Em reunião, Prefeitura e Estado definem ações de segurança no sistema de transporte de São Luís

 Por determinação do prefeito Eduardo Braide, as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e de Trânsito e Transportes (SMTT) se reuniram, nesta quinta-feira (19), com representantes da segurança pública do Estado para debaterem medidas de reforço à segurança dos usuários do transporte coletivo de São Luís

“Os casos de violência no transporte público têm causado grande preocupação e o reforço das ações de segurança certamente trará mais tranquilidade aos trabalhadores e passageiros”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

Na reunião, que aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ficou acordada a integração dos sistemas de todas as forças de segurança do Município e do Estado e o aumento do contingente de policiais, guardas municipais e viaturas nas ruas e avenidas da capital.

"A determinação do prefeito Eduardo Braide é conter a onda de violência e, por isso, estamos dobrando o efetivo de guardas municipais nos cinco terminais de integração da cidade", anunciou o secretário Marcos Affonso.

Já o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, garantiu o apoio do Centro de Controle de Operações (CCO) para reforçar as operações e o monitoramento das linhas de ônibus que circulam na cidade.

“Além de colocar o nosso sistema à disposição das forças de segurança, solicitamos reforços da Polícia Militar dentro dos Terminais de São Luís para auxiliar o efetivo dobrado da Guarda Municipal no combate à criminalidade", disse o titular da SMTT.

Prefeito Calvet Filho entrega escola reformada e modernizada na Vila Bacural em Rosário

 

O prefeito Calvet Filho entregou a nova estrutura da escola U. I. Santa Tereza, localizada na Rua General Lott, Vila Bacural, que passou por obras de reforma e modernização. A escola que antes estava em situação precária recebeu salas climatizadas, equipadas e mais confortáveis, incluindo toda uma nova estrutura de pisos, forro, acessibilidade, redes elétricas e hidráulicas, melhorias na cantina, na sala de recursos e no pátio, novos móveis e equipamentos eletrônicos, até uma cobertura em laje foi construída, deixando o ambiente mais agradável.

 A solenidade de inauguração foi realizada no pátio da escola e contou com a presença dos deputados Adelmo Soares e Aluísio Mendes; a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Lícia Calvet; além de vereadores da base governista, secretários e superintendentes, professores, servidores, alunos, ex-alunos e toda comunidade.

Em seu discurso, a secretária municipal de Educação, Lícia Calvet, destacou a satisfação em entregar a escola reformada. “Esta escola representa a preocupação do governo Calvet Filho com a nossa Educação, com a nossa terra, com a nossa gente. Temos aqui alunos que são beneficiados com o ensino ofertado por uma equipe competente. Agora temos a satisfação de entregar uma estrutura nova, mais digna e mais moderna”, destacou.

O prefeito Calvet Filho, falou empenho da gestão municipal. “Nossa equipe tem se dedicado para garantir melhorias em todos os setores ao povo de Rosário, ao viabilizar parcerias que geram recursos para a realização dessas ações e outras iniciativas. Estamos trabalhando para que os estudantes e professores da nossa cidade contem com uma educação de qualidade. Além desta escola na Vila Bacural, estaremos entregando em breve escolas na zona rural, que também estão sendo reformadas para melhor atender a nossa população, pois queremos expandir as escolas neste padrão”, informou.

 

 

Prefeito de São Luís quer apoio do Estado para segurança no transporte público

Nesta  quarta-feira (18), tivemos lamentáveis episódios de violência dentro de ônibus no transporte público da Grande Ilha.

Entre os fatos graves, decorrentes desses episódios, tivemos uma mulher que pulo do ônibus que estava sendo assaltado e infelizmente morreu. Além de um motorista de ônibus que foi esfaqueado por um criminoso que estava assaltando os passageiros.

Diante dos fatos, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nas redes sociais, informou que a Prefeitura de São Luís buscará o Governo do Maranhão para amenizar essa situação.

“Em 24h, três casos de violência no transporte público na Ilha de São Luís. Desde 2021 a Guarda Municipal está nos terminais. Determinei que a SMTT e a SEMUSC busquem, ainda hoje, a Segurança Pública do Estado para medidas que garantam a segurança dos trabalhadores e passageiros”, destacou Eduardo Braide.

Prefeitura de Rosário e Governo do Estado lançam o Projeto Quilombo Produtivo

 

O Projeto Quilombo Produtivo, lançado, na semana passada, no município de Rosário, prevê a implantação de uma hortifrucultura comunitária e de um kit de irrigação na comunidade quilombola Igaruçu. A ação é uma parceria entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), e a Prefeitura de Rosário, através da Secretaria Municipal de Agricultura. 

Entre os objetivos do Quilombo Produtivo estão o fortalecimento da produção local através do incremento de ações para geração de renda e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da comunidade através dos diversos eixos produtivos.  

O lançamento do Projeto contou com a presença do secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, que acompanhou, ao lado de autoridades locais, diversas ações como a plantação de batata biofortificada e a exposição de sementes crioulas, ao lado de jovens que integram o Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), que atuarão na manutenção e preservação do local.

“Nossos ADRQs estão inseridos neste projeto justamente por estarem recebendo toda a capacitação técnica do Governo do Maranhão. Incentivando a produção nos quilombos, estamos contribuindo com a melhoria da qualidade de vida, na exportação do que é produzido aqui através do Selo Quilombos do Maranhão, além de gerar novas condições de subsistência para a comunidade”, afirmou Gerson Pinheiro.

Ainda durante o ato de lançamento do projeto, foram apresentadas demandas das comunidades, discussões sobre projetos e ações da SEIR, a exemplo do Programa Maranhão Quilombola (PMQ), além da realização de apresentações culturais.

Gestão Calvet Filho, Hospital Municipal de Rosário segue recebendo uma grande reforma geral a todo vapor.

O hospital Municipal de Rosário está recebendo durante a semana uma grande reforma geral com revisão da cobertura, instalações elétricas, instalações hidráulicas, revitalização da pintura interna e externa, troca de piso e outros. No final, a nova casa de saúde ainda receberá novos equipamentos, com seu atendimento ampliado e melhorado em relação ao antigo.

A grande obra é uma parceria da gestão Calvet Filho com o governo do Estado que vai beneficiar a população Rosariense com um atendimento de qualidade. A oposição desesperada tenta passar fake News para enganar a população dizendo que obra está parada, mais que estamos vendo é a obra a todo vapor.

SEMUC recebe secretários de Cultura da região para discutir logística e contratações de grupos na temporada junina 2022

 

Nesta terça-feira (17), no gabinete da Estação, a Prefeitura de Rosário, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMUC) recebeu secretários de cultura de vários municípios da região.

Durante o diálogo cultural foram discutidos logística e contrações de grupos para a temporada junina de 2022. 

Participaram secretários dos municípios de Santa Rita, Bacabeira, Tutóia, Presidente Juscelino, Humberto de Campos, Morros, Icatu e Cachoeira Grande.

Seleção de Rosário pela primeira vez vai participar da Copa Maranhão de Veteranos, com total apoio da Prefeitura.

A Seleção de Rosário pela primeira vez vai participar da Copa Maranhão de Veteranos, com total apoio da Prefeitura de Rosário, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).

O prefeito Calvet Filho vem mostrando comprometimento dando apoio ao  esporte em Rosário.

"Os treinos foram iniciados em São Simão e já estamos na torcida por nossos desportistas, em mais um campeonato que vai movimentar o futebol maranhense. Estamos aqui no campo aqui no campo em São Simão no treino da seleção de veteranos que vai participar do Campeonato maranhense o treino é preparatório para que possamos estrear bem nesse campeonato que envolve quase todas as cidades do Maranhão e quero Parabenizar o prefeito Calvet Filho pelo grande apoio que ele está dando para o esporte" destacou Secretário Municipal de Esporte Pedro Fernando o Pepê.

" Seleção de Veteranos de  Rosário está pela primeira vez participando do campeonato estou aqui para  agradecer a oportunidade que estão nos dando " agradeceu treinador Esmael Reis"

Governo Brandão amplia rede de Restaurantes Populares no Maranhão

Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), inaugurou mais dois Restaurantes Populares nesta quarta-feira (11), nos municípios de Governador Eugênio Barros e Governador Archer. 

O Estado agora conta com 108 Restaurantes Populares, que compõem a maior rede de segurança alimentar e nutricional do Brasil.

Ambos os restaurantes servirão diariamente 350 refeições, sendo 200 almoços e 150 jantares, pelo valor de  R$1,00. Além da distribuição de pratos, os locais disponibilizarão palestras e oficinas sobre Educação Alimentar, trazendo maior estímulo para o desenvolvimento social e econômico às comunidades beneficiadas.

No início da cerimônia em Governador Eugênio Barros, gestores estaduais e municipais comemoraram a chegada do 107º Restaurante Popular do Maranhão. Para o governador Carlos Brandão, a gestão segue cumprindo com sua palavra à população. “O nosso objetivo aqui é sanar a fome no Estado. Essa iniciativa da Sedes vem nos aproximando cada vez mais dessa meta, trazendo uma alimentação boa e balanceada aos que mais precisam”, esclareceu.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, pontuou sobre a importância dos restaurantes para a população. “Entregamos hoje mais dois equipamentos que irão garantir segurança alimentar a essas comunidades. O governo Brandão veio para ampliar ainda mais essa rede de Restaurantes Populares, dando dignidade aos que mais precisam, contando sempre com a Sedes”, afirmou.

Logo após, ocorreu a abertura do restaurante de número 108 do Estado, em Governador Archer. Moradores também estiveram presentes para prestigiar as inaugurações. A residente de Governador Archer, Valdirene Assunção, opinou sobre o novo empreendimento da rede estadual. “Estamos aqui muito felizes com esse Restaurante Popular, ainda mais com a comida por R$1,00. Isso vai ajudar muita gente, eu mesma venho todo dia com meus filhos”, disse.

EDIVALDO DIZ QUE OS PROBLEMAS DO MARANHÃO NÃO SERÃO RESOLVIDOS COM BRIGAS, MAS COM TRABALHO E UNIÃO

 

Pré-candidato ao governo do estado pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, que esta semana faz visitas a vários municípios da região do Médio Mearim, em vídeo publicado em sua rede sociais, adverte que os problemas do Maranhão não serão resolvidos com brigas, mas com muito trabalho e união.

“Tenho dito por onde passo, conversando com as pessoas, que não é com brigas que vamos resolver os problemas do nosso estado, mas com trabalho e união. É assim que pretendo administrar o Maranhão, se Deus me permitir chegar ao governo”, observa Edivaldo.

Na avaliação do ex-prefeito da capital, o Maranhão precisa de um governo que busque união. “Nós estamos cansados de brigas, brigas políticas que atrapalham o desenvolvimento das cidades, que atrapalham o desenvolvimento do nosso estado”.

Para Edivaldo, “o próximo governador precisa estar buscando ao lado do governo federal, independente de que é o presidente, melhorias, unindo forças com todos os políticos do estado e buscando trazer soluções para os problemas do Maranhão”.

Bem situado nas pesquisas e com perspectiva decrescimento, o ex-prefeito mais bem avaliado da história da capital, percorre o interior do estado pregando a paz e defendendo suas propostas que visam melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

Agora lascou , Irlahi! TCE – MA emite parecer pela desaprovação das contas da ex-prefeita de Rosário

 

O Tribunal de Conta do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, por unanimidade, em sessão ordinária do pleno pelo parecer prévio da desaprovação das contas anuais do município de Rosário, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Irlahi Linhares Moraes.

O Tribunal Contas, acompanhou o parecer e o entendimento do relator, Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto, em razão das seguintes irregularidades apontadas no Relatório de Instrução e confirmadas no mérito.

A rejeição das contas da ex-prefeita encontra-se devidamente motivada em relatório que elenca inconsistências, e que a conduta da ex-gestora pode, inclusive causar condenação por ato de improbidade administrativa.

De acordo com o documento expedido, o município de Rosário aplicou 14,93% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, descumprindo o estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal de 1988. (seção II, subitem 2.1 “a”); e mais aplicação de 14,56% das receitas de impostos em ações e serviços públicos de saúde, descumprindo o art. 198 da Constituição Federal/1988, c/c o art. 77, III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal (seção II, subitem 3.1 “a”).

Após o trânsito em julgado do processo, o parecer prévio do TCE será encaminhado à Câmara Municipal de Rosário. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Executivo municipal; para tal conquista são necessários dois terços dos votos dos vereadores.

Governo do Estado e Prefeitura de Rosário assinam Acordo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária

Prefeito de Rosário Calvet Filho assinando o acordo que vai o acordo vai beneficiar cerca de 500 famílias no bairro Ivar Saldanhaha 

Para assegurar o direito à moradia e garantir dignidade e qualidade de vida à população de Rosário, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e a Prefeitura de Rosário assinaram, nesta segunda-feira (9), Termo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária. Com o acordo, serão beneficiadas cerca de 500 famílias no bairro Ivar Saldanha, um dos mais antigos do município de Rosário. A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Maranhão, que é executado e coordenado pela Secid.

“Regularizar áreas ou terras é dar direito a quem tem direito, e o papel do Estado é intermediar para poder garantir esse direito. Vamos trabalhar em parceria com o objetivo de promover a titulação, a inclusão social e alcançar mais famílias com a politica pública”, relatou o coordenador de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson.

A secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Joslene Rodrigues, evidenciou o compromisso do governador Carlos Brandão em ampliar o programa para todo estado. “Estamos avançando no processo, e o resultado desse trabalho é a efetivação da política. Só em Rosário vamos beneficiar com a titulação cerca de 500 famílias”, destacou.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, ressalta a importância da politica pública e de realizar essa ação em parceria com a Secid. “Estamos investindo cada vez mais no processo de titulação, alcançando mais famílias com a política pública de habitação; e assim, garantindo direitos e cidadania para milhares de pessoas, que antes só tinham a posse do terreno e em breve terão o documento e a efetivação da permanência de forma legal”, disse.

O Programa

Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo.

Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.

Bomba : A Câmara de Rosário será investigada.

relembre.

Câmara de Rosário recebeu quase meio milhão de reais para sua reforma  .

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu mais uma Ordem de Serviço listando portais da transparência que serão avaliados pelo órgão de controle externo.

A edição do dia 28/04 do Diário Oficial Eletrônico do TCE tornou pública a Ordem de Serviço Sefis/Nufis II Nº 09/2022, que disciplina a atividade avaliatória.

Serão analisados portais da transparência das câmaras municipais dos seguintes municípios: Arame, Araguanã, Amapá do Maranhão, Alcântara, Axixá, Bacabeira, Bom Jardim, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Chapadinha, Cidelândia, Conceição do Lago Açu, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Humberto de Campos, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lago dos Rodrigues, Loreto, Maranhãozinho, Mirador, Nova Iorque, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Pio XII, Porto Franco, Peri Mirim, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Mateus do Maranhão, Santa Inês, São José de Ribamar, Satubinha, Senador La Rocque, São Francisco do Maranhão, Serrano do Maranhão, Timon, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim e Vitorino Freire.

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pelo TCE, sendo-lhes atribuída classificação relativa ao Índice de Transparência e Nota, de acordo com o grau de cumprimento dos parâmetros estabelecidos para fins de avaliação.

A avaliação dos portais da transparência realizada pelo órgão de controle externo se fundamenta nas normas estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros dispositivos legais.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destaca que avaliação dos portais da transparência tem recebido atenção cada vez maior dos tribunais de contas brasileiros, especialmente pelas contribuições efetivas que essas ferramentas de acesso à informação gerencial pública dão ao controle social. “Os portais da transparência são ferramentas indispensáveis no processo de acompanhamento das ações da gestão pública. Os órgãos de controle externo estão cada vez mais voltados à avaliação e à melhoria desses instrumentos que permitem a cada cidadãos acompanhar em detalhas o desenvolvimento das políticas públicas”, disse.

A Câmara de Rosário recebeu quase meio milhão de reais na gestão do presidente Carlos Remédio para sua reforma.relembre .

Armando para prefeito para esposa assumir o Ex-secretário e médico são acionados por improbidade pelo MPMA devido à prática de “rachadinha”

 

Ex- secretario de Saúde Willame Anceles esposo da vice prefeita Claudia Anceles  foi acionado por improbilidade administrativa .A armação caiu por terra do ex- secretario de saúde  para assumir prefeitura de Rosário.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 2 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Rosário, Williame Anceles, e o médico Cláudio Nemoel, devido à prática de “rachadinha” de salários em 2021, na administração municipal.

Na ACP, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lima Lobato Murillo solicita que os acionados sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público e ao ressarcimento dos valores ilegalmente recebidos.

Em janeiro de 2021, Cláudio Nemoel recebeu R$ 50,6 mil durante a gestão de Willame Anceles. Parte do valor, que ultrapassa o teto dos servidores públicos, foi repassada a outras pessoas, a pedido da filha do ex-titular da pasta de Saúde do município, Willkyane Anceles, que atuava informalmente como secretária do pai.

Apesar de ter afirmado que não havia recebido o valor, o médico não comprovou suas alegações e não demonstrou a quem a quantia excedente teria sido repassada.

CONTRATAÇÃO ILEGAL

Em março de 2021, o MPMA solicitou ao Município o encaminhamento do processo de contratação de Nemoel. Entretanto, a administração municipal forneceu apenas uma ficha de cadastro funcional com dados pessoais do médico, sem informações sobre vínculo funcional, lotação, atividades e remuneração.

“O ex-secretário de Saúde admitiu no quadro de pessoal do município uma pessoa cuja contratação afrontou a obrigatoriedade do concurso público e o princípio da impessoalidade, com o objetivo de enriquecimento ilícito, por meio da divisão de salários indevidos, causando lesão ao erário”, relata a promotora de justiça, na Ação.

Willame Anceles teria procurado Cláudio Nemoel e oferecido ao profissional uma vaga de pediatra no hospital da cidade. O “acordo” teria sido feito antes do início da gestão do atual prefeito José Calvet Filho.

Segundo o médico, no primeiro mês de trabalho, foram creditados na conta dele R$ 32,4 mil, dos quais apenas R$ 6 mil seriam referentes aos atendimentos supostamente prestados e R$ 2 mil relativos a um plantão naquele mês. Willkyanne pediu que fossem transferidos R$ 14 mil e R$ 5 mil a duas pessoas

A prática de “rachadinha” não persistiu porque foi noticiada em meios de comunicação locais, levando Nemoel a pedir desligamento do quadro municipal.

“A contratação do médico deu-se sem observar a regra constitucional de ingresso no serviço público e utilizou-se de critérios subjetivos, já que antes mesmo de se tornar secretário municipal, Williame Anceles já havia estabelecido acordo para divisão de salários. Isto evidencia a intenção dele em beneficiar o médico e outras pessoas, possivelmente sua própria filha Willkyane”, relata Maria Cristina Murillo.

Para o Ministério Público, como ordenador de despesas da pasta da saúde municipal, Williame Anceles tinha obrigação de velar pelo dinheiro público e era ele quem autorizava pagamentos. “Não é possível que não soubesse que um salário de R$ 50,6 mil no primeiro mês de trabalho ultrapassava os parâmetros remuneratórios do funcionalismo público”.

Por outro lado, Cláudio Nemoel esteve no hospital municipal um único dia para dar um plantão, mas foi creditada em sua conta quantia excedente por serviços não prestados, enriquecendo-se ilicitamente às custas do patrimônio público municipal. Apesar de ter declarado que realizou transferência de duas quantias, o médico não comprovou suas alegações.

Redação: CCOM-MPMA

Calvet Filho vence o XI Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor

 

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, foi vencedor da 11ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.  O município de 402 anos, que pela primeira vez é destaque em fomentar o empreendedorismo, concorreu na categoria Compras Governamentais.

 

O projeto “Empreendedoras e Empoderadas”, implantado em Rosário, foi o grande vencedor da etapa estadual do IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2021-2022, na categoria Compras Governamentais, realizada na noite desta terça-feira (03), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, auditório Terezinha Jansen – Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. A conquista do prêmio pelo prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho dá mais credibilidade e abre janelas para a atual gestão pública do município na busca de melhorias.

O prêmio tem como objetivo valorizar os gestores públicos e os projetos que contribuem de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. No Maranhão, 14 municípios foram finalistas. Esta é a primeira vez que Rosário vence a etapa estadual do Prêmio SEBRAE.

De acordo com o prefeito de Rosário, Calvet Filho, o prêmio tem grande importância para a população rosariense, em especial aqueles que apostam no empreendedorismo, na capacidade das mulheres e que o reconhecimento do SEBRAE é um estímulo a continuar buscando soluções e parcerias para os desafios da administração pública.

“É com muita alegria que recebo este prêmio, em nome da minha equipe, de todos empreendedores e daqueles que me deram esta oportunidade. O que estamos fazendo através das compras governamentais para fomentar o empreendedorismo local, onde 86% são mulheres, é sensacional, porque acreditamos que a gestão pública pode criar meios de estimular soluções em prol de emprego e renda para nossa terra, nossa gente”, evidenciou Calvet Filho.

O projeto

 

O projeto “Empreendedoras e Empoderadas”, é focado na construção e na transformação social e financeira para a área rural, beneficiando centenas de produtores, integrantes da agricultura familiar e feiras empreendedoras. Neste projeto, são articuladas ações que visam o crescimento das comunidades.  Participam diretamente da inciativa junto ao prefeito, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEAGRI), Sala do Empreendedor e Assessoria de Comunicação (ASCOM), além de toda a administração pública municipal.

 

Desde o início da atual gestão, o Prefeito de Rosário, Calvet Filho através de suas secretarias, mudou as estratégias governamentais e priorizou as compras de fornecedores locais, dando prioridades às mulheres, estimulando, assim, as produtoras a fornecerem com maior qualidade. O município comprou com recursos do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2022, 57% de produtos dos agricultores familiares, no qual 86% destes fornecedores eram mulheres, ultrapassando o limite mínimo permitido por lei, que é 30 %. O Município vem substituindo gradativamente o biscoito água e sal industrializado por biscoito de polvilho, biscoito de mesocarpo de babaçu, pão caseiro, bolo de macaxeira e bolo de milho, todos produzidos por mulheres em cozinhas comunitárias. Modernizou-se a Feirinha das Mulheres Empreendedoras e Agricultura Familiar, que tem 100% de mulheres comercializando.

O prêmio

De acordo com o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, “o Prêmio Prefeito Empreendedor vem para valorizar e reconhecer a importância de iniciativas que geram resultados de curto, médio e longo prazos; que proporcionarão mudanças significativas para o desenvolvimento local” e a instituição  apoia a inserção do empreendedorismo na gestão municipal justamente “por entender que um gestor, com uma postura empreendedora, faz a diferença e contribui para que o município avance” e se desenvolva de forma sustentável.

Na etapa maranhense do prêmio, 14 prefeitos foram finalistas, dos 72 inscritos. Ambos foram avaliados por técnicos do Sebrae, consultores especializados, e instituições com conhecimento nas categorias desta edição, como Tribunal de Contas do Estado (TCE); Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA); Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), entre outros.

Os prefeitos vencedores Calvet Filho de Rosário e Braide de São Luís irão concorrer agora  com os demais vencedores de todo o Brasil  

Braide dar a volta por cima e consolida apoio da maioria na Câmara Municipal de São Luís

O prefeito  Braide reuniu durante essa semana 23 dos 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís mostrando uma grande articulação politica obtendo a maioria do parlamento municipal.

Braide deu a volta por cima mesmo perdendo as eleições  da Câmara para o licenciado vereador Paulo Victor ( PCdoB) que assumiu a Secretaria  de Cultura do governo Brandão.

Sebrae realiza curso "Mantendo o estoque em dia" nos dias 9 a 11 em Rosário

O controle dos produtos de uma empresa é fundamental para manter o estoque organizado e otimizado, evitando gastos desnecessários e, assim, aumentando a lucratividade do negócio! Quer aprender a organizar sua mercadoria? Anote a dica e participe do curso “Mantendo o estoque em dia”, que será realizado pelo Sebrae no período de 09 a 11 de maio, das 13h às 22h, no C.E. Raimundo João Saldanha localizado no centro de Rosário.. 

Para mais informações procure a unidade regional do Sebrae em Rosário, localizado na Avenida Vitorino Freire, nº 456, Centro. As inscrições podem ser feitas via whatsapp: (98) 991374515.

Pesquisa Escutec: Brandão 24%, Weverton 20% e Edivaldo 12%.

A Pesquisa Escutec divulgada neste domingo (1) pelo Imirante aponta a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) na disputa para o Governo do Maranhão.

Segundo a pesquisa estimulada, a vantagem de Brandào que era de 1% na pesquisa anterior aumentou para 4% em relação ao segundo colocado que é o senador Weverton Rocha (PDT). 

O pré - candidato ao governo Edvaldo PSD já se mostra como uma terceira via na disputa que vai brigar para ir para  um próvavel segundo turno.  

Veja os números:

Carlos Brandão (PSB) – 24%

Weverton Rocha (PDT) – 20%

Edivaldo Holanda Júnior (PSD) – 12%

Lahésio Bonfim (PSC) – 11%

Roberto Rocha ( PTB) – 8%

Josimar de Maranhãozinho (PL) – 5%

Simplício Araújo (Solidariedade) – 2%

Enílton Rodrigues (PSOL) – 1%

Hertz Dias (PSTU) – 0%

Brancos/Nulos/Nenhum deles – 8%

Nào sabem/Não responderam – 11%

2º Turno – A pesquisa Escutec aponta pela primeira vez, cenários de eventuais 2º turno:

Carlos Brandão (PSB) 39% x Weverton Rocha (PDT) 34% – Indecisos 12% e brancos/nulos 12%.

Carlos Brandão (PSB) 37% x Edivaldo Holanda Júnior (PSD) 23%.

Carlos Brandão (PSB) 42% x Lahésio Bonfim (PSC)  25%

Carlos Brandão (PSB) 41% x Roberto Rocha (PTB) 26%

Rejeição  – O deputado federal e pré-candidato pelo PL, Josimar de Maranhãozinho aparece na frente no quesito rejeição com 24%. Roberto Rocha (PTB) tem 21%, Weverton 15%, Brandão 13% e Edivaldo 11%.

A pesquisa Escutec contratada pelo Grupo Mirante está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (MA-02565/2022). Foram entrevistados 2 mil eleitores do Maranhão, entre os dias 26 a 30 de abril. A margem de erra de 2,19% para mais ou para menos e com grau de de confiança de 95%.

Calvet Filho é finalista do prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae

Rosário está entre, os 14 municípios, finalistas na etapa estadual do XI Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor (PSPE) que reconhece as boas práticas de gestores municipais que incentivam políticas públicas voltadas à Economia. Através do projeto “Empreendedoras e Empoderadas”, o município concorre na categoria Compras Governamentais, uma das oitos categorias. Os vencedores serão reconhecidos nesta terça-feira, 03 de maio, durante solenidade a ser realizada às 18h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, auditório Terezinha Jansen – Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

Focado na construção e na transformação social e financeira para a área rural, o projeto rosariense beneficia, centenas de produtores, integrantes da agricultura familiar e empreendedoras. Neste projeto, são articuladas ações que visam o crescimento das comunidades. Participam diretamente da inciativa junto ao prefeito, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEAGRI), Sala do Empreendedor e Assessoria de Comunicação (ASCOM).

Desde o início da atual gestão, o Prefeito de Rosário, Calvet Filho através de suas secretarias, mudou as estratégias governamentais e priorizou as compras de fornecedores locais, dando prioridades às mulheres, estimulando, assim, as produtoras a fornecerem com maior qualidade. O município comprou com recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2022, 57% de produtos dos agricultores familiares, no qual 86% destes fornecedores eram mulheres, ultrapassando o limite mínimo permitido por lei, que é 30 %. O Município vem substituindo gradativamente o biscoito água e sal industrializado por biscoito de polvilho, biscoito de mesocarpo de babaçu, pão caseiro, bolo de macaxeira e bolo de milho, todos produzidos por mulheres em cozinhas comunitárias. Modernizou-se a Feirinha das Mulheres Empreendedoras e Agricultura Familiar, que tem 100% de mulheres comercializando.

Os projetos dos municípios passaram por avaliações técnicas de comissões formadas por especialistas de entidades representativas, universidades e órgãos de controle. Neste ano, as cidades puderam se inscrever nas categorias: Cidade Empreendedora, Compras Governamentais, Desburocratização, Empreendedorismo na Escola, Governança Regional e Cooperação Intermunicipal, Inovação e Sustentabilidade, Marketing Territorial e Setores Econômicos, e Sala do Empreendedor.

Os vencedores das oito categorias serão divulgados no evento e vão representar o Maranhão na etapa nacional que ocorrerá em maio, em Brasília. São eles: Clemilton Barros Araújo (Urbano Santos), Deoclides Antônio Santos Neto Macedo (Porto Franco), Eduardo Salim Braide (São Luís), Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons), Edvan Brandão de Farias (Bacabal), Erik Augusto Costa e Silva (Balsas), Erivelton Teixeira Neves (Carolina), Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão), José Nilton Pinheiro Calvet Filho (Rosário), Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Estreito), Linielda Nunes Cunha (Matinha), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas) e Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus).

MPMA promove reunião e propõe reajuste de 14,57% visando fim da greve dos professores de São Luís

O MPMA apresentou na manhã da última quarta-feira, 27, parecer técnico no intuito de findar o movimento grevista dos professores da rede pública de ensino da capital. O documento foi entregue para apreciação das partes, Prefeitura e Sindicato dos Profissionais de Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), em reunião realizada nas dependências do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.

A reunião foi provocada por ofício da entidade sindical, mediada pelos promotores de Justiça especializados em Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Nádia Quinzeiro, e técnico de Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares.

A análise da Assessoria Técnica do MPMA que demonstra a necessidade de reposição salarial aos profissionais do magistério, obrigatória na letra da Constituição Federal, leva em consideração a baixa arrecadação das receitas orçamentárias e os índices da inflação. O estudo trouxe ao debate o aumento de 14,57% aos salários dos professores, percentual correspondente aos dois últimos exercícios (2020 e 2021).

Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, 3, com compromisso firmado entre poder público e sindicato de análise da proposta que consta no parecer técnico do MPMA.

Segundo o promotor de justiça, Paulo Avelar, o Ministério Público do Maranhão sempre busca o cumprimento da Constituição Federal assegurando os direitos fundamentais, dentre eles o da educação de qualidade, e posiciona-se de modo imparcial em todos estes conflitos. “Nosso partido é assegurar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e um ambiente favorável à toda comunidade escolar”, assegurou.

As atividades nas escolas da capital estão paralisadas desde 18 de abril, em razão do não atendimento das reivindicações dos professores pela Prefeitura. Dentre as quais, o reajuste do piso salarial 2022, concedido pelo Governo Federal de 33,24% e as perdas inflacionárias de anos anteriores, além de implementação e ajustes do plano de cargos, carreiras e salários, escolas em boas condições estruturais, com alimentação escolar e transporte satisfatórios, e organização do portal da transparência.

A Prefeitura de São Luís, por sua vez, alegou que, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, não têm condições financeiras para cumprir o reajuste salarial, além do já ofertado, que é de 10,06%. Mas segundo os seus representantes presentes, será realizado estudo de impacto financeiro e orçamentário a partir do parecer do órgão ministerial.

 

Rosário promove a maior Festa do Trabalhador da história

Gestão Calvet Filho promoveu a maior festa do Tralhador da história de Rosário 

Na  manhã desta quinta-feira (28), a Prefeitura Municipal de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEAGRI) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), com apoio do Governo do Estado do Maranhão, no Espaço de Eventos do Complexo Ferroviário, no Centro da cidade, realizou a maior Festa do Trabalhador promovida no município, reunindo uma multidão que participou de sorteios de kits agrícolas, entrega de benefícios, assinatura do PROCAF e outros serviços, apresentações culturais locais, distribuição de cestas verdes, feira do agricultor, feira das mulheres empreendedoras, café da manhã, imunização, serviços psicológicos, atendimento médico, teste rápido, aferição de pressão e glicemia, corte de cabelo, avaliação e atendimento odontológico, além de outros benefícios.

A iniciativa contou com a participação do prefeito, Calvet Filho; do deputado estadual Adelmo Soares; do Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Diego Rolim; do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valter Costa; da secretária municipal de Saúde, Deborah Calvet; vereadores da base governistas, secretários, assessores, representantes de entidades ligadas a agricultura familiar e a classe trabalhadora em geral.

O prefeito de Rosário não escondeu a sua satisfação com o sucesso da Festa do Trabalhador que já é considerada a maior da história. "A festa foi feita com muito amor e dedicação. Os sorrisos das pessoas, a gratidão com palavras, do carinho e a receptividade mostram que a gestão municipal está no caminho certo", enfatizou o prefeito, Calvet Filho.

Já o deputado estadual Adelmo Soares, parabenizou a todos e destacou está correndo atrás de mais benefícios para Rosário. “Eu adoro participar, parabenizo a todos os trabalhadores e fico até emocionado em poder mudar a vida do povo rosariense destinando recursos e buscando melhorias”, ressaltou o deputado Adelmo.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Diego Rolim, enfatizou que a parceria do Governo do Estado do Maranhão com a Prefeitura de Rosário vai continuar e será fortalecida. “O governador Carlos Brandão assumiu faz pouco tempo, mas já disse que vai manter o compromisso com o município de Rosário e a gestão municipal. Não é â toa que estamos aqui para fortalecer as parcerias e anunciar mais investimentos”, disse Diego Rolim.

Prefeitura de Rosário abre Processo Seletivo Simplificado para profissionais na área de Educação

 A Prefeitura de Rosário, através da Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMED), abriu inscrições para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022, para contratação temporária de excepcional interesse público para o preenchimento das seguintes vagas: Cuidador, Assistente Social e Psicólogo, objetivando o atendimento às necessidades da rede municipal de ensino. Os salários variam de R$1.300,00 a R$ 1.800,00.

 

As inscrições serão feitas exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMED), na Av. Tiradentes, S/N, Complexo Ferroviário, Centro, no período de 28 de abril a 03 de maio de 2022. A inscrição é gratuita e deve ser realizada conforme o Edital.

 

O Processo Seletivo Simplificado será exclusivamente eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de Avaliação Curricular.

 

• Vale ressaltar que as vagas foram distribuídas da seguinte forma:

• Cuidador (40h) são 59 vagas de ampla concorrência e 04 vagas PCD / 63 vagas de reserva.
• Assistente Social (30h) são 07 vagas de ampla concorrência e 01 vaga PCD / 08 vagas de reservas.
• Psicólogo (30h) são 07 vagas de ampla concorrência e 1 vaga PCD / 08 vagas de reservas.

 

Clique aqui para acessar o Edital N° 01/2022 ou copie e cole o seguinte link no seu navegador: https://painel.siganet.net.br/upload/0000000572/cms/publicacoes/dbf457b549b2b80f79b553d15af281f5.pdf

Prefeitura de Rosário realizou audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021

Na manhã desta terça-feira (26), no auditório da Estação Ferroviária a prefeitura de Rosário realizou Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimentos das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021.

A audiência tem por objetivo atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, contida no parágrafo único do Art. 48 da Lei Complementar Nº 101/2000.

Através do ato público a gestão Calvet Filho cumpriu  o que determina a Lei de Responsabilidade fiscal que é prestar contas a população dos recursos públicos referentes ao 3º quadrimestre.

"Nossa gestão é pautada na transparência , garantindo assim o emprego correto e o melhor aproveitamento dos recursos" destacou prefeito Calvet Filho

Estiveram presentes durante o ato a primeira dama Estela Calvet ,  secretários, vereadores e a população em geral.

PF deflagra ação em Santa Inês e prefeito Felipe dos Pneus é afastado

A Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.

A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria

Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em

um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa

fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em

espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.

Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes

licitatórias.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da

adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.