A partir do próximo ano começará a funcionar no município o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos.
O Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos no município de Rosário – o futuro destino do lixo produzido pela população de São Luís – está previsto para começar a funcionar a partir do próximo ano. A informação foi repassada ontem pelo diretor da Usina de Reciclagem de Construção e Demolição (URCD) Ilha Grande, Mário Guimarães Carvalho, durante palestra que integrou a programação da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana(Cohafuma).
Realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o evento, que ocorrerá até hoje, será marcado pela escolha dos 40 delegados estaduais que vão representar o Maranhão durante a Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para acontecer em outubro.
Durante todo o dia, a conferência reuniu centenas de pessoas, que debateram principalmente a produção e destinação do s resíduos sólidos nas cidades maranhenses, que atualmente utilizam áreas a céu aberto para depositar lixo, causando danos aos ecossistemas das áreas circunvizinhas a eles. A utilização de lixões em todos os municípios brasileiros já está condenada pelo Governo Federal e todos eles devem ser fechados – conforme determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305) – até agosto do próximo ano (ver correlata).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fornecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a capital maranhense tem 15 grandes lixões. Porém, o principal destino dos resíduos produzidos por São Luís é o Aterro da Ribeira, que já funciona no limite de sua capacidade e continua em atividade.
Modelo - Na visão do secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, a capital deveria ser um modelo para as outras cidades do interior do estado. “Com todos os recursos de que dispõe, São Luís já devia ter um aterro sanitário dentro dos padrões, funcionando de modo regular, ajustado às exigências do Governo Federal. O Aterro da Ribeira não pode nem ser chamado de aterro. É apenas um lixão a céu aberto, que causa diversos problemas de ordem ambiental e na área de saúde e prejudica a circulação de aviões no aAeroporto Cunha Machado”, disse ele em entrevista a O Estado.
Para o palestrante Mário Guimarães Carvalho, diretor da
URCD Ilha Grande, responsável pelo Centro de Tratamento de Resíduos de Rosário, que possivelmente deve ser o destino para a produção de lixo de São Luís, é de extrema importância que o empreendimento comece a funcionar o mais breve possível e assim atender às exigências das leis nacionais que determinem o fechamento de todos os lixões no Brasil.
Segundo ele, a unidade de Rosário já tem a licença de instalação e já há possibilidade de que a licença de operação seja pedida até o fim deste ano. O especialista declarou que o empreendimento deve começar a funcionar no próximo ano. “É um projeto que está muito bem detalhado e estudado e que tem sido acompanhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O secretário está exigindo que controle e inspeção sejam cumpridos. Acreditamos que a Central de Tratamento de Rosário vai ser um marco no trabalho com resíduos na Região Nordeste”, detalhou.
Impacto ambiental - De acordo com Mário Carvalho, os estudos de impacto ambiental para a obra – que haviam causado polêmica durante as audiências públicas realizadas pela gestão de Rosário antes do início das obras do Centro de Tratamento de Resíduos – já estão todos em ordem e têm previsto medidas para evitar quaisquer situações que possam gerar danos ao meio ambiente. “A Sema está acompanhando toda a realização da obra e apontando o que se deve ser feito para que danos sejam causados no trabalho com o lixo na área”, assinalou.
A Central de Tratamento de Rosário deverá receber – segundo indicativo de convênio entre as prefeituras da cidade do interior com a capital maranhense – cerca de 900 toneladas de domiciliares urbanos diariamente. Conforme o diretor da URCD Ilha Grande, o Aterro da Ribeira será transformado em uma área de transbordo, de onde partirão grandes carretas que levarão o lixo recolhido em caminhões menores em São Luís para a cidade de Rosário.
Mário Carvalho explicou que a unidade em Rosário possibilitará ao Maranhão receber empreendimentos industriais de maior porte, que, para funcionar, precisam de uma usina processadora de resíduos. Isso correrá porque, além dos resíduos domiciliares urbanos, o Centro de Tratamento de Rosário também terá estrutura para escoar o acúmulo de lixo produzido por indústrias.
O diretor da URCD Ilha Grande ainda informou que, com a instalação do Centro de Rosário, a vigilância da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para saber o que as indústrias têm feito com o lixo será intensificada.
“Vamos ter uma unidade de tratamento de resíduos da construção civil – que atualmente é um dos grandes dilemas da capital maranhense – dentro da unidade de Rosário. É um tipo de resíduo nobre que pode ser reaproveitado e transformado em material para a construção de estradas vicinais, por exemplo”, disse.
Governo Federal quer fim dos lixões
A um ano do fim do prazo de fechamento dos lixões, segundo determinação do Governo Federal, foram poucos os municípios maranhenses que concluíram dentro do prazo o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, pré-requisito para obtenção de recursos federais para aplicação no tratamento de lixo nas cidades.
Na última terça-feira,o secretário Victor Mendes fez um apelo aos representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), conclamando um pacto entre Governo Federal e municípios para auxiliá-los na elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos e também na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Sema realizou durante o ano passado audiências e conferências municipais que culminaram na aprovação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que foi avaliado positivamente pelo MMA.
Conferência - Uma das representantes do órgão nacional que participa da Conferência Estadual de Meio Ambiente, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania, Patrícia Mendonça, afirmou que o Maranhão está na mesma situação da maior parte dos estados brasileiros. “A mobilização para debater o tema de resíduos sólidos foi muito boa no Maranhão e todas as conferências municipais foram realizadas, o que já é satisfatório”, comentou.
Segundo ela, a conferência estadual tem sido um momento de preparação para o evento nacional, com a aprovação de propostas gerais que vão ser debatidas nacionalmente. “A conferência estadual superou as expectativas dos gestores nacionais, que se surpreenderam com a quantidade de inscritos e de pessoas envolvidas nos debates”, afirmou.
Mais
Durante a programação técnica da Conferência Estadual de Meio Ambiente, práticas ambientais sustentáveis de empresas, instituições e artesãos têm estado à mostra no espaço “Re” Pensar. São detalhadas por monitores ações que demonstra a possibilidade se gerar renda e ao mesmo tempo reduzir impactos ambientais, tendo com base o uso de resíduos sólidos como matéria-prima. Venda de ervas medicinais, móveis criados com pneus, carretéis industriais, preparação de adubos por meio compostagem, produtos artesanais com material reciclado estão à mostra para os participantes do evento.
