MP
aciona ex-prefeito de Rosário Ivaldo Antônio Cavalcante na justiça por ato de
improbidade
Ex-prefeito de
Rosário, Ivaldo Antônio Cavalcante é acionado na justiça por improbidade
A Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário ajuizou, em 5 de setembro,
Ação Civil Pública contra o ex-prefeito do município, Ivaldo Antônio Cavalcante,
por ato de improbidade administrativa devido à não prestação de contas
referentes ao exercício financeiro de 2008.
Autora da ação, a promotora de Justiça
Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça requereu a condenação do ex-prefeito ao
ressarcimento integral do dano equivalente a R$ 10.146.217,46, tendo como base
decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo a representante do Ministério
Público, o Município de Rosário tornou-se inadimplente em razão da
despreocupação do gestor “em demonstrar que recursos repassados, no valor de R$
23.070.550,94, foram corretamente aplicados”.
Além do pedido de ressarcimento ao
erário, o MP requereu a aplicação das seguintes penalidades ao ex-prefeito de
Rosário, Ivaldo Cavalcante: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três
a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios
pelo período de três anos; e o pagamento de multa civil de até 100 vezes a
remuneração recebidas nas funções de prefeito municipal de Rosário, conforme o
artigo 12, III, da Lei 8429/92.
Redação: Virgínia Assunção (CCOM-MPMA).Click
Aqui! Mp MA
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ex-prefeito Raimundo João Pires Saldanha |
O ex-prefeito
Raimundo João Pires Saldanha responderá pelo desvio de mais de R$ 14 mil
repassados pelo Ministério de Educação
O Ministério Público Federal no Maranhão
(MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Rosário Raimundo João Pires Saldanha por
desvio de recursos públicos. O ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses
de verbas realizado pelo Ministério da Educação, que deveria ser destinado para
o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
A denúncia data de 2004, primeiro ano do mandato do ex-prefeito, que governou o município até 2008. Segundo o MPF/MA, Raimundo Saldanha não prestou contas de uma quantia de mais de R$ 14 mil e a omissão do ex-prefeito acabou prejudicando o município, que ficou impossibilitado de firmar novos convênios com a administração federal, inviabilizando a realização de obras e melhorias na cidade.
Segundo informações do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2009, o ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na época, mais de R$ 200 mil deveriam ter sido utilizados na compra de equipamentos e materiais hospitalares, além da instalação de um sistema de abastecimento de água que beneficiaria mais de 500 famílias de baixa renda.
(MPF/MA)
EX-Prefeito de Rosário comprou merenda escolar da
empresa de Agiota
O prefeito de Rosário, Marconi Bimba,
contratou, em 2011, a empresa do agiota Fábio Brasil – morto a tiros em Teresina
no mês de março -, para o fornecimento de merenda escolar ao município.
Dados do Diário Oficial do Estado do dia
8 de agosto do ano passado (veja documento ao lado) confirmam
que, em março, a empresa Patricia Gracielle A. Martins – de propriedade da
esposa de Brasil, mas tocada por ele -, firmou contrato com a prefeitura
administrada por Bimba no valor de R$ 1.299.931,00 pelo período de dez
meses.
Tecnicamente, não haveria nada de anormal na transação, já que foi precedida de licitação. O problema é a polícia acredita que a contratação das empresas dos agiotas foi justamente a saída encontrada por prefeitos para pagar dívidas contraídas durante a campanha eleitoral.
TCU condena ex-prefeito Luciano Castro Oliveira de Rosário
Não temos foto do ex- prefeito
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Rosário (MA) Luciano Castro Oliveira a pagar R$ 125.612,80, valor atualizado, por não comprovar a regular aplicação de recursos federais. A verba foi repassada ao município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para ampliação do sistema de abastecimento de água.
Oliveira não apresentou a prestação de contas dos recursos no
prazo devido e não concluiu as obras de ampliação. Ele também não justificou o
parcelamento indevido das obras, nem apresentou todos os documentos necessários
para regularizar a prestação de contas.
O ex-prefeito terá de pagar multa de R$ 5 mil e tem 15 dias
para comprovar o recolhimento dos valores. A cobrança judicial foi autorizada.
Cópia da documentação será enviada para a Procuradoria da República no Maranhão,
para ações cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman foi o
relator do processo.
As informações são do Tribunal de Contas da
União
A verdadeira história da politica de Rosário,
trata-se de muitos desvios de verbas públicas aonde os ex- gestores não fizeram
nada para o povo além promessas.
O blog e a população de Rosário, espera que a
prefeita atual não faça mesma coisa que os ex-gestores, que era desvias os
recursos públicos e sucateá a cidade de Rosário.
O blog, vem aqui mostra a realidade para o povo
rosariense não mentiras.
Esperamos que a prefeita trabalhe para o povo e
para cidade de Rosário, porque a cidade e povo é maior que qualquer politico
rosariense.
Caso a prefeita não trabalhe botaremos ela aqui
rol de ex-gestores incompetentes de Rosário.
3 comentários:
tudo isso é verdade são bando de safados todos eles.
Esse negócio de crucificar o antecessor, como vem fazendo o prefeito Holandinha com Castelo, é um filme antigo, de final nem sempre igual ao desejado por quem tira sangue do crucificado. A história recente comprova isso.
Um fica empurrando a merda pro outro. Vamus trabalhar Hirlaí.
Prefeita bote sua equipe pra trabalha em veiz de ficar de portaem porta ditribuindo pasqim.
Dona Hirlaí, nós que temos asesso à internet e principalmento o povão quer ver é trabalho e até agora é so fofoquinha pra lá e pra cá e mulecagem do seus secretarios.
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