La Rocque.

Os benefícios chegaram os municípios de Arari, Pinheiro, Rosário, São Domingos do Azeitão e Itapecuru-Mirim. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância de ações de fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

“Esses equipamentos que dispinibilizamos  hoje vão ajudar muito a agricultura familiar. Nós temos um programa forte de apoio ao setor para valorizar o homem do campo. Além dos equipamentos, nosso governo também faz a entrega de títulos de terra, de sementes selecionadas, kits de irrigação, garantimos assistência técnica e também injetamos recursos por meio do Procaf [Programa de Compras da Agricultura Familiar] e do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que são programas para a compra da produção. Enfim, são diversas ações que integradas garantem a sustentabilidade do setor, afinal, 70% do que nós consumimos na nossa casa vem da agricultura familiar”, informou.

Os veículos foram adquiridos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com recursos de emenda parlamentar de 2022 destinada pelo ex-deputado federal e atual secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

“No Maranhão, 40% da população vive de atividades rurais e precisa de apoio para desenvolver todo o seu potencial e uma forma de fazer isso é por meio da entrega de equipamentos que fortaleçam o trabalho no campo, pois este setor é estratégico para o fortalecimento econômico e cultural do nosso estado. Fortalecendo a agricultura familiar, o Governo do Estado gera emprego e renda e fortalece a economia circular nos municípios”, afirmou Bira do Pindaré.

Os quatro caminhões foram entregues para sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Arari, Pinheiro, Rosário e São Domingos do Azeitão. Com os veículos, os agricultores familiares poderão transportar sua produção com mais facilidade, ampliando suas vendas e a renda familiar. Além disso, eles reduzirão seus custos, já que não precisarão pagar frente. Desta forma, o preço ao consumidor final também ficará mais atrativo.

Avião de pequeno porte cai na zona rural de Raposa e deixa dois feridos

 

O caso aconteceu por volta das 16h da tarde desta quinta-feira (27), quando uma aeronave pequena caiu em uma região de horta no Cumbique, zona rural do município de Raposa, que compõe a região metropolitana de São Luís. De acordo com informações, haviam somente dois tripulantes e os mesmos tiveram ferimentos superficiais, mas receberam os primeiros socorros de imediato.

Apura-se o real motivo da queda, pessoas que transitavam no local afirmaram o veículo já estava voando baixo. Grande parte da fuselagem do avião, que é a camada de proteção exterior (ou revestimento), foi danificada.

Dados disponibilizados pela Agência Nacional de Aviação Civil constam que o monomotor em questão é uma aeronave destinada para serviços aéreos privados e, supostamente, o certificado de aeronavegabilidade está suspenso desde o dia 20 de Abril deste ano.

Os dois ocupantes do avião tiveram ferimentos leves, foram socorridos e encaminhados a um hospital particular de São Luís.

Uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) foi acionada ao local.

Vídeo: Funcionários de Presidente Juscelino estão há 2 meses sem receber salários

Um Funcionário contratado do município de Presidente Juscelino fez uma grave  denuncia que os contratos do município estão há 2 meses sem receber seus salários.

A denuncia partiu através de um contratado ao programa Alerda São Luís, ao apresentador Franco Monte, da TV São Luís  que é filiada da Rede TV. 

Segundo a denuncia o prefeito Dr. Paulo está há dois meses sem pagar os contratos do município.

A falta de pagamento dos contratados faz com que o gestor faça gerar emprego e renda no município. 

O blog tentou contato com  Assessoria de Comunicação,mais não teve  sucesso.

OAB/MA recebe com perplexidade a decisão que suspende o Quinto pela Justiça Federal.

A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada hoje, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as)  de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.

Juiz federal suspende escolha do Quinto Constitucional pela OAB-MA

A decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplência dos advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessem participar do pleito. Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOAB prevê: "compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições”.

Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto.

A Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável.

Nesse sentido, a Seccional reafirma a legalidade da eleição e destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.

A OAB/MA destaca que  está certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente e que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.

Vídeo: Ônibus semiurbanos voltam a circular na Grande São Luís

Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, os ônibus do transporte semiurbano, que fazem as linhas dos município de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, voltaram a circular no fim da manhã desta quinta-feira (27).

A decisão veio após uma reunião realizada na tarde dessa quarta-feira (26), entre representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema).

A linha do Sistema Metropolitano corresponde 30% da frota total de ônibus da Grande São Luís.

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Vereador Gaguinho pede informações sobre repasse por atendimento a pacientes de outros municípios

O vereador Edson Gaguinho (União Brasil) protocolou ofício, na última segunda-feira (25), solicitando relatório com o montante de recursos repassado à Prefeitura de São Luís por atendimento da população referenciada de outros municípios em hospitais portas abertas (Socorrões e Hospital da Criança) da rede municipal ludovicense, bem como a documentação necessária da destinação e aplicação da mencionada verba.

O pedido foi direcionado ao secretário Tiago José Mendes Fernandes, titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e presidente da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MA.

De acordo com Gaguinho, a solicitação surgiu após o prefeito Eduardo Braide (PSD) divulgar um vídeo nas redes sociais, dizendo que o Hospital da Criança atende mais de 6 mil pacientes, mas a maioria de outros municípios, principalmente do interior do Maranhão.

“Sabemos que a capital maranhense recebe recurso proporcional para atender esse público, por esse motivo, solicitamos as informações conforme preceitua o §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011, visando ter acesso aos dados para contrapor argumentos do prefeito Eduardo Braide que tenta culpar o Governo Estadual com alegações de que a maior parte dos pacientes atendidos é do interior do estado”, frisou o vereador no documento.

O que diz a legislação?

Pela Lei de Acesso à Informação, o órgão público deverá apresentar a informação imediatamente. Se não for possível, a pasta deve dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, desde que a secretaria apresente motivos para o adiamento. Mas, caso as informações não sejam atendidas em tempo hábil, o vereador Edson Gaguinho pode ingressar com mandado de segurança na Justiça para ter acesso à informação.

“O nosso objetivo é mostrar para a sociedade que essa fala do prefeito foi equivocada. A rede municipal não faz nenhum favor ao atender a população fora da capital. O serviço de Urgência e Emergência visa atender a população ludovicense e referenciada – originária de outros municípios, de forma organizada, humanizada e resolutiva”, concluiu Gaguinho.

Convocação de secretários

Além do pedido de informações, Gaguinho foi autor do requerimento de convocação dos secretários municipais de Saúde (Semus), Joel Nunes, e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella que estiveram na Câmara, nesta terça-feira (25), por mais de quatro horas, prestando esclarecimentos sobre a reforma do Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos (Hospital da Criança).

A convocação ocorreu devido ao caso que envolveu a morte de um bebê indígena de 10 meses de vida na semana passada, ao dar entrada na UPA do Araçagi, em São José de Ribamar, após ter atendimento negado no Hospital da Criança, que passa por uma obra de ampliação há 10 anos.