Gestão Eduardo Braide é Selo Diamante em Transparência Pública

O prefeito Eduardo Braide PSD, comemorou o Selo Diamante da prefeitura de São Luís, em sua gestão pelo Programa Nacional de Transparência Pública  PNTP).A certificação representa o mais alto nível de transparência. O objetivo é padronizar, estimular e fiscalizar a administração pública brasileira.

Para receber o Selo Diamante, a prefeitura de São Luís atendeu a 100% dos critérios essenciais avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e demonstrou nível de transparência entre 95% e 100%. A Prefeitura de São Luís passou de ouro para Diamante. 

Além da prefeitura de São Luís, as outras instituições maranhenses que também foram laureadas com o Selo Diamante foram: o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública. 

SELO

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon e tem como finalidade assegurar aos cidadãos o acesso a informações sobre aspectos essenciais da administração pública, em especial da execução orçamentária, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

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