domingo, 23 de agosto de 2015

Contrato do governo do Maranhão para aluguel de aeronaves será 87% maior do que no anterior

Governador Flávio Dino vai gastar mais com aviões do que foi gasto na gestão de Roseana Sarney
O Governo do Maranhão pagará em 2015 à empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda - empresa especializada em aluguel de aeronaves que venceu licitação no estado -, 87% a mais do que o que era pago pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2014, por serviço semelhante.
Levantamento de O Estado aponta que, no ano passado, em virtude de um contrato assinado pela Saúde em 2011, a hora-voo paga pelo aluguel de uma "aeronave asa fixa, bimotora, turbo-hélice", custava R$ 6,3 mil.
O novo contrato, oriundo de uma Adesão a Ata do Estado do Tocantins, prevê o pagamento de R$ 11,7 mil por hora voada, de uma aeronave com especificações semelhantes.
Na comparação com o valor gasto pelo Governo do Tocantins - do qual a ata fora aderida -, o Maranhão também pagará mais caro. Nesse caso, a diferença é de 59%.
A hora-voo cobrada pela Heringer Táxi Aéreo ao estado vizinho pelo aluguel de um bimotor turbo-hélice era de R$ 7.390,00. No Maranhão, a mesma empresa conseguiu um contrato para o fornecimento de avião semelhante cobrando R$ 11.750,00. São

R$ 4.360,00 a mais em cada hora voada por membros do governo Flávio Dino (PCdoB).
Uso - De acordo com o Governo do Estado, as aeronaves serão usadas para deslocamento do governador, do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), "bem como das demais autoridades do Executivo Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos".
Uma das justificativas para o gasto é a extensão territorial do Maranhão e do Brasil - para alugar o jatinho, o Executivo exige que ele tenha autonomia para voo direto no trecho São Luís/São Paulo, por exemplo.
"Considerando a extensão territorial do nosso país onde apenas 40 [quarenta] Municípios brasileiros são atendidos pela Aviação Comercial regular e ainda a extensão do nosso Estado com 217 [duzentos e dezessete] Municípios torna-se necessária a contratação de meio de transporte imediato, ágil e seguro", diz o edital.
O Estado solicitou do Executivo explicações sobre as diferenças nos valores, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Instada a se manifestar sobre o assunto, a Heringer Táxi Aéreo também não apresentou posicionamento oficial.


No Tocantins, contrato foi cancelado

A Heringer Táxi Aéreo Ltda., recentemente contratada pelo Governo do Maranhão para prestar serviço de aluguel de jatos e bimotores a serem usados por autoridades do Executivo, teve contrato semelhante com o Governo do Tocantins rescindido unilateralmente.
No estado vizinho, o valor global do contrato era de R$ 22,1 milhões, pelo aluguel de dois bimotores turbo-hélice e três bimotores convencionais.

Além da rescisão, o Governo do Tocantins instaurou Sindicância Administrativa para apurar os motivos pelos quais a empresa não cumpriu obrigações contratuais, firmadas com a Secretaria de Saúde do Estado Tocantins. O caso está em fase de investigação, o que, em tese, deveria ser observado pelo governo do Maranhão.
Procurada por O Estado desde o início da semana - e novamente na sexta-feira, 21 -, a Heringer não se manifestou sobre o assunto.


Contrato não foi reduzido pela metade, como pregou o governo

Marcelo Tavares chegou a declarar que o valor apresentado não seria usado

No mês de junho, quando O Estado revelou que o governo Flávio Dino (PCdoB) praticamente dobraria o valor do contrato para aluguel de aeronaves - foram R$ 7,4 milhões por um ano, em 2014, contra R$ 13,9 milhões da estimativa de 2015 - o secretário -chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), criticou o método utilizado na reportagem e anunciou que, após a licitação, o valor do contrato deveria cair pela metade após realizada a concorrência pública.

"Esse valor de R$ 13,9 milhões não será o valor contratado. Ele certamente cairá para um pouco mais da metade, ficando no patamar que foi apresentado na gestão passada", reagiu.
Não foi o que ocorreu. O extrato do contrato entre o Governo do Estado e a Heringer Táxi Aéreo, publicado no Diário Oficial do Estado, indica o valor global de R$ 5,6 milhões, para um período de seis meses. Nesse caso, em um ano a despesa projetada seria de R$ 11,2 milhões.
Além disso, o valor global da Ata de Preços corresponde a 97% do valor estimado no Edital do Pregão Nº 008/2015. No caso da aeronave turbo-hélice, o valor estimado era R$ 11.860,00 por hora-voo e o valor homologado foi de R$ 11.750, voo (0,9% de economia). Já no caso do jatinho, o valor estimado era R$ 30,93 por quilômetro voado, contra R$ 29,50 da homologação (economia de 4,6%).

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