sábado, 28 de junho de 2025

Suposto uso excessivo da força em demolição com reintegração de posse por parte da prefeitura de Rosário


Uma mãe de uma moradora de Rosário que tinha uma borracharia que funciona também como moradia às margens da BR-402, próximo a portal da cidade de Rosário, ficou bastante revoltada com o suposto uso exercissivo da  força  por parte da prefeitura de Rosário na gestão do prefeito Jonas Magno (PDT), na demolição com reintegração de posse do terreno que tudo indica será a Estação Rodoviária do Município. 

Durante a demolição e reintegração de posse vários secretários, a polícia Militar, guarda Municipal estiveram no local que deixou dona Joana revoltada que viu a borracharia que também era a casa de sua filha sendo demolida e viu uma má-fé e suposta força excessiva por parte da prefeitura que a mãe alega que sua filha não foi avisado e que desmaiou ao sabe da demolição, cujo a dona Joana explicou que a filha tinha um sonho de construir a sua casa com o trabalho de venda  de pneus.

Informações que a dona da bocharria que funcionava como moradia não estava no local durante a demolição e execução da reintegração de posse. E  quem tirou todos móveis foram os funcionários da prefeitura de dentro da casa.

O governador Carlos Brandão estará em Rosário neste sábado 28, no município de Rosário para apresentação do projeto, igual fez com o Hospital Municipal de Rosário no qual prometeu um hospital todo equipado para população e domou doril depois da entraga do hospital e a população nunca viu os equipamentos. 

A mãe da dona da borracharia que funcionava uma moradia relata que mora há 55 anos em Rosário e nunca tinha passado por isso na vida e votou no prefeito Jonas Magno e estava triste e revoltada com o acontecido. 

Suposto terreno do DNIT

O terreno que teve a reintegração de posse por parte da prefeitura pode ser do Departamento Nacional de Trânsito ( DNIT), cujo caso for a prefeitura precisaria de uma lei autorizando a utilização do imóvel, seja para fins de desapropriação ou para outra modalidade. Em alguns casos, a prefeitura poderá adquirir o terreno por meio de licitação, após a autorização legislativa. No caso Se a prefeitura precisar do terreno para uma finalidade de utilidade pública, ela poderá iniciar um processo de desapropriação, que exige a declaração de utilidade pública e o pagamento de justa e prévia indenização.

As duas partes 

A mãe da dona na Borracharia que também era moradia do casal alega que a filha não foi notificada e a prefeitura de Rosário alega que notificou a parte.E sobre terreno pertence ao Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) a prefeitura não se manifestou sobre caso e o provável uso exercissivo da força na demolição tirando as coisas e botando no caminhão.

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