Bomba : A Câmara de Rosário será investigada.

relembre.

Câmara de Rosário recebeu quase meio milhão de reais para sua reforma  .

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu mais uma Ordem de Serviço listando portais da transparência que serão avaliados pelo órgão de controle externo.

A edição do dia 28/04 do Diário Oficial Eletrônico do TCE tornou pública a Ordem de Serviço Sefis/Nufis II Nº 09/2022, que disciplina a atividade avaliatória.

Serão analisados portais da transparência das câmaras municipais dos seguintes municípios: Arame, Araguanã, Amapá do Maranhão, Alcântara, Axixá, Bacabeira, Bom Jardim, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Chapadinha, Cidelândia, Conceição do Lago Açu, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Humberto de Campos, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lago dos Rodrigues, Loreto, Maranhãozinho, Mirador, Nova Iorque, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Pio XII, Porto Franco, Peri Mirim, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Mateus do Maranhão, Santa Inês, São José de Ribamar, Satubinha, Senador La Rocque, São Francisco do Maranhão, Serrano do Maranhão, Timon, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim e Vitorino Freire.

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pelo TCE, sendo-lhes atribuída classificação relativa ao Índice de Transparência e Nota, de acordo com o grau de cumprimento dos parâmetros estabelecidos para fins de avaliação.

A avaliação dos portais da transparência realizada pelo órgão de controle externo se fundamenta nas normas estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros dispositivos legais.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destaca que avaliação dos portais da transparência tem recebido atenção cada vez maior dos tribunais de contas brasileiros, especialmente pelas contribuições efetivas que essas ferramentas de acesso à informação gerencial pública dão ao controle social. “Os portais da transparência são ferramentas indispensáveis no processo de acompanhamento das ações da gestão pública. Os órgãos de controle externo estão cada vez mais voltados à avaliação e à melhoria desses instrumentos que permitem a cada cidadãos acompanhar em detalhas o desenvolvimento das políticas públicas”, disse.

A Câmara de Rosário recebeu quase meio milhão de reais na gestão do presidente Carlos Remédio para sua reforma.relembre .

Armando para prefeito para esposa assumir o Ex-secretário e médico são acionados por improbidade pelo MPMA devido à prática de “rachadinha”

 

Ex- secretario de Saúde Willame Anceles esposo da vice prefeita Claudia Anceles  foi acionado por improbilidade administrativa .A armação caiu por terra do ex- secretario de saúde  para assumir prefeitura de Rosário.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 2 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Rosário, Williame Anceles, e o médico Cláudio Nemoel, devido à prática de “rachadinha” de salários em 2021, na administração municipal.

Na ACP, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lima Lobato Murillo solicita que os acionados sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público e ao ressarcimento dos valores ilegalmente recebidos.

Em janeiro de 2021, Cláudio Nemoel recebeu R$ 50,6 mil durante a gestão de Willame Anceles. Parte do valor, que ultrapassa o teto dos servidores públicos, foi repassada a outras pessoas, a pedido da filha do ex-titular da pasta de Saúde do município, Willkyane Anceles, que atuava informalmente como secretária do pai.

Apesar de ter afirmado que não havia recebido o valor, o médico não comprovou suas alegações e não demonstrou a quem a quantia excedente teria sido repassada.

CONTRATAÇÃO ILEGAL

Em março de 2021, o MPMA solicitou ao Município o encaminhamento do processo de contratação de Nemoel. Entretanto, a administração municipal forneceu apenas uma ficha de cadastro funcional com dados pessoais do médico, sem informações sobre vínculo funcional, lotação, atividades e remuneração.

“O ex-secretário de Saúde admitiu no quadro de pessoal do município uma pessoa cuja contratação afrontou a obrigatoriedade do concurso público e o princípio da impessoalidade, com o objetivo de enriquecimento ilícito, por meio da divisão de salários indevidos, causando lesão ao erário”, relata a promotora de justiça, na Ação.

Willame Anceles teria procurado Cláudio Nemoel e oferecido ao profissional uma vaga de pediatra no hospital da cidade. O “acordo” teria sido feito antes do início da gestão do atual prefeito José Calvet Filho.

Segundo o médico, no primeiro mês de trabalho, foram creditados na conta dele R$ 32,4 mil, dos quais apenas R$ 6 mil seriam referentes aos atendimentos supostamente prestados e R$ 2 mil relativos a um plantão naquele mês. Willkyanne pediu que fossem transferidos R$ 14 mil e R$ 5 mil a duas pessoas

A prática de “rachadinha” não persistiu porque foi noticiada em meios de comunicação locais, levando Nemoel a pedir desligamento do quadro municipal.

“A contratação do médico deu-se sem observar a regra constitucional de ingresso no serviço público e utilizou-se de critérios subjetivos, já que antes mesmo de se tornar secretário municipal, Williame Anceles já havia estabelecido acordo para divisão de salários. Isto evidencia a intenção dele em beneficiar o médico e outras pessoas, possivelmente sua própria filha Willkyane”, relata Maria Cristina Murillo.

Para o Ministério Público, como ordenador de despesas da pasta da saúde municipal, Williame Anceles tinha obrigação de velar pelo dinheiro público e era ele quem autorizava pagamentos. “Não é possível que não soubesse que um salário de R$ 50,6 mil no primeiro mês de trabalho ultrapassava os parâmetros remuneratórios do funcionalismo público”.

Por outro lado, Cláudio Nemoel esteve no hospital municipal um único dia para dar um plantão, mas foi creditada em sua conta quantia excedente por serviços não prestados, enriquecendo-se ilicitamente às custas do patrimônio público municipal. Apesar de ter declarado que realizou transferência de duas quantias, o médico não comprovou suas alegações.

Redação: CCOM-MPMA

Calvet Filho vence o XI Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor

 

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, foi vencedor da 11ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.  O município de 402 anos, que pela primeira vez é destaque em fomentar o empreendedorismo, concorreu na categoria Compras Governamentais.

 

O projeto “Empreendedoras e Empoderadas”, implantado em Rosário, foi o grande vencedor da etapa estadual do IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2021-2022, na categoria Compras Governamentais, realizada na noite desta terça-feira (03), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, auditório Terezinha Jansen – Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. A conquista do prêmio pelo prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho dá mais credibilidade e abre janelas para a atual gestão pública do município na busca de melhorias.

O prêmio tem como objetivo valorizar os gestores públicos e os projetos que contribuem de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. No Maranhão, 14 municípios foram finalistas. Esta é a primeira vez que Rosário vence a etapa estadual do Prêmio SEBRAE.

De acordo com o prefeito de Rosário, Calvet Filho, o prêmio tem grande importância para a população rosariense, em especial aqueles que apostam no empreendedorismo, na capacidade das mulheres e que o reconhecimento do SEBRAE é um estímulo a continuar buscando soluções e parcerias para os desafios da administração pública.

“É com muita alegria que recebo este prêmio, em nome da minha equipe, de todos empreendedores e daqueles que me deram esta oportunidade. O que estamos fazendo através das compras governamentais para fomentar o empreendedorismo local, onde 86% são mulheres, é sensacional, porque acreditamos que a gestão pública pode criar meios de estimular soluções em prol de emprego e renda para nossa terra, nossa gente”, evidenciou Calvet Filho.

O projeto

 

O projeto “Empreendedoras e Empoderadas”, é focado na construção e na transformação social e financeira para a área rural, beneficiando centenas de produtores, integrantes da agricultura familiar e feiras empreendedoras. Neste projeto, são articuladas ações que visam o crescimento das comunidades.  Participam diretamente da inciativa junto ao prefeito, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEAGRI), Sala do Empreendedor e Assessoria de Comunicação (ASCOM), além de toda a administração pública municipal.

 

Desde o início da atual gestão, o Prefeito de Rosário, Calvet Filho através de suas secretarias, mudou as estratégias governamentais e priorizou as compras de fornecedores locais, dando prioridades às mulheres, estimulando, assim, as produtoras a fornecerem com maior qualidade. O município comprou com recursos do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2022, 57% de produtos dos agricultores familiares, no qual 86% destes fornecedores eram mulheres, ultrapassando o limite mínimo permitido por lei, que é 30 %. O Município vem substituindo gradativamente o biscoito água e sal industrializado por biscoito de polvilho, biscoito de mesocarpo de babaçu, pão caseiro, bolo de macaxeira e bolo de milho, todos produzidos por mulheres em cozinhas comunitárias. Modernizou-se a Feirinha das Mulheres Empreendedoras e Agricultura Familiar, que tem 100% de mulheres comercializando.

O prêmio

De acordo com o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, “o Prêmio Prefeito Empreendedor vem para valorizar e reconhecer a importância de iniciativas que geram resultados de curto, médio e longo prazos; que proporcionarão mudanças significativas para o desenvolvimento local” e a instituição  apoia a inserção do empreendedorismo na gestão municipal justamente “por entender que um gestor, com uma postura empreendedora, faz a diferença e contribui para que o município avance” e se desenvolva de forma sustentável.

Na etapa maranhense do prêmio, 14 prefeitos foram finalistas, dos 72 inscritos. Ambos foram avaliados por técnicos do Sebrae, consultores especializados, e instituições com conhecimento nas categorias desta edição, como Tribunal de Contas do Estado (TCE); Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA); Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), entre outros.

Os prefeitos vencedores Calvet Filho de Rosário e Braide de São Luís irão concorrer agora  com os demais vencedores de todo o Brasil  

Braide dar a volta por cima e consolida apoio da maioria na Câmara Municipal de São Luís

O prefeito  Braide reuniu durante essa semana 23 dos 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís mostrando uma grande articulação politica obtendo a maioria do parlamento municipal.

Braide deu a volta por cima mesmo perdendo as eleições  da Câmara para o licenciado vereador Paulo Victor ( PCdoB) que assumiu a Secretaria  de Cultura do governo Brandão.

Sebrae realiza curso "Mantendo o estoque em dia" nos dias 9 a 11 em Rosário

O controle dos produtos de uma empresa é fundamental para manter o estoque organizado e otimizado, evitando gastos desnecessários e, assim, aumentando a lucratividade do negócio! Quer aprender a organizar sua mercadoria? Anote a dica e participe do curso “Mantendo o estoque em dia”, que será realizado pelo Sebrae no período de 09 a 11 de maio, das 13h às 22h, no C.E. Raimundo João Saldanha localizado no centro de Rosário.. 

Para mais informações procure a unidade regional do Sebrae em Rosário, localizado na Avenida Vitorino Freire, nº 456, Centro. As inscrições podem ser feitas via whatsapp: (98) 991374515.

Pesquisa Escutec: Brandão 24%, Weverton 20% e Edivaldo 12%.

A Pesquisa Escutec divulgada neste domingo (1) pelo Imirante aponta a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) na disputa para o Governo do Maranhão.

Segundo a pesquisa estimulada, a vantagem de Brandào que era de 1% na pesquisa anterior aumentou para 4% em relação ao segundo colocado que é o senador Weverton Rocha (PDT). 

O pré - candidato ao governo Edvaldo PSD já se mostra como uma terceira via na disputa que vai brigar para ir para  um próvavel segundo turno.  

Veja os números:

Carlos Brandão (PSB) – 24%

Weverton Rocha (PDT) – 20%

Edivaldo Holanda Júnior (PSD) – 12%

Lahésio Bonfim (PSC) – 11%

Roberto Rocha ( PTB) – 8%

Josimar de Maranhãozinho (PL) – 5%

Simplício Araújo (Solidariedade) – 2%

Enílton Rodrigues (PSOL) – 1%

Hertz Dias (PSTU) – 0%

Brancos/Nulos/Nenhum deles – 8%

Nào sabem/Não responderam – 11%

2º Turno – A pesquisa Escutec aponta pela primeira vez, cenários de eventuais 2º turno:

Carlos Brandão (PSB) 39% x Weverton Rocha (PDT) 34% – Indecisos 12% e brancos/nulos 12%.

Carlos Brandão (PSB) 37% x Edivaldo Holanda Júnior (PSD) 23%.

Carlos Brandão (PSB) 42% x Lahésio Bonfim (PSC)  25%

Carlos Brandão (PSB) 41% x Roberto Rocha (PTB) 26%

Rejeição  – O deputado federal e pré-candidato pelo PL, Josimar de Maranhãozinho aparece na frente no quesito rejeição com 24%. Roberto Rocha (PTB) tem 21%, Weverton 15%, Brandão 13% e Edivaldo 11%.

A pesquisa Escutec contratada pelo Grupo Mirante está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (MA-02565/2022). Foram entrevistados 2 mil eleitores do Maranhão, entre os dias 26 a 30 de abril. A margem de erra de 2,19% para mais ou para menos e com grau de de confiança de 95%.

Calvet Filho é finalista do prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae

Rosário está entre, os 14 municípios, finalistas na etapa estadual do XI Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor (PSPE) que reconhece as boas práticas de gestores municipais que incentivam políticas públicas voltadas à Economia. Através do projeto “Empreendedoras e Empoderadas”, o município concorre na categoria Compras Governamentais, uma das oitos categorias. Os vencedores serão reconhecidos nesta terça-feira, 03 de maio, durante solenidade a ser realizada às 18h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, auditório Terezinha Jansen – Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

Focado na construção e na transformação social e financeira para a área rural, o projeto rosariense beneficia, centenas de produtores, integrantes da agricultura familiar e empreendedoras. Neste projeto, são articuladas ações que visam o crescimento das comunidades. Participam diretamente da inciativa junto ao prefeito, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEAGRI), Sala do Empreendedor e Assessoria de Comunicação (ASCOM).

Desde o início da atual gestão, o Prefeito de Rosário, Calvet Filho através de suas secretarias, mudou as estratégias governamentais e priorizou as compras de fornecedores locais, dando prioridades às mulheres, estimulando, assim, as produtoras a fornecerem com maior qualidade. O município comprou com recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2022, 57% de produtos dos agricultores familiares, no qual 86% destes fornecedores eram mulheres, ultrapassando o limite mínimo permitido por lei, que é 30 %. O Município vem substituindo gradativamente o biscoito água e sal industrializado por biscoito de polvilho, biscoito de mesocarpo de babaçu, pão caseiro, bolo de macaxeira e bolo de milho, todos produzidos por mulheres em cozinhas comunitárias. Modernizou-se a Feirinha das Mulheres Empreendedoras e Agricultura Familiar, que tem 100% de mulheres comercializando.

Os projetos dos municípios passaram por avaliações técnicas de comissões formadas por especialistas de entidades representativas, universidades e órgãos de controle. Neste ano, as cidades puderam se inscrever nas categorias: Cidade Empreendedora, Compras Governamentais, Desburocratização, Empreendedorismo na Escola, Governança Regional e Cooperação Intermunicipal, Inovação e Sustentabilidade, Marketing Territorial e Setores Econômicos, e Sala do Empreendedor.

Os vencedores das oito categorias serão divulgados no evento e vão representar o Maranhão na etapa nacional que ocorrerá em maio, em Brasília. São eles: Clemilton Barros Araújo (Urbano Santos), Deoclides Antônio Santos Neto Macedo (Porto Franco), Eduardo Salim Braide (São Luís), Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons), Edvan Brandão de Farias (Bacabal), Erik Augusto Costa e Silva (Balsas), Erivelton Teixeira Neves (Carolina), Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão), José Nilton Pinheiro Calvet Filho (Rosário), Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Estreito), Linielda Nunes Cunha (Matinha), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas) e Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus).