Na última sessão deste ano na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (23), o Orçamento do governo de Carlos Brandão para 2023, reajuste na alíquota do ICMS e o reajuste salarial para os parlamentares.
O Orçamento do Governo do Maranhão para o ano que vem será de R$ 25,7 bilhões.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram PL do Executivo que reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão.
Em seguida, os deputados estaduais aprovaram um reajuste nos seus vencimentos. Eles recebem R$ 25.322,25 brutos e com o reajuste receberão R$ 29.469,99.
Os deputados terão, ainda, outros quatro aumentos, até 2026:
– R$ 30.943,54 a partir de 1º de abril de 2023;
– R$ 32.196,02 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
– R$ 33.448,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025;
– R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Os salários do governador, vice-governador e secretários de Estado não sofreram reajuste. O governador recebe R$ 15.915,40. O vice-governador R$ 14.198,18 e os secretários de Estado R$ 11.154,24.
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