Oposição consegue derrubar “Projeto esdrúxulo” de Irlahi em Rosário

Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares cada vez mais enrolada em sua gestão.

Um Projeto de Lei um tanto bizarro e esdrúxulo, diga-se de passagem, de autoria da Prefeitura de Rosário, foi enviado à Câmara Municipal, mais especificamente na pauta de discussão e aprovação na sessão da última segunda-feira (02), causou grande discussão entre governo e oposição na casa de leis do município.

O projeto de n° 022/2013 que solicitava autorização do legislativo municipal para que a prefeitura, através do seu setor de tributos, pudesse impor e cobrar “taxas abusivas” a diversas classes trabalhistas que atuam na circunscrição do município de Rosário.

O Projeto “Bizarro” da prefeita Irlahi Linhares (PMDB), teria, no mínimo, 6 (seis) novas taxas a serem cobradas no município de Rosário, caso os vereadores aprovassem tão baixo e inescrupuloso interesse do poder executivo rosariense.

Se aprovadas, as novas taxas seriam:

- Taxa de Licenciamento de Atividades (TLAT);

- Taxa de Licenciamento de Obras (TLOB);

- Taxa de Licenciamento Ambiental (TLAM);

- Taxa de Licenciamento de Anúncios (TLAN);

- Taxa de Licenciamento Sanitário (TLSA);

- Taxa de Licenciamento de Transporte (TLTR).

Os estabelecimentos que seriam cobrados estavam classificados por atividade/ramo, como:

- Estabelecimento Produtor;

- Estabelecimento Industrial;

- Estabelecimento Comércio Atacadista de Varejista;

- Comercial Eventual;

- Comércio Ambulante de Alimentação;

- Comércio Ambulante de Produtos não Alimentício;

- Feirantes;

- Medicinas, Odontologia e Veterinária;

- Construção;

- Serviços Técnicos, Profissionais e Artísticos;

- Reparação, Conservação e Limpeza;

- Instalação e Montagem;

- Intermediação, Corretagem e Representações;

- Alojamento;

- Locação e Guarda de Bens;

- Diversões Públicas;

- Utilidades Públicas;

- Instituições Financeiras;

- Licença para Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos;

- Licença para exploração de Jazidas e Minerais;

- Comunicação e Transporte. 

Entre os possíveis estabelecimentos cobrados estavam:

Cabarés, Bilhar de mesa, Jogos de cartas e outros jogos de mesa, depósito fechado, barbearia, borracharias, manicure e pedicura, lavandeiras, carroças com tração animal ou humana, veículos motorizados, feirantes em geral, vendas de comidas, peixarias, a vendedor de CD/DVD, bar, criação de animais, pesca, e outros tantos.

A prefeita Irlahi Linhares, em um trecho do projeto, ainda pediu que a câmara aprovasse o “cúmulo de projeto” em caráter de urgência, o que os vereadores o classificaram como um despeito.

No momento das discussões, a oposição encabeçada pelos vereadores Léo Cavalcante (PTB), Jardson Rocha (PP), Sandro Marinho (PSD) e Preto do Raça (PP), conseguiu ganhar o voto contrário dos vereadores governistas Luis Carlos, Kiko (PP), Josias Santos (PMDB) e Ademar do Sindicato (PRP) para barrar a intenção maldosa da gestora Irlahi.

Para a oposição, o projeto é uma imoralidade, um desrespeito, uma indecente, sem princípio e de uma loucura sem tamanho, por que prejudicaria diretamente e principalmente, a classe trabalhadora de baixa renda do município, aqueles que ganham a vida na dureza diária.

Para Jardson, um dos oposicionistas na câmara, desde que a prefeita assumiu a prefeitura de Rosário só pensa em taxar, cobrar e recolher impostos dos pobres rosarienses. Para ele, assim como todos os outros parlamentares que usaram a palavra, até mesmo dos três aliados que votaram contra a proposta, que é o caso de Kiko e Ademar do Sindicato e Josias Santos, o projeto precisa ser refeito e realizado uma audiência pública para saber o que a população acha das taxas e impostos municipais cobrados no teor do projeto barrado.

O vereador Sandro Marinho ainda solicitou aos demais vereadores, citando nome por nome, para serem unanimes em rejeitar o projeto da gestora municipal. Sandro mostrou que o projeto não tinha embasamento legal, mas, mesmo assim, o discurso da oposição só conseguiu convencer 3 dos 9 governistas.

Só lembrando que os vereadores Magno Nazar (PRP) e Jorge do Bingo (PTdoB) estiveram ausentes da sessão.

O líder do governo Irlahi na Câmara, vereador Pedrosa Necó (PSB), juntamente com os vereadores Carlos do Remédio (PTC), Nazareno Barros (PTdoB), e Agenor Brandão (PV) optaram em levar o projeto para discussão nas comissões da câmara, aprovando o mesmo para que passasse como objeto de deliberação. Conduto, não adiantou a insistência dos governistas em tentar salvar o projeto de Irlahi. O vereador Pedrosa Necó até que tentou retirá-lo de pauta, mas teve o pedido negado.

Mais uma vez a oposição ganhou a queda de braços com o governo Irlahi. A brilhante atuação e articulação da oposição derrubaram mais um projeto de lei “esdrúxulo” proposto pela prefeitura de Rosário.

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