segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Governador Flávio Dino não conseguir explicar o motivo de ter paralisado as mais de 500 obras que estavam com recursos do BNDES assegurados.

Governador Flávio Dino continua enrolando o povo do Maranhão sobre as mais de 500 obras paradas
O governador Flávio Dino (PCdoB) não conseguir explicar  ainda o motivo de ter paralisado as mais de 500 obras em todo estado do Maranhão,  que estavam com recursos do BNDES assegurados. 
O governador Flávio Dino tentou transferir para a administração anterior a responsabilidade pelo fracasso do atual governo.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho afirmou no Congresso Nacional que foi o atual governo Flávio Dino, e não o anterior, quem optou por patalisar os serviços.O dinheiro esta lá.
Além de paralisar obras, o governo Flávio Dino  suspende repasses que garatiam o funcionamento pleno de hospitais inaugurados pelo governo passado.O corte nos recursos provocou  pane em unidades fundanentais ao atendimento de regiões populosas do estado, a exemplo do que aconteceu no hospital de São Bernado do Mearim, que fechou as portas no início do ano em cidades próximas, sobrecarreagando ainda mais a saúde nesses município.
O governo da mudança é o governo da mentira e do atraso que não investir na saúde do estado.

Candidato tentou fraudar concurso do TRE-MA usando ponto eletrônico

Policiais federais prenderam hoje (30, por volta das 8h30, um candidato ao cargo de técnico administrativo do concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Após receber uma denúncia anônima, policiais federais que realizavam o policiamento ostensivo de um dos locais de realização das provas se dirigiram até o local onde se encontrava o candidato e solicitaram à coordenação do concurso uma revista pessoal com o uso de detector de metais, momento em que foram encontrados junto ao corpo de um candidato três receptores/transmissores afixados com esparadrapo, bem como um ponto eletrônico dentro de seu ouvido. Também foram apreendidos dois aparelhos celulares.
O candidato foi preso e encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante pelo Delegado de plantão. Ele responderá pela tentativa do crime de fraude a concurso público.
(Com informações da Polícia Federal e do blog do Gilberto Leda)

domingo, 30 de agosto de 2015

Irmão de Calvet Filho leva tiro no peito durante assalto em Rosário

O irmão do pré-candidato a prefeito de Rosário, Calvet Filho,a pouco  não é morto com tiros a queima rouba na cidade de Rosário, na madrugada deste domingo (30), após uma tentativa de assalto.
vitima Jonatha Calvet sofreu uma tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte) quando estava na companhia de amigos em um bar na cidade de Rosário. Ele reagiu e foi baleado no peito, a bala acabou atingindo o pulmão.
Segundo informações ele foi operado e está consciente, porém, seu estado de saúde ainda é considerado grave, principalmente por que a bala atingiu órgãos.
O irmão de  Calvet Filho o empresario  Jonathan está internado no Socorrão II e necessita de cuidados.

Governo Flávio Dino paralisa construção de hospitais no interior do Maranhão

Obra do Hospital de São Mateus foi vistoriada pelo então ex-deputado Arnaldo Melo e Comitiva
De acordo com donos de empreiteiras, responsáveis pelos serviços, em pelo menos sete municípios as obras foram suspensas por falta de repasse
Sob alegação de falta de pagamento do atual Governo do Maranhão às empreiteiras responsáveis pelos serviços, empreteiros de obras de construção, iniciadas na gestão anterior, de unidades de saúde em pelo menos sete cidades maranhenses, suspenderam os serviços. A informação foi confirmada a O Estado por pessoas ligadas às empresas contratadas pelo Poder Executivo estadual.

Ainda segundo informações obtidas por O Estado, as obras estão paralisadas também por falta de aporte financeiro por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos municípios de São Mateus, Pedreiras, Lago da Pedra, Carolina, Vitória do Mearim, Viana e Chapadinha. Em São Mateus, por exemplo, o anúncio da construção da unidade de saúde na localidade foi feito no dia 13 de outubro de 2013. Na ocasião, foi informado que o hospital na cidade teria 40 leitos e atenderia, além da população de São Mateus, os municípios vizinhos.

Já em Pedreiras, o anúncio das obras de construção da unidade foi feito no dia 12 de junho de 2013, 15 dias antes da divulgação da promoção dos serviços para o hospital em Lago da Pedra. Em Vitória do Mearim, a divulgação sobre a construção do hospital aconteceu no dia 17 de julho de 2013. Para todos, as ordens de serviço foram assinadas no ano seguinte, após os trâmites licitatórios.


Suspensão - Além da falta de repasse dos valores às empreiteiras responsáveis pelas construções das unidades, o Governo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), também emitiu ordens de suspensão dos serviços, sem qualquer alegação aparente. O fato causou insatisfação nas construtoras responsáveis pelas obras que, rapidamente, abandonaram os serviços.

A construção das unidades nas cidades citadas fazia parte, na gestão anterior do Governo do Estado, do programa Saúde é Vida (lançado em 2009), que investiu, durante a sua implantação, aproximadamente R$ 1 bilhão em reformas, ampliações e construção de unidades hospitalares, além da aquisição de ambulâncias, veículos, equipamentos, móveis e utensílios que se somaram à estrutura dos prédios.

Além de hospitais, o programa Saúde é Vida entregou pelo menos 10 unidades de Pronto Atendimento (UPAs), somados aos hospitais de alta complexidade e expansão da oferta de leitos para a população maranhense (de 958 para aproximadamente 4.903) entre os anos de 2009 e 2014.

BNDES confirma suspensão dos recursos em janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que os desembolsos a projetos de investimento no Maranhão, incluindo o aporte financeiro à construção dos hospitais, foram suspensos em janeiro deste ano e retomados apenas em maio. De acordo com a direção do BNDES, a suspensão temporária ocorreu diante da necessidade, por parte do governo estadual, de "adequação a procedimentos internos no processo de aprovação de projetos de investimento".

Ainda segundo a direção do BNDES, atualmente o Maranhão tem financiamentos contratados com o banco nas linhas BNDES Estados e Proinvest, destinadas ao conjunto de investimentos do Plano Plurianual (PPA) do estado. De acordo com a instituição, as duas linhas de financiamento somadas significam um valor total de R$ 3,8 bilhões.

O banco esclareceu ainda, por meio de nota encaminhada a O Estado, que o BNDES Estados e o Proinvest são compostos por "um conjunto de projetos específicos nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, mobilidade urbana, rodovias e segurança pública”.


Fique por dentro
Em depoimento na CPI do BNDES, no dia 27 deste mês, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, culpou o governador do Maranhão, Flávio Dino, pela total paralisação de obras no estado. Segundo o dirigente, mais de 500 obras que beneficiariam o estado, como a construção de estradas, escolas, hospitais e outras de grande porte que contavam com o recurso do BNDES, do Programa Viva Maranhão, perderam o financiamento do programa. "Na verdade, a atual gestão do Maranhão, assim que assumiu o governo, decidiu suspender os serviços, alegando reavaliação dos procedimentos", disse.

Saiba mais
Em nota encaminhada a O Estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), negou a falta de pagamento às empreiteiras responsáveis por obras de hospitais no interior. De acordo com a SES, o atraso nas obras se deve a "diversas irregularidades nos projetos elaborados". Ainda segundo a pasta, as adequações nos projetos serão feitas "o mais breve possível".
Segundo a gestão anterior do Governo do Estado, o programa Saúde é Vida foi implantado para desenvolver o setor, em todo o território maranhense, já que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há seis anos o Maranhão dispunha apenas de 1,3 leitos para cada grupo de mil habitantes. Com a implantação do Saúde é Vida, o Governo se aproximou da meta estabelecida também pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 2,3 leitos para cada grupo de mil pessoas.

Obras paralisadas
Hospital em São Mateus

Capacidade: 40 leitos

Hospital em Pedreiras

Capacidade: 40 leitos

Hospital em Lago da Pedra

Capacidade: 40 leitos

Hospital em Carolina

Capacidade: 20 leitos

Hospital em Vitória do Mearim
Capacidade: De 20 a 40 leitos

Hospital em Viana

Capacidade: 50 leitos

Hospital em Chapadinha

Capacidade: 50 leitos


Do J. Estado do Maranhão

sábado, 29 de agosto de 2015

Presidente do BNDES Luciano Coutinho diz que cabe ao governo Flávio Dino explicar obras paradas


O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse em depoimento, com todas as letras, que as obras financiadas pelo banco no Maranhão - mais de 500 - estão paradas por decisão do próprio governador e não por razões relacionadas à instituição
O governador Flávio Dino (PCdoB) foi desmascarado ontem, em nível nacional, durante sessão da CPI do BNDES, na Câmara dos Deputados. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse em depoimento, com todas as letras, que as obras financiadas pelo banco no Maranhão - mais de 500 - estão paradas por decisão do próprio governador.

A revelação de Coutinho acaba com mais um factoide criado pelo governo Flávio Dino na tentativa de culpar a gestão estadual passada por insucessos observados em seus oito primeiros meses à frente do Executivo.

“A questão tem que ser dirigida ao Governo do Maranhão”, disse Luciano Coutinho, ao ser questionado pelo deputado federal André Fufuca (PEN), sub-relator da CPI. Fufuca referia-se à paralisação de mais de 500 obras em todo o estado. A gestão comunista insiste em tentar culpar seus antecessores.

“Isso causa inquietação na população do nosso estado. No Maranhão, hoje, essas […] seriam obras de grande porte para o nosso estado. E essas obras encontram-se paralisadas. E eu lhe pergunto: qual a razão para a paralisação de mais de 500 obras num estado tão pobre como o estado do Maranhão?”, perguntou o parlamentar maranhense.
O presidente do BNDES foi categórico. Segundo ele, houve, no governo Flávio Dino, “remanejamento e replanejamento” da aplicação dos recursos do BNDES concedidos por empréstimos ao Governo do Estado e, por isso, cabe ao Executivo estadual explicar as paralisações.
“A questão tem que ser dirigida ao Governo do Maranhão, porque, na verdade, o novo governo assumiu, fez uma reavaliação, decidiu remanejar e replanejar, de maneira que o que nós poderemos lhe fornecer são as informações e o faremos”, declarou o dirigente da instituição financeira.
Portanto, como a coluna vem afirmando há oito meses, o governo Flávio Dino paralisou todas as obras que vinham sendo feitas pelo governo anterior, mesmo com dinheiro disponível pelos bancos fomentadores do desenvolvimento.

Prefeita Irlahi Linhares trata a saúde da cidade igual ao erro de português no slogan na porta da única ambulância de Rosário

No dia em que o recursos Próprio virou própios

Uma frase no slogan da única ambulância da cidade  de Rosário chamou  a atenção dos internautas rosarienses: "Veículo adquirido com recursos própios" foi escrito com erro de português de acordo com a linguagem o certo é próprios.

Próprios - adjetivo, plural,lógica. Aristotelismo. Determinação (quantitativa) que não faz parte da essência e/ou definição de,s.m.pl. Próprios. Jurídico. Aquilo (bens, propriedades etc.) que pertence ao Estado,(Etm. latim: proprius.a.um).

A população rosariense está sentindo na pele como anda a saúde, infraestrutura e a educação de Rosário,  é tanto erros na administração que até português é escrito errado, nunca vir um veterinário cuidar da educação, só em Rosário mesmo.

O internautas compartilharam a imagem nas redes sociais. A frase foi alvo de críticas de moradores de Rosário.

A única ambulância da cidade de  Rosário, vai atender uma  população  de 41.349 habitantes, é rezar para não cair doente e ficar esperando, para ser transportado para as cidades vizinhas, já que em Rosário o hospital do SESP está sucateado.

Será que essa única ambulância vai dar conta de uma população de 41.349 habitantes?

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Deputada diz que Gil Cutrim, presidente da FAMEM deve entrar na justiça para custeio aos hospitais de 20 leitos

Deputada Andrea Murad volta a  cobrar  manutenção do governo de hospitais 20 leitos 
Nesta quinta-feira (27), a deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a cobrar a manutenção do governo para os hospitais de 20 leitos que estão presentes em 44 municípios maranhenses. A preocupação se intensificou com as declarações do Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, durante reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde, que disse não saber o que fazer com os hospitais. "Aí as pessoas me perguntam: o que vc vai fazer com os hospitais de 20 leitos? Eu sei lá pô! Quem tem que dizer o que vai ser feito é a regional, não sou eu", declarou o gestor. A deputada sugeriu a intervenção da FAMEM para que o diálogo avance e os hospitais sejam mantidos. 

"Espero que o Presidente da FAMEM, o Gil Cutrim, assuma essa bandeira, que ele realmente represente os prefeitos, porque a maioria está insatisfeita com a proposta do Secretário Márcio Jerry e do Secretário Marcos Pacheco. Os hospitais de 20 leitos são uma grande conquista para o povo, não são para os prefeitos, não são para os políticos, são uma grande conquista para o povo maranhense. Enquanto o Governador Flávio Dino quer fechar os hospitais, o povo quer que eles estejam abertos atendendo a população nos seus municípios. Então, acho que o Presidente da FAMEM, o Gil Cutrim, deve lutar pelas causas dos prefeitos e não do governo. Eu realmente vou estar aqui na torcida para que o Gil Cutrim faça aquilo que ele foi eleito para fazer, que é defender os municípios maranhenses", discursou.

Para a deputada Andrea Murad, cada município merece ter seu próprio hospital e que a proposta do conglomerado, com o objetivo de ratear a saúde nas regiões, onde cada município vai oferecer um tipo de serviço, não tem a aprovação dos prefeitos que ainda se sentiram forçados a aderir à Portaria nº 113, que trata de repasses dos recursos de acordo com o número de habitantes e atendimentos, considerado pela deputada com o valor abaixo do necessário.

"Isso fica muito claro que o Governo do Estado não tem o menor interesse em manter os hospitais que foram feitos nos municípios. Tanta luta, tanto trabalho e o Governo acha que os municípios não devem ter os seus hospitais. Aí disse que poderia dar uma ajuda através da Portaria nº 113, só que ele diminui os repasses, ao mesmo tempo em que ele diz “eu sei lá, pô, o que eu vou fazer”. Quer dizer que a população não merece ter um hospital funcionando na sua cidade porque o Governo entende que não precisa, porque para o Governo basta um hospital regional e estaria tudo resolvido", disse Andrea Murad.


quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Zona Rural de São Luís: Moradores do Residencial da Ribeira reclamam de insegurança.

Um grupo de moradores do Residencial Ribeira interditou um trecho da BR-135, no Km 5, na região do Maracanã, na capital maranhense, nesta quinta-feira (27). Eles reclamam da insegurança, já que, segundo eles, vários assaltos foram registrados no residencial.


Os manifestantes bloquearam os dois sentidos da rodovia desde as 3h, ateando fogo em galhos de árvores e pneus. Por volta das 8h, foi liberado o sentido para quem sai da capital.

O protesto deixa o trânsito complicado na região. Muitos usuários do transporte coletivo, que se deslocam para o trabalho principalmente, precisam descer dos ônibus e seguir a pé.

A polícia e o Corpo de Bombeiros acompanham o protesto.

Liberação do trânsito no BR-135 

Foi liberado, por volta das 9h desta quinta-feira (27), o trânsito no Km 5 da BR-135, na região do Maracanã. O protesto, que teve início às 3h, foi motivado, segundo os manifestantes, pela insegurança no Residencial Ribeira.

Um comissão de integrantes da comunidade foi convocada para uma reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, e o comando da Polícia Militar.

Os manifestantes haviam bloqueado os dois sentidos da rodovia, ateando fogo em galhos de árvores e pneus. O protesto deixa o trânsito complicado na região. O Corpo de Bombeiros foi responsável pela desobstrução da pista.


Ministra do STJ nega o pedido de habeas corpus à prefeita de Bom Jardim

Lidiane Leite teve o pedido de habeas corpus negado pelo STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira, 26, o pedido de habeas corpus formulado pela defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e protocolado na noite da terça-feira, 25.
No pedido de habeas corpus a defesa de Lidiane Leite alegava constrangimento ilegal sofrido pela gestora, apontava que seu estado de saúde merece cuidados em função de estar foragida da Polícia Federal e ressaltava que o município está sem comando devido a decisão judicial que decretou a prisão temporária da gestora.
“Destarte, a concessão da presente liminar afigura-se como medida imprescindível para garantir que a paciente não sofra constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir, e, até mesmo, para que não se agravem os danos à sua integridade física e moral”, destacou o advogado no pedido, hoje negado.
Com a negação do habeas corpus há a possibilidade da prefeita se entregar a Polícia Federal. Segundo informou a defesa, o pedido de habeas corpus seria a última cartada para impedir a prisão da prefeita.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Deputado Wellington do Curso questiona destino de recursos de ponte em São Luís

Deputado  estadual Wellington do Curso 
Durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (25), o deputado Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna para cobrar esclarecimentos sobre a demora na construção da ponte Pai Inácio sobre o rio Gangan, que ligará a avenida General Arthur Carvalho (Turu) à Avenida Nossa Senhora da Vitória  (Parque Vitória).

Com o projeto inicial apresentado e não concluído na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio (2002-2008), a obra, que também foi pauta na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), estende-se até a atual administração, apesar dos trabalhos estarem incluídos nos quase 8 milhões enviados pelo Governo Federal para a Prefeitura, em outubro de 2013.

Veja aqui:

Flávio Dino usa interbairros para esconder ponte fantasma de R$ 1 milhão de Edivaldo.

Na ocasião, Wellington relembrou a visita do atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ao local da suposta obra, em outubro de 2013, na qual afirmou que concluiria a obra nos primeiros meses de 2014. O parlamentar indagou, ainda, sobre o destino dos recursos da obra.

"Já se passaram 10 anos e a população sente-se enganada com as promessas não cumpridas. O atual prefeito também fez o lançamento da obra em outubro de 2013 e ontem voltou a lançar a construção da ponte. A mesma ponte construída duas vezes? Ou a ponte fantasma agora será de fato construída? E os recursos de 2013 para a construção? Espero que essa obra possa realmente ser concluída e que não fiquemos no plano das ideias e da enganação. A população de São Luís espera uma resposta e que a Ponte seja realmente construída", pontuou.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Flávio Dino usa interbairros para esconder ponte fantasma de R$ 1 milhão de Edivaldo

VERBA SUMIU:Outubro de 2013: Edivaldo Holanda Júnior anunciando a construção da Ponte Pai Inácio
O governador Flávio Dino (PCdoB) deu provas, nessa segunda-feira 24, de que pretende mesmo fazer tudo para que o seu afilhado e protótipo do discurso da mudança, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), se reeleja em 2016. Até mesmo participar e esconder atos de corrupção.

É o caso da ponte fantasma sobre o Rio Gangan, no Turu Velho, conhecida na comunidade como "Pai Inácio", orçada em mais de R$ 1 milhão e que, embora já paga por Edivaldo em quase sua totalidade, nunca foi construída.
Para abafar o escamoteio de dinheiro público pelo petecista e seu secretário de Obras e Serviços, Antônio Araujo, Dino incluiu o local no programa estadual Interbairros, e mandou como seu representante para o evento de novo lançamento da obra, realizado ontem, na maior cara dura, o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto.
O prefeito de São Luís e Araújo, claro, também se fizeram presentes ao evento.
Acima, na imagem em destaque, capturada pelas lentes do professor Hilton Franco, onde já deveria ter sido contraída a ponte, nem a placa suportou o descaso.
NOVA VERBA PRA TAPAR BURACO DA OUTRAAgosto de 2015: Edivaldo Holanda Júnior anunciando, acompanhado de Clayton Noleto, a construção da Ponte Pai Inácio

Cadê a ponte que deveria estar ali?


Apesar dos trabalhos estarem incluídos nos R$ 7.687.626,11 enviados pelo governo federal para a Prefeitura de São Luís, em outubro de 2013, acompanhado pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) e pelos vereadores Pedro Lucas (PTB) e Ivaldo Rodrigues (PDT), Edivaldo Júnior visitou o trecho da terceira travessa da Rua General Artur Carvalho, no Turu Velho, e afirmou que destinaria recursos da própria prefeitura para a construção da ponte que ligaria a  avenida Nossa Senhora da Vitória (Parque Vitória) à avenida General Arthur Carvalho (Turu).Iniciada em setembro de 2010 pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), a obra faz parte da Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, cujo responsável pela canalização e urbanização do rio, que vai do bairro Vicente Fialho ao Turu, é a empresa Geotec Construções e Projetos Ltda.

No local, porém, nenhuma obra foi feita até hoje. Apenas a placa da prefeitura que foi ao chão, sem a identificação do valor da obra, da construtora e do tempo de execução dos serviços, foi colocada.
Quase dois anos depois, o prefeito de São Luís finalmente voltou ao local, mas apenas para prometer mais uma vez o início das obras, desta com uma terceira fonte de recursos: o Estado.
Diante da mãozinha de Flávio Dino para ajudar o afilhado nas eleições de 2016, fica o seguinte questionamento: cadê a ponte e dinheiro da prefeitura que foi gasto ali, Edivaldo?


Do Atual 7

Willame Anceles poderá se filiar no PCdoB.

O pré-candidato a prefeito de Rosário Calvet Filho, perdeu o apoio do tão sonhado PCdoB partido do governador Flávio Dino, para o ex-vereador e pré-candidato a prefeito de Rosário, Willame Anceles PSB, que mostrou mais uma vez quem está nos planos do governo Flávio Dino realmente na cidade de Rosário.

O Willame Anceles PSB poderá ganhar mais força com isso na busca de mais apoio para eleições de 2016, ele sai na frente da prefeita de Rosário Irlahi PMDB e do pré-candidato a prefeito Calvet. 

O deputado estadual Othelino Neto fez a frente e deu de mãos beijada o PCdoB para Willame Anceles e exibiu  em rede socias  e ainda fez o convite para o ex-vereador se a filiar no partido.

Estado terá que custear internação compulsória de dependente químico

Desembargador Jamil Gedeon
O Estado do Maranhão foi condenado a promover e custear a internação compulsória de um adolescente dependente químico, no Hospital Nina Rodrigues ou em outra unidade de tratamento. Na falta de espaço na rede pública de saúde, a internação deverá ocorrer em clínica particular especializada, preferencialmente no Maranhão.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, seguindo voto do desembargador Jamil Gedeon (relator do processo), determinou também a internação do adolescente em outra unidade da federação, caso não existam vagas disponíveis em clínicas no Estado.

De acordo com a determinação do colegiado, a alta do paciente só deve ocorrer com autorização judicial, mediante apresentação de relatório médico com diagnóstico e indicação terapêutica.

O Estado do Maranhão recorreu da decisão, afirmando que o pedido é juridicamente impossível. Sustentou que não se pode internar nenhum cidadão compulsoriamente, sob pena de representar punição, devendo existir uma ação penal instaurada nos termos da Lei de Drogas, o que não se adequa ao caso em questão. Apontou a falta de recursos financeiros para custear tratamento individual e alegou que a saúde é um direito social e não subjetivo e individual de cada pessoa.

O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, considerou a internação compulsória a única medida viável para o restabelecimento da saúde física e mental do adolescente, a partir do estado crítico e emergencial comprovado perante o Juízo de Primeiro Grau.

O magistrado enfatizou que a Constituição Federal enquadra o direito à saúde na categoria de direitos sociais, consubstanciados em prestações positivas do Estado, com dever de agir do Poder Público na garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos.

Observou, ainda que, embora o direito à saúde não esteja geograficamente posicionado no rol dos direitos fundamentais do artigo 5º e seguintes da Constituição Federal, é inegável a existência do caráter materialmente fundamental, pois a saúde do indivíduo está ligada a sua dignidade, sendo um pressuposto para sua existência.  (Processo nº  13543/2015).



Prefeitura de São Luís, ainda não foi notificada da decisão judicial que manda recuperar feiras

Feira do João Paulo com legumes estragados pelo corredor e pelo chão. 

Boxes com a estrutura comprometida, telhado com infiltrações, piso sujo, cães e gatos circulando livremente pela área e urubus disputando comida nas calçadas. Pode não parecer, mas esse é o cenário de algumas feiras de São Luís. O problema já poderia ter sido resolvido com uma ampla reforma nos estabelecimentos, feita pela Prefeitura, mas, sem iniciativa, ela foi condenada pela Justiça a reformar 27 feiras da capital. A decisão foi divulgada há duas semanas, porém ontem o Município informou que ainda não foi notificado sobre a referida decisão judicial, mas que tem realizado reformas e reparos em feiras e mercados da capital.
Com mais de 30 anos de funcionamento, a feira do João Paulo foi reformada ainda na gestão municipal de Jackson Lago, segundo o vice-presidente da Associação dos Feirantes do João Paulo, João de Lima Filho, que também é feirante e há 30 anos revende pescado no local. "Aqui temos problemas na estrutura física, nos banheiros, na parte de limpeza", afirmou.
Problemas - A feira do João Paulo, na realidade, é composta de três mercados: o principal, que é coberto, a feira da madrugada, que vende frutas e verduras principalmente nas primeiras horas do dia, e um centro comercial, localizado ao lado da feira, que é alugado para feirantes. As duas primeiras têm graves problemas estruturais, alvo de reclamação há anos por quem frequenta o local. "Isso aqui é uma vergonha. Não dá para andar. O lixo está por todo lado", afirmou a dona de casa Silvia Arruda. Na parte coberta, por exemplo, há muitos boxes abandonados, outros estão com o reboco aparente, em alguns a cobertura metálica está enferrujada.
O problema se estende para a Avenida São Marçal, onde os feirantes ocupam a calçada e impedem o acesso de pedestres, que se aventuram no meio da rua. Ônibus e demais veículos chegam a raspar nas pessoas e algumas até mesmo encostam-se nos automotivos. Nas calçadas, lixo acumulado e mau cheiro. "Esses são problemas comuns a todos os mercados de São Luís, na verdade", disse João de Lima Filho.
Justiça - No dia 11 deste mês, a Justiça deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de São Luís apresente um programa de reforma de 27 feiras existentes na capital maranhense e estabeleceu multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento. A decisão é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, e atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), na qual foram constatadas diversas irregularidades nesses ambientes que põem em risco a segurança das pessoas que trabalham e frequentam esses ambientes. A sentença, inicialmente proferida em junho de 2012, é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público.
Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que ainda não foi notificada sobre a referida decisão judicial. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) informou que tem realizado reformas e reparos em feiras e mercados da capital, como os trabalhos que estão sendo realizados na Feira da Liberdade, mudando a instalação de rede elétrica, pintura na parte interna e externa, e higienização duas vezes por mês. Ainda segundo a nota, também está sendo mudado o piso, encanação, e pintura da feira do Coroadinho, além de já existir um projeto para duas grandes reformas do Mercado Central e da Feir

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Carlos Martins se filia ao partido do PTN e será candidato a vereador de São Luís em 2016

Candidato a vereador Carlos Martins ao lado de Valber Nascimento que é presidente do partido do PTN em São Luís.
O estudante de Direito Carlos Martins deixou o PSDB e se filiou nesta segunda-feira (24), no Partido Trabalhista Nacional (PTN), o partido do deputado Sousa Neto onde Carlos Martins diz ser um grande partido  “Estava procurando um partido onde eu tenha mais visibilidade, onde possa ter mais espaço, onde eu me sinta bem para lutar pelo povo ludovicense e levar as minhas propostas para o povo, esse partido é o PTN que abriu as portas para mim, essa é minha nova família, eu só tenho agradecer a Deus, ao presidente do diretório municipal em São Luís, Valber Nascimento e ao presidente do diretório estadual, o deputado estadual Sousa Neto ”.

O jovem integrante do partido PTN, Carlos Martins será candidato a vereador de São Luís em 2016, além ser muito conhecido, é muito carismático no Bairro do Bequimão e no bairro do Rio Anil, sem candidatos para atrapalhar, ele está solto em seu bairro Bequimão. Com isso, Carlos Martins ganha força e se torna um forte candidato para assumir uma das cadeiras no legislativo municipal ludovicense.

Sabemos que o bairro do Bequimão é um bairro grande, tem um grande eleitorado, além de ter vários bairros vizinhos como bairro do Rio Anil, Maranhão Novo, Angelim, Ipase de Cima e Vila Palmeira, isso faz o jovem candidato a vereador do partido PTN, um forte candidato na disputa das eleições de 2016.

Sobre deputado Sousa Neto, Carlos Martins comenta: “Ele é um grande deputado estadual, vem fazendo um grande trabalho na Assembleia Legislativa Maranhense e será um grande apoio durante as eleições para qualquer candidato a prefeito e vereador de São Luís em 2016, estou muito feliz em meu novo partido, agradeço a Deus por essa escolha”.  Finaliza Carlos Martins.


Ricardo Murad um forte candidato a prefeito de São Luís em 2016

Ex-secretário de saúde Ricardo Murad
O ex- secretário de saúde Ricardo Murad (PMDB), vem dando uma grande dor de cabeça para o governador do Maranhão Flávio Dino, PCdoB, com seus  fortes comentários nas redes sociais  e suas críticas construtivas  sobre  a gestão do governo atual, o ex- secretário Ricardo Murad, vem ganhando força, popularidade e ganhando admiração da  população ludovicense.

O ex-secretário Ricardo Murad, é um dos fortes candidatos a prefeito da cidade de São Luís, e  isso vem fazendo o governador Flávio Dino se sinta-se ameaçado , já que o seu pupilo, Edivaldo Holanda Jr, não vem fazendo uma boa administração basta ver como anda os transporte coletivo da capital, que vai de mal a pior, os ônibus tudo sucateado, a saúde está um caos, a educação continua a desejar sem investimentos, a infraestrutura só agora que o prefeito EDHJ, começou asfaltar alguns bairros da capital, agora que está bem próximo das eleições de 2016, mais um projeto eleitoreiro.

E com isso e tudo mais o candidato a prefeito Ricardo Murad, vem ganhando força  a cada dia,  e vem se transformando  em um  forte candidato a prefeito em 2016, em São Luís com uma  grande chance de vencer a disputar.

O ex- secretário Ricardo Murad pretende ter uma conversa franca com as principais lideranças do PMDB, antes de decidir-se pela filiação a outra legenda.

domingo, 23 de agosto de 2015

Contrato do governo do Maranhão para aluguel de aeronaves será 87% maior do que no anterior

Governador Flávio Dino vai gastar mais com aviões do que foi gasto na gestão de Roseana Sarney
O Governo do Maranhão pagará em 2015 à empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda - empresa especializada em aluguel de aeronaves que venceu licitação no estado -, 87% a mais do que o que era pago pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2014, por serviço semelhante.
Levantamento de O Estado aponta que, no ano passado, em virtude de um contrato assinado pela Saúde em 2011, a hora-voo paga pelo aluguel de uma "aeronave asa fixa, bimotora, turbo-hélice", custava R$ 6,3 mil.
O novo contrato, oriundo de uma Adesão a Ata do Estado do Tocantins, prevê o pagamento de R$ 11,7 mil por hora voada, de uma aeronave com especificações semelhantes.
Na comparação com o valor gasto pelo Governo do Tocantins - do qual a ata fora aderida -, o Maranhão também pagará mais caro. Nesse caso, a diferença é de 59%.
A hora-voo cobrada pela Heringer Táxi Aéreo ao estado vizinho pelo aluguel de um bimotor turbo-hélice era de R$ 7.390,00. No Maranhão, a mesma empresa conseguiu um contrato para o fornecimento de avião semelhante cobrando R$ 11.750,00. São

R$ 4.360,00 a mais em cada hora voada por membros do governo Flávio Dino (PCdoB).
Uso - De acordo com o Governo do Estado, as aeronaves serão usadas para deslocamento do governador, do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), "bem como das demais autoridades do Executivo Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos".
Uma das justificativas para o gasto é a extensão territorial do Maranhão e do Brasil - para alugar o jatinho, o Executivo exige que ele tenha autonomia para voo direto no trecho São Luís/São Paulo, por exemplo.
"Considerando a extensão territorial do nosso país onde apenas 40 [quarenta] Municípios brasileiros são atendidos pela Aviação Comercial regular e ainda a extensão do nosso Estado com 217 [duzentos e dezessete] Municípios torna-se necessária a contratação de meio de transporte imediato, ágil e seguro", diz o edital.
O Estado solicitou do Executivo explicações sobre as diferenças nos valores, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Instada a se manifestar sobre o assunto, a Heringer Táxi Aéreo também não apresentou posicionamento oficial.


No Tocantins, contrato foi cancelado

A Heringer Táxi Aéreo Ltda., recentemente contratada pelo Governo do Maranhão para prestar serviço de aluguel de jatos e bimotores a serem usados por autoridades do Executivo, teve contrato semelhante com o Governo do Tocantins rescindido unilateralmente.
No estado vizinho, o valor global do contrato era de R$ 22,1 milhões, pelo aluguel de dois bimotores turbo-hélice e três bimotores convencionais.

Além da rescisão, o Governo do Tocantins instaurou Sindicância Administrativa para apurar os motivos pelos quais a empresa não cumpriu obrigações contratuais, firmadas com a Secretaria de Saúde do Estado Tocantins. O caso está em fase de investigação, o que, em tese, deveria ser observado pelo governo do Maranhão.
Procurada por O Estado desde o início da semana - e novamente na sexta-feira, 21 -, a Heringer não se manifestou sobre o assunto.


Contrato não foi reduzido pela metade, como pregou o governo

Marcelo Tavares chegou a declarar que o valor apresentado não seria usado

No mês de junho, quando O Estado revelou que o governo Flávio Dino (PCdoB) praticamente dobraria o valor do contrato para aluguel de aeronaves - foram R$ 7,4 milhões por um ano, em 2014, contra R$ 13,9 milhões da estimativa de 2015 - o secretário -chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), criticou o método utilizado na reportagem e anunciou que, após a licitação, o valor do contrato deveria cair pela metade após realizada a concorrência pública.

"Esse valor de R$ 13,9 milhões não será o valor contratado. Ele certamente cairá para um pouco mais da metade, ficando no patamar que foi apresentado na gestão passada", reagiu.
Não foi o que ocorreu. O extrato do contrato entre o Governo do Estado e a Heringer Táxi Aéreo, publicado no Diário Oficial do Estado, indica o valor global de R$ 5,6 milhões, para um período de seis meses. Nesse caso, em um ano a despesa projetada seria de R$ 11,2 milhões.
Além disso, o valor global da Ata de Preços corresponde a 97% do valor estimado no Edital do Pregão Nº 008/2015. No caso da aeronave turbo-hélice, o valor estimado era R$ 11.860,00 por hora-voo e o valor homologado foi de R$ 11.750, voo (0,9% de economia). Já no caso do jatinho, o valor estimado era R$ 30,93 por quilômetro voado, contra R$ 29,50 da homologação (economia de 4,6%).

Só boatos sobre a prisão da prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite que continua sendo caçada pela PF do Maranhão

Deste a noite desse de sábado (22), boatos sobre a prisão da prefeita de Bom Jardim Lidiane, "invadiram" as redes Socias, ela está sendo procurada pela Polícia Federal,  e teve a sua prisão temporária  decretada pela Justiça, mas ainda não foi encontrada pelos agentes que fizeram busca no municipio de Bom Jardim e  também São Luís, durante a operação Edén realizada no ultimo dia (20) de agosto.

A prefeita conseguiu fugir da PF após o desencadeamento da Operação Éden, que investiga desvios de recursos públicos federais da merenda escolar em Bom Jardim . Com isso, o Município está sem qualquer comando.

Outra informações falsas é que a prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite  foi presa na residência  do seu namorado no município de Santa Inês e estaria a caminho de São Luís, essa suposta prisão  foi desmentida  pela policia Lidiane Leite continua foragida e está sendo caçada pela Polícia Federal.

Sampaio Corrêa vence o Vitória e entra no G-4 da Série B

Foi na raça no sufoco mas o Sampaio Corrêa venceu o Vitória por apenas um gol mas não faltou emoção na partida válida pela 20ª rodada do campeonado Brasileiro da série B, disputada neste sábado no Estádio do Castelão (22),  Diones de cabeça ainda no primeiro tempo marcou gol da vitória por 1 a 0 que colocou o time Maranhense no G-4  na zona de classificação para subir para série A.

A Bolívia querida soma agora 34 pontos e ocupa a quarta colocação, o próximo compromisso do time do Sampaio será diante do Macaé no próximo sábado (29), no estadio do Moarcyzão ( RJ).

sábado, 22 de agosto de 2015

Ônibus invade casa no Recanto do Vinhais em São Luís

Por volta das 19 horas desta sexta-feira (21), um ônibus da empresa São Benedito invadiu a área externa de uma residência, no Recanto do Vinhais, em São Luís. O coletivo derrubou parcialmente o muro da casa e ficou com a parte traseira virada para uma rua, fazendo que motoristas diminuíssem a velocidade ao transitar na via.
Por sorte, nenhum dos moradores foi atingido. Até o momento, não há informações sobre o que causou o acidente.

Governador Flávio Dino e a prefeita Irlahi ambos não tem interesse de investir na saúde de Rosário.

A prefeita de Rosário Irlahi só está investindo em sua clínica irregular enquanto isso o hospital do SESP está abandonado e sucateado
A saúde da cidade de  Rosário está um caos a prefeita de Rosário Irlahi Linhares PMDB, não que  investir na saúde de Rosário basta ver o hospital do SESP da cidade está completamente abandonado os moradores buscam atendimento nas cidades vizinhas, porque a prefeita Irlahi Linhares investe só em sua clínica particular que até foi denunciada por irregularidades pelo ministério Público (MP).


Agora os moradores de Rosário, estão cobrando o hospital de 50 leitos o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad  diz que  o governado do Maranhão atual Flávio Dino PCdoB não constrói o hospital de 50 leitos porque não quer ele não que  fazer o bem para o povo, o governador Flavio Dino, agora tirou para  perseguir o adversário politico fica nesta confusão dizendo que o banco do BNDES só vai libera o dinheiro  para construção do hospital de 50 leitos  só  depois que  resolver o caso de acusações de desvio, alegado pelo governo atual como resolver o caso de desvio se o próprio Ricardo Murad não responde por nada na justiça e não tem nenhuma acusação sobre ele não há qualquer processo  na justiça contra ele  relativo ao desvio do hospital de 50 leitos de Rosário, único processo que Ricardo Murad responde um processo armado feito pelo próprio governador Flávio Dino aonde ele está usando, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) como escritório de advocacia para perseguir adversários políticos.
Ex-secretario de Saúde Ricardo Murad denuncia que esta sendo perseguido ele sua filha a deputada Andrea Murad e o deputado de oposição Sousa Neto  pelo governador Flávio Dino que está cego pelo ódio


A PGE, que tem como dever institucional defender o Estado, vem movendo várias ações contra os adversários do governador e sendo transformada em instrumento político para constranger oposicionistas.
Prova disso foi a recente ação que o Estado entrou contra os deputados de oposição Sousa Neto e Andrea Murad. A ação é de improbidade e tem como réus também, uma dezena de ex-gestores da Secretaria de Saúde, da época do ex-secretário Ricardo Murad.
Como pode o Estado envolver numa ação de improbidade dois deputados?
Como Ricardo Murad está sendo investigado pela policia Federal do Maranhão se ele não mostra  nenhuma acusação sobre ele ? Não a qualquer sintomas de investigação sobre Ricardo Murad da policia Federal do Maranhão só a PF em Tocantins estranho isso em ?
A verdade que o governador Flávio Dino que diz ser da mudança não quer fazer o hospital de 50 leitos em  Rosário, e fica jogando a culpa no adversário politico aonde ele não esconde ódio.
A poucos dias Flávio Dino em entrevista a Folha de São Paulo mentiu descaradamente aonde afirmou que estava construindo e concluindo  10 novos  hospitais é o governador da mudança ou o governo da mentira esse, será que o hospital de 50 leitos de Rosário estava nesta contagem mentirosa pelo governador da mentira Flávio Dino. 

Veja aqui:

Flávio Dino mente em entrevista a TV Folha: “Estamos construindo ou concluindo 10 novos hospitais”

Câmara de São Luís rejeita pedido de impeachment contra Prefeito

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20/05), um pedido para abertura de processo de impeachment contra ...