segunda-feira, 20 de maio de 2019

Câmara de São Luís rejeita pedido de impeachment contra Prefeito

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20/05), um pedido para abertura de processo de impeachment contra o prefeito Edivaldo Júnior. Com 31 vereadores em plenário, 25 votaram contrariamente à admissibilidade da denúncia, enquanto dois se abstiveram e outros 03 parlamentares foram favoráveis ao pedido de abertura de processo. O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos, só votaria em caso de desempate.
O pedido de impeachment contra o chefe do executivo foi protocolado na Casa, na última segunda-feira (16), pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo. A sessão, que começou às 9h, durou pouco mais de três horas e teve a presença de todos os vereadores ludovicenses.
A oposição precisava de maioria simples para aprovar a abertura do processo. A possibilidade foi colocada em votação depois que veio a público a suspeita de que Edivaldo teria praticado operação de crédito de parcelamento de dívida sem autorização legislativa.
Parlamentares da base aliada comentaram o pedido e criticaram a banalização do dispositivo. “Está ocorrendo a banalização do instituto do impeachment”, disse o vereador Paulo Victor (PTC).
Já o vereador Pavão Filho, líder do governo na Casa, teria ocorrido uma “forçação de barra” no pedido. Segundo ele, não haveria elementos suficientes para abertura de investigação contra o prefeito. “Temos muito mais coisas a fazer, muitos outros projetos para serem votados”, disse ele.
O vereador Estevão Aragão, líder da oposição reagiu, dizendo que Edivaldo cometeu crime de improbidade administrativa ao utilizar praticar um ato à revelia da Câmara. “Fiscalizar os atos do Executivo é uma das atribuições dos vereadores e no meu ponto de vista o prefeito praticou ato de improbidade ao assinar um ato sem a autorização desta Casa”, destacou o tucano.
TRÂMITE
Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara deve consultar o plenário de vereadores sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos parlamentares presentes (obedecido o quórum mínimo de 21 vereadores) decide pelo recebimento da denúncia, na mesma sessão é constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como são eleitos o presidente e o relator.
Caso aprovada a admissibilidade do processo, o início dos trabalhos da Comissão Processante deve ocorrer em até cinco dias. O prefeito tem, então, dez dias, após ser notificado, para apresentar defesa prévia e arrolar até dez testemunhas. Após o recebimento da defesa, a Comissão emite, dentro de cinco dias, parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. A decisão pelo arquivamento deve ser submetida ao plenário. Se a Comissão opina pelo prosseguimento, o presidente da Câmara deve designar o início da instrução e determinar os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.
Concluída a instrução, é aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas. Após este trâmite, a Comissão emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicita ao presidente da Câmara a sessão para julgamento. Para o prefeito ser afastado do cargo, é necessário que dois terços dos membros da Câmara assim decidam. Conforme o Decreto-Lei, o processo tem prazo de 90 dias, a contar da notificação do acusado.
Votaram Não – Isaías Pereirinha, Silvino Abreu, Fátima Araújo, Afonso Manoel, Concita Pinto, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Josué Pinheiro, Sá Marques, Dr. Gutemberg, Raimundo Penha, Paulo Victor, Marcelo Poeta, Antonio Garcez, Aldir Júnior, Ricardo Diniz, Barbara Soeiro, Marquinhos, Nato Júnior, Pavão Filho, Genival Alves, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Chaguinhas e Beto Castro.
Votaram SIM – Resultado – Marcial Lima, Cesar Bombeiro e Estevão Aragão
Abstenção – Chico Crvalho e Honorato Fernandes

domingo, 19 de maio de 2019

Edivaldo Jr. tem o 4º maior salário de prefeito de capital do país

Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior
Em um  levantamento foi feito pelo G1, portal de notícias, e divulgado  nesta sexta-feira 17 .O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) dispõe do 4º maior salário entre os prefeitos de capitais do país.
Com salário de R$ 25 mil, Edivaldo fica atrás apenas de Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, com salário de R$ 31.061,47; Gean Loureiro, de Florianópolis, com salário de R$ 26.385,00 e Iris Rezende, de Goiânia, com salário de R$ 25.865,00.
O vencimento de Edivaldo Holanda Júnior é superior a prefeitos de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Porto Alegre e Curitiba. 

27º BPM de Rosário inaugura anexo com consultório odontológico

Todo o efetivo da policia militar responsável pelas ações de segurança pública na região, esteve reunido na tarde desta sexta-feira (17), para cerimônia que marcou a inauguração das novas instalações anexa ao prédio do 27º Batalhão de Polícia Militar, em Rosário. 


A nova estrutura conta com Refeitório, Sala de Estar, Alojamento de Praças e Consultório Odontológico. Este por ultimo,  deve atender os 195 policiais militares que compõem o 27º BPM, bem como a comunidade de baixa renda. 


Logo no inicio foi ofertado ação social para moradores de comunidades carentes no entorno do batalhão, seguido de momentos de oração, para fortalecer os policiais espiritualmente, que enfrentam diariamente, as mazelas da sociedade. 

O comandante do 27º BPM, Major Francisco Pereira, afirmou que o feito é uma grande conquista para a corporação e a sociedade da região. 

Coronel Glauber - Comandante de área, enfatizou que a polícia militar busca se expandir cada vez mais, dando destaque para a estruturação do 27º BPM. 

Coronel Silva Filho – Coordenador Setorial do Pacto pela Paz esteve representando o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Na ocasião, lembou que o trabalho implantado no 27º BPM, faz parte das novas ações de aparelhamento da policia militar, medidas adotadas pelo Governo do Estado.


Eleições 2020: Clima político começa esfriar em Rosário.

As eleições de 2018 em Rosário começou com muita briga e muita articulação agora os pré-c candidatos a prefeito  perigosamente tiraram o pé onde pode surgi novos candidatos a prefeitos.
A politica na cidade de Rosário esfriou completamente as eleições de 2020, estão se aproximando e os  pré-candidatos a prefeito estão em ritmo lento em  suas articulações na busca por apoio na Zona Rural e na sede da cidade.

O blog esteve em conversa com lideranças da sede e de alguns povoados de Rosário que garantiram ainda não ter fechado com nenhum pré-candidato a prefeito e tudo está sobre analise.

Segundo muitas lideranças fotos em eventos em datas comemorativas e reuniões fracas não tem garantia de apoio destacou as lideranças ao blog,  muitos garante que a disputa para prefeito em 2020, na cidade será  entre o vereador Jonas e o gestor da Regional de Rosário Willame Anceles em uma aliança com Calvet Filho.


Uma terceira via poderá surgi em Rosário que é a candidatura de Douglas Sena caso não seja lançado novamente no grupo de Irlahi  como Vice,  onde terá seu sobrinho o vereador  Jonas Magno como candidato a  prefeito do seu grupo.

Essa tirada de pé dos pré-candidatos a prefeito pode resultar em surgimento de candidatos na cidade.Os vereador Kiko enfraquecido , secretário de Agricultura do município Valter Costa  são cartas fora do baralho como pré candidatos a prefeito.  



sábado, 18 de maio de 2019

Vereador Joãozinho Freitas participa de entrevista na Rádio Educadora do programa Câmara em Destaque.

Vereador Joãozinho Freitas durante a entrevista na Rádio
O vereador de São Luís Joãozinho Freitas- PTB, participou nesta sexta-feira 17, de uma entrevista na Rádio Educadora AM 560khz do Programa Câmara em Destaques dos apresentadores Mario e Ademar.

Durante a entrevista os ouvintes do programa fizeram várias perguntas em uma  delas sobre infraestrutura dos terminas de São Luís,  que é de responsabilidade dos empresários de ônibus , e se encontra com vários buracos.O vereador Joãozinho Freitas respondeu que acredita que o prefeito Edivaldo Holanda Jr, irá resolver esse problema realizando o asfaltamento dentro dos terminas e em sua localidade e o vereador respondeu aos ouvintes e aos apresentares que está a disposição da população ludovivense para resolver problema através de pedido na câmara.



-Joãozinho Freitas que vem trabalhando pelas comunidades  ao perguntado sobre a feira da Vicente Fialho,  também falou da sua luta ao lado dos feirantes e da comunidade para construção  da parte do telhado da feira, onde  teve reuniões com membros do governo do Estado e do Município, e  o governador Flavio Dino mandou não fazer parte do telhado mais realizar a  construção da Feira por completa " fiquei muito feliz  quando governador falou para construir a Feira veja aqui e veja aqui" destacou o vereador.

Veja entrevista completa aqui!

quarta-feira, 15 de maio de 2019

GOVERNO APRESENTA ETAPAS 3 E 4 DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Nesta quinta-feira (16), o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), promove um seminário para apresentação e discussão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. O evento será realizado no auditório do Palácio dos Leões, no Centro, às 8h30.
Serão apresentados os resultados das etapas 3 e 4 do referido Plano. A terceira etapa trata do estudo de viabilidade da implementação da alternativa selecionada e diretrizes para educação ambiental da comunidade. O quarto passo consiste nas estratégias de implementação, capacitação, difusão e promoção do Plano.
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís tem por objetivo nortear o processo de planejamento aplicado à gestão de resíduos sólidos, que inclui os 13 municípios da Região Metropolitana, a saber: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Icatu, Axixá, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, além de São Luís.
Para o seminário foram convidadas autoridades do Governo do Estado e dos municípios que fazem parte da Região Metropolitana, bem como representantes de entidades ligadas à reciclagem e membros da sociedade civil.
SERVIÇO
O quê: Seminário de Apresentação e Discussão do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.
Quando: Nesta quinta-feira (16), às 8h30.
Onde: Auditório do Palácio dos Leões – Avenida Pedro II, Centro.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Braide lidera com quase 50% em São Luís ..

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) lidera pesquisa Escutec sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020.
De acordo com o levantamento – cujos números foram revelados hoje (14), o parlamentar tem 48,6% das intenções de votos no primeiro cenário apurado.
Ele é seguido, mas ainda de longe, pelo deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), com 11,6%; o também deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) vem em terceiro com 9,2%;  Neto Evangelista (DEM) aparece em quarto, com 7,6%; e o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) em quinto, com 6,4%.
O líder da oposição na Assembleia, deputado Adriano Sarney (PV), surge com 4% das intenções de votos; já o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), aparece com 1,6%. Nenhum deles  somou 4,8%; não souberam ou não responderam aparecem com 6,4%.
Segundo cenário
Num segundo cenário, o deputado estadual Duarte Júnior foi substituído pelo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior (PCdoB).
Nesse caso, Braide sobe a 53,7% das intenções de voto. Wellington do Curso passa à segunda colocação, com 9,8%; e Neto Evangelista vai ao terceiro lugar, com 9,2%; Bira do Pindaré (PSB) somou 7% das intenções de votos.
Adriano surge apenas com 3,8%; o deputado federal e secretário das Cidades, Rubens Júnior, apareceu na sexta posição com 2,8%. Osmar Filho  continua na última colocação com 1,8%. Nenhum deles somou 5,2% e não souberam ou não responderam vieram com 6,8%.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Em Rosário, Flaymen homenageia as mães da sua comunidade com grande café-da-manhã

Líder Comunitário Flaymem e pré-candidato a vereador junto com as mães da comunidade Vila São Domimgos em Rosário.
No último domingo (12), foi comemorado o Dia das Mães. Em Rosário, para celebrar a data, o líder comunitário Flaymen Oliveira ofereceu mais uma edição do especial café-da-manhã para as mães do seu bairro Vila São Domingos e lugares vizinhos. Mais de 100 pessoas estiveram no evento, realizado na porta da casa do líder comunitário, que teve distribuição de presentes e homenagens.      
                                     

Para Flaymen, esses momentos de valorização à família são extremamente importantes: “Fico feliz de juntamente com a minha família e Deus poder proporcionar um momento de lazer e confraternização aqui na comunidade da Vila São Domingos e lugares vizinhos, em especial as mães, que são os alicerces da família”, disse Flaymen.

Vereador Joãozinho Freitas apoia e participa do Dia das Mães em várias comunidades de São Luís .

Vereador Joãozinho Freitas deu apoio e participiou do Dia das mães várias comunidades de São Luís .
O vereador de São Luís Joãozinho Freitas- PTB, participou e  deu apoiou  ao  Dia das mães em várias comunidades de São Luís , entre elas Menino Jesus de Praga no Vinhais , Vila União , Vila Cruzado, Matões Turu , Primavera Turu e Turu Velho, Recanto Fialho e Vila Vicente Fialho.

- Joãozinho Freitas sempre vem dando apoio às  comunidades  ajudando em  eventos em datas comemorativas.

" Estou aqui para dar meu  apoio para todas comunidades de São Luís, nos seus eventos em datas comemorativas e também ouvindo a Reivindicações dos moradores e Parabéns a todas as mães pelo seu dia" destacou vereador.


Vereador Joãozinho Freitas a convite do Engenheiro Marcos Alencar visita UPA em Paço do Lumiar.

Vereador Joãozinho Freitas ao lado do Engenheiro responsável pela obra da UPA no Maiobão em Paço do Lumiar
O vereador de São Luís  Joãozinho Freitas PTB, participou neste Sábado 11, de uma visita a UPA no Maiobão em Paço do Lumiar a convite do engenheiro que realizou a obra Marcos Alencar.

As obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já foram concluídas  e só está esperando uma ajuda do governo do Estado, para funcionar, que será um equipamento metropolitano, pois irá atender pessoas dos municípios de Paço, Raposa, São José de Ribamar e até São Luís. 

O Município de Paço do Lumiar sozinho não tem  condições de bancar os custos e precisa da ajuda do governo do Estado para botar a UPA para funcionar.


No total, a UPA, localizada na Avenida 8 do Maiobão, tem 4.600 m² de área, sendo 1.315 m² de área construída e cerca de 2.600 m² de espaço de grama e bloquetes para estacionamento. O engenheiro informou que a estrutura da UPA do Maiobão é comparável aos hospitais de 20 leitos que o Governo do Estado constrói em cidades do interior.

sábado, 11 de maio de 2019

Eduardo Braide é o parlamentar do Maranhão melhor avaliado pelo Ranking dos Políticos

Aquiles Emir

O site Ranking dos Políticos, que classifica senadores e deputados federais pelo desempenho no parlamento, elegeu o deputado Eduardo Braide (PMN) como um dos vinte melhores no Congresso Nacional. Na outra ponta o maranhense com pior desempenho é Cleber Verde (PRB).
Merecem destaque em verde, no ranking, aqueles que têm desempenho com mais de 30 pontos; em amarelo os com ação razoável e em vermelho os que têm desempenho negativo. Do Maranhão apenas Braide aparece em verde, com 87 pontos, figurando na 17ª posição geral. Oito estão em destaque amarelo e 12 em vermelho.
O site utiliza como critérios para elaborar oranking  presença nas sessões, processos judiciais que respondem, qualidade legislativa e outros diferenciais, como formação, tempo de filiação ao partido e as renúncias a privilégios que são inerentes ao cargo (auxílio-moradia, apartamento funcional, regime de previdência especial e seguro de saúde especial), que são reembolsadas aos parlamentares.

Conselho de Avaliação de Leis é composto por profissionais com reconhecida capacidade analítica e boa reputação no mercado, com formação em áreas como Economia, Engenharia e Administração. A qualidade legislativa é avaliada de acordo com a maneira que o parlamentar se posiciona nas principais votações do Congresso.
A pontuação de cada lei pode variar entre -30 e +30 pontos, e é definida como boas (pontuação positiva), ruins (pontuação negativa). O valor da lei é somado à pontuação do parlamentar, de acordo com a maneira com que ele votou.
Os Conselheiros procuram avaliar as leis de acordo com sua relevância, principalmente para combater a corrupção, os privilégios e o desperdício de recursos públicos.
Veja a classificação dos deputados e senadores maranhenses com o destaque que mereceram:
  1. Eduardo Braide (PMN) – 17º (87 pontos)
  2. Gastão Vieira (Pros) – 113º (45 pontos)
  3. Hildo Rocha – 129º (41 pontos)
  4. Zé Carlos (PT) – 129º (41 pontos)
  5. Weverton Rocha (PDT) – 170º (33 pontos)
  6. Pedro Lucas (PTB) – 191º (30 pontos)
  7. Eliziane Gama (Cidadania) – 210º (28 pontos)
  8. André Fufuca (PP) – 219º (27 pontos)
  9. Bira do Pindaré (PSB) – 255º (23 pontos)
  10. Gil Cutrim (PDT) – 305º (16 pontos)
  11. Júnior Lourenço (PR) – 305º (16 pontos)
  12. Edilázio Júnior (PSD) – 313º (15 pontos)
  13. Aluísio Mendes (Pode) – 325º (13 pontos)
  14. Pastor Gildenemyr (PMN) – 333º (12 pontos)
  15. Márcio Jerry (PCdoB) – 357º (9 pontos)
  16. Marreca Filho (Patriota) – 385º (4 pontos)
  17. Josimar do Maranhãozinho (PR) – 476º (-12 pontos)
  18. João Marcelo (MDB) – 482º (-15 pontos)
  19. Juscelino Filho (DEM) – 510º (-27 pontos)
  20. Roberto Rocha (PSDB) – 521º (-34 pontos)
  21. Cleber Verde (PRB) – 541º (-47 pontos)

Agência Executiva reúne prefeitos da Região Metropolitana para debater possível reciclagem do lixo da Titara em Rosário

A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) promoveu um encontro com os prefeitos de São José de Ribamar, Eudes Sampaio; de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; de Raposa, Talita Laci; vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; além outros gestores e técnicos desses municípios. Em pauta, temáticas relacionadas à infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico da região. A reunião aconteceu na sede da AGEM, na quinta-feira (9).

Em  tema tratado na reunião  foi a destinação final de resíduos sólidos urbanos. Hoje os quatro municípios utilizam o Aterro Sanitário Titara, em Rosário, para esta finalidade. Também foi pautada a necessidade de debater sobre tecnologias de reaproveitamento do lixo, visto que, atualmente, os municípios deixam de incrementar suas economias a partir desta fonte, que já é utilizada como geradora de renda em outras localidades.

“O lixo orgânico pode ser reaproveitado para produção de adubo, enquanto os resíduos sólidos podem ser utilizados na construção civil”, sugeriu Domingos Dutra. Já o vice-prefeito Júlio Pinheiro enfatizou maior institucionalização da discussão. “Devemos criar um Fórum, para que a temática da reciclagem seja tratada em todas as suas especificidades”, disse.

Ao final da reunião, o presidente Lívio Corrêa afirmou que todas as demandas serão analisadas. “E o que necessitar ser levado a órgãos competentes e secretários de Estado, será levado, para que possamos dar encaminhamento a essas questões”, afirmou.

Participaram também da reunião, o secretário-adjunto de Serviços Públicos de São José de Ribamar, Antônio José Garrido Costa; secretário-adjunto de Saúde de São José de Ribamar Alberto Marto da Silva Carneiro; secretário-adjunto de Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, Júlio César Marques; além da equipe técnica do Departamento de Programas e Projetos da AGEM.

A situação do mal cheiro não foi debatido entre os municípios que despecham toneladas de lixo no Aterro Sanitário e vem trazendo transtorno para o moradores do município de Rosário.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Vereador Joãozinho Freitas preside entrega de título de cidadão ludovicense para o Tenente-Coronel Andrade Aguiar..

Vereador de São Luís Joãozinho Freitas e o Tenente- Coronel Andrade Aguiar.
O  vereador Joãozinho Freitas (PTB) presidiu nesta tarde de quinta-feira 9, na Câmara Municipal de São Luís,  a sessão solene que marcou a entrega do título de cidadão ludovicense para o comandante do batalhão Tiradentes, o Tenente - Coronel  Andrade Aguiar.

 Raimundo Andrade de Aguiar nasceu na cidade de Ubajara, interior do Ceará. Aos dois anos foi para Fortaleza, onde ingressou no Exército, tempo depois. Em 1992, veio para São Luís e entrou na Polícia Militar. De lá para cá ele concilia o serviço militar como o serviço social.  

Valorizar as pessoas é a meta principal que um policial deve cumprir, segundo Andrade. “Quando eu cheguei em São Luís eu me apaixonei pela cidade e tive a certeza de que era aqui que eu queria viver. Dedico a minha vida para honrar a farda e cuidar da segurança da população, não só agindo de forma ostensiva, mas também conversando, fazendo ação social e cuidando da sociedade. Isso é fazer segurança pública. E esse reconhecimento que eu recebo hoje é prova de que não estou errado” ressalta.

A cantora Maria Eugênia Pereira de Mirante também  recebeu título de Cidadão Ludovicense por ter contribuído para o crescimento da Cultura popular  no Estado. 

A solenidade de entrega do título contou com a participação de vereadores, representantes da Prefeitura de São Luís, Governo do Estado, sociedade civil, além de policiais membros do Batalhão Tiradentes e familiares do Tenente-Coronel Andrade Aguiar.
Vereador Joãozinho Freitas presidiu a sessão na Câmara de São Luís




Em 4 meses, deputados estaduais gastaram mais de R$ 1 milhão em combustíveis

Em apenas 4 meses, o contribuinte bancou mais de R$ 1 milhão em combustíveis para os deputados estaduais do Maranhão.
O montante saiu da cota parlamentar, que é paga com verba pública. O penduricalho é destinado aos parlamentares todos os meses com o objetivo de custear combustíveis, telefonia, hospedagem, pesquisas e trabalhos técnicos, diárias de servidores do gabinete, entre outros.
Em pesquisa no Portal da Transparência, o Blogueiro Neto Ferreira, divulgou  que o deputado que mais gastou com combustíveis foi Vinícius Louro (PR). A quantia somou R$ 48 mil durante os primeiros meses de 2019.
Em seguida vem Edson Araújo (PSB), com um gasto de R$ 47.680,00 mil. Já os custos de combustíveis de Rafael Leitoa (PDT) somaram R$ 44.319,02 mil. O também pedetista Ricardo Rios usou R$ 44.353,59 mil.
Rigo Teles registrou uma quantia alta com o abastecimento do veículo. O valor chegou a R$ 44.010,01 mil. A parlamentar Cleide Coutinho (PDT) gastou R$ 42.677,93 mil com o produto.
O levantamento mostra ainda que Mical Damasceno (PTB) usou R$ 37.359,45 mil para garantir o abastecimento de seu veículo. Um valor parecido foi utilizado por Cirio Neto (PP), cerca de R$ 37.225,88 mil.
O parlamentar Rildo Amaral (Solidariedade) declarou que utilizou R$ 37.197,92 mil em combustíveis durante o período. Já Zé Inácio (PT) disse que gastou R$ 42.367,36 mil.
A pesquisa constatou também que o pastor Cavalcante (PROS) usou R$ 35.887,21 para abastecer o carro. Os custos de combustíveis de Daniella Tema (DEM) giraram em torno de R$ 35.817,85 mil. O democratas Antônio Pereiro afirmou que gastou a quantia de R$ 34.941,24 mil. Já o montante R$ 33.880,78 mil foi usado por Zé Gentil (PRB) em combustíveis e lubrificantes.
Outro custo altíssimo foi declarado pelo comunista Adelmo Soares, cerca de R$ 33.457,72 mil. O estreante na Assembleia, Leonardo Sá (PRTB) também gastou crifas altas com o abastecimento de carro. O valor girou em torno de R$ 35.439,28 mil. O deputado do Solidariedade, Fernando Pessoa, pediu o reembolso na quantia de R$ 31.654,01 mil que foram gastos com o abastecimento.
O veterano na Casa Legislativa, Arnaldo Melo (MDB), também gastou um montante considerado alto ao voltar para o parlamento. Ele declarou que usou R$ 28.087,85 mil Paulo Neto (DEM) utilizou R$ 25.888,59 mil com o fornecimento.
Durante o levantamento, a reportagem identificou que antes de assumir a Secretaria da Mulher, a parlamentar Ana do Gás (PCdoB) ainda utilizou R$ 25.081,71 mil.
Novata na Assembleia, Detinha (PR) resgistrou um gasto de R$ 24.984,70 mil. Hélio Soares (PR) afirmou que utilizou R$ 22.358,98 mil. Já o pedetista Zito Rolim disse que usou R$ 25.073,01 mil para abastecer o seu carro.
O parlamentar do Avante, Ariston Ribeiro, teve gastos que somaram R$ 20.599,97 mil. Promovido de suplente para deputado, Edivaldo Holanda (PCT) já gastou R$ 16.109,64 mil.
O líder do PV, Adriano gastou R$ 13.106,63 mil; Andréia Rezende (DEM) R$ 11.355,66 mil; Carlinhos Florêncio (PCdoB) R$ 13.412,38 mil; César Pires (PV) R$ 14.611,54 mil.
A pesquisa verificou que o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), utilizou R$ 13.612,13 mil em combustíveis. Também membro do partido comunista, Marco Aurélio gastou R$ 12.392,09 mil.
Um dos líderes da oposição do governo Flávio Dino, Wellington do Curso (PSDB) gastou muito para abastecer. Foram R$ 17.045,84 mil utilizados. Wendell Lages (PMN), usou R$ 18.830,32 mil.
O deputado Roberto Costa (MDB) utilizou R$ 9.804,56 mil; os gastos do Dr.Yglésio (PDT) somaram R$ 7.979,63 mil; os de Pará Figueiredo (PSL) giraram R$ 7.700,00 mil; de Neto Evangelista (DEM) chegaram a R$ 5.912,93 mil; do pedetista Fábio Macedo (PDT) R$ 5.174,63 mil; de Glalbert Cutrim (PDT) R$ 4.356,52 mil e de Helena Dualibe (Solidariedade) R$ 3.561,26 mil.
Márcio José Honaiser (PDT) usou R$ 10.129,53 mil e Duarte Júnior (PCdoB) a quantia de R$ 3 mil.
Entre os deputados que menos gastaram estão a Drª Thaíza Hortegal (PP), que usou R$ 569,11 mil; Felipe dos Pneus (PRTB), que utilizou R$ 710,29.
Um ponto merece destaque. Em janeiro, a cerca de 4 deputados que não se elegeram receberam o reembolso de combustíveis no valor de R$ 44.751,37 mil. Entre eles estão Francisca Primo, Heméterio Weba, Edilázio Júnior e Raimundo Cutrim. Júnior é deputado federal atualmente.

quarta-feira, 8 de maio de 2019

Vereadores pedem que SMTT faça faixa de pedestres em São Luís

Vereador de São Luís Joãozinho Freitas.
 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís recebeu dois requerimentos, que solicitam a implantação de faixas de pedestres em pontos de grande fluxo de veículos na capital. Os pedidos foram direcionados à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).


Uma solicitação foi protocolada pelo vereador Joãozinho Freitas (PTB). O parlamentar quer que a secretaria realize estudos técnicos com objetivo de implantar uma faixa de pedestres em frente ao Condomínio Ferrazi, localizado na Rua do Aririzal. Segundo ele, a faixa vai facilitar a vida dos moradores, além de reduzir o número de acidentes e evitar uma tragédia anunciada.
A Avenida Planalto Turu, no bairro Turu, também deve receber sinalização vertical e horizontal, faixa de pedestre, além de faixa de estacionamento de apenas um lado da via. O requerimento foi idealizado pelo vereador Marquinhos Silva (DEM).
“Com a implantação da sinalização, o trânsito vai ficar bem organizado, vai evitar congestionamento e acidentes. Espero que a Prefeitura de São Luís e o secretário Canindé Barros atendam essa solicitação e livre a população daquela localidade de transtornos”, disse.
As propostas de Joãozinho Freitas e Marquinhos foram analisadas pelo Legislativo e foram encaminhados para a Prefeitura de São Luís e SMTT. 

terça-feira, 7 de maio de 2019

Empresa Titara não possui contrato com prefeitura de São Luís que continua jogando toneladas de lixo em Rosário.

Em 25 de abril de 2019, a Prefeitura de São Luís sentia o primeiro abalo do maior escândalo de sua história: começava a divulgação da série “Reciclagem” – iniciada pelo blog da jornalista Itamargarethe que está em manutenção, mas que manteve sua continuidade pelos blogs do César Durans e IhaRebelde.com, em parceria com o site Maranhaodeverdade.com. A publicação surgiu com a proposta de fazer uma verdadeira “Varredura” no contrato de limpeza pública que, desde 2012, esconde problemas e suposta fraude.
A partir da série, muitas ilicitudes apareceram e surgiram também suspeitas de que muito dinheiro público estaria sendo enterrado no lixo. As reportagens foram sendo divulgadas, revelando um esquema milionário de desvio de recursos.
Para demonstrar o quão relevante à série investigativa pode resguardar o erário, hoje no 5º episódio da série, vamos mostrar que os contratos questionados pelo Ministério Público de Contas ou pelo Tribunal de Contas do Estado apontam para outra grave problema: a empresa responsável pelo tratamento do lixo da capital não possui contrato com a prefeitura de São Luís.
Os indícios da falta de cobertura contratual começaram a surgir em 26 de Julho de 2015. Nesta data, a prefeitura ludovicense anunciou o encerramento das operações de depósito de resíduos no Aterro da Ribeira, e que a partir daquele momento seriam redirecionados para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), de responsabilidade da Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A.
Na época, a gestão municipal chegou a fazer festa pelo fato de São Luís ter sido uma das primeiras capitais a se adequar ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, omitiu o principal, digo, o contrato e o custo operacional, pois embora toda a destinação final do lixo coletado na Grande São Luís seja direcionado ao Aterro de Rosário, que tem como proprietário a empresa Central de Tratamento de Resíduo Titara S/A, contudo, nenhum contrato entre a Prefeitura de São luís e a Titara S/A se encontra disponibilizado no Portal da Transferência.
Levantamento da reportagem junto ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encontramos apenas três contratos da Titara com entes púbicos no valor de R$ 4.776.707,00, mas nenhum com a capital.
O primeiro, firmado em 2015, foi feito com o Município da Raposa no valor de R$ 486.000,00; o segundo com a Prefeitura de São José de Ribamar no valor de R$ 2.419.200,00 e outro com a Agência Executiva Metropolitana de R$ 1.385.507,00. Em todos os contratos o objeto era o mesmo: execução dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Analisando a situação, juridicamente, é possível que tenha sido firmado um contrato para prestação de serviço entre a SLEA – Engenharia Ambiental S/A e a Titara, já que os sócios diretores são os mesmos das duas empresas, Marcos Jose da Silva e André Neves Monteiro Vianna, entretanto, no contrato de Parceria Público Privado nº 046/2012, não é mencionado à subcontratação do serviço em outro município.
6º CAPÍTULO DA SÉRIE
No sexto capitulo da série “Reciclagem”, que vai ao ar na quarta-feira (07), vamos fazer uma verdadeira “Varredura” no processo de licenciamento, obtido em 21 de outubro de 2010, pela URCD Ilha Grande, empresa responsável pela implantação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Rosário. Na época, a companhia realizou requerimento formal junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA), para adquirir a licença prévia do empreendimento, por meio do Processo administrativo número 5.272/2010, mas descumpriu procedimentos do CONAMA(Conselho Nacional do Meio Ambiente), durante audiências públicas para implantação do empreendimento.
OUTRO LADO ADOTA O SILÊNCIO DOS MORTOS

Muito embora tenha sido informada da série iniciada na semana passada, com mais de 72h de antecedência, através de um e-mail com 19 perguntas, enviado na segunda-feira (22), na qual constava que o dedilane seria às 18h do dia seguinte(23), e não ter exercido o direito de resposta e/ou ampla defesa, desde já, o espaço permanece aberto para a SLEA, caso queira se pronunciar, do contrário, os questionamentos poderão ser feitos em juízo.


CONTRATO SERÁ QUESTIONADO


O contrato do lixo consome a maior parte do orçamento que a prefeitura recebe, ou seja, trata-se de uma grande fatia do que é arrecadado pelo governo municipal. Por conta disso, os advogados que questionam judicialmente a aprovação do Projeto de Lei nº 55/2019, não descartam também protocolar outra ação popular pedindo à justiça o bloqueio dos recursos para ressarcir os cofres públicos e a suspensão do contrato até julgamento do mérito.

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