Nesta quinta-feira (21), foi aprovado Projeto de Lei, criado pelo Governo de Brandão, que aumenta o ICMS de 22% para 23%. Mesmo com um longo debate e tendo a aprovação da maioria dos deputados estaduais do Maranhão, a decisão ainda gerou discordância entre os parlamentares.
O reajuste do ICMS tem como objetivo incrementar a receita do estado em 2024, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Os nove parlamentares que votaram contra ao aumento do ICMS, argumentaram que a ação não traria vantagens ao Maranhão e aos seus residentes, entre eles estão Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellington do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça.
Além do reajuste do ICMS, a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) também aprovou um projeto de lei que permite ao Governo do Maranhão renegociar as dívidas. Novamente, os mesmos nove parlamentares se posicionaram contra a proposta.
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