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| Sede da empresa contratada em Rosário |
A empresa Cerveira Construções Ltda, contratada pela Prefeitura de
Rosário, no último dia 20 de fevereiro, para fazer serviços de recuperação e
adaptação do Palácio Governador Ivar Saldanha, está oficialmente sediada num
imóvel que hospeda várias firmas no Maiobão, em Paço do Lumiar, município
localizado na Grande São Luís.
O blogdoantoniomartins.com descobriu que a empresa não
opera na cidade luminense, mas teria registrado a sede naquele município,
devido ao Imposto Sobre Serviços – ISS que seria menor do que na capital
maranhense. Pelo contrato com a empreiteira, a prefeitura rosariense vai pagar
a bagatela de R$ 202.425,40 (duzentos e dois mil quatrocentos e vinte e cinco
reais e quarenta centavos).
O imóvel que hospeda a Cerveira Construções em Paço do
Lumiar, localizado no número 3 da Rua 117, no Maiobão, é usado por outras
empresas interessadas nos benefícios fiscais concedidos pela prefeitura da
cidade. A Cerveira está registrada ali desde março de 2007.
A EMPRESA
A Construtora Cerveira tem um capital social de R$ 300
mil. No quadro de sócios constam duas pessoas: Samantha Santos Cerveira que
aparece como administradora e como sócia Isabel Cristina Nunes Santos.
Constatamos que a empreiteira estaria em atividade, mas no ato de sua
contratação não teria número de funcionários e nem veículos para prestar
serviço, para o porte do qual foi contratada.
Como a empreiteira, de fato, existe só no papel, é
provável que os serviços estejam sendo realizados por funcionários municipais
ou por pessoas diretamente contratadas pela prefeitura, utilizando equipamentos
da administração municipal. A prefeitura de Rosário, que contratou a
empreiteira, é um dos municípios campeões em contratos irregulares. O caso é
tão grave que a própria prefeita já foi alvo até de CPI na Câmara.
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| A empresa muda até nome do bairro para dificulta a localização |
Mesmo sem empregado e maquinário suficiente, a Cerveira registrou na
Receita Federal várias atividades: como construção de edifícios, construção de
rodovias e ferrovias, obras de acabamento e construção, urbanização de ruas,
praças e calçadas, terraplanagem e comercio varejista de material de
construção.
A construtora pode até existir no papel, mas na prática,
no imóvel em que a companhia está oficialmente registrada, não vimos movimentos
de operários e muito menos a existência de um galpão para guardar materiais e
maquinários que é fundamental para empresas que atuam nesse ramo.
Foi exatamente esse perfil da empresa que levantou ainda
mais a suspeita de que a Cerveira estaria sendo usada para fornecer “notas
frias” com o objetivo de justificar gastos de supostos desvios de dinheiro
público que deveria ser destinado para custear manutenção da prefeitura da
cidade que passou por uma reforma há um ano. O blog vai trazer mais detalhes
sobre o assunto nos próximos dias. Aguardem!
Do blog do Antônio Martins
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