quinta-feira, 8 de março de 2018

Parentes de vereador rosariense integram esquema de fraude em prefeituras

Investigação do Gaeco detectou prejuízo de R$ 230 milhões aos cofres públicos

Pelo menos quatro dos integrantes da quadrilha que ‘assaltou’ R$ 230 milhões dos cofres públicos de dezessete prefeituras maranhenses, têm o mesmo sobrenome: Marinho. Eles são familiares do vereador de Rosário, Sandro Mauro Dias Marinho (PDT), e teriam sido alvos da Operação Cooperare, deflagrada em dezembro de 2016, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão.
O esquema só veio à tona após o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, detectar irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) pela Prefeitura de Paço do Lumiar.


Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara da Comarca Luminense. Os mandados ocorreram em residências e escritórios de São Luís e Paço do Lumiar. Também foram apreendidos computadores, notebooks, pendrives e celulares, que foram encaminhados para perícia no Instituto de Criminalística (Icrim).
O processo tramita na justiça há dois anos, mas caberá ao juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara da Comarca Luminense, o desfecho sobre os envolvidos de integrar a organização criminosa.

Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Matinha e Arari.
COMO FUNCIONAVA
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.
Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
INVESTIGAÇÕES
As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.

A análise das notas emitidas pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.
OUTRO ESQUEMA
O blog apurou que para alavancar o esquema, integrantes da família Marinho estariam montando empresas de fachada. Duas delas atuam na área de assessoria contábil com sede na cidade rosariense e também na capital. A roubalheira dos cofres públicos deixou um rastro de corrupção que tem um braço hoje na Câmara de Rosário. Um levantamento do blog revela, inclusive, um suposto desvio de verbas do legislativo rosariense na contratação de empresas desse segmento com valores diferenciados entre R$ 10 mil e R$ 6,5 mil. O blog conta os detalhes desse esquema na próxima matéria.

Por Wallace Braga do Maranhão de Verdade.

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