terça-feira, 25 de agosto de 2015

Prefeitura de São Luís, ainda não foi notificada da decisão judicial que manda recuperar feiras

Feira do João Paulo com legumes estragados pelo corredor e pelo chão. 

Boxes com a estrutura comprometida, telhado com infiltrações, piso sujo, cães e gatos circulando livremente pela área e urubus disputando comida nas calçadas. Pode não parecer, mas esse é o cenário de algumas feiras de São Luís. O problema já poderia ter sido resolvido com uma ampla reforma nos estabelecimentos, feita pela Prefeitura, mas, sem iniciativa, ela foi condenada pela Justiça a reformar 27 feiras da capital. A decisão foi divulgada há duas semanas, porém ontem o Município informou que ainda não foi notificado sobre a referida decisão judicial, mas que tem realizado reformas e reparos em feiras e mercados da capital.
Com mais de 30 anos de funcionamento, a feira do João Paulo foi reformada ainda na gestão municipal de Jackson Lago, segundo o vice-presidente da Associação dos Feirantes do João Paulo, João de Lima Filho, que também é feirante e há 30 anos revende pescado no local. "Aqui temos problemas na estrutura física, nos banheiros, na parte de limpeza", afirmou.
Problemas - A feira do João Paulo, na realidade, é composta de três mercados: o principal, que é coberto, a feira da madrugada, que vende frutas e verduras principalmente nas primeiras horas do dia, e um centro comercial, localizado ao lado da feira, que é alugado para feirantes. As duas primeiras têm graves problemas estruturais, alvo de reclamação há anos por quem frequenta o local. "Isso aqui é uma vergonha. Não dá para andar. O lixo está por todo lado", afirmou a dona de casa Silvia Arruda. Na parte coberta, por exemplo, há muitos boxes abandonados, outros estão com o reboco aparente, em alguns a cobertura metálica está enferrujada.
O problema se estende para a Avenida São Marçal, onde os feirantes ocupam a calçada e impedem o acesso de pedestres, que se aventuram no meio da rua. Ônibus e demais veículos chegam a raspar nas pessoas e algumas até mesmo encostam-se nos automotivos. Nas calçadas, lixo acumulado e mau cheiro. "Esses são problemas comuns a todos os mercados de São Luís, na verdade", disse João de Lima Filho.
Justiça - No dia 11 deste mês, a Justiça deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de São Luís apresente um programa de reforma de 27 feiras existentes na capital maranhense e estabeleceu multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento. A decisão é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, e atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), na qual foram constatadas diversas irregularidades nesses ambientes que põem em risco a segurança das pessoas que trabalham e frequentam esses ambientes. A sentença, inicialmente proferida em junho de 2012, é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público.
Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que ainda não foi notificada sobre a referida decisão judicial. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) informou que tem realizado reformas e reparos em feiras e mercados da capital, como os trabalhos que estão sendo realizados na Feira da Liberdade, mudando a instalação de rede elétrica, pintura na parte interna e externa, e higienização duas vezes por mês. Ainda segundo a nota, também está sendo mudado o piso, encanação, e pintura da feira do Coroadinho, além de já existir um projeto para duas grandes reformas do Mercado Central e da Feir

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