Ainda segundo informações obtidas por O Estado, as obras estão paralisadas também por falta de aporte financeiro por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos municípios de São Mateus, Pedreiras, Lago da Pedra, Carolina, Vitória do Mearim, Viana e Chapadinha. Em São Mateus, por exemplo, o anúncio da construção da unidade de saúde na localidade foi feito no dia 13 de outubro de 2013. Na ocasião, foi informado que o hospital na cidade teria 40 leitos e atenderia, além da população de São Mateus, os municípios vizinhos.
Já em Pedreiras, o anúncio das obras de construção da unidade foi feito no dia 12 de junho de 2013, 15 dias antes da divulgação da promoção dos serviços para o hospital em Lago da Pedra. Em Vitória do Mearim, a divulgação sobre a construção do hospital aconteceu no dia 17 de julho de 2013. Para todos, as ordens de serviço foram assinadas no ano seguinte, após os trâmites licitatórios.
Suspensão - Além da falta de repasse dos valores às empreiteiras responsáveis pelas construções das unidades, o Governo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), também emitiu ordens de suspensão dos serviços, sem qualquer alegação aparente. O fato causou insatisfação nas construtoras responsáveis pelas obras que, rapidamente, abandonaram os serviços.
A construção das unidades nas cidades citadas fazia parte, na gestão anterior do Governo do Estado, do programa Saúde é Vida (lançado em 2009), que investiu, durante a sua implantação, aproximadamente R$ 1 bilhão em reformas, ampliações e construção de unidades hospitalares, além da aquisição de ambulâncias, veículos, equipamentos, móveis e utensílios que se somaram à estrutura dos prédios.
Além de hospitais, o programa Saúde é Vida entregou pelo menos 10 unidades de Pronto Atendimento (UPAs), somados aos hospitais de alta complexidade e expansão da oferta de leitos para a população maranhense (de 958 para aproximadamente 4.903) entre os anos de 2009 e 2014.
BNDES confirma suspensão dos recursos em janeiro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que os desembolsos a projetos de investimento no Maranhão, incluindo o aporte financeiro à construção dos hospitais, foram suspensos em janeiro deste ano e retomados apenas em maio. De acordo com a direção do BNDES, a suspensão temporária ocorreu diante da necessidade, por parte do governo estadual, de "adequação a procedimentos internos no processo de aprovação de projetos de investimento".
Ainda segundo a direção do BNDES, atualmente o Maranhão tem financiamentos contratados com o banco nas linhas BNDES Estados e Proinvest, destinadas ao conjunto de investimentos do Plano Plurianual (PPA) do estado. De acordo com a instituição, as duas linhas de financiamento somadas significam um valor total de R$ 3,8 bilhões.
O banco esclareceu ainda, por meio de nota encaminhada a O Estado, que o BNDES Estados e o Proinvest são compostos por "um conjunto de projetos específicos nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, mobilidade urbana, rodovias e segurança pública”.
Fique por dentro
Em depoimento na CPI do BNDES, no dia 27 deste mês, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, culpou o governador do Maranhão, Flávio Dino, pela total paralisação de obras no estado. Segundo o dirigente, mais de 500 obras que beneficiariam o estado, como a construção de estradas, escolas, hospitais e outras de grande porte que contavam com o recurso do BNDES, do Programa Viva Maranhão, perderam o financiamento do programa. "Na verdade, a atual gestão do Maranhão, assim que assumiu o governo, decidiu suspender os serviços, alegando reavaliação dos procedimentos", disse.
Saiba mais
Em nota encaminhada a O Estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), negou a falta de pagamento às empreiteiras responsáveis por obras de hospitais no interior. De acordo com a SES, o atraso nas obras se deve a "diversas irregularidades nos projetos elaborados". Ainda segundo a pasta, as adequações nos projetos serão feitas "o mais breve possível".
Segundo a gestão anterior do Governo do Estado, o programa Saúde é Vida foi implantado para desenvolver o setor, em todo o território maranhense, já que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há seis anos o Maranhão dispunha apenas de 1,3 leitos para cada grupo de mil habitantes. Com a implantação do Saúde é Vida, o Governo se aproximou da meta estabelecida também pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 2,3 leitos para cada grupo de mil pessoas.
Obras paralisadas
Hospital em São Mateus
Capacidade: 40 leitos
Hospital em Pedreiras
Capacidade: 40 leitos
Hospital em Lago da Pedra
Capacidade: 40 leitos
Hospital em Carolina
Capacidade: 20 leitos
Hospital em Vitória do Mearim
Capacidade: De 20 a 40 leitos
Hospital em Viana
Capacidade: 50 leitos
Hospital em Chapadinha
Capacidade: 50 leitos
Do J. Estado do Maranhão
Do J. Estado do Maranhão
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