terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Vice-prefeito de Rosário não foi preso, mas teve bens apreendidos pela Justiça

Rosário-MA: Sobre a nota da Coluna publicada na última sexta-feira, com informações sobre a prisão do vice-prefeito de Rosário, Ezequias Amorim, o prefeito Marconi Bimba desmentiu a informação ‘plantada’ supostamente pelos adversários. De acordo com Bimba, não ocorreu nenhuma prisão. Acontece que a loja ‘Rosário Moveis’ (de Ezequias) e a Distribuidora ‘Maranhão Colchões’ travam algumas questões na Justiça. A distribuidora entrou na Justiças para cobrar da loja dívidas não pagas. A justiça emitiu um mandato de busca solicitando o recolhimento de algumas mercadorias da loja até alcançar o valor da dívida”.  Resumindo o vice-prefeito de Rosário teve que entregar aos homens da Lei um caminhão baú e uma kombi.Veja: blog do Anonimo de Rosário

Fonte:Udes Filho

Planos de gestão de resíduos sólidos serão temas de palestras para os municípios maranhenses

O presidente da Famem, o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca, estará a frente do encontro
Com o objetivo de mapear o panorama atual de resíduos sólidos nos municípios maranhenses e elaborar um cronograma físico e financeiro para implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) reunirá gestores municipais e técnicos do meio ambiente na próxima quarta-feira, 01, no auditório do Palácio Henrique de La Roque. Todos os 217 municípios do Maranhão foram convidados a participar da iniciativa, que terá início às 14h.

O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é uma determinação da Lei Federal nº 12.305/2010, que obriga os municípios a implantarem as diretrizes exigidas pela determinação até agosto de 2012. O prazo para a execução final de todas as exigências é o ano de 2014. Os municípios que não atenderem o que prescreve a Lei poderão sofrer penalidades administrativas, cíveis e criminais, bem como corte de recursos públicos.

Para o presidente da Famem, Júnior Marreca, esse encontro é importante, pois abordará todos os assuntos debatidos durante o mês de janeiro pelos municípios acerca da formulação de políticas públicas voltadas para melhorias na área ambiental. “Os municípios que não participaram das reuniões que nós fizemos durante todo o mês de janeiro, terão a chance de tirar suas dúvidas, pois abordaremos novamente a questão da implantação dos Planos Municipais”, informa.

Júnior Marreca ressalta também que esse evento vai consolidar o diagnóstico dos dados ambientais que já foram fornecidos pelos municípios. “É importante que os municípios que ainda não responderam o questionário ambiental participem da reunião e repassem todas as informações para que nós possamos juntos, realizar um planejamento sobre o manejo correto dos resíduos sólidos no Maranhão”.

Em sua programação, o evento abordará, num primeiro momento, a apresentação dos fundamentos e a obrigatoriedade do Plano Municipal dos Resíduos Sólidos, que serão comandados pela consultora ambiental Rosângela Ferreira e pelo promotor de justiça Fernando Barreto, respectivamente.

O segundo momento será destinado à apresentação do diagnóstico dos municípios maranhenses, que será feito pela coordenadora de meio ambiente da Famem, Rosana Galvão. O superintendente de planejamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Ivan Leite, vai relatar a exitosa experiência da formação de consórcios de resíduos sólidos em seu estado. Rosângela Ferreira vai finalizar abordando estudos de alternativas tecnológicas aplicáveis ao gerenciamento de resíduos sólidos no Maranhão.

domingo, 29 de janeiro de 2012

Rosário-MA receberá 15 mil para ações contra a hanseníase

Rosário-MA: O Maranhão receberá R$ 2,8 milhões adicionais para ampliar as ações contra a hanseníase, em 59 municípios. O Brasil mantém a queda na incidência da hanseníase no país. Entre 2010 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos caiu 15%. Entre menores de 15 anos, este percentual baixou 11%. Os dados preliminares mostram que, em 2011, houve 30.298 casos novos detectados, um coeficiente de 15,88 casos novos por 100 mil habitantes. Destes, 2.192 casos foram registrados em menores de 15 anos (4,77 por 100 mil habitantes). 

Em 2010, o coeficiente de detecção geral foi de 18,22 por 100 mil habitantes, correspondendo a 34.894 casos novos da doença no país, sendo 2.461 casos na população menor de 15 anos (5,36 por 100 mil habitantes). O Estado possui um coeficiente de detecção de 50,91 por 100 mil, na população geral, e 3.347 casos novos, conforme estimativa preliminar de 2011.

O anúncio precede o Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, celebrado neste domingo. “Estamos obtendo um avanço sustentado no combate à hanseníase. Queremos ampliar esse esforço para obter a eliminação da doença como problema de saúde pública no país”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

A meta do Plano de Eliminação da Hanseníase, estabelecido em 2011, é que haja menos de um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes até 2015. Além disso, o SUS trabalha para reduzir em 26,9% o coeficiente de detecção de casos novos em menores de 15 anos, aumentar o percentual de cura (90% dos casos novos) e examinar 80% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.

Mobilização

“O alcance das metas prevê um esforço conjunto para a interrupção da cadeia de transmissão da endemia, com ações de vigilância em saúde e atenção aos pacientes”, explica Jarbas Barbosa. O secretário reforça que o Ministério da Saúde tem incentivado a mobilização dos municípios prioritários.

Ao todo, 97% deles – correspondendo a 245 municípios – receberão recursos adicionais que somam R$ 16 milhões. A previsão é que estes recursos comecem a ser liberados ainda neste mês. Em contrapartida, as secretarias municipais de saúde devem desenvolver ações como busca ativa de casos novos, tratamento e acompanhamento de portadores da doença, prevenção de incapacidades e reabilitação e vigilância dos contatos no domicílio dos pacientes. A estratégia está inserida no programa do governo federal Brasil Sem Miséria.

Em setembro, será realizada a Semana Nacional de Mobilização contra a Hanseníase, quando ocorrerá o lançamento da campanha publicitária dirigida à população e profissionais de saúde. Nesta semana, todos os profissionais de saúde do SUS, em especial os agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família, concentrarão esforços para diagnosticar e encaminhar casos novos e, ainda, examinar pessoas que possam ter contraído a doença por contato. Em paralelo, as ações de mobilização deverão promover mais conhecimento sobre a hanseníase, visando eliminar o preconceito e estigma relacionado à doença.

“É fundamental que todos os municípios brasileiros ofereçam o serviço de diagnóstico, tratamento e atenção integral às pessoas acometidas pela hanseníase. No último ano, conseguimos um aumento de 290 unidades de saúde aptas a oferecer assistência a portadores da doença, passando de 9.155 para 9.445 unidades”, afirma o secretário Jarbas Barbosa.

 A doença

 A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde mais próximo.

É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam; mas, que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque. 

O tratamento

Todos os casos de hanseníase têm tratamento e cura. A doença pode causar incapacidades físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz, pode durar de seis a doze meses.
Os medicamentos devem ser tomados todos os dias em casa e, uma vez por mês, no serviço de saúde. Também fazem parte do tratamento exercícios para prevenir as incapacidades físicas, além de orientações da equipe de saúde.

Municípios beneficiados:
UF
Municípios
Incentivo R$
MA
Açailândia
100.000,00
MA
Alto Alegre do Maranhão
15.000,00
MA
Anajatuba
30.000,00
MA
Arari
30.000,00
MA
Bacabal
100.000,00
MA
Balsas
30.000,00
MA
Barão de Grajaú
15.000,00
MA
Barra do Corda
30.000,00
MA
Bom Jardim
30.000,00
MA
Bom Jesus das Selvas
15.000,00
MA
Buriticupu
60.000,00
MA
Caxias
100.000,00
MA
Chapadinha
30.000,00
MA
Codó
100.000,00
MA
Coelho Neto
15.000,00
MA
Conceição do Lago-Açu
15.000,00
MA
Coroatá
60.000,00
MA
Dom Pedro
30.000,00
MA
Estreito
30.000,00
MA
Governador Nunes Freire
15.000,00
MA
Grajaú
30.000,00
MA
Igarapé do Meio
30.000,00
MA
Imperatriz
180.000,00
MA
Itapecuru Mirim
60.000,00
MA
Itinga do Maranhão
60.000,00
MA
Lago da Pedra
30.000,00
MA
Lago Verde
15.000,00
MA
Maracaçumé
15.000,00
MA
Matões
30.000,00
MA
Miranda do Norte
30.000,00
MA
Monção
15.000,00
MA
Nova Olinda do Maranhão
15.000,00
MA
Olinda Nova do Maranhão
15.000,00
MA
Paço do Lumiar
30.000,00
MA
Pedreiras
60.000,00
MA
Penalva
15.000,00
MA
Pindaré-Mirim
30.000,00
MA
Pio XII
15.000,00
MA
Pirapemas
15.000,00
MA
Presidente Dutra
30.000,00
MA
Rosário
15.000,00
MA
Santa Inês
60.000,00
MA
Santa Luzia
100.000,00
MA
Santa Rita
15.000,00
MA
São Bento
15.000,00
MA
São Domingos do Maranhão
15.000,00
MA
São Francisco do Maranhão
15.000,00
MA
São José de Ribamar
60.000,00
MA
São Luís
500.000,00
MA
São Luís Gonzaga do Maranhão
30.000,00
MA
São Mateus do Maranhão
60.000,00
MA
Senador La Rocque
15.000,00
MA
Timbiras
15.000,00
MA
Timon
180.000,00
MA
Turilândia
15.000,00
MA
Vargem Grande
15.000,00
MA
Vitória do Mearim
30.000,00
MA
Vitorino Freire
15.000,00
MA
Zé Doca
60.000,00
Subtotal
2.800.000,00
 

sábado, 28 de janeiro de 2012

Vice é preso em Rosário-MA

Rosário-MA: Boatos que ganharam as ruas ontem 26, no município de Rosário, davam conta da prisão do vice-prefeito Ezequias Amorim (PRP), por suposta receptação de mercadoria roubada. Amorim, vice de Bimba, é proprietário da rede de lojas “Rosário Móveis”. Em contato com o Blog do Udes Filho, Marconi Bimba, prefeito da cidade, desmentiu a informação e disse explicar a verdade.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Juiz terá que realizar juris se quiser promoção

desembargador Cleones Cunha,
A partir do mês de fevereiro, a realização de sessões do Tribunal do Júri torna-se requisito obrigatório para remoção e promoção de magistrados maranhenses. A proposta foi do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha,  aprovada em Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, e está determinada na Resolução nº 02/2012, assinada pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior.

“Fizemos um levantamento e constatamos que um bom número de juízes no interior do Estado não realizaram sessões do Tribunal do Júri em 2011. No entanto, casos que requerem o Júri não são difíceis de encontrar nas Comarcas”, disse Cleones Cunha. O Tribunal do Júri é realizado em casos de crimes contra a vida, como homicídios.

De acordo com a Resolução nº 02/2012, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a exigência altera o Artigo 145 do Regimento Interno do TJMA, acrescentando um parágrafo e transformando o parágrafo único em 2º parágrafo.

Portanto, pelo parágrafo 1º do Art. 145, o magistrado deve ter realizado “nos últimos seis meses, as sessões do Tribunal do Júri ao seu cargo, salvo se não existirem processos preparados para julgamento, caso em que se apresentará justificativa a ser apreciada pelo corregedor-geral da Justiça”.


Fonte: TJ-MA

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Queda do FPM de janeiro prejudica prefeituras maranhenses, diz Famem.

Júnior Marreca, presidente da Famem
Os municípios maranhenses tiveram uma surpresa ao receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do 1º decêndio do mês teve queda de 17,34% em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. A baixa resultou em dificuldades para os municípios, principalmente no pagamento de funcionários e fornecedores.

A queda do FPM neste decêndio foi motivada pela redução do Imposto dos Produtos Industrializados (IPI), que é, ao lado do Imposto de Renda (IR), a principal fonte de renda dos municípios, sobretudo os menores, que dependem diretamente desses repasses para honrarem seus compromissos.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, os gestores públicos enfrentarão dificuldades no começo, pois, além da variação do FPM, os gastos aumentaram com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00, e do piso salarial dos professores. “É importante que a comunidade seja compreensiva com os prefeitos, pois com menos recursos as dificuldades serão maiores em todos os sentidos”, ressaltou.

O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além da diminuição da arrecadação bruta do IPI nos últimos dez dias de 2011, a restituição feita pelo Governo Federal às empresas por conta da Lei de Incentivo foi descontada de uma vez nesse período.

A estimativa do Tesouro Nacional é que ocorra, apesar das baixas referentes ao primeiro mês do ano, um aumento de 23% no mês de fevereiro. Por outro lado, a expectativa para março é ainda mais preocupante do que do mês de janeiro, já que a redução prevista é de aproximadamente 30% no Fundo de Participação dos Municípios.

 Júnior Marreca alerta que os prefeitos devem ficar atentos às variações que ocorrerão durante todo este ano no FPM. “A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal”, afirmou o presidente.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Juízes são empossados em São Luís e Rosário-MA

Os juízes Andréa Maia e Wilson de Freitas tomam posse nas comarcas de Rosário e São Luís
Rosário-MA: O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior, empossou, em cerimônia no Palácio Clóvis Beviláqua, os juízes de Direito Wilson Manoel de Freitas Filho e Andréa Cysne Frota Maia. Titular da 3ª vara da comarca de Bacabal, Wilson Manoel de Freitas Filho foi promovido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de juiz auxiliar de São Luís.

Ele ingressou na magistratura em 1997, sendo titularizado no mesmo ano na comarca de Matões. Atuou nas comarcas de Parnarama, Vitorino Freire e Açailândia. 

Já a juíza titular Andréa Cysne Frota Maia – removida pelo critério de merecimento – vai exercer agora suas atividades judicantes na 2ª vara da comarca de Rosário. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1998, quando foi titularizada na comarca de Loreto. 

A magistrada trabalhou cinco anos na comarca de São João Batista e foi promovida, por merecimento, para a 2ª vara de Grajaú. Durante cinco anos exerceu suas atividades judicantes em Presidente Dutra, sendo removida para a 1ª vara de Coroatá, comarca onde tramitam cerca de 4500 processos. 

A cerimônia de posse solenidade foi acompanhada pelo desembargador Raimundo Freire Cutrim, pela diretora Geral do TJMA, Sumaya Heluy, e familiares dos dois magistrados. O presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, parabenizou os dois juízes e desejou aos mesmos sucesso na nova jornada profissional. 

A promoção e a remoção dos juízes foram aprovadas na sessão plenária administrativa realizada no dia 18 deste mês.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Rosário-MA: Ação contra obesidade infantil atingirá 7.662 escolas do Maranhão

Tema foi escolhido para a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em 185 municípios do estado de 5 a 9 de março.


Rosário-MA: O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 7.662 escolas públicas do Maranhão. A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 185 municípios do estado que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

A medida foi anunciada pela
presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípios brasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

O tema de trabalho prioritário em 2012 será
Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.

OBESIDADE -
Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

SAÚDE NAS ESCOLAS -
As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

INVESTIMENTO -
O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 11,9 milhões referente aos 185 municípios do Maranhão que aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serão liberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.
Valor liberado aos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola:

UF MUNICÍPIOS
VALOR em R$
MA Açailândia
100.500,00
MA Afonso Cunha
20.100,00
MA Água Doce do Maranhão
50.250,00
MA Alcântara
70.350,00
MA Aldeias Altas
40.200,00
MA Altamira do Maranhão
30.150,00
MA Alto Alegre do Maranhão
60.300,00
MA Alto Alegre do Pindaré
180.900,00
MA Alto Parnaíba
10.050,00
MA Amapá do Maranhão
30.150,00
MA Amarante do Maranhão
50.250,00
MA Anajatuba
40.200,00
MA Apicum-Açu
50.250,00
MA Araguanã
40.200,00
MA Arari
110.550,00
MA Axixá
40.200,00
MA Bacabal
201.000,00
MA Bacabeira
40.200,00
MA Bacuri
70.350,00
MA Bacurituba
20.100,00
MA Balsas
127.300,00
MA Barão de Grajaú
70.350,00
MA Barreirinhas
60.300,00
MA Belágua
20.100,00
MA Benedito Leite
20.100,00
MA Bequimão
80.400,00
MA Bernardo do Mearim
30.150,00
MA Bom Jardim
170.850,00
MA Bom Jesus das Selvas
80.400,00
MA Bom Lugar
30.150,00
MA Brejo
100.500,00
MA Brejo de Areia
10.050,00
MA Buriti
100.500,00
MA Buritirana
40.200,00
MA Cachoeira Grande
40.200,00
MA Cajapió
20.100,00
MA Cajari
50.250,00
MA Cândido Mendes
80.400,00
MA Cantanhede
80.400,00
MA Capinzal do Norte
50.250,00
MA Carolina
100.500,00
MA Carutapera
70.350,00
MA Caxias
294.800,00
MA Central do Maranhão
30.150,00
MA Centro do Guilherme
10.050,00
MA Centro Novo do Maranhão
60.300,00
MA Cidelândia
50.250,00
MA Codó
120.600,00
MA Coelho Neto
120.600,00
MA Colinas
40.200,00
MA Conceição do Lago-Açu
20.100,00
MA Coroatá
93.800,00
MA Cururupu
30.150,00
MA Davinópolis
50.250,00
MA Dom Pedro
100.500,00
MA Duque Bacelar
20.100,00
MA Esperantinópolis
100.500,00
MA Estreito
90.450,00
MA Feira Nova do Maranhão
30.150,00
MA Fernando Falcão
40.200,00
MA Formosa da Serra Negra
40.200,00
MA Fortaleza dos Nogueiras
50.250,00
MA Fortuna
70.350,00
MA Gonçalves Dias
60.300,00
MA Governador Archer
40.200,00
MA Governador Edison Lobão
50.250,00
MA Governador Eugênio Barros
70.350,00
MA Governador Luiz Rocha
30.150,00
MA Governador Nunes Freire
120.600,00
MA Graça Aranha
20.100,00
MA Grajaú
90.450,00
MA Guimarães
50.250,00
MA Humberto de Campos
100.500,00
MA Icatu
80.400,00
MA Igarapé do Meio
50.250,00
MA Igarapé Grande
50.250,00
MA Itaipava do Grajaú
10.050,00
MA Itinga do Maranhão
80.400,00
MA Jatobá
20.100,00
MA Jenipapo dos Vieiras
40.200,00
MA João Lisboa
90.450,00
MA Joselândia
60.300,00
MA Junco do Maranhão
30.150,00
MA Lago da Pedra
100.500,00
MA Lago do Junco
20.100,00
MA Lago dos Rodrigues
20.100,00
MA Lago Verde
60.300,00
MA Lagoa do Mato
20.100,00
MA Lagoa Grande do Maranhão
40.200,00
MA Lajeado Novo
30.150,00
MA Lima Campos
50.250,00
MA Loreto
40.200,00
MA Luís Domingues
30.150,00
MA Magalhães de Almeida
60.300,00
MA Maracaçumé
70.350,00
MA Marajá do Sena
20.100,00
MA Maranhãozinho
60.300,00
MA Mata Roma
50.250,00
MA Matinha
80.400,00
MA Matões
110.550,00
MA Matões do Norte
30.150,00
MA Milagres do Maranhão
30.150,00
MA Mirador
50.250,00
MA Miranda do Norte
80.400,00
MA Mirinzal
60.300,00
MA Morros
80.400,00
MA Nina Rodrigues
50.250,00
MA Nova Colinas
10.050,00
MA Nova Iorque
20.100,00
MA Nova Olinda do Maranhão
60.300,00
MA Olho d'Água das Cunhãs
50.250,00
MA Olinda Nova do Maranhão
50.250,00
MA Paço do Lumiar
67.000,00
MA Palmeirândia
80.400,00
MA Paraibano
80.400,00
MA Parnarama
80.400,00
MA Passagem Franca
70.350,00
MA Pastos Bons
40.200,00
MA Paulino Neves
50.250,00
MA Paulo Ramos
60.300,00
MA Pedreiras
90.450,00
MA Pedro do Rosário
80.400,00
MA Penalva
80.400,00
MA Peri Mirim
20.100,00
MA Peritoró
40.200,00
MA Pindaré-Mirim
120.600,00
MA Pinheiro
134.000,00
MA Pio XII
90.450,00
MA Pirapemas
60.300,00
MA Porto Franco
60.300,00
MA Porto Rico do Maranhão
20.100,00
MA Presidente Dutra
110.550,00
MA Presidente Juscelino
50.250,00
MA Presidente Médici
30.150,00
MA Presidente Sarney
60.300,00
MA Presidente Vargas
50.250,00
MA Primeira Cruz
50.250,00
MA Raposa
100.500,00
MA Riachão
60.300,00
MA Ribamar Fiquene
30.150,00
MA Rosário
100.500,00
MA Sambaíba
20.100,00
MA Santa Helena
100.500,00
MA Santa Luzia
157.450,00
MA Santa Luzia do Paruá
90.450,00
MA Santa Quitéria do Maranhão
80.400,00
MA Santa Rita
100.500,00
MA Santana do Maranhão
30.150,00
MA Santo Amaro do Maranhão
40.200,00
MA Santo Antônio dos Lopes
60.300,00
MA São Benedito do Rio Preto
70.350,00
MA São Bento
80.400,00
MA São Bernardo
80.400,00
MA São Domingos do Azeitão
30.150,00
MA São Domingos do Maranhão
120.600,00
MA São Félix de Balsas
20.100,00
MA São Francisco do Brejão
30.150,00
MA São Francisco do Maranhão
50.250,00
MA São João Batista
70.350,00
MA São João do Soter
70.350,00
MA São João dos Patos
100.500,00
MA São José de Ribamar
26.800,00
MA São Luís
201.000,00
MA São Luís Gonzaga do Maranhão
90.450,00
MA São Mateus do Maranhão
140.700,00
MA São Pedro da Água Branca
30.150,00
MA São Raimundo das Mangabeiras
70.350,00
MA São Roberto
20.100,00
MA Satubinha
40.200,00
MA Senador Alexandre Costa
30.150,00
MA Serrano do Maranhão
20.100,00
MA Sítio Novo
30.150,00
MA Sucupira do Norte
30.150,00
MA Sucupira do Riachão
20.100,00
MA Tasso Fragoso
20.100,00
MA Timbiras
70.350,00
MA Timon
120.600,00
MA Turilândia
80.400,00
MA Tutóia
150.750,00
MA Urbano Santos
50.250,00
MA Vargem Grande
50.250,00
MA Viana
60.300,00
MA Vitória do Mearim
120.600,00
MA Vitorino Freire
130.650,00
MA Zé Doca
190.950,00
TOTAL
11.900.000,00

Prefeito de Icatu responderá ação penal no Tribunal de Justiça

Prefeito de Icatu, Juarez Alves Lima
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Icatu, Juarez Alves Lima, acusado de condutas irregulares no exercício financeiro de 2005 e em aplicações de recursos públicos.

Segundo a denúncia do MPE, o prefeito deixou de elaborar o Código Tributário Municipal, durante o exercício financeiro de 2005, resultando em prejuízos ao erário pela falta de arrecadação de tributos. Além de exceder o limite de repasses ao Poder Legislativo municipal e deixar de aplicar corretamente os recursos do FUNDEB, Lima também teria ordenado e efetuado também despesas não autorizadas ou em desacordo com as normas financeiras, na compra de produtos e serviços não licitados, tendo em alguns casos dispensado o procedimento licitatório.

O prefeito apresentou defesa, alegando que a denúncia não teria obedecido aos requisitos previstos em lei, não tendo descrito a conduta do acusado. Argumentou ainda que a responsabilidade seria dos secretários ou terceiros, pois o prefeito teria assinado documentos sem o conhecimento das irregularidades penais.

O relator da denúncia, desembargador Joaquim Figueiredo, entendeu observados os requisitos da lei, na medida em que houve a narrativa dos fatos com todas as circunstâncias e documentos.

O magistrado entendeu que os fatos mereceriam análise mais apurada via instrução processual, de forma que o recebimento da denúncia representa um juízo prévio, para posterior avaliação.

O voto de Joaquim Figueiredo seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Sousa.

Câmara de São Luís rejeita pedido de impeachment contra Prefeito

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20/05), um pedido para abertura de processo de impeachment contra ...