domingo, 30 de dezembro de 2012

Promotores em alerta

Para coibir abusos na fixação de salários de prefeitos e vereadores no próximo mandato, promotores de Justiça estão em alerta: querem verificar se os reajustes não ferem os dispositivos constitucionais.

O teto dos subsídios dos vereadores é definido segundo o tamanho da cidade, variando de 20 a 75 por cento que ganham os deputados estaduais.

Mas esse não é unico  parâmetro. As despesas com salário de vereadores não pode ser superior a 70 por cento do total da folha  de fúncionarios da Câmara municípal, nem ultrapassar a 5 por cento da receita orçamentária. 

72 assaltos a bancos ocorreram este ano no Maranhão, diz SSP

Ação da PC se intensificou no MA, com a desarticulação de 13 quadrilhas, 27 inquéritos concluídos e 70 assaltantes presos.
 
A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) registrou 72 ataques a caixas eletrônicos e agências bancárias na capital e no interior do estado em 2012. Apesar da quantidade expressiva, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma ter resultados positivos nos trabalhos de combate a esta modalidade de crime, em comparação a outros estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

“Entre 2011 e 2012, tivemos um aumento de 170% nas ocorrências de explosões a caixas eletrônicos, na média nacional. No Maranhão, esse índice não ultrapassou a casa dos 39%. É claro que a grande quantidade de investida contra os bancos é notória, no entanto, devemos isso principalmente à fragilidade das empresas de explosivos; e à vulnerabilidade da maioria das agências bancárias”, explicou o secretário de Segurança, Aluísio Mendes.
 
Segundo levantamento feito pelo Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif) da Seic foram registrados 66 ataques a bancos no interior, com uso de explosivos ou maçaricos. Na Região Metropolitana de São Luís, houve apenas seis ocorrências, nas quais os caixeiros utilizaram uma ferramenta conhecida popularmente como “serra copinho” – que permite fazer pequenos furos arredondados em superfícies metálicas.
 
Na ordem dos ataques ocorridos na capital estão os caixas do Banco do Brasil, instalados no prédio do antigo Távola Center, no bairro Areinha; na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), na Avenida São Luís Rei de França e na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), no Calhau, todos em janeiro. Entre julho e novembro, foram assaltados o Itaú, no São Luís Shopping, no bairro Jaracati; o Santander, no Centro, e o Bradesco, no Cohatrac.

“Vapor” – Outra modalidade bastante combatida no Maranhão pela SSP, em 2012, é a chamada “vapor”, ou também conhecida como “novo cangaço”. De acordo com o delegado Luís Jorge Matos, chefe do Dcrif, este tipo de investida dos caixeiros é denominada assim pelo fato de as quadrilhas invadirem as cidades atirando em várias direções para estabelecer o pânico na população local, saquear as agências bancárias e fugir com reféns.
 
Conforme o departamento especializado, apenas três casos com este modo operante ocorreram no estado, nas cidades de Carolina, em março, Santa Helena, em maio, e Lago da Pedra, no início de novembro. Destes, o primeiro foi o mais violento. Na data, seis homens fortemente armados levaram mais de R$ 500 mil do Banco do Brasil. “Recuperamos R$ 475 mil e três bandidos morreram em confronto com a polícia”, recordou o delegado Matos.
 
Sobre este tipo de ação criminosa, o secretário de Segurança Pública garante que as polícias do Maranhão apresentaram redução exemplar, sendo inclusive solicitadas por outros estados da federação a ministrar cursos sobre suas estratégias aplicadas no combate a esta categoria de crime. “Tivemos o menor índice de toda a história do estado, e do Norte/Nordeste, na média de assaltos a bancos”, adiantou o secretário.
 
“A prova desta redução está no histórico da SSP. Em 2009, nossa média de assaltos a bancos era de 19 ocorrências. Em 2010, caiu para cinco. Em 2011, mantivemos a mesma média, porém com um fator positivo: registramos apenas duas ocorrências até o mês de novembro, época em que vivenciamos a greve da Polícia Militar e consequentemente anotamos os outros três ataques”, acrescentou o secretário de Segurança.

Resposta – Diante da “enxurrada” de ocorrências de assaltos, furtos e explosões em agências bancárias, na capital e no interior, a Polícia Civil do Maranhão encerra 2012 com 27 inquéritos instaurados para apuração deste tipo de crime. Dos procedimentos abertos no Dcrif, pelo menos 21 já foram concluídos pelo delegado responsável, também apoiado pelas superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI).
 
O resultado das investigações foi à desarticulação de 13 quadrilhas de caixeiros, a maioria oriunda de outros estados, tais como Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Tocantins, Goiás, e Mato Grosso. Na lista de suspeitos presos em flagrante pela prática de assalto a bancos no Maranhão, a Seic já soma mais de 70 quadrilheiros autuados não apenas pelos assaltos às instituições bancárias, mas a crimes de porte ilegal de arma de fogo e formação de bando armado.
 
“Apesar da grande incidência de ataques a bancos, a Secretaria de Segurança Pública [SSP] do Maranhão demonstrou uma grande eficiência nos trabalhos de combate a esta modalidade de crime, pois todas as quadrilhas que atuaram no estado, em 2012, foram presas. Acreditamos que em 2013 vamos combater ainda mais os bandos de caixeiros, pois atualmente nossas parcerias incluem até a Polícia Federal e o Exército”, concluiu Mendes.
 
O último grupo de caixeiros preso no Maranhão foi o integrado pelos tocantinenses Valdemir Laurindo Flores, o Beni Baleado, de 36 anos; Alberon Laurindo Flores, de 31 anos, e Perivaldo Frazão Braga, de 28 anos. Os três foram interceptados às vésperas do Natal, na cidade de Santa Inês, depois de explodirem horas antes a agência do Banco do Brasil, no município de Paulo Ramos. A polícia os identificou como os responsáveis pelos ataques aos bancos das cidades de Guimarãres e Governador Newton Belo.

sábado, 29 de dezembro de 2012

Compra de votos: vereadores eleitos em Rosário podem perder mandatos a qualquer momento

Agenor Brandão e Magno Nazar podem perder mandatos por compra de votos
Os vereadores eleitos em Rosário Carlos Magno Nazar (PSB/PRP/PSD) e Agenor Brandão Lima Filho (PRB/PDT/PR/PCdoB/PTC/PV/PPS/PSL/DEM/PRB) podem ter os registros de suas candidaturas cassados a qualquer momento. O Ministerio Público Estadual ajuizou Ações de Impugnação de Mandato contra os dois por crime de compra de votos.

As ações, ajuizadas pela promotora Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 18ª Zona Eleitoral, foram motivadas pelos fatos apurados durante a operação Quadrilha, de combate ao tráfico de drogas, realizada no dia 12 deste mês, pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Durante as investigações da operação, inclusive com a utilização de grampos telefônicos, a Denarc encontrou fortes indícios de compra de votos. As escutas apontaram que os dois vereadores distribuíram dinheiro, material de construção e cestas básicas em troca de votos.

As Ações de Impugnação são baseadas na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.

A 18ª Zonal Eleitoral engloba os municípios de Rosário, Santa Rita e Bacabeira.

Recontagem

Caso a Justiça decida pela cassação das duas candidaturas, os votos de Nazar e Brandão, ambos já diplomados, serão anulados e haverá recontagem da votação dada aos demais candidatos, o que levará à homologação de um novo resultado para o pleito.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Vereador diz que deixa Legislativo de 'cabeça erguida'

vereador Jefferson Calvet
O vereador Jefferson Calvet, presidente do PSC de Bacabeira, usou a rede social facebook para se despedir do cargo no parlamento bacabeirense. Ele reiterou que não cometeu nenhum deslize com parlamentar e que deixa a Câmara "de cabeça erguida".

"Deixando parcialmente o Legislativo bacabeirense de cabeça erguida. Sair pela porta da frente, assim como entrei", disse.


Jefferson deixa de ser oficialmente vereador do município na próxima segunda-feira, dia 31, porém, antes de se despedir desta legislatura, pediu perdão aos colegas vereadores, prefeito e aos demais presentes, que haviam participado da última sessão da Casa de Leis.

"Saio com a consciência de ter feito minha parte, muito embora não tenha sido completamente reconhecido. Obrigado meu Deus! Obrigado Bacabeira, pelos 244 votos de reconhecimento", comentou ele no facebook

Rosário deverá apostar no turismo ecológico

Forte do Calvário, na Cachoeira de Vera Cruz
A informação é do novo secretário de Turismo, Nonato Torres
 
O Forte do Calvário, na Cachoeira de Vera Cruz, no município de Rosário, pode ser aproveitado para o turismo ecológico na cidade. A informação foi publicada nesta segunda-feira (24), pelo novo secretário de Turismo, Nonato Torres, durante comentário no Facebook.

O monumento histórico, segundo Torres, está completamente inserido em área de mananciais o que pode elevar a oferta turística no município.
 
- O turismo ecológico pode ser praticado no Forte do Calvário, na cachoeira de Vera Cruz, para isso, já entrei em contato com o IPHAN, para darmos continuidade no projeto de reconstrução do Forte, com Restaurante e Marina, para que o turista não só passe na nossa cidade, somente deixando o lixo, - informou.
O futuro secretário rosariense garante que já tem assegurado pelo Ministro do Turismo Gastão Vieira, recursos para a construção de um centro cultural, voltado para o povo de Rosário e para o turista que visita a cidade.
 
Além de estimular o turismo ecológico, Nonato Torres garante que vai buscar recursos para a construção de Marinas na orla marítima de Rosário, do Centro ao Povoado de Itaipú.

- Vamos investir em cursos para os nossos empresários da área hoteleira, lanchonetes, pousadas e restaurantes, pois aqui hoje só se pratica o Turismo de Negócios e Religioso, - declarou.
 
 
 
Do folha Maranhão

domingo, 23 de dezembro de 2012

MPE requer impugnação de vereadores por corrupção em Rosário

A Promotora de Justiça da 18ª Zona Eleitoral, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, ajuizou, em 18 de dezembro, duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra os vereadores Carlos Magno Cabral Nazar (PSB/PRP/PSD) e Agenor Brandão Lima Filho (PRB/PDT/PR/PCdoB/PTC/PV/PPS/PSL/DEM/PRB), do município de Rosário (a 70 Km de São Luís) pelo crime de corrupção eleitoral, caracterizado pela compra de votos.
As ações foram motivadas pelos fatos apurados durante a operação Quadrilha, de combate ao tráfico de drogas, realizada no dia 12 deste mês, pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Durante as investigações da operação, inclusive com a utilização de grampos telefônicos, a Denarc encontrou fortes indícios de compra de votos. As escutas apontaram que os dois vereadores distribuíram dinheiro, material de construção e cestas básicas em troca de votos.
As Ações de Impugnação são baseadas na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.
A 18ª Zonal Eleitoral engloba os municípios de Rosário, Santa Rita e Bacabeira.

Prefeita eleita de Rosário confirma seu secretariado


A Prefeita Eleita de Rosário, Irlahi Linhares Moraes (PMDB) anunciou na noite de sexta-feira (21) a composição de seu secretariado de governo. A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Douglas Sena, de vereadores e lideranças municipais, além do deputado estadual Roberto Costa.
O intuito maior do novo governo que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2013, segundo palavras da Prefeita eleita, é reaar umaliz gestão de excelência, baseada no planejamento estratégico. “Como falamos em nossa campanha, nossa gestão será marcada pela competência e pelo empenho. Todos que foram escolhidos para integrar nossa equipe se destacam em suas áreas como profissionais. Pessoas que vão se entregar de corpo e alma quando a missão e lutar pela melhorar as condições de vida de nossa população”-afirmou a Prefeita Irlahi.
Segundo o deputado Roberto Costa o que se percebe na cidade é o sentimento de mudança, mas que também traz uma grande responsabilidade: “Percebemos a ansiedade na população e temos o compromisso de elevar a cidade de Rosário para uma nova realidade. Desejamos sorte para que possamos realizar a mudança que a população de Rosário tanto espera e daremos nossa contribuição para uma grande administração! – disse.
SECRETARIADO MUNICIPAL
Planejamento – Douglas Sena; Saúde – Mauricéia Rodrigues Lopes; Educação – Joaquim de Sousa Neto; Administração -  Francisco de Assis Alves de Paula ; Finanças – Darlene Morais; Infraestrutura – José de Ribamar Figueiras Carvalho; Assistência Social – Ulcilas Batista Carvalho (Siló); Cultura – Alaim Tavares; Ciência e Tecnologia – Edmilson Baldez;  Igualdade Racial – Odilon Silva; Esporte – Silvestre Teles; Turismo – Raimundo Nonato Torres; Juventude – Válber Braga Neto; Meio Ambiente – Sônia Bottentuit, Agricultura e Abastecimento – Luiz Orlando Aquino; Pesca – José do Espírito Santo (Zé divino), Secretaria da Mulher – Denise Cavalcante;  DMTT – Major Paulo Donjie -  Chefe de Gabinete – Alexandre Aquino; SAAE – Wallace Linhares Moraes
SECRETARIADO ADJUNTO
Educação – Ana Rita Aragão Abreu, Agricultura e Abastecimento – Osvaldo Nascimento; Pesca – Ferdinand Sousa; Igualdade Racial – Rondon Sauaia;  Secretaria da Mulher Jessilde Alves de Jesus;  Turismo – Hamilton Salomão Filho;  Administração – Gilvan Moura Lima de Araujo. Infraestrutura – Edson Costa; Assistência Social – Anselmo Bruno;

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Prefeita eleita Irlahi Linhares participa de seminários realizado pelo Ministério do Turismo em Brasília

Encontro do Ministério do Turismo réune prefeitos eleitos do Maranhão.
 
Prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios do Maranhão se reuniram ontem, no auditório do Ministério do Turismo (MTur), em Brasília. O objetivo foi receber informações sobre a apresentação de projetos e celebração de convênios para investimentos em turismo, educação, saúde, entre outras áreas importantes para o desenvolvimento da região. O encontro faz parte de uma série de seminários que o MTur, em parceria com outros ministérios, vai realizar com prefeitos de todos os estados.

O primeiro evento aconteceu no mês passado e contou com representantes de vários municípios do Rio Grande do Sul. "Estamos à disposição para orientar e esclarecer os procedimentos voltados para a obtenção de recursos. Os seminários tratam de projetos que visam tanto ao desenvolvimento turístico, como a realização de eventos e obras de infraestrutura, como aqueles envolvidos com outros setores do Governo Federal", afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
 
Pela manhã, técnicos do MTur falaram sobre as atividades apoiadas pela pasta para a promoção e desenvolvimento do setor nos municípios. "A regularização da situação fiscal é uma das condições necessárias para a região celebrar convênio com MTur. Não pode existir esse diálogo se houver inadimplência", explicou o diretor do Departamento de Infraestrutura Turística, Neusvaldo Ferreira Lima.
 
Ao longo do seminário, que termina hoje, os prefeitos também vão receber orientações de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte, Educação, Saúde e Cidades. "Durante esses dois dias, vamos nos capacitar para alavancar a economia local", afirmou a prefeita eleita do município de Rosário, Irlaih Linhares Moraes.
 
 
 

Bacabeira: TSE dá vitória definitiva a Alan Linhares


O prefeito eleito de Bacabeira, Alan Linhares.
O Ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, negou o seguimento ao recurso especial eleitoral Nº 58-44.2012.6.10.0018, interposto a partir de Bacabeira, de autoria da candidata a vereadora Raimunda do Desterro Bezerra Santos (PT), derrotada neste pleito de outubro de 2012. A decisão do Ministro foi assinada no último dia 02 de dezembro de 2012.

 
O objetivo de Raimunda era tentar indeferir o registro de candidatura do então candidato e agora prefeito eleito de Bacabeira para o mandato de 1º de janeiro de 2013, Alan Jorge Santos Linhares (PTB), e de seu vice, José Benedito Pereira Torres, o Arrumadinho.

Dentre as alegações da litigante, constam, entre outras, acusações de que o acórdão pró-candidatura de Alan, violaria o artigo o art. 275, II, do Código Eleitoral.

Raimunda iniciou seu intento de indeferir Alan desde a instância jurídica municipal, recorrendo para a estadual e, posteriormente, para o Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, ela teve a oportunidade de acompanhar seus recursos sendo sistematicamente negados em cada uma dessas instâncias, dadas as improcedências e inconsistências encontradas pelas autoridades jurídicas no teor de suas acusações.

À época, para esclarecer a situação e acabar com a boataria que se avolumava, Alan requereu ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), certidão relativa à prestação de contas da Câmara Municipal de Bacabeira, de sua responsabilidade nos exercícios financeiros dos anos de 2001, 2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010. O documento foi emitido ainda no dia onze de julho de 2012.

Agora, com a decisão do Ministro Henrique Neves da Silva, encerram todas e quaisquer tentativas de interferir no direito de Alan Linhares exercer seu mandato, na qualidade de prefeito legitimamente escolhido pela população.

‘Olha, essa questão, realmente, não tem a menor importância. Para mim, o que é importante é ter provado que sou Ficha Limpa; é poder servir ao meu povo, que me colocou aqui onde estou agora; é poder cumprir com a palavra que dei durante a campanha, de resolver os problemas da população de que tratamos e fazer uma administração exemplar’, enfatizou o prefeito eleito, Alan Linhares.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Obras continuam após anulação de edital

Um dia depois da Justiça Federal anular uma cláusula do edital de duplicação da BR-135, as obras continuam no trecho que vai do Campo de Perizes ao município de Bacabeira. O empreendimento prevê a duplicação de 27 km de estrada na entrada de São Luís.

As obras começaram em setembro deste ano, com prazo de dois anos para conclusão. Com a decisão da Justiça, a concorrência para contratação de empresas deve voltar à fase de abertura de envelopes para análise das propostas.

A sentença dada pelo juiz federal José Carlos Madeira pegou de surpresa quem sempre utiliza a estrada e estava satisfeito com o andamento das obras. Os motoristas ficaram inconformados com a notícia e lembraram os riscos de acidentes com apenas uma via de acesso para a capital maranhense.

"Eu achava que eu morreria e não veria essa obra. Agora vai parar de novo? É complicado aqui no Maranhão, as coisas não andam, né?", lamentou o microempresário Marcelo Corrêa. "Já era pra ter sido feito isso em Perizes. É um risco de morte toda hora pra gente", indignou-se o caminhoneiro Erasmo Carlos.
 
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) informou que ainda não foi notificado oficialmente e que vai recorrer para que as obras não sejam paralisadas, alegando que um novo processo licitatório pode deixar a obra parada por meses. O órgão anunciou também que pretende encaminhar o caso à Advocacia Geral da União (AGU).

O machismo impera na Câmara de Bacabeira.

A vereadora kellyane é a única mulher dentre 11 vereadores.  A Parlamentar tem permanentemente recebido inúmeras denúncias dos mal ...