Um princípio de tumulto foi registrado na tarde desta quinta-feira (16), no bloco A da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
De acordo com nota enviada pela Sejap, homens da Policia Militar e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) contiveram a reivindicação. O comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, tenente-coronel Raimundo Sá, afirmou que o tumulto teve início por volta das 14h. Neste momento, está sendo feita a vistoria no presídio.
“A revista é um procedimento padrão, porque, como os presos estavam batendo nas grades, eles poderiam estar querendo desviar a atenção da polícia. Entre as reivindicações dos detentos está a celeridade dos processos, a retirada do choque de dentro de Pedrinhas e visitas”, afirmou Sá. O tenente-coronel também confirmou que detentos continuam fazendo greve de fome em quatro alas na CCPJ de Pedrinhas.
Desde segunda-feira (13), os presos estão protestando contra a má qualidade na comida, a falta de assistência médica e, principalmente, a demora no julgamento de processos pela justiça.
O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, criou uma comissão para manter entendimentos com os detentos. Segundo Uchôa, em busca do atendimento às reivindicações, a Sejap já chamou a empresa que fornece a comida nos presídios para discutir melhorias.
Visita de comissão
Também na segunda-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal visitou as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, durante duas horas, aproximadamente. A senadora Ana Rita (PT), que preside a comissão, conversou com os presos.
De acordo com assessoria do Senado, o objetivo da visita à capital maranhense foi verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Os senadores maranhenses Edinho Lobão Filho (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA) também fazem parte do grupo.
Indenização para famílias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão OAB-MA, Mário Macieira, disse, em entrevista à Rádio CBN, concedida na manhã desta quinta-feira (16), que a instituição vai propor ação civil pública para pedir que o Estado do Maranhão indenize as famílias dos detentos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e as vítimas dos ataques a ônibus realizados na noite de 3 de janeiro deste ano, em São Luís.
“Estamos estudando propor uma ação civil pública que visa obrigar o Estado a adotar providências para melhoria da segurança pública e, também, reparar as famílias das vítimas da violência, tanto as que foram vitimadas dentro dos presídios, quanto as que foram alcançadas fora dos presídios, como as vítimas dos ataques a ônibus neste ano”, declarou o presidente.
Segundo Macieira, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA também está acompanhando a situação das pessoas que ficaram feridas nos ataques a ônibus. A ação deve ser submetida ao conselho.
Violência
Uma onda de ataques a ônibus e delegacias aconteceu em São Luís na noite de 3 de janeiro. A ordem partiu da liderança de uma facção criminosa, de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Quatro ônibus foram incendiados, duas delegacias alvejadas e cinco pessoas ficaram feridas. Até agora, 22 suspeitos foram detidos por envolvimento nos ataques, entre eles, seis menores.
Entre as vítimas, a menina Ana Clara Santos, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado no ataque, morreu no dia 6 de janeiro. A irmã dela, Lorrane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, teve 20% do corpo queimado e recebeu alta médica nessa quarta-feira (15). A mãe das duas meninas, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, teve 40% do corpo queimado no ataque e continua estável, mas em estado grave, no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília.
O entregador de frangos Márcio Ronny da Cruz, de 37 anos, que teve 72% do corpo queimado tentando salvar as crianças, está no Hospital de Queimaduras de Goiânia (HQG) e respira com ajuda de aparelhos. A operadora de caixa Abiancy Silva, de 35 anos, teve 10% do corpo queimado no ataque e está no Hospital Tarquínio Lopes, em São Luís, com queimaduras no braço direito e no abdômen. Ela ainda não tem previsão de alta, mas está fora de perigo.
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