terça-feira, 6 de dezembro de 2011

TJMA dá início à construção de fóruns em Santa Rita e Pio XII

Santa Rita-MA:  As pedras fundamentais da obra de construção dos novos fóruns das comarcas de Santa Rita e Pio XI foram lançadas nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, durante cerimônias presidida pelo desembargador Jamil Gedeon, presidente da Corte.

Nas duas comarcas, as novas Casas de Justiça serão custeadas com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Em Santa Rita, o imóvel custará R$ 883.326,36 para o Judiciário. Na sede de Pio XII, o Tribunal investiu R$ 890.212,90.

As prefeituras das duas cidade providenciaram a doação dos terrenos que vão sediar as edificações, com áreas de 461,61m² de área construída cada um. Com mais essas duas sedes, o Tribunal resolve deficiências das instalações atuais em uso pelo Judiciário dessas localidades, que não possuem estrutura adequada de funcionamento.

“A próxima gestão do Tribunal encontrará uma estrutura de atendimento e funcionamento da Justiça de 1º grau adequada. Agora podemos cobrar de juízes e servidores uma prestação de serviços mais eficaz. Como planejamos bem, estamos colhendo os frutos e muitos ainda estão por vir”, discursou o desembargador Jamil Gedeon aos presentes.

A juíza de Santa Rita, Karine Lopes Castro, ressaltou que “em pouco tempo haverá uma nova forma de exercer a atividade jurisdicional e a população será mais confortavelmente atendida, pois o atual fórum está sofrendo com infiltrações, rachaduras e outros problemas”.

Segundo informações da Divisão de Obras e Serviços do TJ, os dois fóruns vão ter um mesmo padrão de construção: uma vara, salas para recepção/atendimento, OAB, distribuição, arquivos, audiência, copa, depósitos, oficiais de justiça; gabinetes de juízes; urbanização; estacionamento privativo; acessibilidade; dentre outras dependências.

Participaram da solenidade em Santa Rita o juiz Raimundo Bogea (auxiliar da Presidência), José Gonçalo Filho (São Luís), o prefeito Hilton Gonçalo, a promotora Karien Guará B. Pereira, secretários municipais, dentre eles Bonifácio (Relações Instituicionais), vereadores, professores, alunos da rede municipal.

Em Pio XII estavam presentes a juíza Josane Araújo Farias Braga (titular da comarca de Olho D”Água e respondendo por Pio XII), o promotor Romero Lucas Rangel Piccoli, os prefeitos Raimundo Rodrigues Batalha (Pio XII), Antonio Rodrigues de Melo (Satubinha), secretários municipais, serventuários, vereadores, entre outros.

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