quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Promotoria aciona prefeitura de Rosário para garantir cumprimento de TAC

Rosário-MA: O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 16 de novembro, Ação Civil Pública para garantir o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto em janeiro de 2010 para corrigir irregularidades constatadas no Centro de Saúde Domar Brito Anceles, que atende a população de quatro povoados do município de Rosário (a 70 km de São Luís). 

Na Ação de Execução de Obrigação de Fazer, a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, requer que a Justiça determine que a Prefeitura de Rosário pague multa diária de R$ 1 mil quanto ao período de descumprimento do TAC. 

O TAC firmado entre a Promotoria de Justiça de Rosário e a prefeitura do município buscava a solução de problemas verificados em vistorias feitas pela Vigilância Sanitária Estadual como a inexistência de alvará sanitário, equipamentos, médicos, enfermeiros e técnicos de Enfermagem. 

Também foram constatadas a falta de áreas adequadas para abrigo de resíduos e para tratamento de recém-nascidos, além da presença de infiltrações na estrutura física da unidade de saúde, conforme atestaram diversas inspeções feitas pela Vigilância Sanitária Estadual nos anos de 2005 a 2010, a pedido do MPMA.
 
 Histórico
 
A Promotoria de Justiça de Rosário expediu, em 2007, Recomendação à prefeitura do município requerendo providências para a solução dos problemas denunciados pela população quanto à assistência de saúde. Em outubro de 2009, a Prefeitura de Rosário foi autuada pela Vigilância Sanitária Estadual por não corrigir as irregularidades constatadas no centro de saúde. 

Com a intervenção do MPMA, foi assinado, no dia 20 de janeiro de 2010, um TAC que, entre outras medidas, previa que a prefeitura providenciasse o alvará sanitário do centro de saúde e contratasse profissionais médicos e funcionários para viabilizar o atendimento 24 horas. 

Pelo acordo, a prefeitura também teria que dotar a emergência, o centro cirúrgico e a lavanderia do centro se saúde com equipamentos adequados para seu funcionamento, além de viabilizar áreas para abrigo de resíduos, tratamento de recém-nascidos, agência transfusional e sala de recuperação pós-anestésica. 

O TAC também previa que a prefeitura recuperasse as instalações elétricas e hidráulicas do centro de saúde e viabilizasse o funcionamento dos setores de esterilização e lavanderia, inclusive com equipamentos de proteção individual para os funcionários. 

Em fevereiro deste ano, a Vigilância Sanitária Estadual informou ao MPMA que constatou “condições precárias no aspecto organizacional, ambiental, de conservação, higiênico e sanitário de funcionamento do serviço, bem como ausência de monitoramento das infecções hospitalares e dos indicadores de qualidade de atenção materno – neonatal.”

Municípios tem até 2012 para planejar alternativas de erradicação de lixões

Victor Mendes e Fernando Barreto acreditam no sucesso do seminário

Rosário-MA: Depois do sucesso que foi o O XIII ENCOB- Encontro Nacional de Comitês de Bacias, realizado em São Luís, nos dias 24 e 28 de outubro, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) um outro grande evento ambiental.

Em parceria com o Ministério Público, a SEMA promoverá um seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento acontecerá na segunda-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Será uma ótima oportunidade para que todos os municípios do Maranhão possam ter informações no sentido de planejar alternativas para erradicação de lixões e para a destinação dos resíduos sólidos gerados em cada localidade. Aliás, os municípios terão até agosto de 2012 implementar políticas nesse sentido.

Essa determinação está contida na lei n° 12.305/10, que estabelece diretrizes da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. Dentre outros aspectos definidos na lei está a obrigatoriedade de estados e municípios formularem e aprovarem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012.

Os municípios que deixarem de cumprir essa determinação ficam sujeitos à fiscalização por parte dos órgãos ambientais e à consequente responsabilização de seus gestores, o que pode dificultar o acesso a recursos federais e para a celebração de convênios, por exemplo.

De acordo com o promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, “no Maranhão, mais de 94% dos municípios ainda operam lixões a céu aberto, daí a necessidade de ações articuladas para a formulação dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, que tragam soluções eficazes”.

Com o objetivo de orientar prefeitos e promotores de Justiça sobre o assunto, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público Estadual e a Federação dos Municípios – Famem promovem, no dia 5 de dezembro, seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, não havendo necessidade de inscrições prévias.

O Seminário tem o apoio da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Abrampa). Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores da área de Meio Ambiente, além da sociedade civil.

O seminário possibilitará a discussão sobre uma política de gestão integrada dos resíduos sólidos no âmbito estadual, além de orientar, preventivamente, os prefeitos com relação à necessidade de elaboração dos planos municipais de gerenciamento, articulados com as diretrizes da Política Nacional, mostrando também caminhos e fontes de financiamento e enfatizando como se dará a ação da Sema e do Ministério Público na fiscalização ao cumprimento dessa determinação legal.

“A realização do seminário permitirá a discussão compartilhada entre Prefeitos e promotores de Justiça sobre os modos de enfrentar o grave problema dos lixões, dentre outros decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, frisou o promotor Fernando Barreto.

Conforme o secretário Victor Mendes, com o seminário, o Ministério Público, a Sema e a Famem estão unindo forças para orientar os municípios neste primeiro momento, mostrando a importância de um instrumento regulador da questão no estado.

“O Maranhão, como os demais estados da federação, está empenhado na elaboração do Plano, que é uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. A participação das prefeituras é fundamental nesse processo e é necessário que todos os setores sociais envolvidos se comprometam com a gestão eficaz dos resíduos sólidos”, afirmou ele.

Programação
O seminário contempla a participação de especialistas e representantes do Ministério Público e de municípios que adotam boas práticas no âmbito da gestão dos resíduos sólidos.

Logo após o credenciamento, a partir de 13h30, será realizada a abertura com a presença de autoridades e de representantes das instituições organizadoras e a palestra “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com o diretor do Departamento de Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

O seminário prossegue com as exposições sobre “A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Estados”, com o promotor de Justiça Marcelo Henrique Guimarães Guedes, da Bahia e “A Experiência em gestão de resíduos sólidos do município de Betim-MG”, com o diretor da Divisão de Fiscalização Ambiental daquele município, Vitor de Andrade Coelho.

O diretor executivo da Reciclanip, Cesar Faccio, fala sobre “Responsabilidade empresarial”, abordando a experiência da organização. Criada em março de 2007 pelos fabricantes de pneus Bridgestone, Goodyear, Michelin, Pirelli e Continental, a Reciclanip é considerada uma das maiores iniciativas da indústria brasileira na área de responsabilidade pós-consumo, articulando a coleta e destinação de pneus inservíveis, um trabalho reconhecido em todo o Brasil.

No encerramento está prevista a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (Caouma), promotor Luís Fernando Barreto Júnior.


terça-feira, 29 de novembro de 2011

Deputado pede o impeachment de Roseana Sarney

deputado Neto Evangelista (PSDB)

Rosário-MA: Aumenta tensão na Assembléia Legislativa. A bancada do Governo não apareceu para participar da sessão ordinária desta segunda-feira. A oposição ainda tentou realizar a sessão, mas o som foi cortado.

Nas estradas e em toda a extensão da Assembléia, além de policiais e bombeiros, mulheres e crianças se acomodam como podem, algumas em barracas, outras em colchões e outras, ainda, descansando no chão. Há também bebês em carrinhos de passeio e um pastor invocando os anjos do Senhor para afastar os demônios.

Uma reunião acontece na Presidência da Assembléia com a presença presidente Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon. Fortes comentários indicam que os estudantes também ocuparão a Assembléia na manhã desta terça-feira em apoio aos militares e bombeiros. Há notícias de que negociadores do Governo Federal podem desembarcar no Maranhão a qualquer momento para reunir com os grevistas e o governo do Estado.

Ainda a pouco o deputado Marcelo Tavares disse a uma rede de televisão  que a governadora está confundindo as coisas, pois uma proposta sua para os militares não diminuirá sua autoridade.

Usando a rede social (facebook) o deputado Neto Evangelista contou que os parlamentares escolheram o presidente Arnaldo Melo para ir ao Palácio negociar com o governo. Mas a governadora insiste em só negociar se os militares pararem o movimento. Segundo o deputado, os militares  querem conversar com a governadora. Como ela resiste Neto Evangelista disse que só vê duas alternativas: os deputados não votarem o orçamento ou o impeachment da governadora.

Veja o que diz Neto Evangelista.
  

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

PMs de Rosário aderem à greve da categoria.Veja!

Por Isaias Rocha
Rosário-MA: Policiais Militares de Rosário que integram o Comando da 7ª Companhia Independente (CI) sediada no quartel do município, aderiram ao movimento grevista ainda na noite dessa sexta-feira (25). De acordo com as primeiras informações, todas as quatro viaturas foram recolhidas e nenhum atendimento à população está sendo feito pelos militares.

Além de Rosário, os policiais dos municípios de Bacabeira, Santa Rita, Morros, Axixá, Cachoeira Grande, Santo Amaro, Humberto de Campos, Barreirinhas, Icatu e Primeira Cruz, na região que abrange parte do baixo Itapecuru, baixo Munim e Lençóis Maranhenses, também pararam.

Conforme o blog apurou, os militares destas cidades decidiram pela paralisação, após a decisão do juiz auditor militar Vicente de Paula Gomes de Castro indeferiu, na tarde de ontem, o pedido do comando da Polícia Militar do Maranhão, para que os líderes da greve da PM e do Corpo de Bombeiros fossem presos por crime de desobediência à Constituição, que não permite a greve de serviços considerados essenciais.


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Prefeitura de Rosário desperdiça alimentos da merenda escolar

Rosário-MA: Dezenas de quilos de arroz e de outros produtos alimentícios foram jogados fora pela Prefeitura de Rosário. O produto deveria ter sido destinado à merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino. No entanto, como não foi utilizado, o prazo de validade venceu.

Silvestre Teles, líder comunitário, manifestou sua insatisfação no programa “Comando da Noite”, da Rádio Capital AM. “Isso é uma irresponsabilidade da administração do Sr. Marconi Bimba. Vivemos num município pobre, em que as crianças, muitas vezes, vão à escola por conta da merenda escolar. Temos pessoas que passam fome e esse prefeito irresponsável joga dezenas de quilos de arroz no lixo, porque deixaram vencer a validade”, desabafa.


O blog teve acesso às fotos desse desperdício de dinheiro público. Foram tiradas por volta das 13h de quarta-feira, 23. O local de descarte do arroz vencido foi a margem de um ramal que liga o povoado de São Simão ao povoado de Itamirim, logo depois da ponte em direção a Barreirinhas.

Segundo informações, os alimentos foram recebidos em 2009, ano em que perderam a validade. Além de arroz, foram jogados fora também diversos sacos de feijão, fubá de milho, café, leite, macarrão, farinha, etc.

O ministério público de Rosário foi no local e confirmou a denuncia. As lideranças comunitárias querem saber de onde veio esse alimento e porque não foi distribuído para o povo, já que Rosário no ano de 2009 sofreu muito com a enchente que teve naquele ano, com muitas pessoas precisando de alimentos.

Esperamos que o prefeito Marconi Bimba se manifeste em relação a essa denúncia de desperdício de dinheiro público.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Refinaria de Bacabeira eleva PIB do Maranhão

Refinaria Premium I  no município de Bacabeira.

O PIB do Ma deverá dobrar nos próximos 5 anos

Rosário-Ma: O atual Produto Interno Bruto do Maranhão (PIB), que corresponde a R$ 39,855 bilhões, deve dobrar nos próximos cinco anos como efeito dos mais de R$ 100 bilhões em investimentos previstos para o estado nesse período. A projeção de crescimento do PIB foi anunciada ontem pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim.
O PIB oficial do estado, anunciado ontem pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corresponde ao ano de 2009. Mas, segundo Fábio Gondim, para 2010 estima-se crescimento de 10%; de 6,5% em 2011 e de 7,5% no próximo ano.
"O Maranhão vive um momento diferenciado, com grandes investimentos em todo o estado, nos mais diversos segmentos econômicos, com perspectiva de crescimento do seu PIB acima da média dos outros estados", analisou o secretário.
Nesse grande portfólio de investimentos, que já alcança mais de R$ 100 bilhões previstos para os próximos cinco anos no estado, destaque para a Refinaria Premium I, que está sendo construída pela Petrobras no município de Bacabeira.
A refinaria, que está em plena obra de terraplenagem, terá investimentos de R$ 40 bilhões e irá gerar 132 mil empregos diretos e indiretos. Quando entrar em operação - a primeira fase está prevista para 2016 e a segunda etapa para 2019 -, o empreendimento será o maior do Brasil e o quinto do mundo.
PIB 2009 - O PIB do Maranhão saltou de R$ 38,486 bilhões em 2008 para R$ 39,855 bilhões em 2009 a preço de mercado corrente, o que faz do estado a quarta maior economia do Nordeste, segundo os dados do Imesc/IBGE.
Apesar do aumento nominal em 2009, houve uma queda de 1,7% no PIB do estado como efeito da desaceleração na economia maranhense causada pela crise econômica internacional, que afetou o mercado de commodities agrícolas e minerais.
O presidente do Imesc, Fernando Barreto, disse que a queda no PIB em 2009 já era esperada no Brasil, como efeito da crise econômica iniciada no segundo trimestre de 2008. O recuo no país foi de 0,3%. Dos 26 estados mais o Distrito Federal, 10 registraram queda no PIB, dentre os quais o Maranhão.
A maior queda no PIB foi registrada pelo Espírito Santo, cuja economia, a exemplo do Pará, Minas Gerais e Maranhão, é pautada por projetos mínero-metalúrgicos. Também tiveram queda, os estados do Amazonas, Paraná, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Justiça decreta prisão de pessoas envolvidas no tráfico de drogas em Rosário e Bacabeira

Rosário-Ma: A Juíza Rosângela S. Prazeres Macieira, titular da Comarca de Rosário, decretou a prisão temporária de 16 pessoas, entre homens e mulheres, que estariam envolvidas com o tráfico de entorpecentes nos municípios de Rosário e Bacabeira, acolhendo representação formulada pelo DENARC (Departamento de Combate a Narcóticos), com base em procedimento sigiloso.

A operação policial foi comandada pelo Delegado de Polícia Civil Dr. Cláudio Mendes Pereira, resultando no cumprimento dos respectivos mandados de prisão temporária e de busca domiciliar autorizada na residência dos representados, que supostamente integrariam a rede de tráfico de drogas na região.

Segundo investigação preliminar, respaldada em autorização judicial, a organização seria comandada pelo casal Ivania Teixeira e Marcelo Cantanhede, encarregados da distribuição de drogas para comercialização. Marcelo Cantanhede inclusive já foi denunciado em outras ocasiões pelo Ministério Público pela suposta prática dos delitos previstos nos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/06 (Lei de Tóxicos), encontrando-se custodiado por força de decreto preventivo expedido anteriormente pela Justiça de Rosário.

Dentre as pessoas presas na operação estão incluídos Antônio Baltazar Sousa, vigilante da CEFOR que prestava serviços na Delegacia de Bacabeira, o qual, segundo as investigações facilitaria a entrada de drogas e celulares em troca de propinas pagas por Ivania, e o Policial Civil Cláudio Roberto Serra Menezes, lotado na Delegacia de Rosário, que segundo representação trabalharia para o tráfico mantendo Ivania informada sobre o depoimento dos demais traficantes presos.

Ao analisar a representação de prisão temporária e busca e apreensão domiciliar formulada pela autoridade policial do DENARC e após parecer favorável do Ministério Público, a magistrada considerou presente o “fumus comissi delicti, haja vista a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria, assim como o periculum libertatis, uma vez que as investigações acerca da complexa rede de tráfico da qual participariam os representados podem ser comprometidas com a liberdade dos mesmos”.

Além de Ivania Teixeira, do funcionário da CEFOR lotado na Delegacia de Bacabeira, Antônio Baltazar Sousa e do Policial Civil Cláudio Roberto Serra, também foi decretada a prisão temporária de Celiane Nunes Oliveira, Dandam (companheiro de Celiane), Cláudio Roberto Serra, Lulu, Luziane, Paulo César Madeira, John Lennon, Eudson Fernando Ferreira, Biné, Galego, Risomar, Valter, Nonato e Beto.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Entidades civis conseguem embargar o 'lixão' de Rosário

Prefeito quer que Rosário importe o  lixo produzido em São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar


prefeito Marconi Bimba e seu grupo cada vez mais enrolados.
Rosário-MA: Liminar concedida nesta segunda-feira (21) pelo desembargador relator Raimundo Freire Cutrim suspendeu a implantação da Central de Tratamento de Resíduos, denominado “Lixão”, no município de Rosário, por parte da empresa URCD Ilha Grande Comércio, Serviços e Construções Ltda (Limpel). A decisão foi concedida em julgamento de um agravo de instrumento interposto pela Sociedade Amigos do Rio Itapecuru contra decisão proferida pela juíza de Direito da Comarca de Rosário.
Trata-se de uma vitória da sociedade civil organizada de Rosário constituída por sindicatos, organizações comunitárias, técnicos de diversas áreas, partidos políticos de oposição, organizações empresariais e igrejas. “Mais uma vez fica provado que quando o povo se une em torno de uma causa justa a vitória é certa. O povo rosariense não quer o lixão, pois tem consciência que será prejudicial ao desenvolvimento sustentável que tanto almeja. Só o prefeito Bimba (PP) e os vereadores conseguem ver benefícios para o povo rosariense nesse projeto, talvez por que sempre confundem interesse público com privado”, declarou à pré-candidata a prefeita de Rosário pelo PSB, engenheira agrônoma Conceição Marques, uma das incentivadoras da luta contra a instalação do “lixão” em Rosário.
“A correta execução do projeto depende, primordialmente, da efetiva fiscalização e empenho do Estado para proteger o meio ambiente e as sociedades. O início das obras de implantação do empreendimento poderá ocasionar impacto ambiental de difícil reparação, pois, a princípio, a área em discussão encontra-se sob proteção ambiental”, argumenta o desembargador relator e autor da liminar.
A Central de Tratamento de Resíduos está estimada em R$ 30 milhões e está prevista para ser instalada numa área de proteção ambiental, que mede 162 ha, e é a maior produtora de banana da região do Itapecuru. “A população rosariense não se coloca contra o tratamento adequado do lixo que produz, mas sim contra o deslocamento do lixo produzido em São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar para ser tratado em Rosário. Que cada cidade adote a política pública mais adequada para o tratamento do lixo”, explicou o senhor Silvestre, presidente da Sociedade Amigos do Rio Itapecuru.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Viúva do ex-governador Ivar Saldanha, morre aos 93 anos

foto: carlos wesley
Rosário-MA:  Morreu aos 93 anos na madrugada desta segunda-feira (21) no Hospital UDI, Amália Saldanha Aquino, viúva do ex-governador do Maranhão, Ivar Saldanha, mãe do ex-prefeito Raimundo João Saldanha e irmã do ex-deputado estadual Orlando Aquino. O corpo da ex-primeira dama foi sepultado no horário de 16h30, no cemitério Jardim das Almas, em Rosário.

CTRR de Rosário, realidade ou ficção

Acompanhe agora o que é para ser na prática a CTRR do municipio de Rosário.

CTRR (Centro de tratamento de resíduos de Rosário).fonte: sãosimãonotícias

Duas pessoas morrem em acidente perto de Santa Rita

Frontier colidiu frontamente com uma carreta
Rosário-Ma: Um acidente grave aconteceu na BR-135 nesta sexta-feira (18), nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no povoado de Santana, entre Entroncamento e Santa Rita, próximo ao posto São Francisco da PRF. Uma caminhonete Frontier bateu de frente com uma carreta Scania.
Duas das quatro pessoas que estavam na caminhonete morreram na hora. As vítimas foram Ademir Amaral Matos, sargento da Polícia Militar, lotado no Tribunal de Justiça do Maranhão, e lavrador João Andrade Rabelo.
Outros dois homens que também estavam na caminhonete foram levados para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.
Charles Gomes Lindoso, chefe da Divisão de Serventias Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que estava dirigindo o carro, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
O outro homem ferido no acidente, segundo a PRF, é um pedreiro da cidade de Olinda Nova do Maranhão, identificado como Valdemir Alves dos Santos, conhecido como Goiano. Ele está no Socorrão II em estado grave.
Segundo as primeiras informações da PRF, o motorista da Frontier tentou fazer uma ultrapassagem em uma curva e bateu de frente com o caminhão que vinha no sentido contrário. Por causa do acidente muito óleo se espalhou pela pista.

Polícia desarticula quadrilha de traficantes em São Luís e Rosário

Todos os detidos foram apresentados na sede da Secretaria de Segurança Pública, no bairro da Vila Palmeira.
Rosário-MA: Com o objetivo de combater o tráfico de drogas em municípios do interior do estado, foi realizada durante a madrugada desta sexta-feira, 18, uma Megaoperação que resultou na prisão de quinze pessoas envolvidas na comercialização de entorpecentes.
As prisões foram efetuadas na capital maranhense e em vários pontos da cidade de Rosário. Todos os detidos foram apresentados, pela manhã, no Auditório Leofredo Ramos, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), pelo secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes.
Ao todo, 60 policiais civis e militares estiveram desde as cinco da manhã realizando buscas e cumprindo mandados de prisão em vários pontos dos dois municípios.
"Estamos desenvolvendo uma série de ações para combater o tráfico de drogas em todo o Maranhão. A operação também contou com o apoio do Ministério Público estadual que acatou todos os pedidos de prisão. Essa parceria também foi crucial para o sucesso da missão", destacou o secretário Aluísio Mendes.
Presos
Foram presos, em Rosário: Dorjan Martins Costa, conhecido como "Galego", 23 anos, Raimundo Nonato Almeida Coelho, o "Nonato", 55 anos; Francinaldo Silva Cantanhede, conhecido como "John Lenon", 21 anos; Benedito dos Santos Lima, vulgo "Biné", 53 anos; Risomar dos Santos Silva, o "Riso", de 27 anos; Ivania Teixeira, 35 anos; Geordan Santos Alves, o "Dandan"; Celiane Nunes Oliveira, 30 anos; José Alberto Costa; Walber dos Santos, conhecido como "Chilado", de 26 anos. Todos residentes no bairro Vila Pereira.
Além de: Antonio Baltazar Silva, vigilante de uma empresa de segurança privada, preso enquanto estava de serviço na carceragem de Bacabeira. Antonio é morador do bairro Ivar Saldanha, em São Luis. Segundo a polícia, era o carcereiro quem permitia a entrada de celulares, drogas, e até bebidas alcoólicas para dentro da Delegacia.
Além destes, foram presos em São Luis: Luziane Teixeira, 30 anos e a irmã, Luzivânia Teixeira, de 42 anos. Elas foram detidas na Rua 11, Quadra 22, na Cidade Olímpica. Paulo César dos Santos, preso na Ilhinha.
Durante as investigações, o policial civil Cláudio Roberto Serra Meneses, também foi detido suspeito de envolvimento com o grupo.
A polícia informou que o policial, que tinha acesso aos documentos, informava o chefe do grupo, um homem identificado como ‘Marcelo', preso em Bacabeira, sobre todas as declarações que os detidos com o envolvimento com o tráfico de drogas na cidade davam durante os interrogatórios. Ele ainda informava aos traficantes sobre todas as operações que seriam realizadas na região.
Em relação ao envolvimento do policial com o tráfico, a Delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende afirmou que este tipo de conduta não será permitido dentro do Sistema de Segurança. "A sociedade precisa saber que a Polícia Civil não comunga com este tipo de conduta. Qualquer envolvimento de policiais com o crime será identificado e punido", enfatizou.
Foram resgatadas duas espingardas, uma balança de precisão, duas motocicletas, sendo uma de cor cinza modelo Fan 150, sem placa e uma Honda preta 125. A polícia apreendeu ainda dois veículos, um Gol de placas HQL 3550 e um Corsa, e uma grande quantia em dinheiro.
Investigação
Estiveram à frente da ação, policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic); da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI); e da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). A operação contou ainda com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA) e da Força Tática, da Polícia Militar.
Todo o trabalho de levantamento de provas durou cerca de seis meses. Ficou à cargo do Departamento de Narcóticos (Denarc), ligado a Seic, realizar as investigações.
Segundo o delegado Cláudio Mendes, titular da Denarc, as investigações tiveram início após a Polícia Civil ser procurada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público. Sabendo das ocorrências, foi dado início aos trabalhos de investigação. Ainda de acordo com o delegado, as provas mostram como funcionava todo o esquema.
"Conseguimos identificar que era na Vila Pereira, em Rosário, o ponto de concentração de venda das drogas", disse. "Diante disso, identificamos os soldados da quadrilha, que eram as pessoas que vendiam os entorpecentes. Assim, infiltramos policiais e fizemos interceptações telefônicas para juntar provas e efetuarmos as prisões", detalhou o titular do Denarc. Todos os presos ficarão detidos à disposição da justiça.
Presentes ainda na entrevista coletiva, o delegado adjunto da Delegacia Geral, Marcos Affonso Júnior; o superintendente de Investigações Criminais, delegado Augusto Barros; o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair de Lima Paiva Junior; e o delegado Paulo Hertel, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

FAMEM orienta prefeitos sobre emendas de iniciativa popular

Presidente da Famem, Júnior Marreca
Rosário-MA: O prefeito Júnior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), alerta os prefeitos maranhenses para os procedimentos a serem adotados com o objetivo de garantir a aplicação das chamadas emendas de iniciativa popular na área de saúde.
Parecer preliminar neste sentido já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, dia 10 de novembro, no bojo da proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11). O texto traz as regras para apresentação das emendas parlamentares, além das despesas que terão tratamento prioritário por parte do relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A votação manteve o cerne do parecer original apresentado pelo deputado há 20 dias, mas as negociações mantidas nesta semana provocaram mudanças, reforçando significativamente a dotação das ações de saúde, que ganhou mais R$ 3,4 bilhões.
Os parlamentares decidiram que os recursos destinados às emendas de iniciativa popular (R$ 2,209 bilhões) vão financiar somente ações de estruturação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações e os serviços públicos de saúde haviam sido contemplados com R$ 79,6 bilhões no projeto do Orçamento.
O piso constitucional, dado pela Emenda 29/00, é de R$ 79,9 bilhões. Com o acréscimo aprovado nesta quinta, esse valor chegará a, pelo menos, R$ 83 bilhões.
Segundo Junior Marreca, os prefeitos maranhenses devem se adiantar e procurar o setor de projetos da FAMEM para viabilizar a aplicação das emendas de iniciativa popular.
“Por meio delas, quase cinco mil municípios de todo o Brasil com população de até 50 mil habitantes poderão indicar emendas para o Orçamento da União em valores de R$ 300 mil a R$ 600 mil, e o Maranhão tem várias cidades neste rol. Portanto, a FAMEM está à disposição dos colegas prefeitos para ajudá-los na viabilização destes recursos”, destacou Marreca.
Indicação
A indicação dessas emendas deve ser feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro. Não há garantia de execução, pois elas se inscrevem entre as despesas discricionárias – que podem ou não ser executadas pelo Executivo.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Assembleia mete as mãos em R$ 10 milhões da infraestrutura do estado

Arnaldo Melo Presidente da Assembleia Legislativa
Rosário-MA:  Os R$ 10 milhões que poderiam ser utilizados em obras de infraestrutura do Estado do Maranhão, terão desvios de finalidades. O dinheiro, quase ninguém acredita, vai parar nos cofres da Assembleia Legislativa.
O decreto assinado pelo governador em exercício, Washington Luiz Oliveira (PT), publicado no diário oficial, na edição do dia 7 deste mês, aponta uma retirada de R$ 10 milhões da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) para verbas de custeio da Casa Legislativa. Os recursos, conforme o detalhamento da SINFRA, seriam para:
Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas
Mas o olho gordo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), focou nos recursos. E pelo decreto assinado por Washington Oliveira, serão direcionados para:
Direção e Coordenação Legislativa
Manutenção da Unidade
Contribuição do Regime Geral da Previdência
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Encargos com Pensionistas a Assembleia Legislativa
Difícil imaginar que servidores do legislativo maranhense descontem em seus contracheques recursos para pensões e aposentadorias, sem que ninguém saiba onde foi parar a tal contribuição. Tanto que Melo vai utilizar parte desta suplementação, para itens de aposentadorias e previdenciários. E ninguém pode esquecer, que no inicio da gestão de Arnaldo Melo, o Governo do Estado suplementou R$ 16 milhões para Assembleia.
O ex-presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), continua afirmando que deixou R$ 15 milhões em caixa para o Poder Legislativo, hoje comando por Arnaldo. E para onde desaguou tanto recurso? E o que fará o presidente da Assembleia com esses R$ 10 milhões? Só se for para abrir uma passagem franca para uma colina forte no Maranhão. E a população “nina” de nada, ou melhor, nadica de nada.
Abaixo o Diário Oficial – Executivo:


MP e SEMA discutem plano de gestão de resíduos sólidos

Rosário-MA: A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Ministério Público Estadual promovem, dia 5 de dezembro, seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento será no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
O Seminário tem o apoio da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Abrampa) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).  Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores municipais da área de Meio Ambiente, dentre outros.
O objetivo é discutir a gestão integrada e política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual. Tem com meta, também, atender às determinações previstas na legislação ambiental no que se refere à formulação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelecendo diretrizes para a ação do estado e sensibilizar os prefeitos para a importância de os municípios elaborarem seus planos de gestão, articulados com as diretrizes da Política Nacional.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, com a iniciativa, o Ministério Público e a Sema estão unindo forças em favor da elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, importante instrumento regulador da questão no estado.
O Maranhão, como os demais estados da federação, está empenhado na elaboração do Plano, que é uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/10. “Com o Plano, desejamos dotar o estado de instrumentos que permitam o enfrentamento deste, que é um dos principais problemas ambientais do país, que é o manejo inadequado dos resíduos sólidos”, explicou o secretário.
De acordo com o promotor e 4° vice-presidente da Abrampa, Luís Fernando Cabral Barreto Junior, no Maranhão, mais de 94% dos municípios ainda operam lixões, daí a necessidade de ações articuladas para a formulação dos planos municipais de gerenciamento que tragam soluções eficazes.
“A realização do seminário permitirá a discussão compartilhada entre Prefeitos e promotores de Justiça sobre os modos de enfrentar o grave problema dos lixões, dentre outros decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, completou o promotor.
(As informações são do Governo do Estado)

Programa da Rede Globo faz matéria com base em informações do blog

Rosário-MA: Há alguns dias, o jornalista Victor Ferreira, da equipe de produção do programa jornalístico Profissão Repórter, da Rede Globo, ligou para o titular do blog.
Ferreira, que fica com a equipe de produção em São Paulo, havia lido o blog, e lembrou de um post sobre acidentes de trânsito envolvendo motos, principalmente no interior do Estado. Além da imprudência e falta de habilitação, sempre foi visível a falta de capacete.
O jornalista da Rede Globo quis saber do titular do blog se na cidade de Tuntum havia uma lei aprovada pela Câmara Municipal abolindo o uso do capacete.
Houve, sim, uma tentativa. Mas de nada adianta, porque, no interior, parece não ser obrigatório o uso do capacete, mesmo nas cidades onde existem Ciretrans. Pura falta de fiscalização.
Ontem, o programa Profissão Repórter mostrou que Piauí, Maranhão e São Paulo registram o maior número de acidentes de motos.
No caso específico do Maranhão, o repórter Victor Ferreira passou pelas cidades de Timom, Tuntum, Bacabeira e Presidente Dutra, onde constatou verdadeiros absurdos, como crianças pilotando motos com os pais nas garupas, e até gestantes sem o devido capacete.
Veja a matéria completa Aqui. Fonte:luiscardoso.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Colisão entre caminhão e carro causa grave acidente na BR-135

Rosário-MA: Na manhã desta quarta-feira (16), uma colisão lateral envolvendo um Caminhão branco, modelo F-12000, placa MVR 5233 e um Corsa Classic prata, placa NHR 6156, conduzido por Diego Oliveira Gomes, 23 anos, deixou seis pessoas gravemente feridas, que foram encaminhadas ao hospital Socorrão II.

De acordo com informações da Policia Rodoviária Federal, os veículos se deslocavam do sentido São Luís a Bacabeira. Um problema no eixo central do caminhão, no momento em que o Corsa Classic tentava fazer uma ultrapassagem, acabou resultando na colisão.

A PRF ainda não informou os nomes das vítimas.

MAIS ACIDENTES
Na manhã da última segunda-feira (14), no trecho da BR- 135 que passa pela cidade de Bacabeira, uma Saveiro atropelou um ciclista que circulava pela via. A PRF não informou o nome da vítima, mas, foi levada para o hospital municipal de Bacabeira em estado grave.

Oi descumpre meta e não paga multa no Maranhão

Rosário-MA: Mais de 13 anos após a privatização da telefonia fixa no Brasil, a tão almejada universalização do acesso ainda não chegou. As grandes empresas de telecomunicações não conseguem cumprir as metas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já aplicou R$ 136,6 milhões em multas. Mas, desse total – que corresponde a processos nos quais não cabem mais recursos -, apenas R$ 35,9 milhões foram pagos.
Os Estados que lideram as estatísticas de descumprimento das metas são Pará e Maranhão, onde as filiais locais da Oi (Telemar) já foram condenadas a pagar R$ 25,9 milhões e R$ 25,4 milhões, respectivamente. Mas o desembolso da companhia foi de apenas R$ 2,7 milhões no caso paraense, e não passou de míseros R$ 67 mil em relação ao Maranhão.
O atendimento insatisfatório não se restringe às regiões Norte e Nordeste. Em Minas Gerais, a soma de multas aplicadas à filial estadual da Oi chega R$ 15,4 milhões, dos quais somente R$ 4,8 milhões foram efetivamente pagas. Já em Roraima e Sergipe, as filiais da Oi ainda não pagaram nenhum centavo referente às multas, respectivamente, de R$ 550 mil e R$ 8,6 milhões. Segundo a Anatel, a falta de pagamento ocorre por conta das contínuas contestações que as operadoras levam ao Judiciário.
Atualmente, as metas que foram renovadas dentro do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), com validade até 2015, determinam que todas as localidades com mais de 300 habitantes devem estar cobertas pelo serviço de telefonia fixa. Além disso, qualquer solicitação feita pelos usuários para instalação de rede deve ser atendida em até sete dias pelas operadoras.
Todas as localidades com mais de 100 moradores devem ter ao menos um orelhão para uso coletivo e no mínimo 2,5% dos telefones públicos devem ser adaptados para portadores de todos os tipos de deficiência – de locomoção, auditiva, visual ou de fala.
Leia mais na página do Estadão.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Bandidos assaltam agência dos Correios da cidade de Bacabeira

Rosário-MA: Dois homens armados assaltaram a agência dos Correios da cidade de Bacabeira. O crime aconteceu durante a tarde de segunda-feira (14).
De acordo com informações da polícia, os criminosos chegaram à agência em uma motocicleta preta sem placa. Os bandidos desceram do veículo, dominaram o único segurança do local e foram até o caixa, onde exigiram todo o dinheiro.
Após o crime, os bandidos fugiram no sentido da cidade Santa Rita. Além do dinheiro, eles levaram a arma do vigilante. Ninguém ficou ferido.
Até o momento, ninguém foi preso.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Diabetes causa uma morte a cada dez segundos em todo o mundo, alerta federação

Rosário-MA: Estima-se que haja, pelo menos, 300 milhões de pessoas com diabetes em todo o mundo, e no Brasil, são cerca de 11 milhões de portadores, segundo dados do Ministério da Saúde e de sociedades médicas.
No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), o foco da campanha global, pelo terceiro ano seguido, é orientar a população para prevenir a doença, que mata uma pessoa a cada dez segundos no mundo - conforme estatística da Federação Internacional de Diabetes, ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
O desconhecimento sobre o que é a doença, os sintomas e o tratamento tem sido um dos obstáculos para conter essa epidemia global. A própria federação internacional estima que metade das pessoas não sabe que tem diabetes.
Apesar de muitos brasileiros terem um parente ou amigo com a doença, parte deles não sabe como evitá-la. “Muitos têm contato, mas não conseguem ajudar a pessoa próxima [com a doença]. E ficam incapazes de prevenir nelas mesmas”, alerta o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci.
O diabetes tipo 2, que atinge mais pessoas, ocorre quando há aumento da taxa de açúcar (glicose) no sangue. Os sinais mais comuns são a sede excessiva, a perda de peso, a fome exagerada, a vontade de urinar muitas vezes, a difícil cicatrização de feridas, a visão embaçada, o cansaço e infecções frequentes. Alguns dos fatores de risco são a obesidade, o sedentarismo e o histórico familiar com casos da doença.
A prática de exercícios físicos e a alimentação equilibrada ajudam a evitar o diabetes tipo 2, que não tem cura.
Quando o diabetes não é tratado, aumenta o risco de o paciente ter um ataque cardíaco, ficar cego ou sofrer amputação de uma perna.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Polícia confirma elucidação da morte do professor do IFMA

Rosário-MA:  A morte do professor universitário Hildeci Silva Cavalcanti, que aconteceu no último fim de semana na cidade de Morros, foi elucidada. A informação foi confirmada pelo delegado da Regional de Rosário, José Ildo Cordeiro, em entrevista à Rádio Mirante AM.

De acordo com o delegado, Fernando Pacheco de Sousa, professor em Humberto de Campos, confessou a autoria do crime. A polícia chegou até Fernando Pacheco após encontrar o aparelho celular da vítima. Uma das últimas ligações de Hildeci Silva Cavalcanti teria sido para o autor do crime.

A polícia conseguiu localizar Fernando Pacheco em sua residência e o conduziu à delegacia. Em se depoimento, o professor confirmou ter cometido o crime e revelou os detalhes de sua ação.

“Através de um número de telefone celular, eu consegui chegar até Fernando Pacheco de Sousa, que é professor da cidade Humberto de Campos e depois de passarmos a tarde toda tentando localizá-lo, conseguimos encontrá-lo em sua residência. E, depois de ser interrogado, acabou por confessar a prática do crime e dando todos os detalhes. Ele informou onde tinha jogado os pertences da vítima, o modus operandi que ele usou. De uma maneira muito fria, ele sabia o que ia fazer naquela noite”, explicou o delegado.

A motivação do crime, segundo a polícia, estaria relacionado a um possível relacionamento do professor Fernando Pacheco de Sousa com a vítima. O acusado de ter cometido o assassinato revelou que Hildeci Silva Cavalcanti teria demonstrado interesse em manter relações sexuais. No entanto, Fernando Pacheco, que é casado, teria se negado e, após discussão, acabou cometendo o delito.

“Ele alega que a vítima tentava manter relações com ele. E ele, por se negar, acabaram discutindo. Ele utilizou uma faca e desferiu alguns golpes na vítima alem de uma pedrada na cabeça. Daí, ele passou a golpear a vitima diversas vezes”, finalizou o delegado José Ildo.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Deficientes querem criar associação em Bacabeira

Walter Cezar quer fundar associação e defender os direitos dos deficientes
Rosário-MA: Em Bacabeira, pessoas com deficiência reclamam da falta de acessibilidade na cidade. Um problema antigo e frequente, o que é pior. Muitos obstáculos, e os desafios são diários. Calçadas altas, ausência de rampas: tudo atrapalha e prejudica a vida de quem precisa se locomover.
Para driblar essas dificuldades, um grupo de deficientes físicos de Bacabeira, capitaneado por Walter Cezar, está pleiteando junto às autoridades políticas do município apoio para a criação de uma associação que defenda os interesses da classe. Um dos motivos que levaram o grupo a fundar a entidade, é porque muitos deficientes ainda não conhecem seus direitos. "Nós estamos passando por momentos difíceis, por isso o que queremos é que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores nos dêem o apoio que a gente precisa", diz Walter.
Walter explica que os benefícios garantidos para quem é portador de algum tipo de deficiência são muitos, mas pouca gente sabe. Falta informação. É justamente por isso que eles pretendem criar uma entidade que represente os direitos dos portadores de necessidades especiais. "Já temos o apoio de 38 dos mais de mais de 50 deficientes que residem em Bacabeira, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)", informa.
Walter Cezar conta que a principal dificuldade enfrentada pelos deficientes de Bacabeira é a falta de acessibilidade. "Nosso maior problema hoje é sair de casa, pois tudo atrapalha e prejudica a vida de quem precisa se locomover no município, porém, temos outras questões a debater, uma delas diz respeito às vagas que deveriam ser destinadas na Refinaria Premium aos portadores de deficiência, o que é garantido por lei", comenta.
Para fundar a Associação dos Deficientes Físicos e Portadores de Necessidades Especiais de Bacabeira e região, Walter diz que o primeiro passo seria a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Bacabeira. "Seria uma forma de eles nos ajudarem debatendo sobre o assunto para procurar soluções para todos nós", frisa.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

17° Aniversário de Bacabeira com Mylla Karvalho e a Banda Cavaleiros do Forró

PARABÉNS BACABEIRA!

Peluso decidirá se Lei da Ficha Limpa será votada hoje

Julgamento decidirá as regras para as eleições de 2012. Está nas mãos do ministro Cezar Peluso se Ficha Limpa vai a votação nesta quarta-feira.
Carolina Brigido
O Globo
Rosário-Ma: Na véspera da votação que decidirá a validade da Lei da Ficha Limpa, parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apelou ao presidente da Corte, Cezar Peluso, para que tirasse o caso da pauta.
O grupo quer esperar a posse da 11ª integrante do tribunal, Rosa Maria Weber, que teve o nome anunciado na segunda-feira pelo Palácio do Planalto.
Peluso quer resolver logo a pendência, pois o julgamento definirá as regras para as eleições municipais de 2012, que acontecem em menos de um ano. O presidente decidirá se haverá votação momentos antes da sessão, marcada para as 14h desta quarta-feira.
Caso a lei seja considerada constitucional, como tende a fazer o tribunal, ela será posta em prática a partir das próximas eleições. Peluso quer antecipar a decisão porque não acredita que dê tempo de Rosa Maria tomar posse no cargo ainda este ano. Antes disso, ela precisa passar por sabatina no Senado.
Os partidos aguardam o veredicto para definir seus candidatos – que, no próximo ano, devem ser em número reduzido. Com o aval do STF, ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado e de quem renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.
A expectativa é que seis dos dez ministros considerem a lei constitucional. Luiz Fux, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli já deram declarações públicas favoráveis à aplicação da lei. O voto de Fux, o relator do caso, tem mais de cem páginas e analisa todos os artigos da lei.
No ano passado, a votação que definiria se a lei poderia ser aplicada nas eleições de 2010 terminou empatada em 5 a 5 . O desempate ocorreu em março deste ano, com a posse de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau no ano anterior. O grupo que deseja esperar a posse de Rosa Maria está preocupado com um novo empate, o que tumultuaria mais o cenário político.
Ministros ainda veem inconstitucionalidades
Em março, quatro ministros apontaram inconstitucionalidades na lei. Um dos artigos mais atacados é o que torna possível declarar alguém inelegível por ter renunciado antes da edição da lei.
Para Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso, quem renunciou no passado não sabia que o ato geraria essa consequência no futuro – e, portanto, não pode sofrer essa punição. Esse ponto é o mais polêmico e deve concentrar boa parte das discussões.
No julgamento que pode ocorrer nesta quarta-feira, o STF definirá a validade da lei para o futuro. Serão julgadas em conjunto três ações, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PPS e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
Na sessão, os ministros analisarão todos os artigos da lei. Enquanto as duas primeiras pedem que a lei seja declarada constitucional, a última pede a declaração de inconstitucionalidade de alguns artigos.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Pesquisa mostra que consumo de crack começa a substituir o de bebidas alcoólicas

Rosário-Ma: A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo país. Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5.

Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios. "Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais", aponta a pesquisa.

O custo efetivo das ações de combate ao crack e outras drogas nos municípios chega a mais de R$ 2,5 milhões. De acordo com o CNM, faltam profissionais capacitados e verbas destinadas para a manutenção das equipes e dos centros de atenção que deveriam estar disponíveis aos usuários.

O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a carência na disponibilidade de remédios e a ausência de profissionais especializados na área da dependência química são os principais entraves apontados pelos gestores municipais.

Em relação à segurança pública, os principais problemas estão relacionados ao aumento de furtos, roubos, violência, assassinatos e vandalismo. Existem ainda apontamentos em relação à falta de policiamento nas áreas que apresentam maior vulnerabilidade.

Outra questão revelada pela pesquisa é a fragilidade da rede de Proteção Social Especial e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) que tem como objetivo trabalhar as demandas dos usuários de drogas. Estes serviços são deficitários em 44,6% dos municípios.

De acordo com a pesquisa, um dos grandes problemas é a falta de controle das fronteiras do país. "O efetivo policial é pequeno, mal remunerado e pouco treinado para enfrentar a dinâmica do tráfico de drogas."

Outro fator relevante, segundo o CNM, é o papel que as indústrias produtoras de insumos utilizados para o preparo do crack desempenham. "A grande questão é a fiscalização da venda desses produtos, que atualmente é feita de maneira insuficiente."

A primeira pesquisa da CNM, divulgada em dezembro do ano passado, mostrou que 98% dos municípios pesquisados confirmaram a presença do crack em sua região. Em abril, a confederação lançou o portal Observatório do Crack para acompanhar a situação dos municípios, com informações sobre o consumo, os investimentos e os resultados das ações de combate à droga.

ONG no Maranhão terá de explicar na Justiça não prestação de contas do Programa Segundo Tempo. Veja!


A entidade com sede em Rosário (MA), ligada a ex-vereadora Maria da Graça Botentuit Serra de Castro - PV (foto - Portal AZ), firmou quatro convênios com Ministério dos Esportes.


Por Isaias Rocha
Folha Maranhão

Rosário-MA: O ex-ministro do Esporte, Orlando Silva entregou o cargo após ser acusado de manter um esquema de corrupção com recursos do Programa Segundo Tempo. As fraudes no programa são investigadas há mais de três anos, mas só agora o então ministro foi apontado diretamente como mentor das irregularidades. O escândalo veio à tona depois que o policial militar João Dias Ferreira, um dos militantes presos no ano passado, revelou à Revista Veja, detalhes de como funcionava a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. Dinheiro de impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB.
No Maranhão, o Programa também já está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. A ONG que recebeu recursos do Programa foi a Fundação de Assistência a Carência Social - FACS, entidade fundada pela ex-vereadora de Rosário-MA, Maria da Graça Botentuit Serra de Castro (PV), que apesar de não ter ligações com PC do B, conseguiu pelo menos quatro convênios com o Ministério do Esportes, um no valor de mais de R$ 98 mil; e de R$ 91 mil; outro de R$ 125 mil e por ultimo um de R$ 71 mil.
De acordo com as informações apuradas pela reportagem, um dos convênios seria para construir núcleo esportivo, mas em alguns casos, as obras não chegaram nem a sair do papel. Por conta disso, a Fundação de Assistência a Carência Social está sendo cobrada pelo Ministério Público Federal-MPF, a ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos por inadimplência em convênios firmados com o governo federal, a partir de 2004. O dinheiro foi liberado após parcerias firmadas pela ONG Maranhense com o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esportes, além de convênios celebrados também com o Fundo Nacional de Saúde - FNS.
No dia 10 de setembro de 2010, o Diário Oficial da União, publicou um edital de convocação, citando a presidente da entidade, uma pessoa identificada por Benilde Maria Viana Botentuit, à comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão, em São Luís, com o escopo de retirar e atender à notificação referente à instauração de Tomada de Contas Especial, referente ao Convênio n° 3683/2004, celebrado entre o Governo Federal e a Fundação de Assistência à Carência Social, com sede no município de Rosário - Maranhão.
De acordo com a citação, o não atendimento desta convocação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação, implicará na sua inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.
MAPA DO SEGUNDO TEMPO NO MA
A Fundação de Assistência à Carência Social é uma das nove entidades que firmaram parcerias com o Ministério do Esporte. Além da ONG, assinaram convênio o Movimento Esportivo Amador Coquense, e as Prefeituras de Caxias, comandada pelo prefeito Humberto Coutinho, aliado político do ex-deputado Flavio Dino (PCdoB); Codó, Timon e Matões, que tem a prefeita Suely Pereira, mãe do deputado Rubens Junior, do PCdoB, à frente da Prefeitura.
Essa semana, de acordo com informações obtidas com exclusividades pela reportagem de Atos e Fatos, setores da imprensa sulista desembarcam no Maranhão para investigar supostos convênios fraudulentos. O alvo das investigações serão os municípios de Rosário, Caxias e Matões.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Professor da UFMA e IFMA é encontrado morto em Morros

Rosário-MA: Hildeci Silva Cavalcante, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do curso de administração foi encontrado morto com várias facadas pelo corpo, na manhã deste domingo (6), na cidade de Morros.
O corpo do professor foi encontrado em uma estrada rural, distante cerca de 12 km da sede do município, completamente despido.
A princípio, a polícia trabalha com a hipótese de que tenha sido latrocínio (roubo seguido de morte). De acordo com a polícia, o automóvel do professor ainda não foi encontrado. Os pertences da vítima que estava no interior do veículo também foram levados.
Segundo informações apuradas, o professor Hildeci Silva Cavalcanti havia ido a Morros ministrar um curso durante o fim de semana. No sábado, ele teria ministrado as aulas e teria retornado ao hotel à noite, onde teria jantado normalmente. O caso será investigado pela Delegacia de Rosário.fonte:imirante.

Marreca anuncia primeiro edital de apoio a planos de resíduos sólidos

Presidente da Famem, Júnior Marreca.
Rosário-MA: O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca (PR) informou, nesta quinta-feira (3), que o edital de chamada pública de apoio financeiro aos municípios, para elaboração de planos municipais de resíduos sólidos, foi publicado no último dia 21 de outubro.
Júnior Marreca informou, também, que de acordo com o Edital 1/2011 da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), os consórcios intermunicipais também podem pleitear os recursos públicos do governo Federal.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei 12.305/2010, que estabelece que o Plano Municipal de Resíduos Sólidos é condição para o acesso aos recursos da União, a partir de agosto de 2012.
O presidente da Famem ressalta que o documento é parte do processo de mudança
gradual da sociedade brasileira, com relação à produção e à destinação do lixo urbano, um dos principais problemas enfrentados pelos gestores estaduais e municipais em todo o Brasil e o mundo.
Segundo Marreca, o plano deve obter todo o processo de elaboração, implementação, acompanhamento das ações, além da revisão do conteúdo do próprio projeto. “O documento deve ser compatível e integrado às demais políticas, planos e disciplinamentos relacionados à gestão do território”, assinala.
CRITÉRIOS
O SRHU informa que entre outros critérios, o edital prevê financiamento de até R$ 1,4 milhão para propostas de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), mais contrapartida financeira do proponente. Segundo o SRHU, no caso dos municípios, o edital prevê contrapartida de 2% e 4% para Municípios de até 50 mil habitantes e de 4% a 8% para Municípios com população superior a 50 mil.
A SRHU observa que texto da chamada pública diz que “será de responsabilidade do proponente financiar com recursos de contrapartida financeira os eventos necessários para mobilização social e divulgação – locais, equipamentos, organização, deslocamentos dos participantes, cartilhas para divulgação e publicações do Plano”.

Vereadora Kellyane parabeniza a população e Bacabeira pelos 25 anos.

Os município de Bacabeira completa neste domingo (10),  25 anos de história e  emancipação política  e a vereadora Kellyane Calvet  mando...