Governo investe em melhores condições para educação indígena

Com o intuito de melhorar a educação escolar indígena, o governador Flávio Dino determinou a construção de um plano de ação para a educação indígena que respeite a diversidade étnico-cultural dos povos que vivem em áreas abrangidas pelas cinco Unidades Regionais de Educação. Para maior eficiência das ações, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), estabeleceu diálogo permanente com professores e lideranças indígenas de todo o estado.

A educação escolar indígena no Maranhão é caracterizada pela diversidade dos povos pertencentes a nove grupos étnicos diferentes: Krikati, Pukobiê (Gavião), Ramkokamekra (Canela), Apaniekra (Canela), Tenetehara /Guajajara, Ka’apor, Awá/Guajá, Kreniê e Krepunkatejê. Em todo o estado existem 954 professores indígenas e não indígenas lotados em 282 escolas indígenas de 1ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, distribuídas em cinco Unidades Regionais de Educação.

As discussões sobre o modelo de educação indígena tiveram início na última semana, na cidade de Imperatriz, quando a secretária de Educação, Áurea Prazeres, se reuniu com os povos Krikati, Gavião, Canela e Guajajara. Na ocasião foram dados vários encaminhamentos que contemplarão reivindicações antigas das comunidades, como criar uma comissão que analisará e organizará o processo de Regularização do Conselho Indigenista, com base na portaria do Governo do Maranhão que institui a reativação do Conselho.

Também ficou determinada a elaboração de um decreto para regularização das escolas indígenas no estado, uma vez que apenas 19 das 282, são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação.

“A partir dessa regularização será criada a função de gestor escolar que vai permitir a criação do Sistema Integrado de Escolas Públicas Indígenas - SIAEP Indígena, que vai atender as peculiaridades da educação nas aldeias do Maranhão. A falta de regularização das escolas indígenas impede que as ações mais estruturantes cheguem até elas e atrapalha o processo de melhoria da educação. Então é compromisso do governador Flávio Dino regularizar as escolas indígenas, para que essa história seja mudada. Educação de qualidade é dever do estado e é direito de todos. Portanto, é direito dos povos indígenas”, enfatizou a secretária Áurea Prazeres.

Outras medidas definidas para garantirem a qualidade na educação indígena foram: a organização do cronograma de manutenção, reforma e construção de escolas; regularização da compra de material escolar indígena, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que contempla unidades de educação indígena com até 50 alunos e que não têm caixa escolar; foram concluídas as diretrizes curriculares indígenas, para elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, que vai garantir a formação continuada dos professores indígenas e para isso está sendo firmada parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema); está sendo garantida também a formação inicial de professores por meio do Programa Intercultural Indígena; foi anunciado ainda a realização de concurso público específico para professores indígenas; ale, da garantia do atendimento do Ensino Médio no respectivo território.

Magistério Indígena

Em fase de ajustes metodológicos, técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e representantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) estão trabalhando no projeto de instalação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, que deverá ser ofertado para aproximadamente 250 professores indígenas do estado.

“O curso está focado no estudo dos avanços qualitativos da política educacional dos povos indígenas maranhenses, visando a formação superior de professores indígenas e a qualidade do ensino nas aldeias”, explicou a supervisora de Educação Indígena da Seduc, Gildete Elias Dutra.

No mês de março, 47 professores indígenas receberam formação em leitura, escrita e letramento em todas as áreas, alinhada às especificidades pedagógicas da educação escolar indígena. A capacitação foi ministrada por profissionais com experiência na área de linguística e educação indígena. O formador indígena Ivan Lopes Guajajara, da Aldeia Arimi, em Grajaú, frisou que a educação indígena precisa de qualidade.

“Os professores precisam de formação e nós esperamos que essa capacitação qualifique os nossos educadores e melhore as escolas indígenas”, destacou Ivan Lopes Guajajara.

Reformas

Outra prioridade do governador Flávio Dino é a reestruturação física da rede de educação, como parte da garantia de uma escola digna para os estudantes maranhenses. No último domingo (19), duas das seis escolas indígenas que estão em processo de reforma e ampliação foram entregues pelo Governo do Estado. Situadas na Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, os prédios escolares foram entregues às comunidades indígenas das aldeias Rio Corda (Escola Indígena Manoel Assis Cruz – Tuxauhu) e Patizal (E.I Juliana Rodrigues Guajajara), beneficiando mais de 600 estudantes indígenas.

Nesta semana o Governo do Maranhão entregará também as seguintes escolas indígenas que passaram por obras de reforma. São elas:

- Escola Indígena Bom Paraíso (Aldeia Paraíso). Objeto: reforma escola 01 sala;

- Escola Indígena São Benedito (Aldeia Pedrinhas). Objeto: reforma escola 02 salas;

- Escola Indígena Betel (Aldeia Baixão do Peixe). Objeto: reforma escola 02 salas;

- Escola Indígena Iran Pereira da Silva (Aldeia Boa Esperança). Objeto: reforma escola 01 sala;