Sinproesemma participa de audiências públicas para debater sobre a greve geral da Categoria

O Sinproesemma participou na manhã desta segunda-feira, 13, da audiência pública que debateu a educação pública no Estado do Maranhão. A audiência buscou soluções para o término da greve dos trabalhadores em educação e foi intermediada pelo Ministério Público, a partir das 1ª e 2ª Promotorias da Educação.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, explanou sobre os motivos que levaram ao movimento paredista por tempo indeterminado dos trabalhadores em educação, principalmente em relação ao descumprimento da Lei do Piso, do Estatuto do Magistério e da Portaria Interministerial por parte do Governo do Maranhão.

Oliveira chamou a atenção que o governo do Estado não apresentou nenhuma nova proposta diferente da última, feita na sexta-feira, pelo vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão.

“Esperávamos no dia hoje uma proposição do Estado e não temos nenhuma proposta efetiva do Governo do Maranhão, a não ser a de 11% parcelada em três vezes, não considerando nenhum outro ponto financeiro, a exemplo das progressões acumuladas e as titulações, demandas solicitadas já há muito tempo pelo sindicato. Estamos vendo que o governo não tem interesse em encerrar com a greve com uma proposta seria de quem quer resolver e proporcionar uma educação pública de qualidade para os nossos alunos e a real valorização dos trabalhadores em educação”, pontuou Oliveira.

Encaminhamentos do MP

Após a escuta de todos, o Ministério Público solicitou para o governo do Estado uma lista de documentos requerendo e que servirão para viabilizar o parecer técnico que será realizado pela PGJ, entre a documentação foi solicitado Demonstrativos fiscais, folha de pagamento dos profissionais do Magistério do Estado, relação de docentes cedidos a outros órgãos, relação de servidores com abono de permanência, entre outros. Uma nova reunião ficou agendada para o início da próxima semana. Ao Sinproesemma, o MP solicitou as fundamentações técnicas e legais para o atendimento da implantação do Piso salarial nacional do Magistério.

Audiência de conciliação no Tribunal de Justiça

Na parte da tarde, o Sinproesemma participou da reunião de conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Mais uma vez, o governo do Estado não efetivou nenhuma nova proposta de reajuste para a categoria. A Secretaria de Educação manteve a proposta rebaixada de percentual de reajuste de 11%, em três parcelas, com a primeira retroativa a janeiro; a segunda em julho e a última parcela para o mês de outubro, as duas últimas sem retroativo.

“O governo do Estado não só manteve a proposta de 11%, como alterou os meses de parcelamento. Janeiro, julho e agora outubro, antes era junho e setembro, respectivamente. Ratificamos o que foi decidido nas assembleias regionais realizadas pelo Sinproesemma nas 19 regionais, quando deliberaram pelos 14,95% de reajuste. Não vamos abrir mão de defender uma Educação pública de qualidade, mas e preciso termos respeitada a nossa valorização. Estamos em greve e ela continua por conta da intransigência do Governador Carlos Brandão”, pontuou Oliveira.