O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) vai realizar, nos próximos dias, três audiências públicas como parte do processo de atualização da portaria do órgão 805/2008. As audiências vão ocorrer no auditório da sede do departamento, na Vila Palmeira, sempre às 16h, nas quarta (20), quinta (21) e sexta-feira (22).
A portaria, que deve passar pelo processo de atualização, regulamenta o credenciamento de entidades para execução de procedimentos previstos na legislação de trânsito, como autoescolas, clínicas e a atividade de despachante.
O diretor geral do Detran, Antonio Nunes, destaca o compromisso do Governo do Maranhão com a participação popular nesse tipo processo. “A portaria está desatualizada e este também era um anseio dos credenciados, por isso é importante ouvi-los”, afirma Nunes.
O primeiro dia de audiência é voltado para os representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), o segundo dia, será direcionado às clínicas médicas e psicológicas, que atuam, também, junto ao setor de habilitação; e no último dia, todos os detentores de frotas de veículos, seja da iniciativa privada como órgãos públicos e, ainda, as empresas de despachantes.
As audiências foram marcadas no intuito de tornar o processo de atualização democrático e transparente, além de ser uma ferramenta no processo de melhoria e controle dos serviços oferecidos à população pelos credenciados do Detran.
Os interessados devem confirmar a presença na audiência, ressaltando que cada entidade deve enviar um representante. As inscrições podem ser feitas, por meio dos terminais telefônicos (98) 3089-2045 e 2046, ou ainda pelo e-mail controladoria@detran.ma.gov.br, indicando o representante, a empresa e o ramo de atividade.
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