sábado, 13 de junho de 2015

Governo reforça ações de valorização dos profissionais da educação

Governador Flávio Dino reforça ações de valorização dos professores.
Com as ações de valorização dos profissionais da educação, promovidas pelo Governo do Estado, o professor do sistema estadual de ensino do Maranhão recebe, em média, atualmente, R$ 2.755,04 para uma jornada semanal de 20 horas, ou seja, metade da carga horária estabelecida pela Lei do Piso Nacional, que é de 40h para um salário mínimo de R$ 1.917,78 ao docente.

A remuneração com todas as gratificações de um docente de nível superior (licenciatura), para jornada de 20h semanais, em final de carreira, pode chegar a R$ 5,2 mil. Já um docente de nível médio, considerando um tempo na carreira, alcança o valor mensal de R$ 2,4 mil.

Ainda nos primeiros dias da atual gestão, o Governo do Maranhão reajustou em 13,01% no piso nacional dos profissionais da educação básica, que foi pago em sua integralidade nos vencimentos do mês de janeiro. O Governo garantiu, também, mais de 11 mil progressões verticais para professores e especialistas em educação; realizou seletivo para mil professores; entre outras medidas, como reajuste de 15% para professores contratados e investimentos em formação continuada como a instituição da Rede de Formadores em todo o estado.

Avanços

Na última semana, o governador Flávio Dino encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa, permitindo ao professor, duplicar a carga horária de trabalho de 20h para 40h semanais, passando a receber também o dobro do salário atual. A medida possibilita que, trabalhando por dois expedientes no sistema de Educação do Estado, o professor acompanhe de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A partir da duplicação da carga horária também diminuirá a defasagem no número de professores nas salas de aula estaduais.

Outra inovação proposta pelo projeto de lei é a possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, compondo um total de 40h semanais.

“O esforço do governador Flávio Dino pela valorização do professor é gigantesco, porque compreende que a valorização docente é essencial para melhorar a qualidade da educação”, ressalta a Secretária de Educação, Áurea Prazeres.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, a política de valorização dos profissionais da educação do governo Flávio Dino impacta positivamente na carreira docente e, na qualidade da educação maranhense. No caso do projeto de duplicação da carga horária, disse ser uma conquista da categoria. “Este foi um importante gesto do governador Flávio Dino, ao acatar a proposta de ampliação de jornada, criando uma opção que reduzirá as contratações temporárias e, ao mesmo tempo, estará nivelando para o alcance da jornada prevista no Estatuto do Educador”, destacou Júlio Pinheiro.

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