Deputado Federal Aluisio Mendes solicita à Funasa prorrogação de prazos para municípios

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira os avisos de prorrogação relativos às Consultas Públicas nº 1/2015 e 2/2015, prorrogando os prazos para que os municípios apresentem pleitos nos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A extensão dos prazos foi solicitada à direção da Funasa pelo deputado federal Aluisio Mendes (PSDC).

A Consulta Pública 1/2015 contemplará intervenções promovidas nos domicílios com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

A de resíduos contemplará ações voltadas ao gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais (urbanas ou rurais), de comércios e órgãos públicos equiparados aos resíduos domésticos e aqueles gerados em serviços públicos de limpeza urbana.

Os municípios poderão se inscrever até o dia 29 de outubro, atendendo as exigências da Consulta Pública 2/2015. As cartas consultas serão recebidas somente via Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações da Funasa (Siga).

Os municípios que ainda não possuem cadastro e senha no sistema Siga, ou necessitam atualizar os dados cadastrais, deverão encaminhar email paracsu@funasa.gov.br até a próxima segunda-feira (26).


Do blog do Giberto Léda