Aberto edital de licitação para funcionamento de lanchonete no Fórum de João Lisboa

O juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara e Diretor do Fórum de João Lisboa, informa que vai proceder, no próximo dia 10 de março, ao procedimento licitatório relativo à concorrência do tipo maior oferta, obedecidas as disposições da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e as condições seguintes a que os licitantes devem submeter-se, sem qualquer restrição. O objeto do processo é a permissão de uso para exploração comercial da lanchonete do fórum.

De acordo com o edital publicado pelo magistrado, “a permissão de uso destinar-se-á à exploração comercial, única e exclusivamente, de Lanchonete. O permissionário será obrigado a manter a lanchonete aberta durante o ano jurídico, de segunda a sexta-feira, da 08h às 18h. Nenhum vinculo de natureza empregatícia terá o permissionário e seus servidores ou empregados com o Fórum de João Lisboa, ficando, ainda, por conta do permissionário as despesas com taxas, tributos, e demais despesas decorrentes da utilização do espaço ou da atividade”.

Ainda segundo o documento, o Fórum de João Lisboa fornecerá água e luz para o funcionamento da cantina/lanchonete, mediante pagamento de taxa de utilização, a valor fixo. O espaço da permissão é ideal para lanches rápidos (salgados, sanduíches, cafés e sucos, biscoitos, chocolates, refrigerantes, etc). O permissionário deverá observar rigorosamente as normas do Fórum de João Lisboa, no que se refere às instalações, conservação e limpeza.

Em anexo, em Arquivos Publicados, o edital de permissão de uso de espaço público.

Polícia prende sete pessoas suspeitas de tráfico de drogas na cidade de Icatu

Uma ação da Polícia Militar da cidade de Icatu culminou na prisão de sete pessoas por suspeitas de tráfico de drogas. Os PMs deflagraram operação em uma área de matagal no bairro Baiacuí.

Ao chegarem em um casebre de palha, encontraram Pedro Augusto Ferreira Bastos, Railson Soares da Silva Santos, José Ivanilton Ferreira Nascimento, Carlos Eduardo Alves Aires e Werlison Oliveira Furtado, além de duas pessoas que ainda não tinham sido identificadas por conta de não portarem documentos pessoais.

Eles estavam com 42 pedras de crack prontas para a comercialização, além de dois rojões, sacos plásticos, R$ 272 em dinheiro, uma pedra grande de crack, uma maquita, um tubo de linha branca, e um cachimbo. Eles foram detidos após denúncia anônima.

Do Imparcial

Vice-governador Carlos Brandão busca incentivos nos EUA para educação do Maranhão

Vice-governador Carlos Brandâo

O vice-governador Carlos Brandão cumpre intensa agenda nos Estados Unidos. Representando o governador Flávio Dino, ele participa de uma semana de atividades promovidas pela Fundação Lemann em parceria com a Universidade Yale. O evento faz parte do programa “Liderando Reformas Educacionais: Desafios e Oportunidades para os Próximos Quatro Anos”, que discute projetos e experiências nacionais e internacionais sobre o tema.

A programação, que se inicia oficialmente no dia 04 de março e se estende até o dia 07, está sendo antecipada por visitas técnicas às instituições de ensino que servirão como mote para os debates. O secretário adjunto de Educação, Milton Campelo, acompanha o vice-governador durante toda a agenda na New Haven (Connecticut), nos Estados Unidos.

Até o dia 12 de março o vice-governador permanecerá nos EUA, para tratar de questões referentes aos planos de incentivo ao governo do Estado. Entre as atividades estão previstas reuniões com Paulo Sotero, diretor do BrazilInstitute – Woodrow Wilson Center for Scholars; com dirigentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); com equipe de especialistas das áreas de educação, desenvolvimento humano e tecnologias sociais do Banco Mundial e também contato com o Conselho Empresarial do Brasil nos Estados Unidos.

Parcerias com IICA

O vice-governador também cumpriu agenda em Brasília em busca de parcerias que beneficiem o Maranhão. Na última sexta-feira (27), o vice-governador Carlos Brandão discutiu o realinhamento da parceria entre Governo do Estado e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Recebido pelo representante do IICA no Brasil, Manuel Otero, o vice-governador demonstrou, com o encontro, a intenção do governo Flávio Dino em tornar efetivo conhecimento quanto à atuação do Instituto no Maranhão e as alternativas a serem adotadas para que se renove e amplie o seu funcionamento em prol do desenvolvimento da agricultura em nosso estado.

Juntos, vice-governador e o representante discutiram sobre os desafios da produção agrícola em todo o Maranhão, na busca de medidas que visem a valorização do agricultor maranhense, em cada região do estado, em respeito a sua vocação peculiar para o manejo da terra.

“As portas foram abertas e em breve focaremos na inovação de tecnologias e parcerias com o IICA para o cultivo maranhense. Levar o nosso estado ao protagonismo econômico é uma das grandes bandeiras defendidas pela atual gestão e nós a perseguiremos até obtermos os resultados que pretendemos alcançar em curto, médio e longo prazo”, destacou Carlos Brandão.

Com base no diagnóstico das condições de funcionamento do IICA no Maranhão, apontado por Otero ao vice-governador, serão desenhadas as próximas estratégias de ação do Estado em sociedade com o Instituto.

Unir forças para mais resultados- Por Flávio Dino

Na semana que passou, nossa equipe de Governo promoveu importantes encontros, nos âmbitos nacional e regional, para construir a unidade de forças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado. Pessoalmente, estive em 10 diferentes ministérios levando ao Governo Federal os principais projetos em cada área, sensibilizando as equipes de governo nacionais para que o Maranhão seja realmente prioridade, sobretudo no combate às desigualdades sociais. 

No encontro com a Presidenta Dilma Roussef, dialogamos por mais de duas horas sobre o que estamos fazendo e faremos no nosso Estado nos próximos anos. Pedi a ajuda prioritária da Presidenta Dilma para três pontos principais. 

Primeiramente, o Programa Escola Digna, com destaque para a substituição das escolas de taipa e palha e a construção dos Núcleos de Educação Integral do Ensino Médio. Essas medidas são fundamentais, pois é verdade que prédios não resolvem sozinhos a questão educacional, porém sem infraestrutura decente é impossível avançar em qualidade. Por isso, além de falar das imprescindíveis obras, relatei à Presidenta Dilma e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, todas as medidas que já tomamos para valorizar os educadores maranhenses: aumento salarial; progressões na carreira; melhoria da gratificação dos diretores das escolas; eleições diretas para cargos de direção, com exigência de aprovação em cursos específicos, entre outras medidas.

Em segundo lugar, falei com a Presidenta e a sua equipe sobre as estradas federais que cortam o Maranhão. Apresentei a situação de cada uma, as estatísticas de acidentes e formulei pedidos relativos a duplicações e pavimentações, a fim de resolver questões graves, por exemplo o acesso a São Luís, que dificulta o crescimento do fluxo de negócios embasado no nosso complexo portuário, além de trazer graves transtornos aos cidadãos de todo o Estado que demandam serviços na capital.

Ainda na audiência presidencial, tratei sobre o Programa Mais IDH, envolvendo os 30 municípios maranhenses que hoje estão na lista dos piores índices do País. Enfatizei a necessidade do apoio federal à superação de graves problemas dessas comunidades, tais como a falta de água tratada e de habitação adequada. 

Nesse passo, deixei com a Presidenta Dilma e seus ministros dezenas de projetos que já estamos desenvolvendo em menos de 2 meses de Governo, para que todos vissem que a mudança no Maranhão tem rumo e metas claras. Aproveito para agradecer ao trabalho incessante e corajoso dos Secretários, dirigentes de entidades públicas e suas equipes técnicas, que estão me acompanhando nesse esforço gigantesco para melhorar a vida das pessoas.

Com o mesmo propósito de promover uma grande união em defesa do Maranhão, quero destacar mais três realizações na semana que passou. Na sexta-feira, por mais de três horas, estive reunido com a bancada maranhense de deputados federais, na presença do senador Roberto Rocha e do deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa. Apresentei nossas prioridades de governo, detalhadamente e com transparência, e traçamos juntos estratégias para assuntos muito importantes, tais como a obtenção de mais recursos para a saúde maranhense. Fiquei feliz com a presença de 15 dos nossos 18 deputados federais, o que mostra um elevado espírito democrático que merece ser enaltecido. 

Também na sexta-feira, promovemos um pacto entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, objetivando à Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. Vamos ampliar os recursos humanos disponíveis para esse trabalho, pois consideramos que o título definitivo de propriedade traz segurança para as famílias, permite a obtenção de créditos e estimula pequenos comerciantes e prestadores de serviço. No caso do Governo do Estado, essa ação vai se estender para outros municípios maranhenses, tendo como órgão executor o ITERMA. 

E, em terceiro lugar, friso a alegria que tive ao me encontrar com mais de 300 lideranças políticas, comunitárias e sindicais oriundas das 30 cidades que estão abrangidas pelo Programa Mais IDH. Debati com os presentes as ações que vamos concretizar e convidei a todos para mobilizarem os Comitês Municipais Mais IDH, instâncias fundamentais para a realização de ações e para a fiscalização da boa aplicação do dinheiro público.

Com esse relato, além de prestar contas ao povo - legítimo detentor do poder soberano - busquei sublinhar a minha crença em um modo de fazer política, que não abre mão de princípios e valores, mas que também sabe agregar as forças necessárias para o alcance de metas. Definitivamente, creio que a boa política exige o afastamento de dois extremos: o cinismo, que tudo acha "normal", e o fanatismo, que apenas aparentemente é "puro".

A partir de amanhã tem mais, muito mais. O governo é de todos nós.

Via Expressa cede: obra de Roseana Sarney não dura 3 meses

Inaugurada a segunda etapa no início de dezembro, a Via Expressa nunca ficou pronta de verdade. A obra foi entregue às pressas por Roseana Sarney antes de abandonar o governo, e já apresentava defeitos. Agora, menos de 3 meses depois, a via está interditada. O asfalto cedeu de um lado a outro, nas três pistas do sentido Maranhão Novo/Jaracaty, na altura do bairro Vinhais Velho, próximo ao cemitério.

Há cerca de uma semana, o asfalto já havia cedido na primeira pista. Com as chuvas dos últimos dias, o problema se agravou, e na manhã desta segunda-feira (02), a via foi interditada, forçando os motorista a pegar um desvio, que, na verdade, seria um dos braços da Via Expressa que não foi concluído.

Não precisa ser especialista para perceber o que ocasionou o problema. O asfalto cedeu exatamente no local por onde passa a tubulação de escoamento, e pode, inclusive, atingir o lado oposto. Com a obra sem conclusão, a água, que deveria seguir pelas caixas de coletas, deve ter se infiltrado pelas laterais da parede e da tubulação. Sem tampas, as caixas também representam um grande perigo para moradores e pedestres que passam pelo local.

As cabeceiras das pontes também apresentam problemas. Os motorista são pegos de surpresa pelos buracos ao fim da travessia e pelos desníveis no acesso e durante o trajeto pelas pontes.

Uma obra anunciada como a “salvação” para os problemas do trânsito da região entre Jaracaty e Maranhão novo, mostra-se agora como símbolo da incompetência e do descaso da ex-governadora Roseana Sarney, que “inaugurou” a obra apenas para constar como sendo sua, sem ter a menor responsabilidade com a segurança de quem trafegaria pela avenida.

Cheia de polêmicas desde o início, a Via Expressa consumiu mais dinheiro do que deveria, em razão de erros de projeto e de defeitos, a exemplo de uma ponte que cedeu e até hoje apresenta problemas.

Do Blog do Jeisael Marx

Promotor acionará gaúcha na justiça por comentários preconceituosos contra os maranhenses

Promotor Joaquim Júnior

O diretor das Promotorias de Imperatriz Joaquim Júnior utilizou sua página no Facebook para acionar na justiça a ex-funcionária da Suzano, Isabel Cardoso.

A gaúcha de Gramado-RS utilizou sua rede social para proferir ataques ao Maranhão e a cidade de Imperatriz: “Estado pobre kkkkkkkkkk A cultura do maranhense é horrível. O carnaval é um lixo “Tal de bomba meu boi , tambor de crioula” A maioria das mulheres são piriguetes e os homens malandros Mais da metade das pessoas são semi-analfabetos”, escreveu.

Imagem do blog Neto Ferreira 

De acordo com o Promotor Joaquim Júnior nesta segunda (02) o MP tomará as providências necessárias contra o fato considerado criminoso pela legislação. A Secional da OAB no Maranhão também já teria se manifestado a favor de uma notícia crime contra a jovem.

Isabela estava há quase 08 (oito) anos com o marido em Imperatriz e o pré-conceito se deu após o retorno a sua cidade.

Portal das Gaditas

Herança Maldita: Governo Roseana Sarney deixa escolas da Rede Estadual interditadas

Do Jornal Pequeno

Dados levantados pela Secretaria de Estado da Educação mostram que mais de 1.000 escolas da Rede Estadual de Ensino não cumpriam o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão. Algumas chegaram a ser interditadas no ano passado pelo CREA e Corpo de Bombeiros. Mesmo as que foram parcialmente reformadas, não solucionaram o problema.

Fios soltos, desencapados, gambiarras elétricas, além de instalações elétricas inadequadas que resultaram vários casos de panes elétricas e incêndios. Além é claro da ausência de extintores de incêndio.

Atitude irresponsável do Governo que deveria ter zelado pela integridade dos mais de 300 mil alunos do Ensino Médio e Fundamental e os mais de 20 mil servidores públicos lotados nas escolas.

Descaso – Em 2013, quando o professor Josué Pinheiro Cunha assumiu a direção da Unidade Escolar Dr. Antonio Jorge Dino, no Bairro de Fátima tratou de entregar um relatório pessoalmente na Secretaria de Estado de Educação com os vários problemas estruturais, pedagógicos e administrativos que encontrou.

Entre eles, o Caixa Escolar inoperante e a falta de água, o que segundo ele deixou mais de 300 alunos sem merenda escolar durante todo o primeiro semestre daquele ano letivo.

No ano passado, Josué aflito com as precárias condições da escola que dirigia e mediante o risco de uma tragédia anunciada com um de seus alunos, na faixa de 7 a 15 anos, entregou a SEDUC um novo relatório.

Nele, infelizmente reiterava os mesmo problemas estruturais encontrados, além de outro muito grave: a escola havia sido interditada pelo CREA e pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo o Laudo de Vistoria Técnica do Conselho de Engenharia e Agronomia e Conselho de Engenharia e Agronomia do Maranhão de 17 de julho de 2014, a UE Sálvio Dino foi interditada por problemas na cobertura, forros, instalações hidro-sanitárias, esquadrias, caixa d´água, cisterna, piso, drenagem pluvial e muro de fechamento. Além disso, instalações elétricas precárias com fios antigos e expostos e comandos elétricos danificados.

Já o Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar interditou a escola em 25 de julho de 2014 por falta de condições de segurança para funcionamento. Entre outras coisas, pela ausência de projeto de combate a incêndio e pânico, com base na Lei Estadual n.6.546, de 29 de dezembro de 1995.

Desde então, a combinação entre risco de incêndios e falta de equipamentos de segurança, como extintores e luminárias de emergência viraram uma bomba relógio dentro da escola que em 2014 já tinha mais de 700 alunos matriculados.

Josué relata que no ano passado as panes elétricas foram constantes, inclusive com queima de equipamentos elétricos e eletrônicos.

Infelizmente, a UE Sálvio Dino não está sozinha, já que segundo levantamento recente da SEDUC, pelo menos 91 escolas com condições precárias precisam de intervenções emergenciais, principalmente na parte elétrica.

Na U.I. João Paulo II, no bairro Turu, onde estudam cerca de 800 alunos do Ensino Fundamental e a Unidade Integrada Raimundo N. Ferro do Lago em Bacabal, laudos do Corpo de Bombeiros, também apontaram a interdição do prédio.

Para solucionar esses e outros problemas, uma reforma foi iniciada em junho do ano passado, os alunos transferidos para um prédio alugado e a obra que mesmo inacabada foi entregue pelo governo anterior não contou com um extintor de incêndio sequer.

A UI Barjonas Lobão no Jardim América, enfrentou um incêndio de grandes proporções ano passado por conta de problemas elétricos.

Em 2014, a manutenção das escolas precárias foi realizada apenas em algumas unidades da capital maranhense. Nas demais Unidades Regionais, houve licitação, mas sem contratação.

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