sábado, 31 de março de 2012

Mulher é encontrada morta após ser atropelada na BR-402

Rosário-MA: Uma mulher de 29 anos morreu ontem (29), por volta de 05h30min, na BR 402. Trata-se de Rosicleia Araújo, ela foi atropelada no km 02 , próximo ao posto de abastecimento prata no bairro prata, no sentido Rosário a São Simão, segundo os policiais, a vítima era andarilha e seus familiares são de Rosário. O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro a vítima e até o momento não foi identificado.

Informações colhidas no local pela PRF.


Por: São Simão Noticias

quinta-feira, 29 de março de 2012

Prefeito Castelo será transferido para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo

prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB)
Transferência aconteceu por volta de 19h50 desta quinta-feira (29).
João Castelo estava internado em São Luís desde ontem (28).
 
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), será transferido nesta quinta-feira (29), para o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde continuará o tratamento da gastroenterite. A transferência está programada para às 19h.

Internado no hospital UDI desde a noite da última quarta-feira (28), o prefeito permanece na UTI do hospital UDI até a saída para São Paulo. João Castelo foi diagnosticado com gastroenterite, infecção no intestino, geralmente ocasionada por problemas alimentares.

O estado de saúde do prefeito é estável. Ainda assim, João Castelo, que é diabético, permanece na Unidade de Tratamento Intensivo do hospital UDI, em São Luís. O prefeito sentiu-se mal em casa, por volta de 22h de ontem, e uma hora depois foi levado ao hospital. Segundo um dos médicos de plantão, ele também estava desidratado e com a pressão baixa.


Do G1 MA

Vistoria aponta péssimas condições da delegacia de Rosário, MA

Delegacia está em péssimas condições (Foto: TV Mirante)
Faltam funcionários e condições adequadas para o trabalho.
No espaço também funciona um presídio superlotado.

Rosário-MA: Uma vistoria realizada nesta qurata-feira (28), apontou que a delegacia regional de Rosário e o presídio que funciona no mesmo local, são retratos do descaso. Uma investigadora, por exemplo, exerce a função de agente penitenciária. Além de revistar visitantes, a funcionária tem que registrar boletins de ocorrência; tudo isso num espaço com 55 presos.

A delegada-geral e a juiza da Comarca de Rosário constataram as irregularidades. As celas estão superlotadas e os problemas se estendem até a área administrativa. Na cozinha, por exemplo, não há condições adequadas para o condicionamento dos alimentos de quem trabalha no local e até mesmo o único ventilador existente no complexo, foi uma doação do sindicato da categoria.

Ao final da vistoria, a delegada-geral disse que os problemas estão perto de acabar e informou que o prédio será doado para a construção de um presídio. "Estamos alugando um outro espaço onde vai funcionar a delegacia de polícia e o prédio será doado para a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, para que seja feita a construção de um presídio", relatou Cristina Meneses.


Do G1 MA com informações da TV Mirante

quarta-feira, 28 de março de 2012

Rosário-MA:Sérgio Tamer anuncia criação de mil vagas para regionalização do sistema prisional


Sérgio Tamer anuncia criação de mil vagas para regionalização do sistema prisional
Rosário-MA: O secretário Sérgio Tamer, da Secretaria Estadual de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), anunciou, ontem (27), a criação de mil vagas para regionalização do sistema prisional no Maranhão. Das vagas, 400 vão ser criadas no mês de abril, deste ano, nas unidades prisionais dos municípios de Santa Inês, Davinópolis, Bacabal e Rosário.

No dia 4 de abril, o Centro de Ressocialização de Santa Inês vai ser inaugurado oficialmente, para ajudar a desafogar os presídios de São Luís. O prédio, localizado na Rua da Barreirinha, com capacidade para 70 presos, teve 41 vagas ocupadas por detentos de Santa Inês que estavam em presídios na capital maranhense.

Sérgio Tamer aposta na regionalização para desafogar o sistema prisional maranhense.

O Centro de Ressocialização possui dez celas, banho de sol, solares, sala de saúde para abrigar os detentos, além de setor administrativo. A ampliação da unidade prisional de Davinópolis está quase concluída e vai abrigar cerca de 100 detentos. Além disso, as obras de ampliação em Bacabal e Rosário estão aceleradas.

As obras nessas quatro unidades prisionais visam oferecer 400 novas vagas, no sistema penitenciário do Estado. “Essas obras são importantes. Os moradores desses municípios veem esse trabalho com bons olhos, pois o preso de Justiça vai ficar recluso próximo a sua família”, destacou o secretário Sérgio Tamer. Ele disse que os presos de Justiça vão ter um acompanhamento com psicólogos, enfermeiros, advogados, médicos e assistente social.

O governo do Estado, por meio da Sejap, está fazendo reformas, construções e ampliações das unidades prisionais de Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias (Casa de Albergue e CCPJ), Timon, Imperatriz (CCPJ e Casa de Albergue) para a criação de outras vagas. A previsão é que as obras sejam concluídas até o fim do ano. “Vamos cumprir a política pública de regionalizar o sistema prisional no Maranhão, para que o preso cumpra pena próximo de sua família e, consequentemente, diminua a reincidência. Além disso, vamos disponibilizar novas oportunidades para que o detento tenha acesso a uma profissão”, afirmou o secretário.

Parceria com o governo federal – Sérgio Tamer destacou que a Sejap firmou parceria com o governo federal para a criação e construção de duas cadeias públicas, sendo uma em Santa Inês, com capacidade para 390 presos; e outra em Pinheiro, com 120 vagas. Segundo ele, o processo está em fase final para a abertura da licitação. “O recurso está disponível na Caixa Econômica”, informou Tamer.
Em relação à decisão da juíza Samira Barros Heluy, da 5ª Vara de Execuções Penais de Imperatriz, de impedir que presos sejam recebidos na Delegacia de Davinópolis, o secretário contou que a Sejap encaminhou a decisão para a Procuradoria Geral do Estado, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias. “Entendemos que a ação da magistrada extrapola a competência do Poder Judiciário, pois isso é da ordem do Executivo”, disse Sérgio Tamer.

Avaliação positiva – O juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Douglas de Melo Martins, avaliou de forma positiva as ações de ressocialização feitas pela Sejap, como a profissionalização de mais de mil presos em menos de um ano, com cursos técnicos na área de culinária, segurança no trabalho, edificações, eletrônica e outros. “A qualificação profissional é uma das ações mais importantes. É um beneficio para o preso em vários sentidos, na qualificação profissional e na redução da pena, e para a sociedade é positivo porque a probabilidade do detento reincidir é menor, pois saindo qualificado ele pode conseguir emprego”, ressaltou Douglas Martins.

TRE tem tido trabalho com duplicidade partidária

Quase metade dos processos julgados pela corte do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) somente no mês de março dizem respeito a duplicidade partidária. Este mês, dos 71 processos em pauta, 31 foram referentes a essa questão.

Segundo a Lei dos Partidos Políticos, o cidadão filiado a uma agremiação e que queria se filiar a outra tem o dever de comunicar esse fato ao partido que deixa e ao juiz de sua Zona Eleitoral para que a primeira filiação seja cancelada. Se não o fizer, até o dia imediato ao da nova filiação, estará configurada a duplicidade. Consequentemente, ambas as filiações são consideradas nulas, devendo, portanto, ser canceladas.

Apesar das disposições normativas indicarem que o prazo para a comunicação é até o dia imediato ao da nova filiação, esta regra foi flexibilizada por este Regional, acompanhando o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, conforme consignado no Acórdão No. 14.324, de 20 de março, se a comunicação da desfiliação for feita tanto ao partido quanto ao Juiz Eleitoral antes da remessa das listas de filiados na segunda semana dos meses de abril e outubro, fica afastada a duplicidade de filiação.

Desta maneira, a boa-fé e a ausência de prejuízo devem ser auferidas pelo magistrado, entendendo-se que a falta de comunicação fora do prazo, por si só, não é o bastante para configuração da dupla filiação.

Municípios terão que acabar com os lixões

Os lixões serão substituídos por aterros sanitários
Prefeito que iniciar tratamento adequado do lixo não será punido com base na nova lei de resíduos sólidos

Brasília - Os municípios que não conseguirem se adequar às normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a eliminação definitiva dos lixões até 2014, mas estiverem com as ações em andamento, não devem temer a lei de crimes ambientais. Na avaliação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, o prazo definido pela legislação que trata da gestão de resíduos é curto, mas as prefeituras precisam, pelo menos, iniciar as ações para enfrentar o problema do lixo sob a ótica da nova lei.
 
“Não queremos punir por punir e transformar administradores municipais em criminosos ambientais. O município que estiver agindo no sentido de resolver o problema terá como fazer acordos. Mas, os gestores municipais que estiverem dormindo até 2014, correm o risco de ser responsabilizados”, alertou.
 
Além de acabar com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários adequados, as prefeituras têm dois anos para implantar a coleta seletiva de lixo e a logística reversa, que são os processos de recolhimento de lixo pelos próprios fabricantes e por empresas de reciclagem. De acordo com o mapa do Ministério do Meio Ambiente, algumas regiões estão adiantadas na implantação dos novos procedimentos em relação ao lixo.



Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 27 de março de 2012

BR-135: a rodovia da morte no Maranhão

O outro acidente, com vítima fatais, aconteceu no final da tarde deste domingo (25), na BR 135, no Km 45, área de Periz de Cima, onde morreram Israel da Silva Alves de 28 anos e Odair José da Penha de 35 anos, os dois estavam no Fiat Strada
Por Dayse Karol
 
Jornalista do Blog do Luís Cardoso
 
Já virou rotina para os maranhenses as notícias sobre mortes na BR-135. Quase que diariamente ocorrem acidentes graves na área. A situação piora nos finais de semana, onde o movimento aumenta, com pessoas deixando e retornando à capital.
 
O problema é que por terra, não há outra alternativa. O acesso à ilha de São Luís se dá apenas pela BR-135. Até aí tudo bem. Mas o que não dá para entender é porque uma rodovia tão importante, e de fluxo tão intenso de veículos, ainda não foi duplicada.

Quantas vidas já foram perdidas? quantas famílias mutiladas e com suas histórias interrompidas nas curvas da estrada? Diversos governantes prometeram em suas campanhas a duplicação da BR, mas até agora nada foi feito.

Prazos foram dados, datas marcadas para o início das obras e tudo continua do mesmo jeito. Sabemos que por se tratar de uma rodovia federal, os recursos devem vir do governo federal, mas para isso nossas autoridades e representantes competentes devem pressionar e cobrar da Presidência da República.

Enquanto isso ficamos à mercê da sorte, rezando para que Deus livre nossos parentes e amigos. Ou simplesmente ficamos literalmente “ilhados”, evitando deixar São Luís de carro ou de ônibus. O superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão precisa dar uma satisfação aos maranhenses. E enquanto a duplicação não ocorre, é necessário ações de controle do tráfego para evitar mais acidentes.

segunda-feira, 26 de março de 2012

TJ instaura ações penais contra prefeitos de Santa Rita e Vitorino Freire

Os prefeitos de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa, e de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta segunda-feira (26), recebeu denúncia contra os prefeitos de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa, e de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues. Os dois gestores foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e passam a responder ações penais perante o TJ.

O prefeito de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, foi acusado pelo MPE de omissão na realização de processos licitatórios, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações, no exercício de 2006. Segundo a denúncia, Rodrigues teria contratado diretamente empresas e pessoas para fornecimento de bens e serviços, no montante de R$ 3.632.347,20 mi.

Os membros da 3ª Câmara votaram unanimemente pelo recebimento da denúncia, tendo em vista a necessidade de licitação nos casos apontados.

SANTA RITA – Segundo a denúncia, Hilton Gonçalves teria deixado de prestar contas, no prazo, de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Cultura, no valor de R$ 20.600 mil. O convênio teria custeado atividades e blocos do evento “Carnaval do Maranhão: de volta à alegria”, em 2010.

Os desembargadores Joaquim Figueiredo (relator) e Benedito Belo entenderam que a simples omissão na prestação de contas já teria caracterizado a conduta, estando presentes indícios de autoria e materialidade do crime. O desembargador José Bernardo Rodrigues rejeitou a denúncia, considerando a ausência de justa


(Ascom/TJMA)

Ação conjunta das Policias Civil e Militar prende assaltantes em Santa Rita

Santa Rita-MA: Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar culminou na prisão, na quinta-feira (22), na cidade de Santa Rita, de Johnnys Patrick Moraes Furtado e Isaias Amorim, o "Lelé", suspeitos de cometer assalto naquela cidade.

O titular da delegacia de Santa Rita, Ednaldo Santos, informou que os dois assaltantes estavam de posse de uma garrucha municiada, duas cordas e um pedaço de tecido resistente.

Ainda segundo o delegado, os indivíduos saíram do Bairro Maracanã, zona rural de São Luís, onde residem, por volta das 15h, em uma Van de transporte de passageiros com destino a Santa Rita.

Chegando ao local, se dirigiram até um posto de mototáxi, onde pediram uma corrida com destino ao Povoado Centrinho, localizado as margens da BR-135.

O mototaxista desconfiou e não aceitou o contrato, e imediatamente acionou a polícia, que foi até lá e encontrou os acusados com os objetos em mãos.

Em depoimento, a dupla afirmou que iria fazer o assalto ao motoqueiro, e que iria deixá-lo amarrado e amordaçado dentro do mato e depois levaria a moto para São Luís, onde venderia pela quantia de R$ 1.500 mil.

Johnnys Patrick Moraes Furtado e Isaias Amorim já possuem passagem pela polícia, no 12º DP por roubo e furto, e foram autuados por porte ilegal de arma, já que o assalto não foi consumado.

Eles se encontram na Delegacia de Santa Rita à disposição da Justiça.

domingo, 25 de março de 2012

Dois mortos e quatro feridos em acidente na BR-135, em Bacabeira


A Polícia Rodoviária Federal registrou 8 acidentes neste domingo (25)

Duas pessoas morreram e quatro ficaram feridas num acidente registrado neste domingo (25), no povoado Periz de Cima, no Km 45, da BR-135. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta de 15h e envolveu um Fiat Strada (HYB 9294-CE), uma Frontier (JUA 2741-MA) e um Celta (NHG 0630-MA).

Chovia bastante quando, o motorista do Fiat Strada perdeu o controle do veículo que foi de encontro com a Frontier que vinha no sentido contrário. Os dois mortos estavam no veículo Fiat Strada. Os feridos viajavam na Frontier.

A PRF informou que o tráfego de veículos no local do acidente só foi normalizado por volta de 18h30.

Acidentes
 A Polícia Rodoviária Federal registrou neste domingo 8 acidentes. De sexta-feira (23) a domingo foram 22 acidentes nas rodovias que cortam o Maranhão, com o saldo de três mortos e 39 feridos. No sábado (24), um homem morreu atropelado entre Santa Luzia e Santa Inês

Forte chuva deixa ruas alagadas em Rosário

Foto: Ricardo Castro
Rosário-MA: As fortes chuvas que tem caído nos últimos dias em Rosário, tem causado grande transtorno para população rosariense, sem escoação para as águas acumuladas as ruas estão virando verdadeiros rios, as fotos que estão sendo exibidas pelo blog foram tiradas por moradores depois da forte chuva deste sábado (24) em Rosário.
 
Os moradores do Bairro da Cohab I e da Travessa da Balaiada estão passando por mau lençóis. A situação é caótica, crianças e adultos estão em perigo, há o risco de contaminação de doenças, como a leptospirose, praticamente estamos vendo falta de comprometimento do prefeito Marconi Bimba e dos Legisladores do município de Rosário, para com a população rosariense

sábado, 24 de março de 2012

UnB quebra o sigilo do voto da urna eletrônica brasileira

Um grupo da Universidade de Brasília conseguiu quebrar a segurança da urna eletrônica, nos testes promovidos esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eles conseguiram recuperar a sequência dos votos, - o que, ao menos em tese, permite violar o sigilo das opções de cada eleitor.

Formado por professores e alunos da Faculdade de Ciências da Computação, o grupo 1, dos 9 inscritos para os testes, teve sucesso em desfazer o embaralhamento dos votos e, assim, extrair uma lista que indica quem votou em quem.
 
“Conseguimos recuperar 474 de 475 votos de uma eleição na ordem em que foram inseridos na urna”, revela o coordenador do grupo, o professor Diego Freitas Aranha, doutor em criptografia pela Universidade de Campinas (Unicamp).   
 
Originalmente o plano de teste previa a recuperação de 20 votos, mas o próprio TSE desafiou o grupo a resgatar 82% dos votos de uma fictícia sessão eleitoral com 580 inscritos - percentual que equivale à média de comparecimento nas eleições brasileiras.
 
O professor Diego Aranha ressalta, no entanto, que a tarefa de violar completamente o sigilo do voto ainda está incompleta. “Precisamos da lista externa de votação para chegar ao nome dos eleitores”, afirma.
 
Como explica o coordenador do grupo, até aqui a equipe conseguiu determinar que o primeiro eleitor votou no candidato X, o segundo no candidato Y, e assim sucessivamente. Com a relação da votação - aquela que fica com os mesários - seria possível associar cada eleitor, pelo nome, ao votado.
 
A exemplo das edições anteriores dos testes, o tempo limitado de acesso à urna eletrônica - três dias, entre 20 e 22/3 - impediu avanços ainda mais significativos na quebra da segurança do sistema eletrônico de votação.
 
Diferentemente das versões anteriores dos testes do TSE, desta vez o tribunal permitiu acesso ao código fonte da urna - ainda que com restrições durante a fase de preparação dos exames, que antes de iniciados passam pelo crivo da Justiça eleitoral.
 
Apesar de festejar o sucesso na experiência, o grupo ainda não pode revelar os detalhes do feito - o TSE exigiu um compromisso de que apenas informações preliminares fossem divulgadas antes do relatório final com as considerações do próprio tribunal.
 
Além do professor Diego Aranha, o grupo é formado por Marcelo Monte Karam, André de Miranda e Felipe Brant Sacarel.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Primeiros equipamentos para a Refinaria Premium I serão comprados este ano

O gerente-geral da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, informou que ainda este ano a Petrobras encomendará a compra dos primeiros equipamentos para montagem do empreendimento, o maior na área de refino no Brasil e a quinta no mundo. O empreendimento, orçado em R$ 40 bilhões, terá capacidade para processar 600 mil barris/dia de petróleo, volume equivalente hoje a um terço da produção nacional.
 
Segundo Fernando Martinez, o cronograma de instalação da refinaria em Bacabeira, município distante 60 km de São Luís, está seguindo normalmente, dentro do planejado, embora tenha havido desmobilização de mão de obra por conta do período chuvoso.
 
A partir de julho, quando as chuvas cessarem, as obras de terraplenagem, que estão sendo executadas pelo consórcio formado pelas empresas Galvão, Serveng e Fidens (GSF), serão retomadas, devendo ser concluídas em dezembro deste ano. O contrato do serviço, que também inclui supressão vegetal (etapa já realizada), iniciado em julho de 2010, equivale a R$ 650 milhões. "A partir da retomada dos serviços de terraplenagem, o canteiro de obras da refinaria deve reunir entre 3,5 mil e 4 mil trabalhadores", disse Fernando Martinez.
 
As obras de construção civil e montagem eletromecânica do empreendimento devem ser iniciadas em 2013. Para atender a demanda por mão de obra na área de construção civil, a Petrobras fechou convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e já iniciou a qualificação de 600 pessoas residentes em Bacabeira (200), Santa Rita (200) e Rosário (200).
 
Pelo cronograma da Petrobras, a refinaria entra em operação numa primeira fase em 2016, com capacidade para processar 300 mil barris/dia de petróleo. Volume que dobrará em 2019, na segunda etapa do empreendimento.
 
Quando chegar a essa capacidade de 600 mil barris/dia, a Refinaria Premium I será a maior do país. Hoje, a Replan, instalada em São Paulo, entre as plantas de refino da Petrobras, é a de maior capacidade no Brasil, com 365 mil barris/dia.
 
A Premium I irá produzir derivados de petróleo de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação, nafta, gás liquefeito de petróleo (GLP), coque e bunker. Boa parte da produção será exportada para os Estados Unidos e Europa.
 
Mais
 
- R$ 40 bilhões é o valor do empreendimento.
 
- A Refinaria Premium I vai refinar um terço de todo o petróleo nacional. Terá capacidade de processar 600 barris/dia de petróleo.
 
- A unidade será a maior do Brasil e a quinta no mundo; 132 mil empregos diretos e indiretos serão gerados pela refinaria

quinta-feira, 22 de março de 2012

Marcos Caldas comemora antecipadamente posse como governador

O deputado estadual Marcos Caldas, popularmente conhecido como Marcos Play, vai assumir mesmo o cargo de governador por 10 dias na ausência da governadora Roseana Sarney que irá oas Estados Unidos na comitiva oficial da Presidente da República Dilma Rousseff.

Como determina a constituição, ao se afastar do país, a governadora é substituída pelo presidente a da Asssembleia Legislativa. Ocorre que Arnaldo Melo tem uma filha que é candidata à prefeita em Colinas, e que ficaria inelegível caso Melo assuma o cargo de governador, mesmo que seja por um dia, a partir de abril.

Pela cadeia sucessória, assumiria o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, que tem a esposa como candidata à prefeita em Guimarães. Ela também ficará inelegível se Guerreiro substituir Roseana. O próprio presidente do TJ entende que no caso dos dois impedimentos, assume o cargo de governador, o vice-presidente da Assembleia, que é o deputado Marcos Caldas.

No último final de semana, Play reuniu familiares em sua residência e fez a festa. Com direito ao uso de faixa governamental improvisada. Só faltou o paletó, que ele pretende usar quando assumir de fato e de direito o cargo de governador do Maranhão. E depois vai guardá-lo pro resto da vida.

A investidura do deputado no cargo de governador está causando uma enorme atrito familiar. O seu irmão Augusto Caldas é candidato a vereador em São Luís. Caso Play assuma o lugar de Roseana, vai tornar o irmão inelegível. Parte da família defende que o deputado aproveite a oportunidade, mas a outra metade acha que seria um gesto mesquinho e egoísta.

Hoje pela manhã Marecos Caldas confirmou que vai mesmo assumir o cargo de governador. (É uma oportunidade ímpar para o município de Brejo que terá pela primeira vez um governador do Maranhão). Se a a família pressionar pode ser que o sonho de Marcos Caldas vá para o Brejo.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Iniciado Programa de Qualificação para empreendimentos em Rosário, Bacabeira e Santa Rita

Cerca de 600 pessoas serão capacitadas em três municípios.

Foram iniciadas nesta terça-feira (20), as aulas inaugurais do Programa de Qualificação Profissional, que irá capacitar 600 pessoas em Bacabeira, Rosário e Santa Rita, na área de Construção Civil.

De acordo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA) e Petrobras, o objetivo do programa é atender a demanda por mão de obra qualificada gerada pelas empresas que estão se instalando nos três municípios, em virtude das obras de construção da Refinaria Premium I. Nesta quarta-feira (21), a partir das 9h, acontece a terceira aula inaugural do projeto, no município Santa Rita.

De acordo com a gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium I, Luiza França, serão formados armadores de ferragem, pedreiros de alvenaria e carpinteiros de forma, até agosto de 2012. "O Brasil ainda é um país muito deficitário em mão de obra capacitada e sem essa parceria ficaria muito complicado", frisou.

Formação
Pelo convênio serão treinadas 200 pessoas em cada um dos municípios, divididos em seis turmas de Armador de Ferragens; 12 turmas de Carpinteiro de Formas; e, outras 12 turmas de Pedreiro. A carga horária das três capacitações é de 160 horas cada uma.

Descaso na saúde de Rosário-MA

prefeito Marconi Bimba (PRP)
Rosário-MA: O município de Rosário está enfrentando uma situação caótica na área da Saúde, resultado da péssima administração do prefeito Marconi Bimba (PRP).

A unidade Mista de Saúde SESP de Rosário, está sem condições para atender os pacientes a população reclama da falta de materiais básicos, como algodão, gaze, e entre outros.

Segundo denúncias feitas ao blog do Anônimo, os familiares de pacientes estão comprando gaze e até lâmpadas para doar ao Hospital.

A população, revoltada com a situação (já que tem que comprar o material para poder ser atendido), clama por socorro pela falta de medicamentos hospitalares e atendimentos no hospital.

Agora a pouco o blog recebeu uma informação que os funcionários irão formar uma comissão e irão na Procuradoria Geral de Justiça cobrar providências.

terça-feira, 20 de março de 2012

Senado aprova benefício integral para servidor aposentado por invalidez

Brasília- O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral. Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação sem precisar retornar à Câmara dos Deputados.

Além de receber o equivalente ao salário integral, os servidores que se aposentarem por invalidez passarão a ter a aposentadoria vinculada aos proventos dos colegas da ativa. A regra vale para servidores públicos federais, estaduais e municipais que tiverem se aposentado por invalidez a partir de 1º de janeiro de 2004. A União, os estados e os municípios terão 180 dias para rever os benefícios de quem estiver nessas condições e dos pensionistas relacionados à esse tipo de aposentadoria.

A PEC, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e relatada no Senado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), visa a mudar a forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez instituídos na reforma da Previdência. Atualmente, a aposentadoria de quem se torna inválido para o trabalho no serviço público é calculada com base no tempo de contribuição. O relator concorda com a autora da PEC que nos casos de invalidez a aposentadoria deve ser integral.

“Na situação vigente, está sendo totalmente ignorada a situação de um servidor público que detinha a expectativa de se aposentar sob determinadas condições e, repentinamente, por razões totalmente alheias à sua vontade, perde a sua condição laboral, mesmo em razão de uma doença profissional ou de um acidente de trabalho. Isso agride o princípio isonômico e é flagrantemente irrazoável, uma vez que significa que o indivíduo acometido por situação de invalidez seja tratado com mais rigor do que o servidor saudável”, alega Dias em seu parecer favorável à PEC.

A PEC foi aprovada por unanimidade nos dois turnos. Emendas constitucionais precisam passar por cinco turnos de discussão antes da primeira votação e depois mais três turnos de debates antes da segunda votação. Mas um acordo entre todos os senadores permitiu a quebra dos interstícios e que todas sessões acontecessem seguidamente para que a matéria tivesse a votação concluída no mesmo dia.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Vereador evangélico repudia prisão de pastor evangélico em Santa Quitéria

Vereador Jefferson: Defendendo a Igreja
Bacabeira-MA: O vereador Jefferson Calvet (PSC), usou a tribuna da câmara municipal de Bacabeira, para defender o pastor Douglas, da Igreja Assembleia de Deus, detido no ultimo dia 11 de março de 2012, só por que, segundo informações, estaria dando alguns retoques no templo da igreja, no bairro santa quitéria.
 
 
Usando a tribuna, o vereador socialista cristão repudiou a atitude da polícia militar, por tomar certas atitudes naquele bairro. Segundo informou o parlamentar, esse tipo de caso vem sendo constantes no município. Os moradores vivem momentos de horror e incerteza por serem ameaçados, e saberem que a qualquer momento, podem ser presos por trabalharem em suas residências.


Novamente o vereador pediu postura ao prefeito de Bacabeira, para que tenha atitude e coloque a polícia em favor da comunidade, e não contra como acontece.


Fonte: Bacabeira em Foco

segunda-feira, 19 de março de 2012

Operário é morto a tiros em Rosário

Rosario-MA: O operário Enivaldo da Silva Silva, de 32 anos, que trabalhava em uma olaria, foi assassinado sábado à noite, com diversos disparos de arma de fogo, no município de Rosário. De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu no Bar da Glória, localizado no bairro do Iraque.

Testemunhas informaram à polícia que o assassinato foi praticado por um homem conhecido apenas como “César”, que continua foragido. A vítima morava na Rua Amália Saldanha, no bairro Cidade Nova.

Bacabeira é 100ª colocada em gestão fiscal no Brasil e Rosário não entregou os dados à Secretaria do Tesouro Nacional

Bacabeira-MA: A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram as cidades com melhor qualidade de administração nessa área, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema Firjan para avaliar a atuação municipal no setor.


 Bacabeira é o município com melhor gestão fiscal no Maranhão e o único do Estado relacionado entre as 100 cidades com esse perfil. Avaliado com o conceito B, Bacabeira conquistou 0.7984 pontos. A maior pontuação foi de Santa Isabel, em Goiás, com 0.9747. A média brasileira é 0.5393 pontos. São Luís, a capital maranhense, ocupa o 89º lugar no ranking do Estado e 3281º na listagem nacional.


Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras.


Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.


O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.


Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.


O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).


Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, oito do Rio de Janeiro, além de 105 de outros 19 estados brasileiros.


Apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do país desde 1986, o IFGF aponta que os municípios brasileiros estão, em média, em uma situação fiscal difícil. O índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria (0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo IFGF Liquidez (0,5719) e pelo IFGF Gasto com Pessoal (0,5773).


Por outro lado, o IFGF Investimentos atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o IFGF Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos).


Rosário-MA

Segundo dados que são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema Firjan para avaliar a atuação municipal no setor, o município de Rosário não entregou os dados à Secretaria do Tesouro Nacional que são dados equivalente ao ano de 2010, por isso o blog não deu a informação ao povo rosariense qual a colocação do município em gestão físcal.




Fonte da matéria de Bacabeira: Folha do Maranhão


TJ vai priorizar processos de improbidade e deixará mais candidatos inelegíveis


Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior
O presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, alertou os desembargadores e juízes do estado para que priorizem o julgamento de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança. O presidente quer evitar que eventuais índices negativos possam servir de argumento, no futuro, para fiscalização rigorosa do CNJ no Judiciário maranhense.

É a segunda vez que Guerreiro Júnior trata a questão. Em abril do ano passado, ainda corregedor-geral da Justiça, pediu urgência aos juízes com base em entendimento do Conselho Nacional de Justiça. A novidade em relação ao pedido anterior é a referência aos desembargadores, que devem julgar as apelações decorrentes desses processos.

“O CNJ entende que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde o sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, relembra o presidente do TJMA.

Guerreiro Júnior diz não ter números atualizados sobre a movimentação de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança no estado. Esses dados são anotados por cada juiz no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, do CNJ, quanto a condenações transitadas em julgado.

O presidente informa que irá recomendar ao corregedor Cleones Cunha que fique à frente do acompanhamento e fiscalização presencial dos julgamentos das ações em nível de 1º grau. “No segundo grau [desembargadores], eu mesmo farei os contatos”, diz.

ATENÇÃO BÁSICA : Mais de R$ 400 milhões para reajuste a agentes comunitários

Ministério da Saúde reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil profissionais que atuam no Saúde da Família. Valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família.

O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente. Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade.

Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.

Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população.

A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães. Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde

Por Paula Rosa, da Agencia Saúde – ASCOM/MS

sábado, 17 de março de 2012

Polícia prende bando que iria arrombar caixa na cidade de Santa Rita


O bando é acusado de vários crimes em várias cidades da região. Alguns integrantes do grupo já foram presos em Barreirinhas por assalto a um motorista de caminhão.

O Imparcial

Uma quadrilha composta por sete pessoas, cinco homens e duas mulheres, foi presa na tarde desta sexta (16), no município de Santa Rita. A quadrilha estava prestes a arrombar um caixa eletrônico do Banco do Brasil ou do Bradesco, na cidade. Além de arrombar caixas, o grupo também praticava assaltos.

Josué dos Santos da Silva, conhecido como "Gaspar" ou "Deputado", Vilker Roger Vieira, Gilson Fernandes Silva Araujo, Francisnildo Cantanhede Monteiro, Luís Fernando de Jesus , Ana Paula Sousa Araujo, mulher de Josué, e Camila Pereira Silva foram capturados com um revolver 38, muita munição, um relógio, bastante jóias, uma talhadeira, uma marreta, tesoura, mascara preta e cinco celulares.

De acordo com o Major Roberto Filho, do 7º CI, as ocorrências que levaram a prisão do bando, começaram quando três componentes da quadrilha foram presos em Barreirinhas, com um veículo Corsa, de cor preta, e objetos de arrombamento. Como não havia elementos para efetuar as prisões de Gilson, Vilker e Ana Paula, os três foram liberados com outro homem identificado como Wilson Dias Caldas.

Dois dias depois, a quadrilha voltou a agir assaltando um caminhão baú, num trecho próximo a Barreirinhas e depois assaltando um comerciante em Morros, levando várias jóias e dinheiro.

Ao saber das ações do grupo, a policia enviou uma força tarefa para Barreirinhas, supondo que a quadrilha ainda estaria na região. A policia conseguiu chegar a uma pessoa, que não pode ser identificada, que veio a informar o paradeiro e o plano dos criminosos.

A quadrilha foi presa nesta tarde pelo delegado de Santa Rita, Ednaldo Silva, que estava a frente da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), e foi transferido para o município.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Juíza realiza mutirão na delegacia de Rosário

Rosário-MA: A juíza Rosângela Prazeres Macieira, acompanhada das juízas Edilza Barros Ferreira Lopes, de Icatu, e Ticyane Gedeon Maciel Palácio, de Morros, realizou na tarde desta quarta-feira (14), um mutirão na Delegacia Regional de Rosário. Os presos foram atendidos pelas juízas de acordo com a jurisdição de cada uma. As magistradas foram auxiliadas pelo promotor de Justiça Fernando Berniz Aragão, da comarca de Morros.

Na delegacia de Rosário estão custodiados 47 presos de Justiça, oriundos de toda a região do Munim. Segundo Rosângela Macieira, “a cada preso foi explicada a situação de seus processos, sendo que alguns obtiveram o benefício da liberdade provisória, expedindo-se de plano os respectivos alvarás de soltura, enquanto a outros, que estão com sentença penal condenatória transitada em julgado e com audiências designadas, foi esclarecido acerca da impossibilidade temporária de transferência ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, devido a inexistência de vaga naquela unidade prisional, e dado ciência da data de duas audiências”.

A iniciativa do mutirão foi da juíza titular da 1ª Vara de Rosário, Rosângela Macieira, em razão da rebelião ocorrida na delegacia no início do mês de fevereiro deste ano. Na oportunidade, a juíza assumiu o compromisso de recorrer aos colegas da região para juntos poderem proceder a análise de cada caso concreto, informar aos presos o andamento de seus processos e, ainda, verificarem a possibilidade de concessão de algum benefício.

De acordo com a magistrada, o passo seguinte é reunir-se com as autoridades competentes para corrigir as reclamações dos presos com relação à qualidade da alimentação servida, a proibição dos presos de receberem comida de seus familiares e visita de mais de um parente, entre outros aspectos relacionados ao tratamento dispensado pela autoridade policial e seus agentes.
 

quinta-feira, 15 de março de 2012

Procon divulga lista de empresas mais reclamadas no Maranhão

Nesta quinta-feira, dia 15, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou lista com a relação das empresas mais reclamadas no Maranhão, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
 
"O trabalho do Procon é contínuo e preza sempre pela garantia dos direitos de todos, afinal todos nós somos consumidores. Pensando nisso, divulgamos a lista das empresas mais reclamadas no órgão para que os consumidores tenham o direito de analisar antes de escolher um fornecedor para a prestação de um serviço", enfatizou Kleber José, gerente do Procon.

Entre as reclamações mais registradas, estão: falta de peça de reposição, cobrança abusiva de taxas, descumprimento do prazo de entrega, produto danificado, serviços não fornecidos, entre outras. Abaixo, segue a lista com o nome das dez empresas com mais reclamações em 2011.
 
1 - LG Eletrônicos

2 - Cemar


3 - Caema

4 - Nokia do Brasil

5 - CCE

6 - Oi Móvel

7 - Lojas Gabryella

8 - Samsung

9 - Oi Fixo

10 - Esmaltec

Fonte:
O Imparcial/

Petrobras fará seminário sobre refinaria no MA

Evento reunirá representantes de São Luís, Bacabeira, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Rosário e Santa Rita
 
Enquanto aguarda a passagem do período chuvoso para retomar as obras de terraplanagem da Refinaria Premium, em Bacabeira, o que deve acontecer no fim de maio, a Petrobras está planejando um grande seminário para os dias 17 e 18 de abril, com a participação da cidade sede do empreendimento e dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Rosário e Santa Rita.

O seminário, que será realizado em parceria com o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Fundação Getúlio Vargas (FGV), terá como objetivo principal lançar as atividades e os aspectos estratégicos e operacionais do Convênio Excelência na Gestão de Investimentos, que será desenvolvido nesses municípios.

O convênio tem o objetivo imediato de fornecer capacitação e assistência técnica para viabilizar projetos prioritários. Além disso, seu efeito será permanente e multiplicador, pois as equipes gestoras dos municípios fortalecerão sua competência para obter recursos nãoreembolsáveis e financiamentos na área de infraestrutura urbana e social e poderão transmitir sua experiência e aprendizado para outros profissionais.Trata-se de uma iniciativa inovadora de apoio à gestão pública dos municípios.

No momento em que assinarem o Termo de Adesão ao Convênio, cada um desses municípios receberá um certificado de seu compromisso com o desenvolvimento da região, bem como seu empenho na adoção de técnicas de gestão mais eficientes. E a primeira responsabilidade é indicar uma Unidade Gestora Municipal (UGM), de caráter permanente, composta por profissionais municipais que serão orientados por uma equipe técnica especializada da FGV.

Durante dois anos, os participantes conhecerão as melhores práticas de gestão, incluindo metodologias modernas e eficientes para identificar, priorizar, submeter, realizar e acompanhar projetos voltados para as áreas compreendidas no convênio.

Eleitores tem até dia 9 de maio para tirar ou transferir título

Rosário-MA: Os eleitores e futuros eleitores tem até o dia 09 de maio para requerer a transferência de domicilio ou inscrição eleitoral para as eleições de 2012.

Para votar pela primeira vez, o cidadão deverá comparecer ao órgão competente portando um documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar (em caso de eleitores do sexo masculino e maior de 18 anos).

No caso de transferência de domicílio, o eleitor deve levar o título de eleitor, documento de identificação com foto e comprovante de residência.


Em Rosário, o cidadão poderá realizar esses serviços no  Cartório  Eleitoral Zona 18ª  em Rosário/MA no endereço: Rua Urbano Santos s/n.º centro das 8:00h às 18:00h.

Obs:Você se pergunta  posso faltar ao trabalho para tirar meu título eleitoral?
Sim. Você tem um dia de dispensa para tirar o título eleitoral, conforme permite a legislação trabalhista (CLT, art. 473, V). 

Veja:

Art. 473 - Faltas justificadas

Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

III - por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

V - até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos têrmos da lei respectiva. (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

VI - no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra "c" do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). (Incluído pelo Decreto-lei nº 757, de 12.8.1969)

VII - nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. (Inciso incluído pela Lei nº 9.471, de 14.7.1997)

VIII - pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo. (Inciso incluído pela Lei nº 9.853, de 27.10.1999)

IX - pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro. (Incluído pela Lei nº 11.304, de 2006


 

quarta-feira, 14 de março de 2012

César Pires cobra ações conjuntas para reduzir acidentes na BR-135


Deputado estadual César Pires, do DEM
“Até quando nós vamos continuar assistindo, inertes, impotentes e sem ação por parte do governo federal, mortes de toda ordem?” Essa foi a indagação do líder do governo na Assembleia, deputado César Pires (DEM), ao denunciar, mais vez, o descaso do governo federal com relação à execução das obras de duplicação da BR-135, onde, todos os anos, centenas de vidas são ceifadas em acidentes de trânsito.

O deputado lamentou que o Maranhão não receba do governo federal a atenção devida, uma vez que, em outras regiões do Nordeste, o mesmo governo federal tem mostrado outra disposição, realizando, principalmente, a duplicação de suas BRs.

Em meio à inércia do poder competente, o parlamentar apelou à Policia Rodoviária Federal, para que desenvolva ações no sentido de reduzir o número de mortes nas estradas maranhenses, principalmente na BR-135, no trecho entre Campo de Perizes e Bacabeira, “colocando algum de tipo de atividade, algum aparato policial, algum instrumento que possa diminuir estas situações”. César Pires advertiu que com o início do período chuvoso o problema tende a se agravar.

Apesar do apelo, César Pires disse que a PRF atua com competência, mas ressaltou que as ações para reduzir o número de acidentes e mortes nas rodovias precisam ser permanentes e não podem ficar restritas apenas a períodos como Carnaval, Semana Santa e festividades de final de ano.

“Deveria ter um carro permanente, evitando ultrapassagens perigosas no período de 6h às 18h. Deveria ter, nos períodos de rush, entre 6h e 10h da manhã, um policiamento, aparato policial permanente em dois trechos, e não policiais lanchando como eu vejo lá no Campo de Perizes. Precisamos um processo de fiscalização mais rigoroso”, sugeriu.

Para o deputado, é preciso uma ação conjunta das Polícias Rodoviária Federal e Militar. “Ou então vamos ficar aqui falando, e mortes e mortes, e vidas e vidas sendo ceifadas, como nós assistimos todos os dias”, disse.

Outro problema grave apontado pelo deputado é a falta de sinalização na BR-135, o que aumenta o risco de acidentes. Segundo César Pires, o órgão responsável, o DNIT, nada faz para resolver o problema, e as mortes se acumulam.

terça-feira, 13 de março de 2012

Cresce a participação das mulheres nas eleições de 2012, em Rosário

Irlahi Linhares do (PMDB)
Rosário-MA: As mulheres estão vindo com tudo para as eleições de 2012, em Rosário é o caso das pré-candidatas a prefeito a empresária Irlahi Linhares do (PMDB), Lúcia Cavalcante (PTB), mulher do ex-prefeito Ivaldo Cavalcante ficha suja e Rosa do Sindicato, presidente do Sindicato de Rosário, a participação das mulheres vem crescendo muito durante esses anos na política rosariense é bom a classe política masculina abrirem os olhos e principalmente o prefeito Marconi Bimba, porque as mulheres vão mostra sua força nesta eleições de 2012, em Rosário.

Como disse um sábio: As mulheres só ainda não dominaram o mundo porque ainda não escolheram a roupa certa para ocasião. Para mim Marcio Neto elas já escolheram faz é tempo a roupa certa e já estão sim dominando o mundo com sua beleza e sua inteligência.

Rosa do Sindicato
Lúcia Cavalcante (PTB), ao lado do marido ex-prefeito Ivaldo Cavalcante

Câmara de São Luís rejeita pedido de impeachment contra Prefeito

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20/05), um pedido para abertura de processo de impeachment contra ...