domingo, 30 de abril de 2017

Datafolha: Bolsonaro sobe e briga pelo 2º lugar; Lula aumenta liderança


O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu e atingiu a segunda posição - em empate técnico com a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) - em pesquisa do Instituto Datafolha sobre a eleição presidencial de 2018, divulgada neste domingo, 30, pelo jornal Folha de S. Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a liderança na sondagem em dois cenários pesquisados. Os dois principais cenários da pesquisa divulgada neste domingo são comparados pelo instituto com levantamento feito em 16 e 17 de dezembro de 2015.

Este é o primeiro levantamento do Datafolha depois da divulgação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.

Bolsonaro subiu de 4% para 15% e de 5% para 14% nos dois principais cenários pesquisados pelo Datafolha. No cenário 1, em que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é incluído, Lula aparece com 30% (ante 20% da última pesquisa), seguido por Bolsonaro (15%), Marina (14%), Aécio (8%), Ciro Gomes/PDT (5%), o presidente Michel Temer (2%) e Luciana Genro/PSOL (2%). Ronaldo Caiado/DEM e Eduardo Jorge/PV aparecem empatados com 1% cada. Votos em branco, nulos e em nenhum dos candidatos somam 17% e não sabem, 4%. Neste cenário, Aécio caiu de 26% para 8% e Marina caiu de 19% para 14%.

No cenário 2, quando o candidato tucano é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula permanece com os mesmos 30% (ante 22% da pesquisa de 2015). Neste panorama, Marina caiu de 24% para 16% e Bolsonaro subiu de 5% para 14%. Depois, vem Alckmin, que caiu de 14% para 6%. Ciro ficou com 6% e Temer, com 2%. Luciana Genro e Caiado têm 2% cada e Eduardo Jorge, 1%. Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 16% e não sabem 4%.

No cenário 3, em que não há base de comparação com pesquisa anterior, Lula tem 31%, Marina aparece com 16% e Bolsonaro, com 13%. Neste recorte, foi incluído o nome de Doria, que tem 9%. Em seguida, vêm Ciro Gomes, com 6%, e Temer, com 2%. Luciana Genro também aparece com 2%. Caiado e Eduardo Jorge figuram com 1% cada. Em branco, nulos ou em nenhum dos nomes, 15%. Não sabem 4%

No cenário 4, em que não são pesquisados os nomes de Lula e Temer, mas é incluído o de Doria, o levantamento é liderado por Marina, com 25%, seguida por Bolsonaro, com 14%, Ciro (12%), Doria (11%), Luciana (3%), Eduardo Jorge (2%) e Caiado (2%). Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 25% e não sabem, 6%. Neste cenário, também não há base de comparação com pesquisa anterior.

Num quinto cenário, sem Lula e Temer, mas com Alckmin, Marina lidera com 25%. Depois vêm, Bolsonaro (16%), Ciro (11%), Alckmin (8%), Luciana (4%), Caiado (2%) e Eduardo Jorge (2%). Em branco, nulos e nenhum somam 27% e não sabem, 6%. Também não há base de comparação com pesquisa anterior neste cenário.

O Datafolha realizou ainda um sexto cenário. Os números são os seguintes: Lula (29%); Marina (11%), Bolsonaro (11%), juiz Sérgio Moro (9%), Aécio (5%), Doria (5%), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (5%), Ciro (5%), Alckmin (3%) e apresentador Luciano Huck (3%). Neste cenário, votos em branco, nulos e em nenhum nome somam 11% e não sabem, 4%, e também não há base de comparação.

Campeonato Maranhense pode chegar ao fim com um escândalo envolvendo recursos do Governo do Estado


O Campeonato Maranhense de Futebol pode chegar ao fim na próxima quarta-feira (03 de maio) e para que isto ocorra basta o Cordino vencer a partida contra o Sampaio, times que empataram neste sábado (29) na primeira partida pelo título de campeão do segundo turno. Como conquistou o primeiro turno, se o Cordino ganhar também o segundo será declarado campeão da temporada.

Este jogo deve merecer atenção especial do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e outras instituições que zelam pela boa aplicação do dinheiro público e direitos do consumidor, pois pode ser o único com transmissão pela TV, embora o Governo do Estado tenha liberado R$ 900 mil para esse tipo de cobertura ao longo da competição. Como ainda é uma possibilidade ( a emissora ainda não dá como certeza), o campeonato pode acabar sem transmissão pela televisão, o que pode colocar em suspeição o relacionamento entre o Governo do Estado e a TV Difusora (SBT), emissora que teria vencido o direito de transmitir os jogos junto à Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Para que o leitor entenda o caso, vale lembrar que em fevereiro o governador Flávio Dino (PCdoB) liberou R$ 1,8 milhão para ajudar o Campeonato Maranhão. R$ 900 mil seriam partilhados entre os oito clubes e a outra metade para cobrir os custos de transmissão pela TV. Apesar de a TV Guará ter sido a emissora oficial do ano passado, desta vez os direitos foram dados à Difusora, arrendada pelo deputado Wewerton Rocha (PDT), que até agora não mostrou uma partida sequer, por isto desperta curiosidade saber como será feita a prestação de contas deste convênio.

A partida ainda depende de uma decisão do Tribunal de Justiça Desportiva, que deve julgar, terça-feira (02), as ações de Imperatriz e Moto, que podem modificar a decisão da disputa, mas desde já fica o alerta de que este poderá ser um dos maiores golpes dados com dinheiro público usado para patrocinar futebol. Leia reportagem em Maranhão Hoje.

sábado, 29 de abril de 2017

ALIADO DA PREFEITA DE ROSÁRIO O DEPUTADO FEDERAL JOÃO MARCELO TRAIU OS TRABALHADORES VOTANDO A FAVOR DA REFORMA TRABALHISTA.

PREFEITA DE ROSÁRIO IRLAHI AO LADO DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MARCELO 
O aliado da prefeita de Rosário Irlahi Linhares o deputado federal João Marcelo mostrou ser um deputado que não liga para os trabalhadores brasileiros em quanto a prefeita Irlahi faz uma gestão desastrosa deixando a saúde e a infraestrutura   um caos o seu aliado o deputado João Marcelo votou a favor da reforma trabalhista e  contra os trabalhadores brasileiros e pra finalizar outro que foi bem votado na cidade de Rosário o deputado federal Júnior Marreca que teve o apoio de Calvet Filho e também traiu os trabalhadores tirando seus direitos.
Votaram contra os trabalhadores e a favor do governo Michel Temer (PMDB) José Reinaldo Tavares (PSB), Hildo Rocha (PMDB),Victor Mendes (PL) Waldir Maranhão (PP), Pedro Fernandes (PTB), Juscelino Filho (DEM), Júnior Marreca (PEN), João Marcelo (PMDB), Cléver Verde (PRB), André Fufuca (PP), Aluízio Mendes (PSDC) e Alberto Filho (PMDB).
Depois de uma maratona de mais de 9 horas, o texto, que teve 296 votos favoráveis e 177 contrários, agora segue para análise do Senado. A reforma trabalhista altera vários pontos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e ratifica que patrões e empregados podem fazer acordos que prevalecem sobre a lei. Abre ainda a possibilidade de parcelamento de férias, jornadas de trabalho mais flexíveis e longas e o fim da contribuição sindical obrigatória.
No entanto, pontos como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não podem entrar na negociação.
O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência). Cria ainda duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e também o home office.
Confira abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista:
Jornada intermitente
Hoje, a legislação não contempla essa modalidade de trabalho. Atualmente, a jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia. Pelo novo texto é permitida a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados.
Remuneração
Atualmente, a remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Com a reforma trabalhista, o empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.
Trabalho remoto
Atualmente a legislação não contempla essa modalidade de trabalho. Porém, com a reforma trabalhista, tudo que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.
Descanso
O trabalhador que atua no regime de trabalho de 8 horas diárias tem direito a uma hora e ao no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação. Pelo projeto, o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos.
Férias
As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono. Com a reforma, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias corridos e os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Trabalho temporário
O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.
Terceirização
A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.
Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.
Contribuição sindical
Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Com a reforma trabalhista, a contribuição passa a ser opcional.
Demissão
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Pelo novo texto, o contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, porém não terá direito ao seguro-desemprego.
Acordo coletivo
O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência). Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Dessa forma, sindicatos e empresas poderão negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei.
Transporte até o trabalho
Atualmente, trabalhadores têm direito a incluir o tempo gasto para chegar ao trabalho como horas de jornada, quando não há acesso em transporte público e a empresa fornece transporte alternativo. Pela proposta do governo, o tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.
Ações trabalhistas
Atualmente, o trabalhador que entra com ação contra empresa não arca com nenhum custo e pode faltar até três audiências judiciais. Com a mudança nas leis trabalhistas, o benefício da justiça gratuita passará a ser concedido apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os demais, serão obrigados a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária.
Falta de registro
O texto atual da CLT estabelece multa de meio salário mínimo regional por empregado não registrado, acrescido de igual valor em caso de reincidência. Pela proposta do governo, a multa para empregador que mantém empregado não registrado passa a ser de R$ 3 mil. Nos casos de microempresa e empresa de pequeno porte, cai para R$ 800,00.
Rescisão contratual
Atualmente é exigido que a homologação do contrato seja feita em sindicatos. Com a mudança, ela passa a ser feita na própria empresa, na presença de advogados do patrão e do trabalhador – que pode ter assistência do sindicato.
Gravidez
Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez. Pela proposta do governo, é permitido o trabalho em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente um atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Prefeitura de São Luís finaliza a construção de mais três bases descentralizadas do Samu

Agilizar os atendimentos em emergência de saúde, facilitar o acesso da população e melhorar a qualidade dos serviços na área. Com este objetivo, a Prefeitura de São Luís prossegue com o programa de ampliação da rede de atendimento de urgência e emergência e finalizou a construção de mais três bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As unidades vão funcionar nos bairros da Cidade Olímpica, Vicente Fialho e Anjo da Guarda e contam com estrutura adequada às atividades, equipamentos modernos e profissionais com formação específica. 
A implantação das unidades faz parte do conjunto de ações voltadas para a reestruturação do Samu, que vem sendo promovido pelo prefeito Edivaldo. Com estas três, passam a somar cinco bases descentralizadas. As demais estão localizadas nos bairros São Bernardo e Maracanã. Há ainda a unidade central, sediada no Filipinho. O objetivo, ao descentralizar o serviço, é aproximar o serviço dos pontos de ocorrência, agilizando assim o atendimento do Samu à população. 

"A criação das bases descentralizadas do Samu é parte das políticas públicas municipais voltadas para a área da saúde implementadas na nossa gestão. Elas vão melhorar a qualidade do atendimento no setor, as condições de trabalho dos profissionais e agilizar os serviços disponibilizados à população. Sem dúvida, vamos proporcionar mais agilidade aos atendimentos por meio de uma melhor dinâmica do serviço", destacou o prefeito Edivaldo.
A secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe, destaca que a principal vantagem destas bases descentralizadas é a maior agilidade e diminuição do tempo-resposta no atendimento às demandas. "A descentralização deste serviço vai tornar mais ágil e qualificado o atendimento de urgência e emergência móvel e contribuir para um serviço mais eficiente à população. Estas bases foram instaladas em pontos bastante estratégicos, onde se concentram demandas de áreas adjacentes. Para o profissional, a mudança também é positiva, uma vez que as bases oferecem mais conforto, comodidade e qualidade de trabalho, por ser espaço adequado com áreas para descanso", enfatizou a titular da Semus.
ESTRUTURA
A estruturação física dos prédios destina espaços adequados para alimentação, troca de material, descanso e até atividades de lazer dos profissionais, que podem usá-lo quando não estiverem em atendimento. Outro benefício apontado pelo diretor administrativo do órgão, Jonatas Fernando de Souza Ribeiro, é a ampliação dos serviços a partir destas novas bases. "Isso representa ainda um ganho importante para a população, pois garante o atendimento urgente aos casos agudos de natureza clínica, obstétrica, traumática, pediátrica e psiquiátrica", informa o diretor administrativo.
As bases são compostas por salas de administrativo, de repouso masculino e feminino, copa, área de estar, almoxarifado, depósito de materiais de limpeza, banheiros externos e cobertura para duas ou três ambulâncias. As unidades vão prestar suporte básico de vida atendendo com equipe de técnicos socorristas e condutor socorrista. O Samu atende pelo número 192.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Gilmar Mendes manda soltar o empresário Eike Batista

O empresário Eike Batista, depois de ter sido detido pela Polícia Federal, em janeiro 
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência.
De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso.
"[...] Defiro o pedido de medida liminar para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Eike Fuhrken Batista [...] se por algum outro motivo não estiver preso, determinando, ainda, que o Juízo analise a necessidade de aplicação das medidas cautelares previstas", diz o ministro na decisão.
Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual.
A defesa do empresário entrou com pedido de liberdade no Supremo por entender que não havia justificativa legal para que a prisão preventiva fosse mantida.

TRABALHADORES e SINDICATOS DA REGIÃO DO MUNIM ADERIRAM À GREVE GERAL


MANIFESTANTES SE CONCENTRARAM NO ENTRONCAMENTO, ENTRE A BR - 135 E 402, PERÍMETRO URBANO DE BACABEIRA.
Os Trabalhadores e Sindicalistas vindos de varias partes da Região do Munim aderiram à paralisação desta sexta-feira, 28. A greve geral é contra os cortes de direitos promovidos pela reforma trabalhista e previdenciária, imposta pelo Governo Federal. 

A mobilização foi coordenada por sociedade civil organizada como sindicatos rurais, de pescadores, associações de moradores e igreja católica, com apoio da central única dos trabalhadores e pólo sindical da região. 


Os manifestantes se concentraram no entroncamento, entre a BR - 135, que liga a capital ao interior do estado e 402 que leva aos lençóis maranhense, perímetro urbano de Bacabeira. o bloqueio da via durou pouco mais de uma hora. 

Quem pretendia chegar a São Luis logo cedo teve que esperar em uma enorme fila de veículos que se formou rapidamente entre as duas rodovias. 

Mesmo presos no trânsito, muitos motoristas apoiaram a iniciativa dos trabalhadores.

CUT ameaça lojistas em SLZ: “se não fechar, nós vamos entrar”


Membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram flagrados hoje (28) ameaçando lojistas da Rua Grande.
Em greve contra as reformas que estão sendo votadas em Brasília – a trabalhista já passou na Câmara -, um grupo desses trabalhadores se reuniu na Rua Grande, centro da capital maranhense.
Um deles sugere que pode haver depredação caso as lojas fossem abertas.
“Nós não vamos nos responsabilizar por qualquer coisa que vier a acontecer nesse estabelecimento comercial. E a gente pede, com todo carinho, com todo amor, para fechar o estabelecimento comercial. porque liberar um dia o trabalhador você não tem perda grande, perda grande será se o pessoal invadir e levar tudo que tem dentro”, diz um homem ao microfone. E completa: “Se não fechar, nós vamos entrar”
Em outro momento, uma mulher adverte: “Nós vamos voltar”, sugerindo que eles farão fiscalização para saber quem efetivamente manteve lojas fechadas.
Vejas nos vídeos abaixo.

Greve Geral: São Luís amanhece sem ônibus e BR 135 é interditada

A cidade de São Luís amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira (28) de paralisação geral por todo o país. Na noite de ontem (27), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) comunicou que obteve decisão favorável na Justiça garantindo a circulação de 60% da frota de ônibus da capital, mas os veículos não estão circulando e nem se sequer saíram das garagens. Há expectativa que os coletivos voltem a fazer rota a partir das 16h.
A BR 135 foi interditada em alguns pontos: na altura do Km 1, um pouco antes da entrada da Vila Itamar desde as 5h da manhã, no município de Bacabeira no Km 50 e no Km 0, acesso da Barragem do Bacanga em São Luís.

Os protestos foram organizados pelas centrais sindicais em repúdio às reformas trabalhista, da previdência e contra a lei da terceirização.
O primeiro balanço sobre este dia de greve geral já registrou a ocupação em todas as garagens de ônibus em São Luís impedindo a circulação dos coletivos, ninguém sai e entra na cidade pois a BR 135 está interditada por manifestantes, Porto do Itaqui ocupado, área Itaqui-Bacanga sem acesso, aeroporto parcialmente ocupado com muita confusão com a presença das Polícias Militar e Federal, bancos fechados e comércio em operação tolerância zero ocorrendo agora.
As manifestações estão previstas para toda esta sexta-feira sem horário para finalizarem.



Por Minard

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Marido da prefeita de Rosário é fantasma no Senado Federal

O marido da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), o ex-deputado Pedro Vasconcelos Souza, é funcionário-fantasma no gabinete do senador João Alberto (PMDB-MA), em Brasília. Vasconcelos tem um cargo de assistente parlamentar no Senado há cinco anos, mas ninguém do gabinete do senador o conhece, segundo fontes consultadas pelo blog.
prefeita de Rosário rlahi Moraes e Pedro Vasconcelos

Pedro Vasconcelos estaria vivendo em Rosário (MA) e segundos informações obtidas na cidade, é ele quem a administra a Prefeitura no lugar da mulher. A situação provocou, inclusive, um racha na família da prefeita que nunca aceitou o conturbado relacionamento. As informações são de Antônio.

“Ele sempre foi um aproveitador, Só está com ela por causa do mandato de prefeita. Quando acabar o mandado, acaba o amor dele por ela. Ele já fez isso outras vezes. Todo mudo da família já sabe como ele age, menos Irlahi que está cega por uma amor de temporada”, desabafou um amigo da família da prefeita.

Como assistente parlamentar de João Alberto, Pedro Vasconcelos ganha R$ 10.475,02 por mês, que com os descontos fica com algo em torno de R$ 7.843,00. Conforme levantamento do blog, mesmo sem pisar no local de trabalho, o marido da prefeita rosariense ainda recebe um auxilio alimentação no valor de R$ 982,28.

Pedro Vasconcelos recebe R$ mais de 7 mil no Senado.




Mandando e desmandando no Palácio Ivar Saldanha, sede da prefeitura rosariense, Vasconcelos é quem acompanha, vistoria e monitora os contratos para prestação de diversos serviços na administração. Nada é feito sem seu aval ou autorização previa. Tanto que nos próximos dias, o blog publica uma lista de empresas contratadas naquele município com ligações diretas do ex-deputado estadual que figurou na política maranhense na década de 90. Aguardem!
Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares é aliada do senador João Alberto.



Do Maranhão de Verdade 

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Prefeitura de Axixá paga quatro contratos para o mesmo serviço

O governo da prefeita de Axixá, Maria Sônia Oliveira Campos, a Soninha (PDT), fechou, no dia 13 de março, pelo menos quatro contratos com a mesma empresa, a M. Dos. M D Araújo-EPP, para o mesmo tipo de prestação de serviços: fornecimento de material de limpeza. Os contratos que caracterizam duplicidade somam mais de R$ 600 mil.

A Lei federal n.º 8.666/1993, a chamada Lei das Licitações, veda este tipo de procedimento por caracterizar fracionamento de despesa. Por conta disso, Soninha que foi presa pela Operação Rapina, em dezembro de 2007, por denúncias de fraude de licitações, ainda terá muito que explicar a vigência dessas contratações para o mesmo objeto.

As propostas firmadas com a empresa M. Dos. M D Araújo, cujo nome de fantasia é Comercial Diniz, foram assinados no mesmo dia. O primeiro contrato, no valor de R$ R$ 149.501,96 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais e noventa e seis centavos), foi firmado para fornecimento de material de limpeza à Secretaria Municipal de Saúde.
Um dia para fechar 4 contratos para o mesmo serviço


O segundo contrato, firmado com Secretaria Municipal de Administração, teve valor global de R$ R$ 74.396,02 (setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e dois centavos). Esse foi o mesmo valor do terceiro contrato firmado com a Secretaria de Assistência Social. Nos dois casos, o objeto contratado foi o mesmo: fornecimento de material de limpeza.

O quarto contrato, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, teve o maior valor R$ 299.443,05 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinco centavos). O objeto contratado também foi o mesmo.
Estranhamente, os extratos dos contratos que passam de meio milhão, assinados no dia 13 do mês passado, só foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) dez dias depois, o que torna contratação ainda mais suspeita no governo da prefeita Soninha.

Além dos quatro contratos para o mesmo objeto, outras irregularidades também estão sendo questionadas. Uma delas diz que às empresas desclassificadas no processo licitatório, mas que estranhamente resolveram relaxar o direito de interposição de recurso contra as decisões da Comissão de Licitação.
Licitantes desclassificados não recorreram



Devido aos indícios de irregularidades, cabe ao Ministério Público do Maranhão investigar os tramites do certame e, em caso de irregularidades, representar os envolvidos por improbidade administrativa.

OUTRO LADO
Desde ontem, 24, o blog contato com a prefeitura axixaense, para obter esclarecimentos em relação aos contratos firmados, mas até a publicação desta matéria, contudo, ninguém foi localizado para comentar sobre o assunto.

E MAIS:


Na época em que a prefeita Sônia Campos foi presa por fraude em licitações, a Polícia Federal chegou a descobrir que na sala 103 de um centro empresarial, localizado no Calhau, funcionava um escritório da prefeita axixaense, usado supostamente para organizar os procedimentos fraudulentos.

No local chegaram a ser recolhidos vários documentos. Com a chegada da polícia, o marido de Sônia teria se trancado, obrigando os policiais a chamarem um chaveiro para abrir a porta.

Do blog do Antônio Martins

terça-feira, 25 de abril de 2017

Vereador Carlos do Remédio solicita com urgência a construção da ponte que caiu no povoado de São João do Rosário

O vereador Carlos do Remédio (PCdoB),  durante  a sessão realizada na câmara de Rosário, nesta segunda-feira (24), solicitou em caráter urgente a construção da ponte sobre riacho conhecido por Tabocal  no povoado de São João do Rosário, onde a ponte caiu  no último  sábado deixando os moradores isolados, uma ato de irresponsabilidade por parte da prefeita de Rosário, Irlahi Moares que abandonou o povoado onde se quer põe os pés para ver os problemas no povoado.


O blog divulgou a matéria  e denunciou a irresponsabilidade por parte da prefeita Irlahi onde se quer se manifestou  para ajudar os moradores do povoado  de São João do Rosário que  estão revoltados com a prefeita irlahi e com os vereadores de Rosário onde se quer se manisfestaram para cobrar da gestora,  onde só o vereador Carlos do Remédio se manisfestou sobre a queda da ponte uma falta de respeito da prefeita e dos 12  vereadores que estão calados até hoje.

Ponte do povoado de São João do Rosário cai e deixa moradores isolados!

Os moradores do povoado de São João do Rosário querem uma resposta dos vereadores que ficaram calados durante a sessão sobre o acontecimento da queda da ponte no povoado e sumiram do povoado os vereadores  Jonas Magno, Gilvan Mocidade, Brandão, presidente da Câmara  kiko  e Jardson Rocha e de todos representantes do povo.


segunda-feira, 24 de abril de 2017

Prefeitura de Bacabeira e Secretaria de Estado realiazaram mutirão do Glaucoma

A Prefeitura Municipal de Bacabeira  e a Secretaria de Saúde municipal em parceria com a secretaria de Saúde do Estado realizaram, nesta segunda-feira  (24), o mutirão de oftalmologia para diagnóstico e tratamento do Glaucoma.
O Mutirão aconteceu no Centro de Saúde Dr. Domar Brito Anceles, do município. foram realizados exames para verificar a pressão dos olhos e avaliar o fundo do olho. Com esses procedimentos, é possível diagnosticar e tratar precocemente uma doença que atinge milhões de brasileiros.

Os Bacaberense que foram diagnosticados com glaucoma  receberam colírio ofertado gratuitamente pela Prefeitura. Muitos Bacaberense  foram atendidos no mutirão de Glaucoma.
A prefeita Fernanda Gonçalo e o secretário de Saúde  Jefferson Calvet juntos  vem realizando um grande trabalho neste começo de gestão levando área da  saúde  a um grande patamar.

Jovem de 23 anos, morre ao ser atingindo por Raio em Presidente Juscelino.

É com muita tristeza que levamos esta noticia a toda população da região do Munim, onde um rapaz de 23 anos, identificado por Ezequiel Marques da Silvamorreu ao ser atingido por uma descarga elétrica, no começo da tarde de segunda-­feira (24), no povoado Santa Izabel, no município de Presidente Juscelino. Informações dão conta de que o rapaz estava assistindo televisão por volta de 12:00hs quando foi atingido pelo raio.
O jovem Ezequiel Marques da Silva, deixa a esposa gravida e um filho de 2 anos, o mesmo era irmão do ex-vereador Jacó do povoado Pariqui. A população esta apavorada com os casos de morte em consequência da queda de raio neste período chuvoso, as cidades mais atingida é Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, sendo que em Cachoeira já teve seis mortes procedente deste episódio.
Amigos e familiares fazendo o velório do rapaz.



Pedido contra Dino será apreciado por Corte Especial do STJ

Governador do Maranhão, Flavio Dino, foi citado em delação no bojo da operação Lava Jato (Foto: Arquivo)
O pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino (PCdoB), no bojo da Operação Lava Jato, deverá ser apreciado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Esta Corte é composta por 15 dos 33 ministros do STJ e conduz todas as ações da Lava Jato no tribunal.
Da mesma forma como ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) – que foi quem remeteu o pedido de abertura de investigação formulado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) contra Dino -, o STJ designou uma estrutura específica para julgar processos e apreciar pedidos da Lava Jato.
O STJ é presidido pela ministra Laurita Vaz. O relator da Lava Jato no tribunal é o ministro Luis Felipe Salomão.
Cabe ao ministro a condução de todos os processos e a determinação de realização de depoimentos e análise de provas.
Caso o STJ decida pela instauração de inquérito contra Flávio Dino, a PGR é quem vai investigar o comunista. Após a investigação, se constatadas as provas, o órgão oferece denúncia à Justiça. Daí, inicia-se todo o processo judicial.
Na última sexta-feira, por meio da assessoria de imprensa, o STJ havia informado a O Estado ainda não ter recebido o pedido remetido pelo STF.
Lava Jato – Flávio Dino foi citado na delação do ex-funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho e acusado de ter recebido R$ 200 mil em propina para uso na eleição de 2010, quando ele disputou o Governo do Estado. Outros R$ 200 mil teriam sido doados, de forma oficial, para a eleição 2014.
A negociação que resultou no pagamento de propina a Dino, segundo o delator, se deu por sua atuação, enquanto deputado federal, em favor do Projeto de Lei 2.279/2007, que tramitava na Câmara Federal.
Dino teria atuado decisivamente para “aprimorar o projeto” que era de interesse da Odebrecht. O delator revelou, “que Flávio Dino não questionou a modalidade de pagamento” e que ele assumiu o compromisso de indicar como relator substituto, na ocasião de sua licença para a disputa do Governo, o deputado Chico Lopes, seu colega de PCdoB.
Toda a movimentação financeira foi registrada no sistema de informática da Odebrecht, Drousys, que era mantido num servidor da Suíça. Dino, segundo o delator, recebeu o nome de Cuba, no sistema, e a senha “Charuto”, para receber o dinheiro.
A referência à Cuba e a Charuto estão nas planilhas de propina da Odebrecht, já entregues ao Ministério Público Federal e à Justiça.
Outro lado
Após ter sido citado pelo delator, o governador do Maranhão, Flávio Dino, negou as acusações. Ele chegou a gravar um vídeo em que afirmou ter sido prejudicado por “uma notícia falsa”. “Num momento confuso como esse que o Brasil vive, é muito fácil uma notícia falsa prejudicar um inocente”, destacou. O comunista também apresentou uma certidão da CCJ, da Câmara Federal, que sustenta que Dino não deu parecer ao referido projeto de lei citado pelo delator. O documento, contudo, foi emitido com quase um mês de antecedência da divulgação de seu nome na delação, o que resultou num pedido de apuração de possível vazamento da decisão do ministro Edson Fachin, formulado por deputados de oposição ao STF. A suspeita dos parlamentares é de que o comunista teria recebido informações privilegiadas.

domingo, 23 de abril de 2017

Ponte do povoado de São João do Rosário cai e deixa moradores isolados!

A ponte do povoados de São João do Rosário caiu segundo informações deixando os moradores do povoado completamente isolados sem poder ir ao povoado vizinho de Jenipapeiro e também a sede.

Os moradores estão revoltados com a prefeita Irlahi Moraes que abandonou o povoado que está completamente esquecido pela gestora.

Daqui a pouco mais noticias sobre a queda da ponte!

Prefeitura de Rosário contrata escritório de contabilidade por mais de meio milhão de reais e alunos estão sem transporte escolar

Prefeita de Rosário Irlahi Moraes
Em apenas 10 (dez) meses, a empresa N. R. CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA  vai faturar mais de meio milhão de reais dos cofres públicos da Prefeitura de Rosário, atualmente comandada pela gestora a prefeita Irlahi Moraes.
No Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2017, mostra que o escritório de contabilidade vai hiper lucrar o valor de R$  R$ 504.000,00 para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para prefeitura.

ATENÇÃO MPMA:ALUNOS ESTÃO SEM TRANSPORTE ESCOLAR EM ROSÁRIO
A empresa vai trabalhar para prefeitura e para secretaria Municipal de administração (SEMAD), da cidade enquanto os alunos ficam sem transporte escolar a prefeita Irlahi esta torando mais meio milhão com escritório de contabilidade e o secretário de Educação Joaquim Neto com certeza esta envolvido no rolo sabendo que as crianças estão sem transporte escolar com a prefeita Irlahi como mostra os dois contratos de 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) no diário a oficia abaixol! 

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Rosário:7ª C.I RECEBE NOVOS POLICIAIS MILITARES

A 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Rosário, recebeu recentemente dez novos soldados da PM, recém formados, que atuarão de forma ostensiva nas cidades que compõe a Região do Munim. 

A nova turma de PMs foi recepcionada pelo comandante, Major Zadock que destacou a importância deles para uma maior efetividade na segurança pública dos municípios que correspondem a área da companhia. Zadock lembrou que os novos PMs são formados com técnicas novas e modernas visando sempre à proteção da sociedade. 

Na oportunidade, os homens assistiram a uma explanação sobre a estrutura organizacional da unidade, em seguida foi feita a lotação dos novos soldados por destacamento e sede.

Os novos policiais militares fazem parte dos 1.196 soldados, nomeados pelo governador Flávio Dino, evento realizado no Palácio dos leões, no último dia 3. Durante a solenidade, o governador anunciou que já determinou a realização de concurso público para a Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros que deverá ocorrer ainda em 2017 e em 2018.

PGJ possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com foro

Informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Maranhão e Atual 7 A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão possui mai...