quinta-feira, 27 de abril de 2023

Juiz federal suspende escolha do Quinto Constitucional pela OAB-MA

 


A Justiça Federal suspendeu na última quarta-feira (26) o processo da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) para a escolha de um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. A eleição direta havia ocorrido na segunda-feira (24), e a sabatina dos 12 eleitos estava prevista para acontecer no dia 27 de abril.

A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, durante o plantão judicial. Além de suspender todo o processo, o magistrado determinou que a OAB-MA informe, em até 15 dias, a lista de advogados que prestaram compromisso entre os dias 8 de fevereiro e 23 de abril.

De acordo com informações divulgadas, alguns dos advogados que prestaram compromisso teriam votado no pleito, o que viola o regramento estabelecido para a eleição e poderia impactar o resultado. O juiz federal determinou que a OAB-MA apresente também a lista de advogados aptos a votar no processo, a votação dos candidatos por subseção, bem como os quantitativos de votos brancos e nulos, e os dados da apuração dos votos na plataforma ElejaOnLine.

Com informações: Gilberto Leda

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