Rosário-MA: A juíza Rosângela Prazeres Macieira, acompanhada das juízas Edilza Barros Ferreira Lopes, de Icatu, e Ticyane Gedeon Maciel Palácio, de Morros, realizou na tarde desta quarta-feira (14), um mutirão na Delegacia Regional de Rosário. Os presos foram atendidos pelas juízas de acordo com a jurisdição de cada uma. As magistradas foram auxiliadas pelo promotor de Justiça Fernando Berniz Aragão, da comarca de Morros.
Na delegacia de Rosário estão custodiados 47 presos de Justiça, oriundos de toda a região do Munim. Segundo Rosângela Macieira, “a cada preso foi explicada a situação de seus processos, sendo que alguns obtiveram o benefício da liberdade provisória, expedindo-se de plano os respectivos alvarás de soltura, enquanto a outros, que estão com sentença penal condenatória transitada em julgado e com audiências designadas, foi esclarecido acerca da impossibilidade temporária de transferência ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, devido a inexistência de vaga naquela unidade prisional, e dado ciência da data de duas audiências”.
A iniciativa do mutirão foi da juíza titular da 1ª Vara de Rosário, Rosângela Macieira, em razão da rebelião ocorrida na delegacia no início do mês de fevereiro deste ano. Na oportunidade, a juíza assumiu o compromisso de recorrer aos colegas da região para juntos poderem proceder a análise de cada caso concreto, informar aos presos o andamento de seus processos e, ainda, verificarem a possibilidade de concessão de algum benefício.
De acordo com a magistrada, o passo seguinte é reunir-se com as autoridades competentes para corrigir as reclamações dos presos com relação à qualidade da alimentação servida, a proibição dos presos de receberem comida de seus familiares e visita de mais de um parente, entre outros aspectos relacionados ao tratamento dispensado pela autoridade policial e seus agentes.
Na delegacia de Rosário estão custodiados 47 presos de Justiça, oriundos de toda a região do Munim. Segundo Rosângela Macieira, “a cada preso foi explicada a situação de seus processos, sendo que alguns obtiveram o benefício da liberdade provisória, expedindo-se de plano os respectivos alvarás de soltura, enquanto a outros, que estão com sentença penal condenatória transitada em julgado e com audiências designadas, foi esclarecido acerca da impossibilidade temporária de transferência ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, devido a inexistência de vaga naquela unidade prisional, e dado ciência da data de duas audiências”.
A iniciativa do mutirão foi da juíza titular da 1ª Vara de Rosário, Rosângela Macieira, em razão da rebelião ocorrida na delegacia no início do mês de fevereiro deste ano. Na oportunidade, a juíza assumiu o compromisso de recorrer aos colegas da região para juntos poderem proceder a análise de cada caso concreto, informar aos presos o andamento de seus processos e, ainda, verificarem a possibilidade de concessão de algum benefício.
De acordo com a magistrada, o passo seguinte é reunir-se com as autoridades competentes para corrigir as reclamações dos presos com relação à qualidade da alimentação servida, a proibição dos presos de receberem comida de seus familiares e visita de mais de um parente, entre outros aspectos relacionados ao tratamento dispensado pela autoridade policial e seus agentes.
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