Vice-prefeito de Rosário não foi preso, mas teve bens apreendidos pela Justiça

Rosário-MA: Sobre a nota da Coluna publicada na última sexta-feira, com informações sobre a prisão do vice-prefeito de Rosário, Ezequias Amorim, o prefeito Marconi Bimba desmentiu a informação ‘plantada’ supostamente pelos adversários. De acordo com Bimba, não ocorreu nenhuma prisão. Acontece que a loja ‘Rosário Moveis’ (de Ezequias) e a Distribuidora ‘Maranhão Colchões’ travam algumas questões na Justiça. A distribuidora entrou na Justiças para cobrar da loja dívidas não pagas. A justiça emitiu um mandato de busca solicitando o recolhimento de algumas mercadorias da loja até alcançar o valor da dívida”.  Resumindo o vice-prefeito de Rosário teve que entregar aos homens da Lei um caminhão baú e uma kombi.Veja: blog do Anonimo de Rosário

Fonte:Udes Filho

Planos de gestão de resíduos sólidos serão temas de palestras para os municípios maranhenses

O presidente da Famem, o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca, estará a frente do encontro

Com o objetivo de mapear o panorama atual de resíduos sólidos nos municípios maranhenses e elaborar um cronograma físico e financeiro para implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) reunirá gestores municipais e técnicos do meio ambiente na próxima quarta-feira, 01, no auditório do Palácio Henrique de La Roque. Todos os 217 municípios do Maranhão foram convidados a participar da iniciativa, que terá início às 14h.

O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é uma determinação da Lei Federal nº 12.305/2010, que obriga os municípios a implantarem as diretrizes exigidas pela determinação até agosto de 2012. O prazo para a execução final de todas as exigências é o ano de 2014. Os municípios que não atenderem o que prescreve a Lei poderão sofrer penalidades administrativas, cíveis e criminais, bem como corte de recursos públicos.

Para o presidente da Famem, Júnior Marreca, esse encontro é importante, pois abordará todos os assuntos debatidos durante o mês de janeiro pelos municípios acerca da formulação de políticas públicas voltadas para melhorias na área ambiental. “Os municípios que não participaram das reuniões que nós fizemos durante todo o mês de janeiro, terão a chance de tirar suas dúvidas, pois abordaremos novamente a questão da implantação dos Planos Municipais”, informa.

Júnior Marreca ressalta também que esse evento vai consolidar o diagnóstico dos dados ambientais que já foram fornecidos pelos municípios. “É importante que os municípios que ainda não responderam o questionário ambiental participem da reunião e repassem todas as informações para que nós possamos juntos, realizar um planejamento sobre o manejo correto dos resíduos sólidos no Maranhão”.

Em sua programação, o evento abordará, num primeiro momento, a apresentação dos fundamentos e a obrigatoriedade do Plano Municipal dos Resíduos Sólidos, que serão comandados pela consultora ambiental Rosângela Ferreira e pelo promotor de justiça Fernando Barreto, respectivamente.

O segundo momento será destinado à apresentação do diagnóstico dos municípios maranhenses, que será feito pela coordenadora de meio ambiente da Famem, Rosana Galvão. O superintendente de planejamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Ivan Leite, vai relatar a exitosa experiência da formação de consórcios de resíduos sólidos em seu estado. Rosângela Ferreira vai finalizar abordando estudos de alternativas tecnológicas aplicáveis ao gerenciamento de resíduos sólidos no Maranhão.

Rosário-MA receberá 15 mil para ações contra a hanseníase

Rosário-MA: O Maranhão receberá R$ 2,8 milhões adicionais para ampliar as ações contra a hanseníase, em 59 municípios. O Brasil mantém a queda na incidência da hanseníase no país. Entre 2010 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos caiu 15%. Entre menores de 15 anos, este percentual baixou 11%. Os dados preliminares mostram que, em 2011, houve 30.298 casos novos detectados, um coeficiente de 15,88 casos novos por 100 mil habitantes. Destes, 2.192 casos foram registrados em menores de 15 anos (4,77 por 100 mil habitantes). 

Em 2010, o coeficiente de detecção geral foi de 18,22 por 100 mil habitantes, correspondendo a 34.894 casos novos da doença no país, sendo 2.461 casos na população menor de 15 anos (5,36 por 100 mil habitantes). O Estado possui um coeficiente de detecção de 50,91 por 100 mil, na população geral, e 3.347 casos novos, conforme estimativa preliminar de 2011.

O anúncio precede o Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, celebrado neste domingo. “Estamos obtendo um avanço sustentado no combate à hanseníase. Queremos ampliar esse esforço para obter a eliminação da doença como problema de saúde pública no país”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

A meta do Plano de Eliminação da Hanseníase, estabelecido em 2011, é que haja menos de um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes até 2015. Além disso, o SUS trabalha para reduzir em 26,9% o coeficiente de detecção de casos novos em menores de 15 anos, aumentar o percentual de cura (90% dos casos novos) e examinar 80% dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.

Mobilização

“O alcance das metas prevê um esforço conjunto para a interrupção da cadeia de transmissão da endemia, com ações de vigilância em saúde e atenção aos pacientes”, explica Jarbas Barbosa. O secretário reforça que o Ministério da Saúde tem incentivado a mobilização dos municípios prioritários.

Ao todo, 97% deles – correspondendo a 245 municípios – receberão recursos adicionais que somam R$ 16 milhões. A previsão é que estes recursos comecem a ser liberados ainda neste mês. Em contrapartida, as secretarias municipais de saúde devem desenvolver ações como busca ativa de casos novos, tratamento e acompanhamento de portadores da doença, prevenção de incapacidades e reabilitação e vigilância dos contatos no domicílio dos pacientes. A estratégia está inserida no programa do governo federal Brasil Sem Miséria.

Em setembro, será realizada a Semana Nacional de Mobilização contra a Hanseníase, quando ocorrerá o lançamento da campanha publicitária dirigida à população e profissionais de saúde. Nesta semana, todos os profissionais de saúde do SUS, em especial os agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família, concentrarão esforços para diagnosticar e encaminhar casos novos e, ainda, examinar pessoas que possam ter contraído a doença por contato. Em paralelo, as ações de mobilização deverão promover mais conhecimento sobre a hanseníase, visando eliminar o preconceito e estigma relacionado à doença.

“É fundamental que todos os municípios brasileiros ofereçam o serviço de diagnóstico, tratamento e atenção integral às pessoas acometidas pela hanseníase. No último ano, conseguimos um aumento de 290 unidades de saúde aptas a oferecer assistência a portadores da doença, passando de 9.155 para 9.445 unidades”, afirma o secretário Jarbas Barbosa.

 A doença

 A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde mais próximo.

É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam; mas, que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque. 

O tratamento

Todos os casos de hanseníase têm tratamento e cura. A doença pode causar incapacidades físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz, pode durar de seis a doze meses.

Os medicamentos devem ser tomados todos os dias em casa e, uma vez por mês, no serviço de saúde. Também fazem parte do tratamento exercícios para prevenir as incapacidades físicas, além de orientações da equipe de saúde.

Municípios beneficiados:

UF	Municípios	Incentivo R$
MA	Açailândia	100.000,00
MA	Alto Alegre do Maranhão	15.000,00
MA	Anajatuba	30.000,00
MA	Arari	30.000,00
MA	Bacabal	100.000,00
MA	Balsas	30.000,00
MA	Barão de Grajaú	15.000,00
MA	Barra do Corda	30.000,00
MA	Bom Jardim	30.000,00
MA	Bom Jesus das Selvas	15.000,00
MA	Buriticupu	60.000,00
MA	Caxias	100.000,00
MA	Chapadinha	30.000,00
MA	Codó	100.000,00
MA	Coelho Neto	15.000,00
MA	Conceição do Lago-Açu	15.000,00
MA	Coroatá	60.000,00
MA	Dom Pedro	30.000,00
MA	Estreito	30.000,00
MA	Governador Nunes Freire	15.000,00
MA	Grajaú	30.000,00
MA	Igarapé do Meio	30.000,00
MA	Imperatriz	180.000,00
MA	Itapecuru Mirim	60.000,00
MA	Itinga do Maranhão	60.000,00
MA	Lago da Pedra	30.000,00
MA	Lago Verde	15.000,00
MA	Maracaçumé	15.000,00
MA	Matões	30.000,00
MA	Miranda do Norte	30.000,00
MA	Monção	15.000,00
MA	Nova Olinda do Maranhão	15.000,00
MA	Olinda Nova do Maranhão	15.000,00
MA	Paço do Lumiar	30.000,00
MA	Pedreiras	60.000,00
MA	Penalva	15.000,00
MA	Pindaré-Mirim	30.000,00
MA	Pio XII	15.000,00
MA	Pirapemas	15.000,00
MA	Presidente Dutra	30.000,00
MA	Rosário	15.000,00
MA	Santa Inês	60.000,00
MA	Santa Luzia	100.000,00
MA	Santa Rita	15.000,00
MA	São Bento	15.000,00
MA	São Domingos do Maranhão	15.000,00
MA	São Francisco do Maranhão	15.000,00
MA	São José de Ribamar	60.000,00
MA	São Luís	500.000,00
MA	São Luís Gonzaga do Maranhão	30.000,00
MA	São Mateus do Maranhão	60.000,00
MA	Senador La Rocque	15.000,00
MA	Timbiras	15.000,00
MA	Timon	180.000,00
MA	Turilândia	15.000,00
MA	Vargem Grande	15.000,00
MA	Vitória do Mearim	30.000,00
MA	Vitorino Freire	15.000,00
MA	Zé Doca	60.000,00
Subtotal		2.800.000,00

 

Vice é preso em Rosário-MA

Rosário-MA: Boatos que ganharam as ruas ontem 26, no município de Rosário, davam conta da prisão do vice-prefeito Ezequias Amorim (PRP), por suposta receptação de mercadoria roubada. Amorim, vice de Bimba, é proprietário da rede de lojas “Rosário Móveis”. Em contato com o Blog do Udes Filho, Marconi Bimba, prefeito da cidade, desmentiu a informação e disse explicar a verdade.

Juiz terá que realizar juris se quiser promoção

desembargador Cleones Cunha,

A partir do mês de fevereiro, a realização de sessões do Tribunal do Júri torna-se requisito obrigatório para remoção e promoção de magistrados maranhenses. A proposta foi do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha,  aprovada em Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, e está determinada na Resolução nº 02/2012, assinada pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior.

“Fizemos um levantamento e constatamos que um bom número de juízes no interior do Estado não realizaram sessões do Tribunal do Júri em 2011. No entanto, casos que requerem o Júri não são difíceis de encontrar nas Comarcas”, disse Cleones Cunha. O Tribunal do Júri é realizado em casos de crimes contra a vida, como homicídios.

De acordo com a Resolução nº 02/2012, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a exigência altera o Artigo 145 do Regimento Interno do TJMA, acrescentando um parágrafo e transformando o parágrafo único em 2º parágrafo.

Portanto, pelo parágrafo 1º do Art. 145, o magistrado deve ter realizado “nos últimos seis meses, as sessões do Tribunal do Júri ao seu cargo, salvo se não existirem processos preparados para julgamento, caso em que se apresentará justificativa a ser apreciada pelo corregedor-geral da Justiça”.

Fonte: TJ-MA

Queda do FPM de janeiro prejudica prefeituras maranhenses, diz Famem.

Júnior Marreca, presidente da Famem

Os municípios maranhenses tiveram uma surpresa ao receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do 1º decêndio do mês teve queda de 17,34% em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. A baixa resultou em dificuldades para os municípios, principalmente no pagamento de funcionários e fornecedores.

A queda do FPM neste decêndio foi motivada pela redução do Imposto dos Produtos Industrializados (IPI), que é, ao lado do Imposto de Renda (IR), a principal fonte de renda dos municípios, sobretudo os menores, que dependem diretamente desses repasses para honrarem seus compromissos.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, os gestores públicos enfrentarão dificuldades no começo, pois, além da variação do FPM, os gastos aumentaram com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00, e do piso salarial dos professores. “É importante que a comunidade seja compreensiva com os prefeitos, pois com menos recursos as dificuldades serão maiores em todos os sentidos”, ressaltou.

O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além da diminuição da arrecadação bruta do IPI nos últimos dez dias de 2011, a restituição feita pelo Governo Federal às empresas por conta da Lei de Incentivo foi descontada de uma vez nesse período.

A estimativa do Tesouro Nacional é que ocorra, apesar das baixas referentes ao primeiro mês do ano, um aumento de 23% no mês de fevereiro. Por outro lado, a expectativa para março é ainda mais preocupante do que do mês de janeiro, já que a redução prevista é de aproximadamente 30% no Fundo de Participação dos Municípios.

 Júnior Marreca alerta que os prefeitos devem ficar atentos às variações que ocorrerão durante todo este ano no FPM. “A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal”, afirmou o presidente.

Juízes são empossados em São Luís e Rosário-MA

Os juízes Andréa Maia e Wilson de Freitas tomam posse nas comarcas de Rosário e São Luís

Rosário-MA: O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior, empossou, em cerimônia no Palácio Clóvis Beviláqua, os juízes de Direito Wilson Manoel de Freitas Filho e Andréa Cysne Frota Maia. Titular da 3ª vara da comarca de Bacabal, Wilson Manoel de Freitas Filho foi promovido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de juiz auxiliar de São Luís.

Ele ingressou na magistratura em 1997, sendo titularizado no mesmo ano na comarca de Matões. Atuou nas comarcas de Parnarama, Vitorino Freire e Açailândia. 

Já a juíza titular Andréa Cysne Frota Maia – removida pelo critério de merecimento – vai exercer agora suas atividades judicantes na 2ª vara da comarca de Rosário. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1998, quando foi titularizada na comarca de Loreto. 

A magistrada trabalhou cinco anos na comarca de São João Batista e foi promovida, por merecimento, para a 2ª vara de Grajaú. Durante cinco anos exerceu suas atividades judicantes em Presidente Dutra, sendo removida para a 1ª vara de Coroatá, comarca onde tramitam cerca de 4500 processos. 

A cerimônia de posse solenidade foi acompanhada pelo desembargador Raimundo Freire Cutrim, pela diretora Geral do TJMA, Sumaya Heluy, e familiares dos dois magistrados. O presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, parabenizou os dois juízes e desejou aos mesmos sucesso na nova jornada profissional. 

A promoção e a remoção dos juízes foram aprovadas na sessão plenária administrativa realizada no dia 18 deste mês.

Rosário-MA: Ação contra obesidade infantil atingirá 7.662 escolas do Maranhão

Tema foi escolhido para a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em 185 municípios do estado de 5 a 9 de março.


Rosário-MA: O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 7.662 escolas públicas do Maranhão. A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 185 municípios do estado que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípios brasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.

OBESIDADE - Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

SAÚDE NAS ESCOLAS - As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 11,9 milhões referente aos 185 municípios do Maranhão que aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serão liberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.

Valor liberado aos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola:

UF	MUNICÍPIOS	VALOR em R$
MA	Açailândia	100.500,00
MA	Afonso Cunha	20.100,00
MA	Água Doce do Maranhão	50.250,00
MA	Alcântara	70.350,00
MA	Aldeias Altas	40.200,00
MA	Altamira do Maranhão	30.150,00
MA	Alto Alegre do Maranhão	60.300,00
MA	Alto Alegre do Pindaré	180.900,00
MA	Alto Parnaíba	10.050,00
MA	Amapá do Maranhão	30.150,00
MA	Amarante do Maranhão	50.250,00
MA	Anajatuba	40.200,00
MA	Apicum-Açu	50.250,00
MA	Araguanã	40.200,00
MA	Arari	110.550,00
MA	Axixá	40.200,00
MA	Bacabal	201.000,00
MA	Bacabeira	40.200,00
MA	Bacuri	70.350,00
MA	Bacurituba	20.100,00
MA	Balsas	127.300,00
MA	Barão de Grajaú	70.350,00
MA	Barreirinhas	60.300,00
MA	Belágua	20.100,00
MA	Benedito Leite	20.100,00
MA	Bequimão	80.400,00
MA	Bernardo do Mearim	30.150,00
MA	Bom Jardim	170.850,00
MA	Bom Jesus das Selvas	80.400,00
MA	Bom Lugar	30.150,00
MA	Brejo	100.500,00
MA	Brejo de Areia	10.050,00
MA	Buriti	100.500,00
MA	Buritirana	40.200,00
MA	Cachoeira Grande	40.200,00
MA	Cajapió	20.100,00
MA	Cajari	50.250,00
MA	Cândido Mendes	80.400,00
MA	Cantanhede	80.400,00
MA	Capinzal do Norte	50.250,00
MA	Carolina	100.500,00
MA	Carutapera	70.350,00
MA	Caxias	294.800,00
MA	Central do Maranhão	30.150,00
MA	Centro do Guilherme	10.050,00
MA	Centro Novo do Maranhão	60.300,00
MA	Cidelândia	50.250,00
MA	Codó	120.600,00
MA	Coelho Neto	120.600,00
MA	Colinas	40.200,00
MA	Conceição do Lago-Açu	20.100,00
MA	Coroatá	93.800,00
MA	Cururupu	30.150,00
MA	Davinópolis	50.250,00
MA	Dom Pedro	100.500,00
MA	Duque Bacelar	20.100,00
MA	Esperantinópolis	100.500,00
MA	Estreito	90.450,00
MA	Feira Nova do Maranhão	30.150,00
MA	Fernando Falcão	40.200,00
MA	Formosa da Serra Negra	40.200,00
MA	Fortaleza dos Nogueiras	50.250,00
MA	Fortuna	70.350,00
MA	Gonçalves Dias	60.300,00
MA	Governador Archer	40.200,00
MA	Governador Edison Lobão	50.250,00
MA	Governador Eugênio Barros	70.350,00
MA	Governador Luiz Rocha	30.150,00
MA	Governador Nunes Freire	120.600,00
MA	Graça Aranha	20.100,00
MA	Grajaú	90.450,00
MA	Guimarães	50.250,00
MA	Humberto de Campos	100.500,00
MA	Icatu	80.400,00
MA	Igarapé do Meio	50.250,00
MA	Igarapé Grande	50.250,00
MA	Itaipava do Grajaú	10.050,00
MA	Itinga do Maranhão	80.400,00
MA	Jatobá	20.100,00
MA	Jenipapo dos Vieiras	40.200,00
MA	João Lisboa	90.450,00
MA	Joselândia	60.300,00
MA	Junco do Maranhão	30.150,00
MA	Lago da Pedra	100.500,00
MA	Lago do Junco	20.100,00
MA	Lago dos Rodrigues	20.100,00
MA	Lago Verde	60.300,00
MA	Lagoa do Mato	20.100,00
MA	Lagoa Grande do Maranhão	40.200,00
MA	Lajeado Novo	30.150,00
MA	Lima Campos	50.250,00
MA	Loreto	40.200,00
MA	Luís Domingues	30.150,00
MA	Magalhães de Almeida	60.300,00
MA	Maracaçumé	70.350,00
MA	Marajá do Sena	20.100,00
MA	Maranhãozinho	60.300,00
MA	Mata Roma	50.250,00
MA	Matinha	80.400,00
MA	Matões	110.550,00
MA	Matões do Norte	30.150,00
MA	Milagres do Maranhão	30.150,00
MA	Mirador	50.250,00
MA	Miranda do Norte	80.400,00
MA	Mirinzal	60.300,00
MA	Morros	80.400,00
MA	Nina Rodrigues	50.250,00
MA	Nova Colinas	10.050,00
MA	Nova Iorque	20.100,00
MA	Nova Olinda do Maranhão	60.300,00
MA	Olho d'Água das Cunhãs	50.250,00
MA	Olinda Nova do Maranhão	50.250,00
MA	Paço do Lumiar	67.000,00
MA	Palmeirândia	80.400,00
MA	Paraibano	80.400,00
MA	Parnarama	80.400,00
MA	Passagem Franca	70.350,00
MA	Pastos Bons	40.200,00
MA	Paulino Neves	50.250,00
MA	Paulo Ramos	60.300,00
MA	Pedreiras	90.450,00
MA	Pedro do Rosário	80.400,00
MA	Penalva	80.400,00
MA	Peri Mirim	20.100,00
MA	Peritoró	40.200,00
MA	Pindaré-Mirim	120.600,00
MA	Pinheiro	134.000,00
MA	Pio XII	90.450,00
MA	Pirapemas	60.300,00
MA	Porto Franco	60.300,00
MA	Porto Rico do Maranhão	20.100,00
MA	Presidente Dutra	110.550,00
MA	Presidente Juscelino	50.250,00
MA	Presidente Médici	30.150,00
MA	Presidente Sarney	60.300,00
MA	Presidente Vargas	50.250,00
MA	Primeira Cruz	50.250,00
MA	Raposa	100.500,00
MA	Riachão	60.300,00
MA	Ribamar Fiquene	30.150,00
MA	Rosário	100.500,00
MA	Sambaíba	20.100,00
MA	Santa Helena	100.500,00
MA	Santa Luzia	157.450,00
MA	Santa Luzia do Paruá	90.450,00
MA	Santa Quitéria do Maranhão	80.400,00
MA	Santa Rita	100.500,00
MA	Santana do Maranhão	30.150,00
MA	Santo Amaro do Maranhão	40.200,00
MA	Santo Antônio dos Lopes	60.300,00
MA	São Benedito do Rio Preto	70.350,00
MA	São Bento	80.400,00
MA	São Bernardo	80.400,00
MA	São Domingos do Azeitão	30.150,00
MA	São Domingos do Maranhão	120.600,00
MA	São Félix de Balsas	20.100,00
MA	São Francisco do Brejão	30.150,00
MA	São Francisco do Maranhão	50.250,00
MA	São João Batista	70.350,00
MA	São João do Soter	70.350,00
MA	São João dos Patos	100.500,00
MA	São José de Ribamar	26.800,00
MA	São Luís	201.000,00
MA	São Luís Gonzaga do Maranhão	90.450,00
MA	São Mateus do Maranhão	140.700,00
MA	São Pedro da Água Branca	30.150,00
MA	São Raimundo das Mangabeiras	70.350,00
MA	São Roberto	20.100,00
MA	Satubinha	40.200,00
MA	Senador Alexandre Costa	30.150,00
MA	Serrano do Maranhão	20.100,00
MA	Sítio Novo	30.150,00
MA	Sucupira do Norte	30.150,00
MA	Sucupira do Riachão	20.100,00
MA	Tasso Fragoso	20.100,00
MA	Timbiras	70.350,00
MA	Timon	120.600,00
MA	Turilândia	80.400,00
MA	Tutóia	150.750,00
MA	Urbano Santos	50.250,00
MA	Vargem Grande	50.250,00
MA	Viana	60.300,00
MA	Vitória do Mearim	120.600,00
MA	Vitorino Freire	130.650,00
MA	Zé Doca	190.950,00
	TOTAL	11.900.000,00

Prefeito de Icatu responderá ação penal no Tribunal de Justiça

Prefeito de Icatu, Juarez Alves Lima

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Icatu, Juarez Alves Lima, acusado de condutas irregulares no exercício financeiro de 2005 e em aplicações de recursos públicos.

Segundo a denúncia do MPE, o prefeito deixou de elaborar o Código Tributário Municipal, durante o exercício financeiro de 2005, resultando em prejuízos ao erário pela falta de arrecadação de tributos. Além de exceder o limite de repasses ao Poder Legislativo municipal e deixar de aplicar corretamente os recursos do FUNDEB, Lima também teria ordenado e efetuado também despesas não autorizadas ou em desacordo com as normas financeiras, na compra de produtos e serviços não licitados, tendo em alguns casos dispensado o procedimento licitatório.

O prefeito apresentou defesa, alegando que a denúncia não teria obedecido aos requisitos previstos em lei, não tendo descrito a conduta do acusado. Argumentou ainda que a responsabilidade seria dos secretários ou terceiros, pois o prefeito teria assinado documentos sem o conhecimento das irregularidades penais.

O relator da denúncia, desembargador Joaquim Figueiredo, entendeu observados os requisitos da lei, na medida em que houve a narrativa dos fatos com todas as circunstâncias e documentos.

O magistrado entendeu que os fatos mereceriam análise mais apurada via instrução processual, de forma que o recebimento da denúncia representa um juízo prévio, para posterior avaliação.

O voto de Joaquim Figueiredo seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Sousa.